Corte da UE anula multa bilionária imposta ao Google
18 de setembro de 2024
Empresa evita punição de quase 1,5 bilhão de euros após ser acusada de violar leis antitruste do bloco europeu por impedir anúncios de concorrentes em sua plataforma de publicidade. Cabe recurso da decisão.
Os juízes em Luxemburgo decidiram que a Comissão não forneceu provas suficientes contra a empresa do grupo Alphabet.
O Google foi acusado de irregularidades em contratos envolvendo sua plataforma de anúncios AdSense for Search, que permite que administradores de portais de internet integrem o banner do mecanismo do Google em seus websites, exibindo anúncios baseados nas pesquisas de busca e recebendo parte da renda gerada por esses anúncios.
Contratos entre a gigante da tecnologia e alguns portais "continhas cláusulas que restringiam ou proibiam a publicação de anúncios de serviços que concorrem com o Google", afirma um documento da Corte.
Para a Comissão Europeia, a prática viola as leis que protegem a livre concorrência. Apesar de os juízes corroborarem a maioria das alegações feitas pelas autoridades em Bruxelas, eles decidiram anular a multa, após avaliarem que o Executivo da UE não levou em conta todas as circunstâncias relevantes ao determinar que as cláusulas dos contratos seriam abusivas.
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Comissão avalia "próximos passos"
A Comissão pode ainda recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a mais alta instância jurídica do bloco europeu.
Em nota, o Google afirma que "fizemos mudanças em nosso contratos em 2016 para remover as referidas provisões, antes mesmo da decisão da Comissão". "Estamos satisfeitos que a Corte tenha reconhecido os erros da decisão original e anulado a multa", informou a empresa nesta quarta-feira.
Uma porta-voz da Comissão Europeia disse o órgão estudará cuidadosamente a decisão e somente então decidirá sobre "possíveis novos passos".
A decisão desta quarta-feira veio após uma derrota do Google em outro caso em que a empresa também é acusada de violar as leis antitruste da UE.
Na semana passada, o TJUE referendou uma multa de 2,4 bilhões de euros aplicada pela Comissão Europeia, que acusa a empresa de ter abusado de seu poder de mercado ao favorecer seus próprios domínios em seu mecanismo de comparação de preços Google Shopping.
A Alphabet argumentou, sem sucesso, que tratar os concorrentes de forma diferente é inerente à concorrência e à inovação, e não uma violação antitruste.
O processo da Comissão Europeia contra a Apple começou em 2016, sob alegações de que o acordo fiscal celebrado pela empresa com autoridades irlandesas seria ilícito.
A UE defendia que a Apple devia bilhões de euros em impostos ao bloco, já que desconsiderava a validade dos subsídios concedidos pela Irlanda, onde fica a sede europeia da empresa.
A Apple chegou a apresentar uma reclamação em 2020 à Corte de Justiça da União Europeia, inferior ao TJUE, argumentando que a comissão não havia conseguido provar a ilegalidade dos subsídios irlandeses. A empresa também defendia que estava sendo submetida a dupla tributação, já que os impostos foram pagos a autoridades dos EUA.
A Corte acatou o argumento da Apple, mas o TJUE reverteu a decisão a favor da Comissão Europeia.
