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COP24 acorda livro de regras contra mudança climática

15 de dezembro de 2018

Após sucessivas prorrogações, Conferência do Clima da ONU chega a consenso sobre implementação do Acordo de Paris, em importante etapa para política global. Brasil ofereceu grande resistência na fase final de decisões.

Final da COP24, na Polônia
Alívio no final da COP24, na PolôniaFoto: Reuters/Agencja Gazeta/G. Celejewski

Após13 dias de encontros e intensas negociações, representantes de 197 países encerraram neste sábado (15/12) a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP24) com um "livro de regras" que permitirá implementar o Acordo de Paris, regendo a luta contra o aquecimento global nas próximas décadas. Trata-se de uma importante etapa na política climática internacional.

O acordo final apresentado em Katowice, Polônia, inclui referência ao relatório científico que apela à importância da realização de mudanças "urgentes e sem precedentes" para limitar o aumento da temperatura do planeta em 1,5 graus Celsius. O consenso foi antecedido por disputas acirradas sobre as formulações definitivas, com vários adiamentos deste a sexta-feira.

O Brasil, em especial, bloqueou o processo em diversos momentos-chave, relataram representantes dos Estados-membros da União Europeia. Após a saída anunciada dos Estados Unidos do Acordo de Paris e a mudança de curso da Austrália, o país representa um sério obstáculo no caminho de uma política climática integrada.

Momentos de tensão: secretária do Clima da ONU, Patricia Espinosa, e secretário-geral António GuterresFoto: picture-alliance/AP Photo/C. Sokolowski

Um dos principais pomos da discórdia é o contraste entre os países industrializados e os em desenvolvimento – aos quais a China ainda pertence, embora há muito emita a maior parte dos gases-estufa do mundo.

Na conferência de Paris, em 2015, todos os participantes prometeram solenemente apresentar seus próprios objetivos climáticos nacionais. Agora, na Polônia, o desafio era estipular como isso deve acontecer, exatamente.

Países ricos e os pobres devem preencher as mesmas condições? Muitos países industrializados querem isso. Ou países em desenvolvimento devem receber mais tempo para formular suas metas climáticas? É o que reivindica a China. Além disso, todos os Estados deveriam criar transparência sobre sua política climática. E aí nem todos querem mostrar suas cartas.

Nesse ponto, os Estados árabes desempenharam um papel bastante inglório. "Os maiores empecilhos são e foram os Estados árabes nesse processo, e isso nada mudou", apontou um negociador alemão frustrado. O ativista ambiental Martin Kaiser, do Greenpeace, comentou à DW que "os governos da região árabe ainda estão muito aquém do potencial das energias renováveis nesses países".

Como se divulgou na sexta-feira, após a desistência do Brasil, o Chile foi escolhido para sediar a próxima Cúpula do Clima, em 2019. O país se oferecera como anfitrião durante a COP23, em Bonn, tendo confirmado a oferta em outubro último. No mês seguinte, porém, o Itamaraty retirou o convite.

De início o governo de Michel Temer alegou problemas orçamentários para justificar o cancelamento, mas o presidente eleito Jair Bolsonaro revelou que teve participação na decisão. O político populista de direita, que já sugeriu que o Brasil pode se retirar do Acordo de Paris, mostrou indisposição a receber a conferência, afirmando que o pacto sobre o clima colocaria em risco a soberania do país.

AV/rtr,afp,efe,dpa

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