Após sete meses de silêncio e milhares de mortes na Síria, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração sobre a crise no país nesta quarta-feira (21/03). Os 15 membros do Conselho, incluindo Rússia e China, definiram a aplicação de medidas adicionais contra a Síria, caso a trégua e o diálogo entre regime e oposição determinados por Kofi Annan não sejam cumpridos.

A chamada "declaração presidencial" é o tipo mais fraco de manifestação do Conselho de Segurança – mais poderoso grêmio da ONU. Apesar de o documento não ter o peso de uma resolução e não ser juridicamente vinculativo, o acordo significa um claro obstáculo diplomático para o regime Assad.

"Kofi Annan queria um forte sinal de unidade e de apoio, e nós lhe fornecemos isso hoje", disse o atual presidente do Conselho de Segurança, o britânico Mark Lyall Grant. Uma declaração semelhante havia sido emitida em agosto pelo Conselho de Segurança, entretanto sem ter surtido efeito.

De acordo com a declaração, "o Conselho de Segurança está seriamente preocupado com a grave situação [na Síria], que se transformou em uma séria crise de direitos humanos e em uma emergência humanitária".

O Conselho também declarou "apoio total" ao enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, para "acabar rapidamente com toda a violência e as violações aos direitos humanos" no país. Além disso, reformas políticas deveriam ser iniciadas, com o objetivo de democratizar a Síria. Governo e oposição foram convocados a cooperar e apoiar Annan.

Papel-chave da Rússia

China e Rússia, com poder de veto no Conselho, barraram três vezes uma resolução condenando o regime sírio – duas delas com veto duplo. Na posição de um dos últimos aliados da Síria, Moscou argumentou estar impedindo ações militares contra o país e resguardando a paz. Ataques militares, porém, nunca haviam sido mencionados. Nenhum dos projetos de resolução continha qualquer tipo de sanção.

A Síria é um importante comprador de armas da Rússia e também garante ao país acesso ao Mar Mediterrâneo através de uma base naval. Para o governo russo, a exigência ocidental sobre o recuo do regime Assad significaria uma intromissão inaceitável nos assuntos internos de um Estado soberano. Finalmente, porém, a Rússia reconheceu as críticas às ações de Assad contra os protestos no país.

Pontos de vista

Após um encontro nesta quarta-feira com os colegas alemão Guido Westerwelle e polonês Radoslav Sikorski, em Berlim, o ministro do Exterior da Rússia, Serguei Lavrov, declarou que seria decisivo que organizações humanitárias e jornalistas tivessem acesso livre às pessoas necessitadas. Uma resolução do tipo já havia sido sugeria pela Rússia ao Ocidente em 2011 e poderia ter sido aprovada há muito tempo.

Westerwelle ressaltou que se mantêm as diferenças de posição entre a Rússia e os demais membros do Conselho de Segurança no que diz respeito à avaliação da situação e das causas da violência na Síria. "Mas o importante é que estamos fazendo o possível para ajudar as pessoas", ponderou.

Após a declaração, aprovada nesta quarta-feira, tanto o embaixador alemão da ONU, Peter Wittig, quanto o russo, Witali Tschurkin, mostraram-se otimistas. "Esta é uma volta à unidade do Conselho após a triste história dos dois vetos duplos", disse Wittig. "O Conselho finalmente retomou uma política pragmática. Essa poderia ser uma saída para a crise", considerou Tschurkin.

LPF/rtr/dpa
Revisão: Francis França