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Corte alemã anula pena de suposto terrorista

ef4 de março de 2004

Corte suprema alemã anula primeira sentença no mundo por causa dos atentados do 11 de setembro e ordena o Tribunal de Hamburgo a julgar de novo o marroquino Mounir Motassadeq, que havia condenado a 15 anos de prisão.

Mounir Motassadeq será julgado novamente em HamburgoFoto: AP

O Superior Tribunal de Justiça da Alemanha aceitou o pedido de revisão do julgamento do marroquino Mounir Motassadeq, que fora condenado à pena máxima de 15 anos, por participação nos maiores atentados da história dos Estados Unidos, com 3006 mortos.

A corte suprema em Karlsruhe suspendeu esta que foi a primeira sentença ditada no mundo por causa do 11 de setembro de 2001 e determinou que o Tribunal Regional de Hamburgo julgasse de novo o jovem de 29 anos. Foi mantida, porém, a ordem de prisão de Motassadeq, que se encontra preso desde novembro de 2001. Ele sempre jurou inocência.

Piloto suicida Mohamed AttaFoto: AP

Os juízes de Hamburgo condenaram Motassadeq, em dois de fevereiro de 2003, depois de 30 sessões, ditando a sua condenação com uma justificativa assim resumida: o réu não foi responsável pelos atos terroristas que destruíram totalmente o World Trade Center e parcialmente o Pentágono, mas conhecia os planos da célula terrorista de Hamburgo para ajudar o piloto Mohhamed Atta, que chocara um avião contra o World Trade Center. Atta estudou na exigente Universidade Técnica de Hamburgo.

Motivo da revisão

- A revisão do julgamento apoiou-se sobretudo na surpreendente virada do processo, também em Hamburgo, contra o também marroquino Abdelghani Mzoudi, de 31 anos, acusado de envolvimento nos atentados da organização Al Qaida do terrorista Osama Bin Laden. Mzoudi foi absolvido, no início de fevereiro passado, graças a um ofício que a polícia federal alemã encaminhou para o seu processo. Ele continha uma informação anônima dando conta de uma revelação do chefe da logística do grupo de Atta, Ramzi Binalshibh, a investigadores americanos: só ele mesmo (Binalshibh) e o piloto suicida (Atta) tinham conhecimento dos planos de ataque terrorista contra a superpotência americana. Mzoudi foi libertado por causa desse depoimento de Binalshibh.

EUA não liberam testemunha

- Os Estados Unidos se recusaram, todavia, a colocar o seu prisioneiro Binalshibh à disposição da Justiça alemã como testemunha. Esta recusa foi criticada tanto pela defesa de Motassadeq quanto pelos juízes que anularam a sentença contra ele.

Na justificativa para um novo julgamento do marroquino, o juiz da corte alemã Klaus Tolsdorf foi bem claro, ao dizer que Motassadeq é inocente em potencial, embora altamente suspeito e que seria do interesse da opinião pública condenar autores de crueldades terríveis, mas que o Estado de Direito não pode ser defendido com meios que contradizem os seus princípios.

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