CPI decide pedir indiciamento de Bolsonaro por curandeirismo
12 de agosto de 2021
Medida foi discutida por cúpula da comissão após depoimento de fabricante de ivermectina. Para CPI, presidente pôs em risco a saúde da população ao promover este e outros remédios sem eficácia comprovada contra covid.
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A cúpula da CPI da Pandemia decidiu nesta quarta-feira (11/08) que vai propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por curandeirismo e propaganda enganosa, entre outros crimes.
Para os senadores, o presidente foi o principal "garoto-propaganda" de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 durante a pandemia, como a ivermectina e a cloroquina.
A medida foi discutida durante almoço com participação do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta de indiciamento de Bolsonaro deverá constar no relatório final, a ser apresentado por Renan.
O documento será encaminhado ao Ministério Público Federal após as conclusões dos trabalhos da CPI.
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Charlatanismo
Randolfe Rodrigues, defende que o mandatário seja indiciado também por charlatanismo, mas uma análise técnica da consultoria legislativa mostra que as condutas do presidente e de agentes públicos podem ser enquadradas como curandeirismo, e não charlatanismo, já que charlatanismo pressupõe "inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível", conforme cita reportagem do jornal Correio Braziliense.
A decisão foi tomada depois do depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele admitiu nesta terça-feira que a empresa patrocinou publicidade do tratamento precoce contra covid-19, conhecido como kit covid e que incluía a ivermectina. O medicamento não tem efetividade contra a doença.
Em seu depoimento, Jailton Barbosa também reconheceu que a desenvolvedora do medicamento, a farmacêutica americana Merck, publicou estudo atestando que a ivermectina não é eficaz para o tratamento da covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro foi um dos principais propagadores do uso do remédio contra o coronavírus.
A equipe de Renan Calheiros selecionou sete vídeos que mostram o presidente elogiando o medicamento.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, o depoimento do representante da Vitamedic traz mais elementos comprovando que o presidente Bolsonaro "atuou para divulgar medicamentos com ineficácia comprovada, colocando em risco a saúde da população brasileira".
A CPI da Pandemia decidiu também que vai responsabilizar a Vitamedic pela defesa do uso de remédios sem eficácia e vai analisar o pedido de bloqueio de bens da empresa, que lucrou com a venda da ivermectina durante a pandemia, mesmo após haver comprovação científica de que o medicamento é ineficaz no tratamento da covid-19. A venda do produto teve alta de até 1.105% no período.
A Vitamedic destinou R$ 717 mil no financiamento de manifestos em defesa do chamado tratamento precoce, publicados pela organização Médicos pela Vida, que reúne defensores do chamado kit covid, cuja eficácia não é comprovada.
md/lf (ots)
As variantes do novo coronavírus
Para evitar a estigmatização e a discriminação dos países onde as variantes do Sars-Cov-2 foram detectadas pela primeira vez, a OMS padronizou seus nomes conforme letras do alfabeto grego.
Foto: Sascha Steinach/ZB/picture alliance
Várias denominações para uma cepa
A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que as novas variantes do coronavírus passam a ser chamadas por letras do alfabeto grego e não devem mais ser identificadas pelo local onde foram detectadas pela primeira vez. Cientistas criticavam ainda que estavam sendo usados vários nomes para a cepa descoberta na África do Sul, como B.1.351, 501Y.V2 e 20H/501Y.V2.
Foto: Christian Ohde/CHROMORANGE/picture alliance
Nomes científicos continuam válidos
A OMS pediu que os países e a imprensa passem a adotar a nova nomenclatura das variantes e evitem associar novas cepas aos locais de origem. A organização acrescentou, porém, que as novas denominações não substituem os nomes científicos, que devem continuar sendo usados em trabalhos acadêmicos.
