Com baixa arrecadação e sem perspectiva de melhora da economia, governo Bolsonaro anuncia uso de R$ 3,8 bilhões da reserva para evitar ampliação de cortes orçamentários. Após protestos, parte vai para Educação.
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O contingenciamento orçamentário do governo federal para 2019 já supera a cifra de R$ 30,5 bilhões, de acordo com dados do Sistema Integrado da Administração Financeira (Siafi), órgão ligado ao Tesouro Nacional.
Com uma nova previsão de queda na arrecadação, a equipe econômica do governo anunciou nesta quarta-feira (22/05) o uso de parte da reserva de R$ 5,3 bilhões para evitar uma ampliação da redução orçamentária anunciada ainda no final de março e que gerou protestos no país por causa do impacto nas universidades federais.
O uso da reserva foi para cobrir uma redução de arrecadação de R$ 2,2 bilhões, liberando ainda R$ 1,58 bilhão para aliviar os cortes no Ministério da Educação e R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a reserva ficou reduzida a R$ 1,5 bilhão.
Já são 202 órgãos, entre administração direta de ministérios, fundações e universidades, afetados pela redução de verba para despesas discricionárias, que concentram gastos com custeio e investimentos.
O secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Jr, disse durante o anúncio que houve uma queda de previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% para 1,6% em 2019, o que também afeta a expectativa de arrecadação da União.
Com esse cenário pouco animador, especialistas apontam que dificilmente a arrecadação deve melhorar até o final do ano, o que poderia reverter as recentes alterações no orçamento.
O orçamento do governo é aprovado pelo Congresso no ano anterior, na Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto tem uma estimativa de receita e define despesas do próximo ano. Quando a arrecadação não corresponde ao esperado, o Executivo altera o orçamento dos ministérios ainda no primeiro trimestre do ano para evitar que a máquina pública gaste mais do que recebeu.
O professor de economia Antônio Carlos Porto Gonçalves, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que não é incomum governos aplicarem contingenciamentos. "Já que houve uma dificuldade de receita, o governo reduz os repasses. Todos os governos fizeram isso, sem exceção, desde o início dos anos 1990. O que depende do governo é a escolha das áreas afetadas", afirma.
Como a legislação trata apenas de uma estimativa de receita, em economês a ação do governo não poderia ser chamada de corte ou bloqueio de verba. Isso gerou um debate entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de um lado, e a imprensa e a oposição, do outro. O governo criticou quem chamou a redução orçamentária de corte.
Bolsonaro insultou uma jornalista da Folha de S. Paulo que perguntou sobre cortes na educação durante uma visita do presidente aos Estados Unidos. No entanto, presidente e ministro já escorregaram em sinônimos e chamaram o contingenciamento de corte em alguns momentos. Seja qual for a palavra escolhida, Gonçalves explica que, na prática, a medida significa que os órgãos terão menos verba para gastar.
"Não existe bloqueio ou corte em termos legais. Se você recebe pelo que trabalha, terá que reduzir as despesas para não ficar no negativo quando trabalhar menos. Já se trabalhar mais no mês seguinte, vai receber mais e pode retomar alguns gastos. É assim que o orçamento funciona. O que causou toda essa confusão de corte e contingenciamento foi o próprio anúncio catastrófico do governo, que inicialmente tratou a redução orçamentária como punição a algumas universidades", critica Gonçalves.
Em abril, Weintraub chegou a anunciar que as reduções orçamentárias ocorreriam em universidades onde estariam ocorrendo "balbúrdias". A reação da população veio em 15 de maio, com manifestações nas 27 capitais estaduais.
Com redução de R$ 114 milhões no orçamento discricionário, além de R$ 15 milhões que viriam de emendas parlamentares (destes, R$ 11 milhões iriam para a restauração do Museu Nacional), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é a instituição de educação mais afetada pelo contingenciamento. Seu reitor, Roberto Leher, explica que o orçamento para custeio da universidade foi reduzido a ponto de correr o risco de não honrar as despesas no segundo semestre.