rc/ra (Reuters, DPA)
O mês de setembro em imagens
O mês de setembro em imagens
Foto: Emilio Morenatti/AP Photo/picture alliance
Chuvas causam mortes e destruição no Nepal
As inundações e os deslizamentos de terra causados pelas fortes chuvas que atingiram o Nepal nos últimos dias, especialmente a capital, Katmandu, já deixaram pelo menos 200 mortos, anunciou o governo nepalês. O rio Bagmati e seus muitos afluentes transbordaram, inundando casas, levando carros e provocando deslizamentos de terra. (30/09)
Foto: Gopen Rai/dpa/picture alliance
Ultradireitistas vencem eleição na Áustria
Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), do ex-ministro do Interior Herbert Kickl, obteve a maior vitória de sua história nas eleições parlamentares, com uma campanha anti-imigração e crítica às medidas governamentais durante a pandemia de covid-19. O 2º lugar cabe ao governista Partido Popular (ÖVP). Na foto, a decepção dos membros do Partido Social-Democrata (SPÖ), 3º colocado do pleito. (29/09)
Foto: Christian Bruna/Getty Images
Papa promete ajuda a vítimas belgas de abuso sexual
Em visita à Bélgica, o papa Francisco abordou as duas décadas de revelações de abuso sexual por clérigos no país, sistematicamente acobertados por parte da Igreja Católica. "Abuso gera sofrimento e feridas atrozes, minando até mesmo o caminho da fé", condenou o pontífice de 87 anos, prometendo "oferecer toda a assistência que pudermos" as vítimas. (28/09)
Foto: Andrew Medichini/AP/picture alliance
Morre a atriz britânica Maggie Smith
Morreu em Londres, aos 89 anos, atriz Maggie Smith. Ela começou sua trajetória na década de 50 e se destacou em diferentes papéis em mais de 50 filmes, a exemplo de Harry Potter, além de séries como Downton Abbey. Levou duas vezes o Oscar: como melhor atriz em "A Primavera de uma Solteirona" e como atriz coadjuvante em "California Suite - Um Apartamento na Califórnia". (27/09)
Tribunal absolve homem que estava mais tempo no corredor da morte
Centenas de pessoas esperaram do lado de fora do tribunal da cidade de Shizuoka, no Japão, onde um tribunal inocentou Iwao Hakamada, de 88 anos, mais de meio século depois de ele ter sido condenado à morte por homicídio múltiplo. O juiz reconheceu que o processo que levou à condenação tinha sido marcado por falsificação de provas e confissão coagida, entre outras irregularidades. (26/09)
Foto: Philip Fong/AFP
Liderança dos verdes renuncia após revezes eleitorais
Os dois colíderes do Partido Verde da Alemanha, Omid Nouripour e Ricarda Lang, anunciaram a renúncia de toda a direção partidária. Decisão vem após a legenda sofrer nas últimas semanas uma série de revezes em eleições regionais, com resultados magros em votações nos estados de Brandemburgo, Turíngia e Saxônia. Nas eleições europeias de junho, o desempenho também ficou aquém do esperado. (25/09)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Na ONU, Lula critica redes que "se julgam acima da lei"
Em discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que soberania inclui direito de fazer cumprir regras no ambiente digital. Lula ainda criticou ações de Israel em Gaza e reiterou oferta de mediação na Ucrânia. (24/09)
Foto: Mike Segar/REUTERS
Bombardeio de Israel deixa ao menos 492 mortos no Líbano
O maior e mais mortal ataque aéreo de Israel contra o Líbano em quase um ano da escalada do conflito na região deixou pelo menos 492 mortos, incluindo 35 crianças, e 1,6 mil feridos nesta segunda-feira (23/09), segundo o Ministério da Saúde libanês. Milhares fugiram do sul do país em direção a Beirute. (23/09)
Foto: Hussein Malla/dpa/AP/picture alliance
Israelenses invadem e fecham escritório da Al Jazeera na Cisjordânia
A rede Al Jazeera informou que militares israelenses invadiram a redação da emissora em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, e apreenderam e destruíram equipamentos e ainda ordenaram o fechamento da rede do Catar por 45 dias;
em comunicado, a rede de notícias prometeu "continuar a cobertura de maneira profissional e objetiva", apesar das medidas israelenses. (22/09)
Foto: Al Jazeera/AP Photo/picture alliance
Europa recorda ousada, mas malsucedida operação da 2° Guerra
Centenas de paraquedistas, espectadores e autoridades tomaram parte em um enorme evento para marcar o 80° aniversário de uma das missões mais ousadas da Segunda Guerra Mundial: a Operação Market Garden, que teve início em 21 de setembro de 1944 e que tinha como objetivo tomar uma série de pontes e criar uma rota para a entrada em peso de tropas no território da Alemanha nazista. (21/09)
