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Corregedoria vai apurar promotores que acusaram candidatos

13 de setembro de 2018

Órgão abre reclamação disciplinar para apurar se ações recentes contra os presidenciáveis foram retardadas ou aceleradas para coincidir com período eleitoral. Ambos são acusados de receber vantagem indevida em campanha.

Os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB)
Os candidatos a presidente Fernando Haddad e Geraldo Alckmin, alvos de ações do Ministério Público

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou nesta quarta-feira (12/09) a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar as condutas de promotores que atuaram em casos envolvendo políticos em campanha presidencial.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a medida atinge os promotores Wilson Coelho Tafner, Marcelo Mendroni e Ricardo Manoel Castro, do Ministério Público de São Paulo.

Nas últimas semanas, os três apresentaram ações de improbidade administrativa ou denúncias contra os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos acusados de receber vantagens indevidas durante campanha eleitoral.

Com o início das investigações, a corregedoria deverá pedir aos promotores que expliquem as ações contra os presidenciáveis em pleno período de campanha, que podem impactar nas eleições.

A decisão de Rochadel segue um pedido feito na terça-feira pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que sejam apuradas possíveis irregularidades na conduta dos promotores.

"Considerando o tempo decorrido entre a suposta prática dos atos delituosos e a propositura das ações, e particularmente a coincidência de tal propositura com o processo eleitoral, solicito que a Corregedoria Nacional verifique cada um desses casos", diz Mello em memorando.

O conselheiro pediu ainda que fosse apurado se houve tentativa de "acelerar ou retardar as investigações [contra Haddad e Alckmin] a fim de produzir tal coincidência temporal e consequente eventual impacto nas eleições".

"É evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição", lembra Mello. "Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral."

No memorando, o conselheiro deixa claro que a investigação da corregedoria deve apurar apenas a cronologia das ações e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições – e não o mérito das acusações contra os candidatos, que é de competência do Poder Judiciário.

Mello havia pedido também que fosse apurada a conduta dos promotores que pediram a prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, mas a reclamação disciplinar anunciada nesta quarta-feira não abrangeu esse caso.

Haddad foi denunciado na semana passada pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, acusado de receber indiretamente vantagens indevidas da empreiteira UTC para o pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura de São Paulo em 2012.

Dias antes, o Ministério Público de São Paulo já havia proposto uma ação civil contra o ex-prefeito, sob acusação de improbidade administrativa, pelo mesmo caso.

Já Alckmin foi alvo, também na semana passada, de uma ação de improbidade administrativa, sob acusação de ter recebido quase 8 milhões de reais da empreiteira Odebrecht para financiamento ilegal de sua campanha ao governo de São Paulo em 2014.

EK/ots

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