"Já sofremos com contingenciamentos anteriores, mas este é o de maior impacto, pois nos últimos quatro anos tivemos uma redução global de 30% do orçamento discricionário por não reajustar a inflação do período. São verbas que usamos para pagar material de laboratório, conta de luz e até segurança no campus. O custo mensal da UFRJ para essas despesas é de cerca de R$ 30 milhões. Com o contingenciamento só sobram R$ 33 milhões, então só conseguimos pagar as contas até o mês de junho", diz o reitor.
No decreto presidencial 9.741, de 29 de março, a previsão era de redução de cerca de R$ 29,5 bilhões no orçamento, e ainda R$ 5,3 bilhões de reserva para emergência. No entanto, de acordo com dados do Siafi, até terça-feira os valores bloqueados na conta contábil relacionada ao decreto já haviam ultrapassado R$ 30,5 bilhões em bloqueios no orçamento de um total de 202 órgãos do Executivo.
Com baixa arrecadação e a expectativa de crescimento do PIB em 1,6%, o governo aposta as fichas na reforma da Previdência para animar investidores, melhorar a economia e recuperar a receita. Para Gonçalves, essa conta não fecha de forma tão simples.
"Não há arrecadação, e a reforma da Previdência não vai trazer esses resultados em curto prazo. Precisamos de uma reforma previdenciária porque evidentemente o país está envelhecendo, mas isso não é uma solução imediata para a economia, no máximo uma aprovação dessa reforma indicaria que a atual gestão consegue governar, e isso passaria um sinal de confiança para o setor econômico", diz o professor.
Em valores percentuais, o Ministério de Minas e Energia é o mais afetado pelo contingenciamento. A redução do orçamento discricionário da pasta chega a 80%, reduzindo de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões. Questionado pela DW sobre quais áreas e programas serão afetados, o ministério respondeu que o contingenciamento está sendo administrado "para manter a regularidade das atividades em curso das unidades da pasta". A nota ainda afirma que o setor de fiscalização da Agência Nacional de Mineração, órgão responsável por vistoriar barragens de minério, não sofreu redução orçamentária para 2019.
O histórico de contingenciamentos aprovados pelo Executivo mostra reduções anuais em despesas, mesmo que, em alguns anos, a receita possa ter melhorado. Foram R$ 69,9 bilhões contingenciados em 2015, R$ 23,4 bilhões em 2016, R$ 42,1 bilhões em 2017 e R$ 16,2 bilhões no ano passado.
Para o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, que coordenou um estudo recente sobre o impacto do contingenciamento em programas do governo, apesar de o Executivo ter feito reduções maiores em anos anteriores, o impacto deste ano é mais severo. "A economia brasileira está em situação ruim há alguns anos. É como se o Executivo fosse cortando cada vez mais, então acaba chegando a uma situação crítica. Costumo dizer que já cortamos a gordura, depois a carne e agora chegamos ao osso", conta Castello Branco.
Castello Branco aponta que o estudo do Contas Abertas só foi possível porque, pela primeira vez, o governo liberou em seus sistemas de controle orçamentário dados para detalhamento de forma mais ampla de quais órgãos foram afetados pela redução orçamentária, não apenas ministérios. Isso mostrou, por exemplo, que as universidades federais sofreram em média 24% de corte orçamentário em despesas discricionárias.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/K. Tribouillard
Academia populista de Bannon sob ameaça
O governo italiano que iniciou um processo para revogar o arrendamento de um mosteiro do século 13, localizado ao sudeste de Roma, que abrigaria a sede de uma academia com objetivo de criar uma vanguarda política populista de direita. Steve Bannon é um dos principais nomes por trás desse projeto. O governo alega que o Instituto para a Dignidade Humana violou várias obrigações contratuais. (31/05)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Armellini
Novos protestos pela educação
Estudantes e professores voltaram às ruas em várias cidades brasileiras para um segundo dia de protestos em defesa da educação e contra o bloqueio de verbas para universidades públicas promovido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O primeiro ocorreu em 15 de maio. Em nota, o MEC mencionou as manifestações e sugeriu cortar o ponto dos servidores públicos que participaram dos atos. (30/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Mueller quebra o silêncio