Foto: Ben Birchall/empics/picture alliance
Fridays for Future reúne milhares na Alemanha
Ativistas, estudantes e manifestantes saíram às ruas de várias cidades alemãs para exigir medidas mais fortes de proteção ao clima, em uma época de catástrofes ambientais em diferentes partes do mundo. Segundo os organizadores, os protestos reuniram cerca de 75 mil pessoas. Atos similares ocorreram ao redor do globo, como em Nova York, Rio de Janeiro, Nova Déli e Bruxelas. (20/09)
Foto: Markus Schreiber/AP Photo/picture alliance
Chefe do Hezbollah promete "castigo justo" a Israel
O chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, admitiu que o ataque aos aparelhos de comunicação de membros de seu grupo foi um "duro golpe", mas prometeu um "castigo justo" a Israel, a quem acusa de estar por trás dos atentados que mataram ao menos 37 pessoas. Ele disse que o "massacre" pode ser considerado uma declaração de guerra, e que os israelenses sofrerão "duras represálias". (19/09)
Foto: Hassan Ammar/AP/picture alliance
Depois de pagers, walkie-talkies explodem no Líbano
Uma segunda onda de explosões de dispositivos de comunicação matou 20 pessoas e feriu mais de 450 em redutos do grupo xiita Hezbollah no Líbano. As detonações em massa de walkie-talkies ocorreram um dia depois que centenas de pagers usados pelo Hezbollah explodiram, matando 12 pessoas, incluindo duas crianças, e ferindo outras cerca de 2,8 mil pessoas. (18/09)
Foto: FADEL ITANI/AFP
Onda de incêndios florestais em Portugal
Mais de 100 focos de incêndios, iniciados no fim de semana, principalmente no norte e centro do país, deixaram ao menos 7 mortos e mais de 50 feridos em Portugal. O premiê português, Luís Montenegro, convocou uma reunião extraordinária de ministros para analisar a situação. (17/09)
Foto: Pedro Nunes/REUTERS
Alemanha inicia controles em todas as fronteiras terrestres
A Alemanha ampliou os controles nas suas fronteiras terrestres, uma decisão que foi prontamente criticada por outros países europeus, como a Polônia e a Grécia. A Polícia Federal alemã verificará os documentos de viajantes não apenas nas fronteiras do leste e do sul, mas também nas do norte e do oeste. Os novos controles são inicialmente limitados a seis meses. (16/09)
Foto: Roberto Pfeil/dpa/picture alliance
Tempestade Boris deixa vítimas na Europa Central e Oriental
Ao menos seis pessoas morreram em enchentes provocadas pela tempestade Boris, que trouxe chuvas torrenciais à Europa Central e Oriental. Hungria, Eslováquia, Romênia, Polônia, República Tcheca e a Áustria foram atingidas por ventos fortes e chuvas excepcionalmente torrenciais. Algumas regiões da República Tcheca e da Polônia enfrentam a pior enchente em quase três décadas. (15/09)
Foto: Sergei Gapon/AFP/Getty Images
Rússia e Ucrânia trocam 206 prisioneiros de guerra
A Rússia e a Ucrânia trocaram 206 prisioneiros de guerra, 103 de cada lado, incluindo militares russos capturados pelo Exército ucraniano durante a incursão na região russa de Kursk. "Nosso povo está em casa", disse o presidente Volodimir Zelenski no aplicativo de mensagens Telegram. "Trouxemos com sucesso outros 103 guerreiros do cativeiro russo para a Ucrânia." (14/09)
China aumenta idade para aposentadoria pela primeira vez em quase 50 anos
A China anunciou que vai aumentar a idade mínima de aposentadoria no país pela primeira vez desde o fim da década de 1970. Para os homens, a idade passa de 60 para 63 anos. Já para as mulheres, a idade mínima sobe de 55 para 58 anos, na maioria das profissões. As mudanças acontecem em meio a uma crise demográfica no país, que registrou declínio populacional nos últimos dois anos. (13/09)
Foto: Anagha Nair/DW
Bilionário faz primeira "caminhada" espacial com financiamento privado
Usando trajes especiais, o bilionário Jared Isaacman e a engenheira Sarah Gillis saíram da aeronave a 700 km de distância da Terra. A bordo da missão Polaris Dawn, eles são os primeiros não profissionais a executar uma das manobras mais arriscadas no espaço. Até então, somente astronautas financiados por governos haviam feito algo semelhante. (12/09)
Foto: SpaceX/AP/dpa/picture alliance
Incêndios florestais fazem São Paulo liderar ranking mundial de má qualidade do ar
Pelo terceiro dia consecutivo, capital paulista encabeçou ranking com a pior qualidade de ar do mundo, segundo o site suíço IQAir, que monitora 120 metrópoles em tempo real. Seca histórica aliada a incêndios na Amazônia e em outras partes do país deixaram 60% do território nacional debaixo de uma cortina de fumaça. Na região Sul, moradores registraram "chuva preta". (11/09)
