CPI convoca Ricardo Barros e ex-gestor acusado de suborno
30 de junho de 2021
Líder do governo na Câmara e diretor da Saúde recém-exonerado serão ouvidos na próxima semana. Comissão define agenda de depoimentos para aprofundar investigação sobre suspeitas de corrupção na compra de vacinas.
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A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30/06) a convocação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, que tiveram seus nomes envolvidos em escândalos de corrupção na compra de vacinas para a covid-19.
Ao lado de outras convocações aprovadas nesta quarta e algumas já previstas, os senadores definiram uma agenda que manterá em evidência nesta semana e na próxima as investigações de corrupção sobre a aquisição de imunizantes.
Na terça da próxima semana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que trouxe à tona as acusações sobre corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, prestará novo depoimento. Na quarta, Dias falará aos senadores. E, no dia seguinte, Barros prestará seu depoimento.
Caso Covaxin
Na semana passada, Luis Miranda e seu irmão, o servidor concursado do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, declararam à CPI que informaram o presidente Jair Bolsonaro sobre "indícios de corrupção" na compra da Covaxin em reunião em 20 de março.
O deputado Miranda disse que, nessa reunião, Bolsonaro afirmou acreditar que Barros estava por trás do "rolo" da Covaxin e que acionaria a Polícia Federal (PF). Não há registro de abertura de inquérito pela polícia sobre esse tema, e Barros seguiu no cargo de líder do governo e se reunindo com frequência com o presidente.
O servidor Luis Ricardo disse ter sofrido pressões incomuns para finalizar os trâmites de compra da vacina indiana, mesmo tendo identificado falhas no processo e o pagamento devendo ser feito a uma empresa com sede em Cingapura que não constava no contrato da compra.
A CPI pediu ao Supremo Tribunal Federal que intimasse a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar Bolsonaro por prevaricação. Na terça, a ministra Rosa Weber deu prazo para a PGR se manifestar sobre o tema.
A prevaricação no caso Covaxin também é um dos motivos de um novo pedido de impeachment contra o presidente apresentado nesta quarta.
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Vínculos de Barros com a Covaxin
Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e e réu em uma ação de improbidade administrativa sobre um contrato assinado em sua gestão, que apura o pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos não entregues à pasta pela empresa Global Gestão de Saúde. Esta companhia tem Francisco Emerson Maximiano como sócio, assim como a Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin pelo Brasil.
Quando era ministro, Barros nomeou para a pasta a servidora Regina Célia Silva Oliveira, que hoje é a fiscal do contrato de compra da Covaxin firmado entre o ministério e a Precisa. Ela foi citada diversas vezes pelos irmãos Miranda à CPI.
Uma emenda assinada por Barros também ajudou na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacinas para a covid-19.
Barros nega ter participado de negociações para a aquisição da vacina indiana e disse que está à disposição para "quaisquer esclarecimentos".
Caso Davati
Dias, que era diretor do departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, foi exonerado nesta terça após ter sido acusado de cobrar propina em nome de "um grupo dentro do ministério" para que a pasta comprasse doses extras da vacina da AstraZeneca.
A acusação contra Dias foi feita pelo empresário Dominguetti ao jornal Folha de S. Paulo. Ele apresentou-se como representante de uma empresa vendedora de vacinas, a Davati Medical Supply, e disse que Dias teria pedido suborno de 1 dólar por cada dose para que o contrato fosse fechado.
A Folha afirmou que Dias foi indicado para o cargo de diretor de Logística por Barros, que por sua vez nega ter sido o responsável pela indicação. Dias estava no Ministério da Saúde desde janeiro de 2019 e também havia sido indicado em outubro de 2020 por Bolsonaro para chefiar a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a indicação não avançou por causa de denúncias de irregularidades em um contrato, assinado por ele, para a compra de kits de testes de covid-19.
O encontro entre Dias e Dominguetti ocorreu em 25 de fevereiro, relatou o empresário. De acordo com ele, a Davati procurou o Ministério da Saúde para negociar a venda de 400 milhões de doses da vacina da Astrazeneca ao preço de 3,5 dólares por dose.
Dominguetti afirmou que Dias disse existir um grupo que trabalhava dentro do Ministério da Saúde e que era necessário "compor com esse grupo". O representante da Davati salientou ao jornal ter recusado o pedido de suborno feito pelo diretor de Logística, acrescentando que, a partir daí, a pasta não quis avançar com o negócio.