O procurador especial Robert Mueller quebrou o silêncio sobre suas investigações acerca da interferência russa nas eleições de 2016 nos EUA. Ele negou que o inquérito tenha inocentado Donald Trump, mas afirmou que não havia opção legal para acusá-lo formalmente. "Se tivéssemos confiança de que o presidente não cometeu um crime, teríamos dito isso", declarou Mueller, que renunciou ao cargo. (29/05)
Foto: Reuters/J. Bourg
Ataque contra crianças no Japão
Um homem atacou a faca um grupo de estudantes em um ponto de ônibus na cidade de Kawasaki, na região metropolitana de Tóquio, matando uma menina de 11 anos e um homem de 39. Outras jovens de idades entre 6 e 12 anos ficaram feridas. O agressor foi encontrado inconsciente no local após o ataque e morreu em razão de ferimentos autoinfligidos no pescoço. O motivo ainda é desconhecido. (28/05)
Foto: Reuters/Kyodo
Governo da Áustria colapsa
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, e seu gabinete conservador foram destituídos após partidos de oposição reunirem forças numa moção de desconfiança no Parlamento. É a primeira vez que um governo é destituído no pós-guerra no país. As legendas acusaram Kurz de usar alegações de corrupção contra seu ex-vice, Heinz-Christian Strache, para assumir controle total sobre o governo. (27/05)
Foto: picture-alliance/dpa/APA/R. Schlager
Eleições europeias
A eleição mais disputada para o Parlamento Europeu em décadas chegou ao fim com a direita eurocética e anti-imigração e os ambientalistas ganhando espaço sobre partidos tradicionais que costumavam formar o centro político do bloco. Ao longo de quatro dias de votação, eleitores foram às urnas nos 28 países da União Europeia, numa participação estimada em quase 51%, a mais alta em 20 anos. (26/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Seco
Palma de Ouro vai para sul-coreano
O filme "Parasite", do sul-coreano Bong Joon-ho, levou a Palma de Ouro No Festival de Cannes. O longa é uma sátira centrada em duas famílias, uma rica e uma pobre, e os abismos sociais entre elas. O brasileiro "Bacurau", de Kleber Mendonça Filho, levou o Prêmio do Júri, considerado o terceiro mais importante da mostra. É a primeira vez que um longa brasileiro é reconhecido nessa categoria. (25/05)
Foto: Reuters/E. Gaillard
Theresa May anuncia renúncia
Depois de quase três anos à frente do governo, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou que deixará o cargo de líder do Partido Conservador em 7 de junho e, consequentemente, não será mais premiê. Com a decisão, May sucumbiu às exigências de correligionários conservadores de abrir caminho para que um novo chefe de governo tente quebrar o impasse sobre o Brexit. (24/05)
Foto: Reuters/T. Melville
Vitória aos nacionalistas hindus na Índia
O Partido do Povo Indiano (BJP), do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, reivindicou a vitória nas eleições legislativas. As primeiras informações de contagem de votos dão ampla vantagem aos nacionalistas hindus, que devem assegurar a maioria parlamentar e repetir o resultado da eleição legislativa anterior. "A Índia ganhou novamente!", escreveu Modi, que garante um segundo mandato. (23/05)
Foto: IANS
Ampla rede de fake news na Europa
Às vésperas das eleições europeias, a ONG Avaaz publicou um estudo no qual afirma ter identificado mais de 500 páginas e grupos de extrema direita no Facebook suspeitos de disseminar informações falsas dentro da União Europeia. O relatório permitiu a remoção de conteúdo com mais de 500 milhões de visualizações nos últimos três meses. Entre as contas há perfis relacionados à alemã AfD. (22/05)
Foto: picture-alliance/L. Huter
Chico Buarque ganha Prêmio Camões
O compositor e escritor Chico Buarque foi homenageado como o Prêmio Camões, o mais importante da língua portuguesa. Essa é a primeira vez que um músico é agraciado com o troféu. Um dos maiores nomes da MPB, Chico foi eleito por unanimidade pelo júri, que destacou contribuição de sua obra para a formação cultural de diferentes gerações em vários países. (21/05)
