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Julgamento

11 de agosto de 2009

O ex-oficial nazista Josef Scheungraber é condenado pela Justiça alemã à prisão perpétua pelo assassinato de ao menos 14 civis. Este é certamente um dos últimos processos movidos contra nazistas.

Josef Scheungraber no tribunal de MuniqueFoto: Picture-alliance/dpa

O tribunal de Munique condenou nesta terça-feira (11/08) à prisão perpétua o ex-oficial das Forças Armadas Alemãs Josef Scheungraber pelo assassinato de civis italianos no ano de 1944. O acusado continuou negando ter conduzido, no papel de comandante do "Batalhão 818 dos Pioneiros das Montanhas", em junho daquele ano, uma ação chamada pelo regime nazista de "ato de vingança" na região italiana da Toscana.

Scheungraber será possivelmente um dos últimos nazistas a serem condenados, uma vez que os criminosos de sua geração estão hoje muito idosos. Alguns morreram sem nunca terem sido julgados.

Em Aachen, começa em outubro próximo o processo para julgamento de outro criminoso, Heinrich Boere, de 88 anos. O julgamento de John Demjanjuk, acusado de ter sido responsável pela morte de milhares de pessoas no campo de concentração de Sobibor e extraditado há poucos meses dos EUA para a Alemanha, está sendo aguardado para breve.

Idade avança não impede julgamento

O historiador Wolfgang BenzFoto: picture-alliance/ dpa/dpaweb

A lista dos criminosos nazistas mais procurados, feita pelo Centro Simon Wiesenthal, é composta de dez nomes. A idade avançada dos acusados não é razão suficiente para poupar alguém como Demjanjuk, diz Wolfgang Benz, diretor do Centro de Pesquisa sobre Antissemitismo da Universidade Técnica de Berlim.

"Depende do crime cometido, que deve ser analisado de acordo com a legislação do Estado de Direito e do Código Penal. Se o homem tiver 89 anos, estiver enfermo ou debilitado, é o tribunal que vai decidir o que ele poderá aguentar durante o julgamento", explica Benz.

Investigações exatas

Enquanto Demjanjuk é julgado na Alemanha, outros criminosos continuam sendo procurados. Em cada caso, é necessário investigar com exatidão os crimes dos quais os réus são acusados; caso contrário, corre-se o risco de que o processo não dê em nada. Em Ludwigsburg, nas proximidades de Stuttgart, a Central para Esclarecimento de Crimes do Regime Nazista é responsável na Alemanha por essas investigações.

John Demjanjuk, em foto não datada

"O caso de Demjanjuk ilustra bem isso. Investigamos durante meses a fio, reunimos os resultados e enviamos para Munique. A procuradoria da cidade continuou a investigar, ouvindo, por exemplo, o acusado. Isso nós não tínhamos feito. No fim, a decisão de levar ou não o processo adiante fica nas mãos da procuradoria. Essa não é nossa tarefa primordial. O que fazemos é trabalhar em cima do caso, tornando-o mais concreto e mais claro para as respectivas procuradorias. Se não tivéssesemos feito esse trabalho preliminar, é possível que não tivesse sido possível chegar a Demjanjuk", conta Joachim Riedel, vice-diretor do órgão.

Arquivos no Leste Europeu

Entre os trabalhos da instituição estão o registro de testemunhos da época e a busca por documentos. O fim da Guerra Fria acabou facilitando esse trabalho. "Estive cinco vezes seguidas e por um longo tempo na Ucrânia, a fim de procurar material em arquivos estatais e encontrei o que procurava. Especialmente os países do Leste Europeu se mantiveram por décadas consideravelmente fechados por razões políticas. Nesses últimos tempos, estive pela primeira vez em Moscou, no antigo arquivo secreto da KGB, que agora está relativamente acessível. E outros arquivos virão por aí", afirma Riedel.

Os 22 principais criminosos nazistas foram julgados pelo Tribunal de Nurembergue, entre eles Hermann Göring, segundo homem mais influente do regime nazista; Rudolf Hess, o "vice" de Hitler; Rudolf Höss, comandante de Auschwitz; e Martin Bormann, diretor da sede do partido nazista.

Em 12 dos processos que sucederam Nurembergue e em vários outros conduzidos por tribunais militares, foram condenados outros criminosos nazistas. Posteriormente, houve uma série de processos em tribunais criminais na Alemanha.

Dos aproximadamente 173 mil suspeitos registrados, foram condenados em torno de 4%, ou seja, um total de 6.600, segundo informa o Instituto de História Contemporânea de Munique. E destes condenados, apenas 1.100 foram punidos por homicídio.

Fora da Alemanha

Eichmann, durante julgamento em Israel

Os criminosos nazistas continuam sendo procurados por instituições de outros países. O caso mais conhecido da história foi o processo contra Adolf Eichmann, em Israel. Como membro do alto escalão nazista, Eichmann foi responsável pelo extermínio de milhares de judeus na Europa, tendo sido por isso condenado à morte.

No momento, estão sendo conduzidas investigações sobre outro criminoso nazista dentro da Alemanha, cujo nome ainda não é conhecido da opinião pública.

Riedel salienta que não se sabe ainda quantos criminosos nazistas ainda poderão ser identificados em vida. "Pode-se apostar quantos deles ainda vivem. Há certamente alguns, que ainda não descobrimos. Uma boa parte, é preciso dizer, já morreu, sem nunca ter passado pelo crivo da Justiça. E possivelmente algum peixe grande. Disso poderão nos acusar no futuro, acusar a Justiça alemã", acredita Riedel.

Dimensão única

Fato é que muitos criminosos nazistas – tanto pequenos quanto grandes – acabaram escapando, sendo o caso mais conhecido o do médico Josef Mengele. Para Riedel, é absolutamente necessário que esses criminosos sejam perseguidos.

"Há também criminosos de guerra em outros lugares, também perseguições a judeus, mas nesta dimensão, nesta "eliminação industrial" de grupos populacionais inteiros, organizada como se fosse uma fábrica da morte, nisso nós, alemães, fomos os 'campeões mundiais'. A necessidade de explicitar posteriormente esse sistema pérfido, apresentando seu caráter criminoso, justifica a perseguição até os dias de hoje desses crimes hediondos".

Autora: Daphne Grathwohl

Revisão: Alexandre Schossler

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