Senadores aprovam relatório sobre atuação do governo na crise do coronavírus que propõe punição de 78 pessoas e duas empresas, após seis meses de depoimentos, coleta de provas e repercussão na mídia.
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A CPI da Pandemia encerrou nesta terça-feira (26/10) seus trabalhos, seis meses e 69 sessões após ter sido criada. Os senadores da comissão aprovaram, por sete votos a quatro, o relatório final que detalha como a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia, em interação com alguns militares, empresários e médicos, contribuiu para o descontrole sanitário e o alto número de óbitos pela doença no Brasil, que tem a sétima maior taxa de mortalidade pela covid-19 no mundo.
Votaram a favor do relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Votaram contra: Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO).
Quando a CPI foi instalada, em 27 de abril, o país somava 395 mil mortos pela doença. Somente naquele dia, três mil pessoas perderam a vida para a covid-19. A vacinação ainda engatinhava, com 14% da população imunizada com ao menos uma dose. Nesses seis meses de pressão constante da CPI sobre o governo, outras 210 mil pessoas morreram, mas a taxa de vacinação subiu – a primeira dose chegou a 74% da população – e o número de novas mortes caiu, com cerca de 300 óbitos por dia atualmente.
A comissão teve o papel de registrar, de forma sistematizada, como o governo Bolsonaro reagiu à pandemia, reunindo indícios que já haviam sido divulgados pela imprensa e aprofundando investigações com a quebra de sigilos e a coleta de provas e depoimentos. Os trabalhos foram estruturados em diversos eixos, como demora na compra de vacinas, negacionismo do presidente e assessores, promoção de remédios sem eficácia e negociações suspeitas para a aquisição de imunizantes. As sessões receberam ampla cobertura da mídia e repercussão em redes sociais, e cumpriram uma função tradicional de CPIs: desgastar o governo no poder.
Agora, caberá a outros órgãos decidirem se levam adiante a investigação e a responsabilização do presidente e dos outros 79 alvos apontados no relatório final. No caso de Bolsonaro, investigá-lo e denunciá-lo pelos sete crimes comuns mencionados no texto dependeria do procurador-geral da República, Augusto Aras. Já as acusações de crime de responsabilidade poderiam levar a um pedido de impeachment, que depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ser deflagrado. Ambos os desfechos são remotos.
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Mais pedidos de indiciamento
O relatório aprovado nesta terça tem mudanças em relação à versão inicial apresentada na última quarta-feira pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A principal é o aumento do número de pessoas contra as quais a CPI sugere o indiciamento, que subiu para 78, além de duas empresas.
Após falta de consenso e pedido dos senadores, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) solicitou que se tirasse do relatório o pedido de indiciamento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Mais cedo, o próprio Vieira havia proposto a inclusão do nome de Heinze, sob a acusação de disseminar fake news, após o político ler um resumo de seu relatório paralelo e defender o chamado "kit covid" e a cloroquina. O relator Renan Calheiros, que aceitara a sugestão de inclusão de Heinze, voltou atrás e retirou o pedido de indiciamento do senador gaúcho.
As seguintes pessoas foram incluídas no relatório com pedidos de abertura de inquérito:
Wilson Lima: governador do Amazonas, devido à crise de falta de oxigênio que teria provocado a morte de dezenas de pacientes com covid-19 em Manaus e por ter apoiado a distribuição do "kit covid". Ele já é investigado em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.
Marcellus Campêlo: ex-secretário estadual de Saúde do Amazonas, também pelo gerenciamento da pandemia em Manaus.
Helio Angotti Neto: secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que promoveu o "kit covid" e manifestou descrédito sobre o uso de máscaras para combater a pandemia.
Alex Lial Marinho: tenente-coronel e ex-coordenador de logística do Ministério da Saúde, que teria pressionado servidores para autorizarem a importação da vacina indiana Covaxin.
Marcelo Bento Pires: coronel da reserva e ex-diretor do Ministério da Saúde que teria feito pressão para a compra da Covaxin pelo governo federal.
Thiago Fernandes da Costa: servidor do Ministério da Saúde que atuou na elaboração do contrato para a compra da Covaxin.
Regina Célia de Oliveira: servidora e fiscal do contrato para a compra da vacina Covaxin.
Hélcio Bruno: tenente-coronel da reserva, presidente da ONG Instituto Força Brasil e apontado como responsável pela aproximação entre a Davati e o Ministério da Saúde para a compra da Covaxin.
