Corregedoria vai apurar promotores que acusaram candidatos
13 de setembro de 2018
Órgão abre reclamação disciplinar para apurar se ações recentes contra os presidenciáveis foram retardadas ou aceleradas para coincidir com período eleitoral. Ambos são acusados de receber vantagem indevida em campanha.
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O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou nesta quarta-feira (12/09) a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar as condutas de promotores que atuaram em casos envolvendo políticos em campanha presidencial.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a medida atinge os promotores Wilson Coelho Tafner, Marcelo Mendroni e Ricardo Manoel Castro, do Ministério Público de São Paulo.
Nas últimas semanas, os três apresentaram ações de improbidade administrativa ou denúncias contra os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos acusados de receber vantagens indevidas durante campanha eleitoral.
Com o início das investigações, a corregedoria deverá pedir aos promotores que expliquem as ações contra os presidenciáveis em pleno período de campanha, que podem impactar nas eleições.
A decisão de Rochadel segue um pedido feito na terça-feira pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que sejam apuradas possíveis irregularidades na conduta dos promotores.
"Considerando o tempo decorrido entre a suposta prática dos atos delituosos e a propositura das ações, e particularmente a coincidência de tal propositura com o processo eleitoral, solicito que a Corregedoria Nacional verifique cada um desses casos", diz Mello em memorando.
O conselheiro pediu ainda que fosse apurado se houve tentativa de "acelerar ou retardar as investigações [contra Haddad e Alckmin] a fim de produzir tal coincidência temporal e consequente eventual impacto nas eleições".
"É evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição", lembra Mello. "Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral."
No memorando, o conselheiro deixa claro que a investigação da corregedoria deve apurar apenas a cronologia das ações e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições – e não o mérito das acusações contra os candidatos, que é de competência do Poder Judiciário.
Mello havia pedido também que fosse apurada a conduta dos promotores que pediram a prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, mas a reclamação disciplinar anunciada nesta quarta-feira não abrangeu esse caso.
Haddad foi denunciado na semana passada pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, acusado de receber indiretamente vantagens indevidas da empreiteira UTC para o pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura de São Paulo em 2012.
Dias antes, o Ministério Público de São Paulo já havia proposto uma ação civil contra o ex-prefeito, sob acusação de improbidade administrativa, pelo mesmo caso.
Já Alckmin foi alvo, também na semana passada, de uma ação de improbidade administrativa, sob acusação de ter recebido quase 8 milhões de reais da empreiteira Odebrecht para financiamento ilegal de sua campanha ao governo de São Paulo em 2014.
Treze nomes se lançaram na disputa pelo Planalto, entre eles vários veteranos de disputas presidenciais.
Foto: picture-alliance/Ap Photo/N. Antoine
Jair Bolsonaro (PSL)
Militar reformado e deputado no sétimo mandato, Bolsonaro, de 63 anos, encarna uma candidatura de cunho ultraconservador. Ele fala abertamente contra homossexuais, defende a posse de armas e elogia o regime militar – a ponto de fazer apologia à tortura. Tem sido um fenômeno nas pesquisas e aposta nas redes sociais para reverter a falta de estrutura de sua sigla nanica e a escassez de alianças.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Fernando Haddad (PT)
Por um tempo encarado como plano B do PT, o ex-prefeito de São Paulo, de 55 anos, foi oficializado candidato à Presidência a menos de um mês do primeiro turno, após se esgotarem as chances de Lula concorrer. Preso e virtualmente inelegível pela Ficha Limpa, o ex-presidente era líder nas pesquisas. Agora o desafio será transferir votos para Haddad, que foi ministro nos governos petistas.
Foto: picture-alliance/AP/A. Penner
Ciro Gomes (PDT)
Ex-governador e ex-ministro, Ciro, de 60 anos, disputa sua terceira eleição presidencial. Em 2018, diante das dificuldades de Lula, se colocou como alternativa no campo da esquerda. Conhecido pelo estilo explosivo, tem se concentrado em abordar temas econômicos. Apesar dos acenos ao PT, acabou isolado na formação de alianças e teve que se contentar com uma vice do próprio partido.
Foto: Imago/Fotoarena
Marina Silva (Rede)
A ex-ministra disputa sua terceira eleição presidencial, desta vez por um partido próprio. Em 2010 e 2014, terminou em terceiro lugar. Com um discurso que prega a ética na política, ela tenta contornar o pouco tempo de TV e a falta de recursos da sua legenda. Também teve dificuldades em fechar alianças com siglas relevantes e só vai contar com o apoio do pequeno PV.
Foto: Agência Brasil/F.Rodrigues Pozzebom
Geraldo Alckmin (PSDB)
O ex-governador de SP é outro veterano de disputas presidenciais. Nesta campanha, Alckmin, de 65 anos, conseguiu articular a maior frente de alianças ao atrair várias siglas do "centrão" - partidos conhecidos pelo fisiologismo. Ao longo da pré-campanha, penou nas pesquisas. Seu histórico não é promissor: ao fim do 2° turno presidencial de 2006 terminou com menos votos do que na rodada anterior.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Alvaro Dias (Podemos)
O senador paranaense vem promovendo um discurso moralizador contra a corrupção repleto de elogios à Operação Lava Jato. Aos 73 anos, já foi filiado a oito partidos, inclusive ao PSDB. Sua candidatura tem se mostrado competitiva no Sul do Brasil, o que é visto como um desafio para os tucanos de Alckmin, que sempre tiveram bom desempenho na região.
Foto: Agência Brasil/A. Cruz
Henrique Meirelles (MDB)
Ex-ministro da Fazenda, Meirelles, de 72 anos, é o candidato do presidente Michel Temer. Em sua campanha, tem defendido a política econômica do governo. Sua associação com o impopular Temer tem representando um desafio para sua candidatura. Sem conseguir formar alianças, se contentou em disputar com uma chapa pura. Esta é a primeira candidatura do MDB à Presidência em 24 anos.
Foto: Reuters/A. Machado
Guilherme Boulos (Psol)
Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos, de 36 anos, foi escolhido candidato do Psol em uma disputa que rachou o partido. Adversários apontaram que sua proximidade com Lula transformaria a sigla em um "puxadinho do PT". Tem focado sua campanha na distribuição de renda e em críticas a Temer. Por enquanto tem penado nas pesquisas. Sua vice é uma líder indígena.
Foto: Agência Brasil/R. Riosa
Os nanicos
Seis candidatos disputam a Presidência por siglas nanicas. Entre eles o ex-banqueiro liberal João Amoêdo (Novo) e a ativista sindical Vera Lúcia (PSTU). O folclórico José Maria Eymael (DC), conhecido pelo seu jingle “Ey, Ey, Eymael”, disputa sua quarta eleição. O evangélico Cabo Daciolo é o candidato do Patriota (antigo PEN). Já filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente, disputa pelo PPL.