Diante da negativa do empresário, Dias teria respondido: "Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma". Além de Dominguetti e de Dias, estariam presentes mais duas pessoas no encontro. "E, olha, foi uma coisa estranha porque não estava só eu, estavam ele [Dias] e mais dois. Era um militar do Exército e um empresário lá de Brasília", disse o empresário.
bl/ek (ots)
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ying Tang/NurPhoto/picture alliance
Morre Donald Rumsfeld, arquiteto da invasão do Iraque
Donald Rumsfeld, o "falcão" que teve papel central no planejamento e execução das guerras do Afeganistão e do Iraque nos anos 2000, durante a presidência de George W. Bush, morreu aos 88 anos. Entre 2001 e 2006, Rumsfeld comandou o Pentágono. Sua gestão foi criticada por episódios de tortura e por apresentar falsos pretextos para justificar a invasão do Iraque. (30/06)
Foto: Stephen Jaffe/AFP/Getty Images
Obra furtada de Picasso é recuperada quase uma década depois
Um quadro de Pablo Picasso, que havia sido roubado na Grécia há quase uma década, conseguiu ser recuperado pelas autoridades do país. A obra intitulada "Cabeça de Mulher" – e que havia sido doada pessoalmente pelo artista espanhol ao povo grego em 1949 – foi recuperada em Keratea, uma área rural a cerca de 45 quilômetros a sudeste de Atenas. (29/06).
Foto: Christina Zachopoulou/ANA-MPA/EPA/picture alliance
Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
O Brasil foi citado pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho. (28/06)
Foto: Victor Moriyama/ISA
Ultradireitistas fracassam nas eleições regionais da França
O partido de ultradireita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, falhou no objetivo de conquistar um governo regional na França pela primeira vez ao perder em Provence-Alpes-Côte d'Azur, cuja capital é Marselha, e onde a sigla tinha chances de sagrar-se vitoriosa. Partido do presidente Emmanuel Macron também foi derrotado e não conquistou nenhuma das 13 regiões. (27/06)
Foto: Michel Spingler/AP Photo/picture alliance
Índia crema corpos que estavam nas margens do Ganges
Funcionários da cidade de Phaphamau, no norte da Índia, cremam cadáveres que haviam sido enterrados ilegalmente em covas rasas nas margens do rio Ganges durante a pandemia de covid-19. Vento e erosão expuseram centenas de corpos, que se tornaram alvo de cães e parasitas e poderiam ser levados pelas águas do rio. São tomadas precauções para cumprir regras religiosas durante a cremação. (26/06)
Foto: Sanjay Kanojia/AFP/Getty Images
Policial que matou George Floyd é sentenciado
A Justiça dos Estados Unidos sentenciou o ex-policial Derek Chauvin a 270 meses (22,5 anos) de prisão pela morte do afro-americano George Floyd em Mineápolis em 25 de maio de 2020. Chauvin já havia sido declarado culpado em abril, faltando apenas a declaração da sentença, num julgamento considerado o mais importante envolvendo um caso de violência policial nos EUA nas últimas décadas. (25/06)
Foto: DW
Moro é declarado parcial em todas as ações contra Lula
O ministro Gilmar Mendes, do STF, estendeu a suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Lula em Curitiba. Na véspera, o plenário do Supremo já havia confirmado a parcialidade de Moro no caso do triplex no Guarujá. Agora, a suspeição se estende para os casos do sítio em Atibaia e do Instituto Lula, que também voltam à estaca zero. (24/06)
Foto: Abr
Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, nomeando como novo titular Joaquim Álvaro Pereira Leite, atual secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF. (23/06)
Foto: Agência Brasil
Suspeitas sobre compra de vacina indiana
O Ministério Público Federal identificou indícios de crime no contrato de compra da vacina indiana Covaxin, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, acusada de fraude e alvo da CPI da Pandemia. Com isso, o MPF pediu que o caso seja transferido para a esfera criminal. Por 15 dólares a dose, o imunizante foi o mais caro já negociado pelo governo. (22/06)
Neozelandesa será primeira transgênero em Olimpíadas
A halterofilista Laurel Hubbard será a primeira atleta transgênero a participar dos Jogos Olímpicos, informou nesta segunda a presidente do Comitê Olímpico da Nova Zelândia. Ela chegou a competir na categoria masculina antes da transição de gênero, em 2013, e se tornou elegível à feminina após demonstrar níveis de testosterona abaixo do limite exigido pelo Comitê Olímpico Internacional. (21/06)