Amilton Gomes de Paula: reverendo que intermediou a venda de vacina Covaxin ao Ministério da Saúde.
Heitor Freire de Abreu: tenente-coronel da reserva e ex-subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil que coordenava o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da covid-19 do governo federal. Ele é hoje assessor especial do ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
José Alves: empresário e dono da Vitamedic, fabricante de ivermectina e que financiou publicidade para defender o "kit covid".
Antonio Jordão: presidente da Associação Médicos pela Vida, que participou de campanha publicitária defendendo o uso do chamado "kit covid".
Três senadores governistas apresentaram nesta terça propostas alternativas de relatório, com críticas ao texto elaborado por Renan e defesa da gestão Bolsonaro. Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) bateram na tecla de que a CPI teria se omitido sobre a responsabilidade de prefeitos e governadores, enquanto Heinze defendeu o uso do "kit covid".
Pedido de banimento de Bolsonaro de redes sociais
Além de ampliar o número de alvos do relatório, a última sessão da CPI da Pandemia também aprovou novos requerimentos que miram Bolsonaro, após o presidente ter associado falsamente as vacinas contra covid-19 ao risco de desenvolver aids, durante uma live transmitida em redes sociais na quinta-feira passada, posteriormente excluída pelo Facebook, pelo Instagram e pelo YouTube.
Antes da sessão, Renan comentou a live de Bolsonaro e chamou o presidente de "serial killer que tem compulsão de morte e continua a repetir tudo que já fez anteriormente".
Um dos requerimentos determina que a CPI apresente ao ministro Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do inquérito sobre fake news, uma medida cautelar pedindo que Bolsonaro seja proibido de se manifestar em redes sociais – como ocorreu com o ex-presidente americano Donald Trump, por iniciativa das plataformas – e seja obrigado a se retratar sobre a associação de vacinas e aids, sob pena de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
A comissão também aprovou a quebra do sigilo telemático de Bolsonaro sobre seu uso de redes sociais do Google, Facebook e Twitter de abril de 2020 até o momento, e solicitou que os dados sejam enviados ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República. Isso inclui dados como os IPs, cópias do conteúdo armazenado e informações sobre quem administra as publicações. Essa decisão, porém, deve ser contestada na Justiça pelo governo.
Por fim, a CPI aprovou o envio de uma proposta legislativa para regulamentar o crime de genocídio na legislação brasileira e a cooperação do país com o Tribunal Penal Internacional, de Haia. O projeto será analisado inicialmente pelo Senado. Inicialmente, Renan tinha a intenção de pedir o indiciamento de Bolsonaro por genocídio de indígenas, mas voltou atrás após outros senadores discordarem.
Próximos passos
Senadores da CPI pretendem entregar pessoalmente ainda nesta semana cópias do relatório ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a Aras.
O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que os senadores da comissão irão acompanhar a reação de Aras ao relatório. Se o procurador-geral da República não tomar a iniciativa de prosseguir com a investigação, senadores devem apresentar ao Supremo uma ação penal subsidiária da pública, que permite que partes interessadas solicitem a abertura de uma ação penal quando o Ministério Público teve a oportunidade de fazer isso, mas não o fez.
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/picture alliance
Ataque em trem de Tóquio deixa 17 feridos
Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas em um ataque perpetrado dentro de um trem em Tóquio por um homem com uma faca, que também ateou fogo em um líquido inflamável dentro do vagão. Segundo testemunhas, o homem estava usando trajes semelhantes ao do personagem Coringa, o vilão das histórias de Batman. O agressor foi preso. (31/10)
Foto: The Yomiuri Shimbun/AP/picture alliance
Líderes do G20 se reúnem em Roma
Os líderes das 20 maiores economias fizeram sua primeira reunião cúpula presencial desde o início da pandemia. Mudanças climáticas, pandemia e a criação de um imposto global dominaram a agenda. Os líderes presentes também fizeram uma homenagem aos profissionais da saúde que lidam com a pandemia, posando ao lado de alguns deles na tradicional "foto de família" que marca as cúpulas do G20. (30/10)