Tufão castiga Vietnã e Tailândia, deixando dezenas de mortos
Ao menos 143 pessoas morreram no Vietnã, e outras dezenas estavam desaparecidas. Tempestade, que durou 15 horas, deixou rastro de prejuízo, alagando casas e afogando 800 mil animais de criação, segundo autoridades. Na Tailândia, as províncias turísticas de Chiang Mai e Chiang Rai na fronteira com Myanmar também registraram inundações e mortos. (10/09)
Foto: HUU HAO/AFP via Getty Images
Macaé Evaristo é nova ministra dos Direitos Humanos
O presidente Lula da Silva escolheu a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) para substituir Silvio Almeida, exonerado do cargo após denúncias de assédio sexual. Ela já atuou como secretária estadual de Educação e à frente da secretaria de Alfabetização no MEC, no governo Dilma Rousseff. Sua atuação é referência em questões envolvendo racismo e combate a desigualdades. (09/09)
Foto: Mídia Ninja | CC BY-NC 2.0
Encerramento dos Jogos Paralímpicos de Paris
Após 11 dias de competições, chegam ao fim os Jogos Paralímpicos de Paris, O Brasil teve sua melhor campanha na história no evento. Foram 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, que deixaram o país na quinta colocação no quadro geral de medalhas. A grande campeã foi a China, com 84 ouros, seguida pela Grã-Bretanha (49 ouros), Estados Unidos (36) e Holanda (27). (08/09)
Foto: Eng Chin An/REUTERS
Bolsonaristas protestam contra Moraes em São Paulo
Manifestação com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, do governador Tarcísio de Freitas e outras lideranças da direita brasileira reuniu milhares de pessoas em São Paulo. O alvo principal era Alexandre de Moraes, do STF. Já seu desafeto, o bilionário dono da rede social X, Elon Musk, foi um dos nomes mais exaltados pelos bolsonaristas. (07/09)
Foto: Ettore Chiereguini/AP/picture alliance
União Europeia alerta para verão mais quente da história
O programa de monitoramento de mudanças climáticas da União Europeia, o Copernicus, alertou que a temperatura média nos três meses de verão do hemisfério norte (junho, julho e agosto) foram as mais altas já registradas, ultrapassando o recorde de 2023. A temperatura média global no período ficou 0,69°C acima da média de 1991 a 2020 para esses três meses. (06/09)
Foto: PASCAL GUYOT/AFP
Michel Barnier nomeado primeiro-ministro da França
O presidente Emmanuel Macron anunciou a nomeação ao cargo de primeiro-ministro de Michel Barnier, político que liderou as negociações do Brexit na UE de 2016 a 2021. O anúncio veio dois meses depois de as eleições parlamentares antecipadas convocadas por Macron darem vitória à aliança de esquerda, que não assegurou cadeiras o suficiente para governar e deixou o país num impasse político. (05/09)
Foto: Emmanuel Dunand/AFP/Getty Images
EUA acusam imprensa russa de interferir nas eleições de 2024
Moscou teria utilizado mídia estatal para disseminar noticias falsas antes das eleições presidenciais, com o conhecimento do presidente Vladimir Putin. O governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de sanções a dez cidadãos e duas entidades russas acusadas de "esforços de influência nociva" visando interferir nas próximas eleições, incluindo a editora-chefe da emissora estatal RT. (04/09)
Foto: ITAR-TASS/Imago Images
Dezenas de pessoas morrem em ataque russo na Ucrânia
Dois mísseis balísticos russos atingiram um colégio militar e um hospital na cidade de Poltava, na região central da Ucrânia. Ao menos 51 pessoas morreram e mais de 270 ficaram feridas, segundo o presidente ucraniano Volodimir Zelenski. Este foi um dos ataques mais letais desde o início da guerra, em fevereiro de 2022. (03/09)
Foto: Diego H. Carcedo/Anadolu/picture alliance
Greve geral em Israel pede cessar-fogo em Gaza
Paralisação convocada por uma das maiores organizações sindicais do país impactou atividades essenciais como jardins de infância, bancos, escritórios do governo e transporte público. Manifestantes pressionam o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a fazer um acordo para libertar os reféns ainda em poder do Hamas. (02/09)
Foto: Florion Goga/REUTERS
Extrema direita alemã tem 1ª vitória desde a Segunda Guerra
A AfD, cujo diretório na Turíngia é oficialmente considerado extremista pelas autoridades alemãs, foi o partido mais votado na eleição estadual. Também ficou em 2º lugar na eleição da Saxônia, onde a conservadora CDU venceu por pouco. Sigla populista de esquerda anti-imigração levou 3º lugar, enquanto partidos da coalizão de Scholz tiveram desempenho sofrível. (01/09)