Foto: Reuters/D. Balibouse
Variante alfa
A variante B.1.1.7 foi detectada em setembro de 2020 no Reino Unido e se espalhou pelo mundo. Segundo um estudo publicado em março na "Nature", há evidências de que a variante alfa seja 61% mais mortal do que o vírus original. Entre homens com mais de 85 anos, o risco de morte aumenta de 17% para 25%. Para mulheres da mesma faixa etária, de 13% para 19%, nos 28 dias posteriores à infecção.
Foto: Christian Ohde/imago images
Variante beta
Pesquisadores identificaram a variante B.1.351 em dezembro de 2020 na África do Sul. A cepa atinge pacientes mais jovens e é associada a casos mais graves da doença. Os cientistas sequenciaram centenas de amostras de todo o país desde o início da pandemia e observaram uma mudança no panorama epidemiológico, "principalmente com pacientes mais jovens, que desenvolvem formas graves da doença".
Foto: Christian Ohde/imago images
Variante gama
A variante P.1 foi detectada pela primeira vez em 10 de janeiro de 2021 pelo Japão em passageiros vindos de Manaus. Originária do Amazonas, ela se espalhou pelo Brasil e outros países vizinhos. A cepa possui 17 mutações, três das quais estão na proteína spike. São provavelmente essas últimas que fazem com que o vírus possa penetrar mais facilmente nas células para então se multiplicar.
Foto: Christian Ohde/imago images
Variante delta
A variante B.1.617, detectada em outubro de 2020 na Índia, causa sintomas diferentes dos provocados por outras cepas, é significativamente mais contagiosa e aparentemente aumenta o risco de hospitalização, segundo sugeriram estudos. "O vírus se adapta de forma inteligente. Muitos doentes recebem resultados negativos nos testes, mas desenvolvem sintomas graves", explicou um médico de Nova Déli.
Foto: Christian Ohde/imago images
Variante ômicron
A nova variante B.1.1.529, batizada de ômicron pela Organização Mundial da Saúde, foi descoberta em 11 de novembro de 2021 em Botsuana, que faz fronteira com a África do Sul, onde a cepa também foi encontrada. A ômicron contém 32 mutações na chamada proteína "spike" (S), número considerado extremamente alto. Cientistas avaliam que essa variante se dissemina mais rapidamente do que as anteriores.
Foto: Andre M. Chang/Zuma/picture alliance
A busca pela padronização
O novo padrão foi escolhido após "uma ampla consulta e revisão de muitos sistemas de nomenclatura", afirma a OMS. O processo durou meses e entre as sugestões de padronização estavam nomes de deuses gregos, de religiões, de plantas ou simplesmente VOC1, VOC2, e assim por diante.
Foto: Ohde/Bildagentur-online/picture alliance
Nomes e apelidos polêmicos
Desde o início da pandemia, os nomes utilizados para descrever o Sars-Cov-2 têm provocado polêmica. O ex-presidente americano Donald Trump costumava chamar o novo coronavírus de "vírus da China", como forma de tentar culpar o país asiático pela pandemia. O vírus foi detectado pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan.
Foto: picture-alliance/AA/A. Hosbas
Novas cepas podem ser mais perigosas
Mutações em vírus são comuns, mas a maioria delas não afeta a capacidade de transmissão ou de causar manifestações graves de doenças. No entanto, algumas mutações, como as presentes nas variantes do coronavírus originárias do Reino Unido, da África do Sul e do Brasil, podem torná-lo mais contagioso.
Foto: DesignIt/Zoonar/picture alliance
Associação ao local de origem
Historicamente, vírus novos costumam ganhar nomes associados ao local de descoberta, como o ebola, que leva o nome de um rio congolês. No entanto, esse padrão pode ser impreciso, como é o caso da gripe espanhola de 1918. As origens desse vírus são desconhecidas, mas acredita-se que os primeiros casos tenham surgido no estado do Kansas, nos Estados Unidos.
Foto: picture-alliance/National Museum of Health and Medicine