Foto: Gregorio Borgia/AP/picture alliance
Joe Biden e Papa Francisco têm longo encontro no Vaticano
O presidente dos EUA, Joe Biden, teve uma reunião atipicamente longa com o papa Francisco no Vaticano, em um momento em que o debate nos EUA sobre o apoio do chefe de Estado americano, que é católico, ao direito ao aborto ganha força. A reunião durou uma hora e meia. Os comunicados da Casa Branca e do Vaticano, porém, não fizeram nenhuma referência direta à questão do aborto. (29/10)
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Facebook agora é Meta
Uma semana após vários escândalos do Facebook nas mídias, Mark Zuckerberg anuncia o renascimento da marca no Facebook Connect, a conferência anual interna de realidade virtual da empresa. Como parte da mudança, a empresa passará a se chamar Meta. Já o carro-chefe da companhia, a rede social Facebook continua com o mesmo nome. (28/10)
Foto: Eric Risberg/AP Photo/picture alliance
"Liberdade para Assange"
Manifestante protesta diante de tribunal londrino durante julgamento de apelo de autoridades americanas, que lançam uma nova tentativa para levar a Justiça do Reino Unido a extraditar Julian Assange aos EUA. Em janeiro, a juíza britânica Vanessa Baraitser negara o pedido de Washington, argumentando que o fundador do WikiLeaks corre risco de cometer suicídio nas prisões dos Estados Unidos. (27/10)
Foto: Justin Tallis/AFP
CPI da Pandemia conclui trabalhos
Após seis meses de depoimentos e coleta de provas, a CPI da Pandemia chega ao fim. Os senadores aprovam, por sete votos a quatro, o relatório final, propondo indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de outras 77 pessoas e duas empresas. O documento detalha como a atuação do governo contribuiu para o descontrole sanitário e o alto número de óbitos pela doença no Brasil. (26/10)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Golpe de Estado no Sudão
As forças militares prenderam a maioria dos ministros e líderes de partidos pró-governo em golpe militar no Sudão. O primeiro-ministro interino, Abdalla Hamdok, foi levado para um local não revelado e pediu ao povo que resista ao golpe. Em resposta, milhares saíram às ruas da capital Cartum e da cidade vizinha Omdurman, para protestar contra o golpe. (25/10)
Foto: AFP/Getty Images
Colômbia prende traficante mais procurado
Autoridades colombianas informaram que o traficante de drogas mais procurado do país, Dairo Antonio Úsuga David, conhecido como Otoniel, foi preso em uma operação conjunta da polícia e das Forças Armadas no noroeste da Colômbia. O presidente Iván Duque disse que a prisão de Otoniel é o maior golpe contra o narcotráfico colombiano desde a queda de Pablo Escobar, em 1993. (24/10)
O mais novo museu de Oslo é dedicado a apenas um pintor, Edvard Munch. O edifício foi inaugurado pelo rei Haroldo V da Noruega, e foi apelidado pela imprensa de "museu com uma dobra" devido à sua fachada. Famoso pelo quadro "O Grito", o expressionista (1863-1944) deixou cerca de 27 mil obras. "Não pinto o que vejo, pinto o que vi", disse ele uma vez sobre seu método de trabalho. (23/10)
Foto: Stian L. Solum/NTB/AFP
A última cúpula da UE de Merkel
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, que participou de mais de 100 cúpulas em Bruxelas, compareceu pela última vez ao encontro com seus colegas europeus, onde recebeu elogios e foi aplaudida de pé. Em seus 16 anos no poder, ela atravessou e sobreviveu várias crises e e teve papel fundamental nas principais decisões do bloco. (22/10)
Foto: John Thys/AFP/dpa/picture alliance
Nova onda de covid-19 atinge o Leste Europeu
Países do Centro e do Leste da Europa, com índices de vacinação mais baixos do que no restante do continente, vivem uma nova onda de covid-19. O problema atinge a Bulgária, Romênia, Croácia, Polônia, Letônia e Estônia, onde a imunização enfrenta forte resistência por parte da população. A Rússia, onde a pandemia costuma ser desdenhada, também vive um aumento nas contaminações. (22/10)
Foto: Vladimir Gerdo/dpa/TASS/picture alliance
Relatório da CPI expõe "estratégia macabra" de Bolsonaro na pandemia
O senador Renan Calheiros entregou o relatório final da CPI da Pandemia, no qual acusa o governo Jair Bolsonaro de agir de modo negligente, criminoso e decisivo para o desastre sanitário que matou mais de 600 mil pessoas. O texto descreve como o negacionismo do governo incluiu a formação de redes de fake news, paranoia antivacinas e incentivo ao desrespeito às normas de distanciamento. (20/10)