Foto: Mark Schiefelbein/AP/picture alliance
Calor grande, chuveiro maior ainda
Na véspera do dia mais longo do anos, meia Europa sua e resfolega sob a súbita onda de calor, trazendo temperaturas acima de 35 ªC em Berlim, por exemplo. Em Vilnius, capital da Lituânia, a municipalidade encontrou uma boa solução para refrescar os corpos e os ânimos: uma fonte em forma de chuveiros gigantes na rua, à disposição de quem quiser. (20/06)
Foto: Mindaugas Kulbis/AP/picture alliance
Brasil ultrapassa 500 mil mortes por covid-19
Em um dia marcado por protestos contra o presidente Jair Bolsonaro em todo o país e na Europa, o Brasil ultrapassou a trágica cifra de 500 mil mortes confirmadas por covid-19. No mundo, é o segundo país com mais óbitos pelo coronavírus, atrás apenas dos EUA, que têm uma população 55% maior e 600 mil mortos. Milhares forma às ruas protestar contra a gestão da pandemia do governo Bolsonaro. (19/06)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
ONU reelege António Guterres como secretário-geral
A Assembleia Geral da ONU confirmou um segundo mandato para o português António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas. Guterres ficará mais cinco anos à frente da organização a partir de 2022. Embaixadores aplaudiram quando o presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, anunciou a reeleição de Guterres por aclamação. (18/06)
EUA terão feriado para comemorar fim da escravidão
O presidente Joe Biden sancionou um projeto de lei que declara o 19 de junho um novo feriado federal, para comemorar o fim da escravidão nos EUA. A data, também conhecida nos EUA como o "Juneteenth" – trocadilho com o mês de junho e a pronúncia do número 19 em inglês – comemora o dia em que os últimos escravos negros foram libertados em 1865 no porto de Galveston, no Texas. (17/06)
Foto: Angela Weiss/AFP/Getty Images
Cúpula Biden-Putin ressalta divergências entre Washington e Moscou
Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Rússia, Vladimir Putin, avaliaram de forma positiva a primeira reunião de cúpula entre ambos, apesar de discordarem em uma variedade de temas, como direitos humanos, cibersegurança, Ucrânia e armas nucleares. "Acho que a última coisa que ele quer é uma guerra fria", disse o americano sobre seu homólogo russo. (16/06)
Foto: Patrick Semansky/AP/picture alliance
Hungria proíbe temática LGBT para menores
O Parlamento da Hungria aprovou uma lei que proíbe a "promoção" da homossexualidade e da redesignação de gênero para menores de idade. A nova lei é a mais recente de uma série de medidas implementadas sob o governo do autoritário premiê Viktor Orbán que supostamente visam proteger as crianças. Críticos classificaram a medida como uma repressão do governo húngaro aos direitos LGBTQ. (15/06)
Foto: Marton Monus/REUTERS
Alemanha lança passaporte digital de vacinação contra covid-19
A Alemanha lançou um certificado digital para vacinados contra a covid-19. O serviço é gratuito e pode ser adquirido em farmácias e em consultórios médicos mediante a comprovação da imunização completa. Os residentes habilitados recebem um código QR que pode ser carregado facilmente em seus smartphones. (14/06)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Fim da era Netanyahu, após 12 anos no poder
Naftali Bennett (esq.) recebe o cumprimento de Benjamin Netanyahu. O líder do partido religioso de extrema direita Yamina ganhou o voto de confiança do Parlamento israelense, por maioria apertada, e se tornou primeiro-ministro, destronando o líder do partido Likud. Eleição de Bennett foi possível após a oposição forjar uma aliança ampla de oito legendas. (13/06)
Foto: Ronen Zvulun/REUTERS
Bolsonaro lidera ato com motociclistas em SP
O presidente fez um passeio de moto com apoiadores pelas ruas da capital paulista. O evento, intitulado "Acelera para Cristo", foi organizado por motoclubes. Bolsonaro foi multado pelo governo do estado por não usar máscara, juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. (12/06)
Foto: Paulo Lopes/ZUMA Wire/Zumapress/picture alliance
Desmatamento saltou 14% em 2020 em todo o Brasil
No Brasil, o corte da vegetação nativa emitiu 74.218 alertas de desmatamento em 2020. O país perdeu uma área de 13,8 mil km² entre janeiro e dezembro do ano passado, um aumento de 14% em relação a 2019. Os dados fazem parte do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas Alerta, iniciativa que reúne universidades, ONGs e empresas de tecnologia. (11/06)
Foto: ANTONIO SCORZA/AFP/Getty Images