Foto: picture-alliance/dpa
Torre Eiffel é fechada
A Torre Eiffel foi evacuada e fechada após um homem ser visto escalando o monumento, que é um dos ícones de Paris. Ainda não se sabe como o escalador conseguiu furar o bloqueio de segurança. Depois de seis horas, o homem foi detido pelas autoridades. A identidade do escalador e os motivos que o levaram a escalar a estrutura não foram divulgados. (20/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Euler
Milhares vão às ruas em defesa da UE
A poucos dias da votação para eleger o próximo Parlamento Europeu, centenas de milhares de cidadãos foram às ruas do continente numa mensagem de apoio à Europa e seu projeto de paz, e repúdio ao nacionalismo e à extrema direita. Na Alemanha foram registradas passeatas em várias cidades. Em Berlim, organizadores calculam a presença de 20 mil pessoas. Outras 14 mil protestaram em Frankfurt. (19/05)
Foto: Getty images/AFP/O. Messinger
Escândalo atinge governo da Áustria
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, decidiu dissolver sua coalizão de governo e pediu que sejam realizadas eleições antecipadas no país, após um escândalo ter levado à renúncia de seu vice, Heinz-Christian Strache, horas antes. Strache, líder do ultradireitista FPÖ, foi flagrado oferecendo futuros contratos governamentais em troca de apoio ao seu partido nas últimas eleições. (18/05)
Foto: picture-alliance/dpa/APA/R. Schlager
Taiwan é 1º na Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares aprovaram, por 66 votos a 27, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio. (17/05)
Foto: Reuters/T. Siu
Morre o arquiteto Ieoh Ming Pei
Pilar da arquitetura moderna, o proeminente arquiteto americano nascido na China Ieoh Ming Pei morreu aos 102 anos, segundo informou a empresa de arquitetura de seus filhos. Ele foi o nome por trás das pirâmides de vidro do Museu do Louvre, em Paris, da torre de 72 andares do Banco da China em Hong Kong e do Museu de Arte Moderna de Atenas. (16/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Gleizes
Estudantes protestam contra cortes na educação
Manifestantes, sobretudo estudantes e professores, saíram às ruas nas principais cidades do Brasil contra a redução do orçamento das universidades federais e o bloqueio de bolsas de pesquisa, no primeiro grande protesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Questionado sobre os atos, o presidente fez críticas aos manifestantes, descrevendo-os como "idiotas úteis" e "massa de manobra". (15/05)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Ataque cibernético
O Whatsapp pediu a seus 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo que atualizem o aplicativo de mensagens para sua versão mais recente, após constatar uma vulnerabilidade em seu sistema que permite a instalação de um spyware em smartphones. Segundo a empresa hackers poderiam invadir telefones através desses softwares espiões e acessar dados contidos nos aparelhos. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen
Berlim enterra vítimas do nazismo
Restos mortais de vítimas do nazismo descobertos recentemente foram enterrados em Berlim, mais de sete décadas após o fim da Segunda Guerra. Trata-se de cerca de 300 amostras microscópicas de tecidos que pertenciam a vítimas do nazismo, na maioria mulheres, cujos corpos foram utilizados em experimentos médicos, num episódio pouco conhecido ocorrido durante a guerra. (13/05)
Foto: Reuters/F. Bensch
Igrejas reabrem no Sri Lanka
A Igreja Católica no Sri Lanka realizou as primeiras missas dominicais, três semanas após os atentados suicidas do domingo de Páscoa, que provocaram 258 mortos. As estradas de acesso às igrejas foram controladas por policiais armados, e todos os fiéis foram revistados e identificados antes de entrar. (12/05)
Foto: Getty Images/AFP/L. Wanniarachchi
Ataque no Paquistão
Atiradores atacaram um hotel de luxo na cidade litorânea de Gwadar, no sudoeste do Paquistão. A ação terminou com a morte de ao menos três atiradores e de um guarda. O separatista Exército de Libertação do Baluchistão, que luta pela independência dessa região, assumiu a autoria do ataque. (11/05)
Foto: Getty Images/AFP/B. Khan
Venezuela reabre fronteira com o Brasil