Foto: picture-alliance/AP Images/A. Borges
Descanso no Afeganistão
Em tempos turbulentos, até o descanso precisa ocorrer em movimento. Como faz esse menino em uma bicicleta nas ruas da capital do Afeganistão, Cabul, onde a tomada do poder pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã modificou profundamente a rotina do país. (19/10)
Foto: Jorge Silva/REUTERS
Chama olímpica dos Jogos de Inverno de Pequim é acesa
Começou nesta segunda-feira a contagem regressiva para os Jogos de Inverno de 2022, em Pequim. A cerimônia em Olímpia, na Grécia, foi acompanhada de protestos de ativistas de direitos humanos. Três mulheres e um homem foram detidos ao carregarem uma faixa com os dizeres "Sem Jogos Genocidas". No domingo, duas pessoas já haviam sido detidas após estenderem bandeira do Tibete na Acrópoles. (18/10)
Foto: Aris Messinis/AFP/Getty Images
Equipe cinematográfica russa retorna após filmagem no espaço
A atriz Yulia Peresild e o diretor Klim Shipenko retornaram neste domingo de uma estada de 12 dias na Estação Espacial Internacional (ISS). A bordo de uma cápsula Soyuz, ambos pousaram no Cazaquistão. É a primeira vez que uma equipe de filmagem ficou hospedada na estação. O drama "O desafio" gira em torno de uma médica encarregada de operar um cosmonauta em perigo de vida. (17/10)
Foto: picture alliance/dpa/Roscosmos Space Agency/AP
Nasa envia sonda a Júpiter em missão de 12 anos
Partiu de Cabo Canaveral a sonda "Lucy", da Nasa, a fim de explorar os Asteroides Troianos de Júpiter. Se tudo ocorrer como esperado, a missão inédita durará 12 anos. Trata-se da primeira nave espacial movida a energia solar a se distanciar tanto do Sol. A sonda examinará um total de oito asteroides, mais do que qualquer missão anterior. (16/10)
Foto: Bill Ingalls/NASA/AP/picture alliance
Parlamentar britânico morre após ser esfaqueado em igreja
O parlamentar britânico David Amess morreu após ser esfaqueado várias vezes durante um encontro de rotina com seus eleitores em uma igreja no leste da Inglaterra. Um homem de 25 anos foi preso no local, suspeito de ser o autor do ataque. Amess, de 69 anos, era membro do Parlamento desde 1983. Representantes de todo o espectro político britânico expressaram choque e tristeza pela morte. (15/10)
Foto: Matrix/imago images
Protesto em Beirute contra investigação de megaexplosão deixa mortos
Um tiroteio matou pelo menos seis pessoas e feriu cerca de 30 em Beirute, no Líbano, enquanto as tensões escalavam antes de um protesto contra o juiz que comanda a investigação sobre a grande explosão ocorrida no porto da cidade, no ano passado. Os protestos em frente ao Palácio da Justiça foram convocados pelo grupo xiita libanês Hisbolá. (14/10)
Foto: Hussein Malla/AP Photo/picture alliance
"Capitão Kirk" viaja ao espaço em foguete de Jeff Bezos
O ator William Shatner, que interpretou o capitão Kirk na série de ficção científica Jornada nas Estrelas, viajou ao espaço a bordo do foguete New Sheppard, desenvolvido pela empresa Blue Origin, do bilionário Jeff Bezos, fundador. Aos 90 anos, Shatner se tornou a pessoa mais velha a ir ao espaço. "Estou tão emocionado com o que acabou de acontecer. É extraordinário", disse Shatner (13/10)
Foto: Blue Origin/AP
Cristo Redentor completa 90 anos
O Cristo Redentor, imagem mais icônica do Brasil no mundo, completa 90 anos. Para evocar uma data tão memorável, a imponente estátua que coroa o morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, passou por um processo de restauração que envolveu 40 profissionais, como alpinistas, escultores e geólogos. Por um ano, eles percorreram os 38 metros da estátua para reparar estragos causados por intempéries.(12/10)
Foto: Carl De Souza/AFP
Hamburgo estreia trem totalmente autônomo
A companhia estatal ferroviária alemã Deutsche Bahn (DB) e a empresa de tecnologia Siemens apresentaram, em Hamburgo, o primeiro trem do mundo a operar de forma autônoma no tráfego férreo comum. O principal diferencial em comparação a outros veículos autônomos é que a tecnologia pode ser usada em toda a rede ferroviária e com todos os tipos de trens - sem a necessidade de novos trilhos. (11/10)
Foto: Marcus Brandt/dpa/picture alliance
Lyon, os Lumière e jogos de luz
