A resolução redigida pelos EUA prevê o acirramento das sanções contra o governo iraniano, tornando ainda mais rigorosas as represálias deliberadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2006, 2007 e 2008.

A nova resolução foi aprovada por 12 dos 15 membros do grêmio nesta quarta-feira (09/06) em Nova York. O Brasil e a Turquia rejeitaram represálias mais severas; o Líbano se absteve de votar.

Teor da nova resolução contra o Irã

Esta é a primeira vez que as sanções da ONU contra o Irã não tocam apenas ao Estado, mas também a integrantes da Guarda Revolucionária, unidade militar paralela às Forças Armadas e submetida diretamente ao líder supremo do país. Em três anexos ao documento aprovado nesta quarta-feira, o conselho determina a proibição de viagem para membros dessa tropa paramilitar e para funcionários de empresas de sua propriedade ou sob sua administração. O documento menciona o nome e o endereço de 40 firmas ou instituições de pesquisa e de uma pessoa física que foram afetadas pelas represálias.

Na nova resolução, o Conselho de Segurança da ONU diz constatar com grande preocupação que o Irã está enriquecendo urânio a 20% sem ter avisado previamente a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O grêmio exige que Teerã coopere com a AIEA no esclarecimento de todas as questões abertas em relação a seu programa nuclear, sobretudo em pontos que possam alimentar preocupações sobre o alcance do arsenal nuclear iraniano. Além disso, o documento proíbe ao Irã qualquer manobra com mísseis capazes de transportar armas nucleares.

O bloqueio militar ao Irã impõe que toda a comunidade internacional impeça a venda direta ou indireta de navios de guerra, tanques, sistemas de artilharia e de mísseis, aviões e helicópteros de combate. Todos os carregamentos vindos do Irã ou enviados ao país deverão ser inspecionados, caso haja suspeita de que o material transportado fira as determinações internacionais. Além disso, o país fica proibido de investir em minas de urânio no exterior.

Disposição de retomar negociações

A comunidade internacional também é convocada a proibir qualquer prestação de serviço financeiro que possa contribuir para a proliferação das atividades nucleares iranianas e para a construção de armas atômicas.

Isso incluiria, por exemplo, o congelamento de contas bancárias e o impedimento de outros recursos que lhe garantam liquidez financeira. Além disso, os países da ONU são conclamados a impedir que bancos iranianos abram novas filiais e representações em seu território.

Quanto à proibição de viagem para membros da Guarda Revolucionária, todos os países deverão tomar providências para impedir a entrada e o trânsito das pessoas em questão em seu território, a não ser que seja por razões humanitárias ou religiosas.

O documento confirma que a China, a França, a Alemanha, a Rússia, o Reino Unido e os EUA continuarão se empenhando por um diálogo com o Irã. Isso incluiria a retomada das negociações sem pré-condições.

Dentro de 90 dias, o diretor-geral da IAEA deverá informar às Nações Unidas se o Irã terá suspendido todas as suas atividades nucleares repudiadas desde 2006 pelo Conselho de Segurança da ONU.

Brasil justifica voto contra

O Brasil voltou a defender a Declaração de Teerã, assinada em 17 de maio entre o Irã a Turquia sob mediação do governo brasileiro, considerando esse acordo uma oportunidade imperdível de chegar a um consenso com os governantes iranianos. O acerto possibilitaria ao país o pleno exercício de seu direito de produzir energia nuclear para fins pacíficos, oferecendo ao mesmo tempo garantias perfeitamente averiguáveis de que o programa nuclear iraniano não teria finalidades militares.

Por isso, o Brasil declarou lamentar profundamente que a declaração não tenha recebido o reconhecimento político que merecia e nem tenha obtido o tempo necessário para surtir efeito. Ao votar contra a resolução, o Brasil mostrou que considera inapropriado acelerar a imposição de novas sanções contra Teerã antes de as partes envolvidas terem se reunido para falar sobre a implementação da declaração.

A Turquia, que também votou contra a resolução, declarou que continuará buscando uma solução pacífica para o conflito em torno do programa nuclear iraniano. O país acredita que o caminho diplomático ainda está aberto, apesar das novas sanções impostas pela comunidade internacional.

Irã insiste em acordo selado com Brasil e Turquia

Pouco antes de o Conselho de Segurança votar sanções mais rigorosas contra o Irã, três membros permanentes do grêmio – EUA, França e Rússia – rejeitaram o pedido iraniano de que a ONU aceite seu acordo com o Brasil e a Turquia. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirmou ter direcionado a Teerã uma resposta dos três países nesse sentido.

Às vésperas da votação da nova resolução, o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, havia insistido que a comunidade internacional aceitasse da Declaração de Teerã, na qual o Irã se compromete a depositar na Turquia a maior parte de seu urânio pouco enriquecido em troca de combustível nuclear para um reator de pesquisas.

Ahmadinejad acusou o Ocidente de tentar manter o monopólio sobre a produção de energia atômica somente por razões econômicas. "A energia atômica é uma fonte limpa de energia que os Estados dominantes não querem compartilhar. É por causa dessa política que também se acelera a mudança climática", argumentou.

Reações dos EUA e da Europa

A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, considera as sanções recém-aprovadas as mais significativas até então. Para ela, a comunidade internacional atingiu um grau de consenso importante com essa decisão.

O ministro alemão de Relações Exteriores, Guido Westerwelle, considera a nova resolução "uma resposta clara e equilibrada à contínua recusa do Irã em eliminar as dúvidas quanto à natureza pacífica de seu programa atômico". Com isso, a comunidade internacional se negou claramente a aceitar que o Irã detenha armas nucleares, resumiu Westerwelle.

SL/dpa/rtdt/apn
Revisão: Roselaine Wandscheer