A maior conferência sobre biodiversidade do mundo, a COP16, terminou em Cali, na Colômbia, neste sábado (02/11) após 12 dias de negociações sem que houvesse acordo sobre a criação de um roteiro de financiamento detalhado para a proteção de espécies em todo o mundo.

A 16ª Conferência das Nações Unidas, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) da ONU foi suspensa por sua presidente, Susana Muhamad, pois as negociações sobre o texto final duraram quase 12 horas a mais do que o planejado e os representantes dos países começaram a sair para o aeroporto para embarcar em seus voos.

O êxodo deixou a cúpula sem quórum para a tomada de decisões. A proposta queria contornar a estagnação do financiamento contra a perda da biodiversidade. Segundo a presidência, a discussão foi apenas suspensa e será retomada em outro momento.

Com cerca de 23 mil delegados registrados, a conferência estava encarregada de avaliar e acelerar o progresso para atingir as 23 metas estabelecidas no Canadá na última COP, em 2022.

Essas metas dispostas no Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal incluem proteger 30% das áreas terrestres e marítimas mundiais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados até 2030, além de reduzir a poluição e eliminar gradualmente os subsídios agrícolas e outros prejudiciais à natureza.

Países ricos não alcançam metas de investimentos

A falta de consenso na Colômbia frustrou as expectativas de países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, que esperavam estabelecer um plano de financiamento detalhado para cumprir os objetivos do documento.

A proposta visava definir vias de investimento específicas para a proteção da biodiversidade, que seguiriam paralelas a outros modelos de financiamento internacional para temas como mudanças climáticas e aquecimento global.

Isso porque em 2022 foi acordado que 200 bilhões de dólares por ano seriam disponibilizados pelas nações em desenvolvimento para proteger a biodiversidade até 2030, o que beneficiaria países como o Brasil, detentor da maior diversidade de espécies de fauna e flora do mundo.

O total investido pelos países desenvolvidos, porém, tem sido muito inferior ao prometido, Em 2022, por exemplo, foram cerca de 15 bilhões de dólares, 15% da meta, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Países rechaçam atual modelo de financiamento

Além disso, os países haviam prometido investir outros 400 milhões de dólares para um Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF) criado no ano passado para cumprir as metas da ONU. O GBFF está dentro da estrutura do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), lançado em 1991 para apoiar a proteção do meio ambiente em todo o mundo, e é vinculado ao Banco Mundial.

Mas o modelo de governança do GEF é criticado pelos países em desenvolvimento, pois dá maior poder às nações ricas na tomada de decisão e é considerado pouco transparente na prestação de contas dos valores investidos. 

Por isso, a Colômbia ofereceu um texto preliminar propondo a criação de um fundo dedicado à biodiversidade, que foi rejeitado pela União Europeia, Suíça e Japão.

"Nós fomos muito claros que não aceitamos criar um novo fundo", disse o representante da União Europeia. "Novo fundo não significa novo financiamento. É difícil explicar para nosso cidadãos a quantidade de fundos associados e o fardo administrativo relacionado a isso. Os cidadãos são os pagadores de impostos, a fonte para financiarmos", completou.

Segundo o delegado, a UE atuou de boa-fé nas negociações, mas recomendou a recusa de todo o texto da COP, não apenas dos parágrafos associados ao investimento.

A representante do Brasil na COP16 Maria Angelica Ikeda disse que os países em desenvolvimento estão "muito decepcionados com a falta de abertura dos países industrializados". "Se não tivermos os meios para implementá-la, nunca conseguiremos tornar essa convenção uma realidade", afirmou.

Lucros por dados genéticos

No entanto, os países conseguiram concordar com a criação de um fundo para compartilhar os lucros obtidos pelo uso de dados genéticos de plantas e animais com as comunidades de onde eles vêm, como os ribeirinhos.

Esses dados, em grande parte provenientes de espécies encontradas em países pobres, são usados principalmente em medicamentos e cosméticos que podem render bilhões aos seus desenvolvedores, sendo que muito pouco disso é revertido para as comunidades locais.

O acordo de Cali determina que as empresas que usam dados genéticos cuja renda exceda um determinado limite devem contribuir com 1% dos lucros ou 0,1% da receita para o novo fundo, que pode valer bilhões de dólares por ano.

A COP também concordou em criar um órgão permanente subsidiário para tratar de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades locais. O Brasil liderou a elaboração do texto definitivo, aprovado após discussões que se estenderam até a madrugada.

Repercussão 

"Os governos em Cali apresentaram planos para proteger a natureza, mas não conseguiram mobilizar o dinheiro para realmente fazê-lo", disse An Lambrechts, chefe da delegação do Greenpeace na COP16.

"O financiamento da biodiversidade continua estagnado após uma ausência ensurdecedora de promessas financeiras confiáveis de governos ricos e lobby corporativo sem precedentes", completou. 

Brian O'Donnell, do grupo de defesa Campaign for Nature, lamentou a falta de urgência. "A falta de progresso no financiamento diante da perda sem precedentes da biodiversidade mantém o mundo no caminho da perda da natureza e da extinção de espécies", disse.

gq (dw, afp, reuters, ots)