Índia registra recorde mundial de 6 mil mortes por covid em 24 horas
A Índia registrou 6.148 óbitos por covid-19 em 24 horas, o maior índice do mundo, depois passar a somar também as mortes em casa ou em hospitais particulares. Segundo o Ministério da Saúde indiano, depois das 94.052 novas infecções registradas em 24 horas, o país passou a somar 29,2 milhões de casos e um total de 359.676 óbitos, cifra inferior apenas às dos EUA e do Brasil. (10/06)
Foto: Samuel Rajkumar/REUTERS
Parlamento Europeu aprova passaporte de covid-19
O Parlamento Europeu aprovou um certificado digital de vacinação contra a covid-19 que permitirá que pessoas da União Europeia (UE) se desloquem entre os países do bloco sem a necessidade de quarentena ou de exames extras para o coronavírus. A medida, anunciada às vésperas das férias de verão, é uma tentativa de salvar a indústria de viagens da Europa de mais uma temporada desastrosa. (09/06)
Foto: Eibner-Pressefoto/picture alliance
Brasil ultrapassa marca de 17 milhões de infectados pelo coronavírus
Com 52.911 novos casos de covid-19 em 24 horas, o total de infecções no Brasil chegou a 17.037.129. O país é o segundo do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos É ainda o terceiro com mais casos confirmados, depois dos EUA e da Índia. (08/06)
Foto: FabioTeixeira/AA/picture alliance
EUA aprovam 1ª droga eficaz contra doença de Alzheimer
A FDA, agência regulatória do governo dos EUA, aprovou o primeiro fármaco capaz de combater a doença de Alzheimer. O medicamento Aduhelm remove do cérebro as placas prejudiciais chamadas beta-amiloides nos pacientes no estágio inicial da doença, de modo a impedir as ações dessas placas, que acarretam em perda de memória e na incapacidade das pessoas de cuidarem de si próprias. (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa
Onde está a máscara?
Sob o irresistível calor de verão, milhares se bronzeiam na L Street Beach de Boston. A região em torno da metrópole da East Coast tem uma das taxas de vacinação mais altas dos EUA. Distanciamento, nem pensar. E máscara protetora, então... As reações se contrastam: o que em alguns desperta o horror de contágio, para outros é um vislumbrar da volta à normalidade após a pandemia de covid-19. (06/06)
Foto: Michael Dwyer/AP Photo/picture alliance
G7 fecha acordo sobre imposto mínimo global para empresas
Os ministros de Finanças dos países sete principais países industrializados anunciaram a intenção de adotar um imposto empresarial global mínimo de 15%. A medida visa forçar as multinacionais, sobretudo as gigantes de tecnologia, a contribuírem mais para os cofres estatais dos países mais atingidos pela pandemia. (05/06)
Foto: Henry Nicholls/AFP
Alerta de desmatamento bate recorde em maio
Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal atingiram um novo recorde em maio, com um aumento de 41% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em apenas 28 dias, os alertas abrangiam uma área de 1.180 quilômetros quadrados, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados dos últimos três dias do mês ainda não haviam sido contabilizados. (04/06)
Foto: Jaci Parana/AP/dpa/picture alliance
Prédio de quatro andares desaba na zona oeste do Rio
Um prédio de quatro andares desabou na comunidade de Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro. Pelo menos duas morreram: um homem de 30 anos e uma menina de dois anos - pai e filha. A obra era irregular e a comunidade é dominada por milícias, que atuam na construção e exploração de imóveis. O caso aconteceu na mesma região da tragédia de Muzema, que deixou 24 mortos em 2019 (03/06)
Foto: Ricardo Moraes/REUTERS
Governador do Amazonas é alvo de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra a alta cúpula do governo do Amazonas por suspeita de desvios de recursos para o combate à covid-19. Mandados judiciais foram cumpridos em Manaus e Porto Alegre, incluindo busca e apreensão na casa do governador do Amazonas, Wilson Lima, e a prisão temporária do secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo. (02/06)
Foto: Michael Dantas/AFP
Alemanha baixa seu status de risco de covid-19
O Instituto Robert Koch, responsável pelo controle e prevenção de doenças infecciosas na Alemanha, baixou de "muito elevado" para "elevado" o nível de risco ligado ao novo coronavírus no país. A decisão vem em resposta à queda do nível de incidência de sete dias para pouco mais de 35 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes. (1º/06)