O governo da Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil. O país mantinha fechadas todas as fronteiras desde o fim de fevereiro, quando o líder opositor Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país, tentou entrar com ajuda humanitária que estava armazenada no Brasil e na Colômbia, e nas ilhas de Curaçao, Aruba e Bonaire. (10/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Novas regras na Igreja Católica
O papa Francisco assinou uma norma que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais ou de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares e na proteção das vítimas. (09/05)
Foto: AFP/Getty Images/A. Pizzoli
Bolsonaro facilita porte de armas para 20 categorias
Caminhoneiros, políticos, advogados, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, oficiais de Justiça e até jornalistas vão poder requerer permissão para andar armados nas ruas, de acordo com um decreto assinado por Jair Bolsonaro. Texto prevê que agora menores de dezoito anos possam praticar tiro esportivo apenas com a autorização de um dos responsáveis legais. (08/05)
Foto: Getty ImagesAFP/E. Sa
Alemanha inaugura sua primeira autobahn elétrica
A primeira autobahn elétrica da Alemanha, voltada para o transporte de cargas, foi inaugurada perto de Frankfurt. Em ambos os lados da pista foram colocados cabos aéreos. Caminhões com motores elétricos poderão se acoplar aos cabos e recarregar suas baterias ao passarem pelo trecho. Cinco transportadoras participarão de uma fase de testes, executada pelo Ministério do Meio Ambiente. (07/05)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Stein
Justiça eleitoral da Turquia anula eleição em Istambul
A Justiça Eleitoral da Turquia anulou a eleição municipal de Istambul, que no final de março marcou uma contundente derrota para o presidente Recep Tayyip Erdogan e encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia do grupo político do mandatário na administração da cidade. A Justiça determinou ainda a realização de um novo pleito. A Oposição disse que decisão "escancara ditadura" no país. (06/05)
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/Pool/Presidential Press Service
Avião em chamas faz pouso de emergência em Moscou
Um avião de passageiros com 78 ocupantes da companhia russa Aeroflot fez um pouso de emergência no aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, pouco depois de registrar um incêndio a bordo. Após o pouso, a aeronave foi consumida pelas chamas. Segundo as autoridades russas, 41 ocupantes da aeronave morreram. (05/05)
Foto: Reuters/N. Polomoshnova
Novo rei é coroado na Tailândia
O rei Maha Vajiralongkorn da Tailândia foi coroado neste numa suntuosa cerimônia que mesclou rituais budistas e bramânicos no Grande Palácio Real, em Bangcoc, no terceiro ano do seu reinado após suceder seu pai, Bhumibol Adulyadej, morto em 2016. O monarca, de 66 anos, estava acompanhado de sua esposa, a rainha Suthida, uma ex-comissária de bordo com quem se casou de surpresa nesta semana. (04/05)
Foto: picture-alliance/AP Images/Thai TV
Ciclone na Índia
O ciclone tropical Fani atingiu a costa do estado de Odisha, no leste da Índia, e provocou a morte de ao menos três pessoas. A tempestadederrubou árvores, provocou cortes de energia elétrica e no abastecimento de água. Mais de um milhão de pessoas foram retiradas da área e levadas a abrigos antes da chegada do fenômeno, que trouxe ventos que foram sentidos até no Monte Everest. (03/05)
Foto: Reuters/Narendra Sai Photography
500 anos da morte de Leonardo da Vinci
O mundo lembra os 500 anos da morte daquele que foi, talvez, o maior artista do Renascimento: Leonardo da Vinci. Para lembrar a data, numerosas exposições focam a obra e a vida do artista e cientista. A cerimônia no castelo Clos Lucé, em Amboise, na França, onde estão os restos mortais do pintor, contou com a presença do presidente francês, Emmanuel Macron. (02/05)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Wojazer
Dia do Trabalho
O Primeiro de Maio foi marcado por protesto em várias cidades do mundo. Em Paris, a manifestação sindical terminou em confrontos entre integrantes do movimento dos "coletes amarelos" e forças de segurança. Mais de 200 pessoas foram presas na capital francesa. (01/05)