Noite de abertura colorida do Festival Lumière: o primeiro filme de que se tem notícia foi rodado pelos irmãos Auguste e Louis Lumière em 1895, em Lyon. Embora não seja conhecida como metrópole do cinema, desde 2009 a cidade francesa festeja seu orgulho dos inventores do cinematógrafo com um grande festival. Que vai começar, assim que os convidados se livrarem das redes de serpentina... (10/10)
Foto: Jeff Pachoud/AFP/Getty Images
Chefe de governo austríaco entrega cargo
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, anunciou sua renúncia. As investigações por fraude, suborno e venalidade, de que é objeto, vieram a público após uma recente batida na Chancelaria Federal e nas dependências de seu Partido Popular da Áustria (ÖVP). O político conservador de 35 anos nega as acusações. (09/10)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Brasil ultrapassa marca de 600 mil mortes por covid-19
O Brasil cruzou a marca dos 600 mil mortos por covid-19. A primeira morte oficial associada à covid-19 no Brasil foi a de uma mulher de 57 anos em 12 de março de 2020. Desde então, é como se toda a população de Joinville (SC) tivesse desaparecido. A nova trágica marca de mortos por covid-19 no Brasil pelo menos ocorre num momento de desaceleração da pandemia e com a vacinação avançando. (08/10)
Foto: Michael Dantas/AFP/Getty Images
Merkel se despede do papa
O papa Francisco recebeu no Vaticano a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, num encontro de despedida da líder após 16 anos no poder. Merkel ainda teve uma reunião em Roma com o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. A dirigente alemã se reuniu pela sétima vez com o pontífice, com quem conversou por 45 minutos e depois trocou presentes. (07/10)
Foto: Vatican Media/AP Photo/picture alliance
Polícia do Rio encontra coleção nazista avaliada em 3 milhões de euros
A polícia civil do Rio de Janeiro encontrou na casa de um suspeito de estuprar um menor de idade uma coleção de objetos e armas nazistas no valor de cerca de 3 milhões de euros, incluindo uniformes nazistas, pinturas, insígnias, imagens de Adolf Hitler, bandeiras, medalhas do Terceiro Reich e munições. Os itens foram descobertos quando a polícia cumpria um mandado de prisão. (06/10)
Foto: Policia Civil RJ/Handout/REUTERS
Rússia envia atriz e diretor para primeiro filme no espaço
A Rússia enviou a atriz Yulia Peresild e o diretor Klim Shipenko para a Estação Espacial Internacional (ISS) com a missão de rodarem o primeiro filme no espaço. Eles viajaram na nave russa Soyuz MS-19, ao lado do cosmonauta Anton Shkaplerov. Antes da viagem, o diretor e a atriz tiveram de se habituar às condições de gravidade zero e aprender como reagir em uma aterrissagem de emergência. (05/10)
Foto: Roscosmos Space Agency/AP/picture alliance
Pane global no Facebook, Instagram e WhatsApp
Usuários de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, relataram interrupções nos serviços do Facebook, Instagram e WhatsApp. O Facebook, dono das três redes sociais, reconheceu as falhas, mas não forneceu detalhes sobre a origem do problema ou quantas pessoas foram afetadas. (04/10)
Foto: Revierfoto/dpa/picture alliance
Merkel faz apelo à defesa da democracia
No 31º aniversário da reunificação da Alemanha, a chanceler federal Angela Merkel, disse que os alemães precisam continuar trabalhando pela democracia. "Às vezes damos a democracia como certa, como se não houvesse mais nada a fazer. [Mas] a democracia não está aí simplesmente. Devemos trabalhar juntos pela democracia, repetidamente, todos os dias." (03/10)
Foto: Jan Woitas/AFP/Getty Images
Manifestantes voltam a protestar contra Bolsonaro
Manifestantes se reuniram em 60 cidades do Brasil para protestar contra o governo Jair Bolsonaro. Os atos foram convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil. Na pauta: o impeachment do presidente e críticas ao avanço da inflação e gestão da pandemia. (02/10)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Assolada por hiperinflação, Venezuela corta 6 zeros do bolívar
Em seu oitavo ano consecutivo de recessão, Venezuela faz nova reconversão monetária e passa a chamar sua desvalorizada moeda nacional, o bolívar soberano, de bolívar digital. Este é o terceiro corte em 13 anos, o que a torna o país sul-americano que mais removeu zeros de sua moeda. Foram 14 no total. O recorde mundial é do Zimbabué, que eliminou 25 zeros ao longo de várias reconversões. (01/10)