A Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, o corpo decisório supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), é realizada pela primeira vez na Escócia, em Glasgow, a partir deste domingo (31/10).

No primeiro encontro da Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês) em Berlim, em 1995, os participantes, que já estavam cientes da necessidade de reduzir as emissões de CO2, concordaram em se reunir anualmente para discutir como manter o controle sobre o aquecimento global.

Mas, quais ações concretas resultaram, até o momento, desses 25 anos de encontros? De acordo com a maioria dos ativistas pelo clima, muito poucas.

Greta Thunberg afirmou recentemente ao jornal britânico The Guardian que nada mudou em relação as anos anteriores. "Podemos ter quantas COP quisermos, mas nada de concreto sairá disso", ironizou. 

Fica então a pergunta: será que ainda precisamos das COP? Segundo especialistas, sim: estes encontros são vitais para se atingir as metas do clima num futuro próximo.

A grande conquista da COP: o Acordo de Paris

Apesar de os especialistas concordarem que nenhum avanço significativo foi obtido através desses encontros anuais – e que o andamento do processo decisório foi mais lento do que se esperava – eles afirmam que a conquista mais fundamental até hoje dessas conferências tenha sido o Acordo Climático de Paris na COP21, o maior tratado já elaborado de enfrentamento às mudanças climáticas.

Mesmo tendo levado 20 anos de negociações para que se chegasse até lá, o Acordo de Paris foi finalmente adotado em 2015 por 196 países, que declararam o objetivo de limitar o aumento da temperatura global média para menos de 2 ºC, com uma meta de 1,5 ºC em relação aos níveis da era pré-industrial.

David Ryfisch, líder da equipe de políticas climáticas internacionais da ONG alemã Germanwatch, avalia que o acordo provocou mudanças fundamentais em termos de ações climáticas, além de gerar uma mudança de rumo.

"Acredito que o Acordo de Paris seja um ponto de partida para uma série de mudanças”, observa. "Foi um sinal enviado à economia real e a outros setores de que a intenção dos países é genuína e terá consequências no mundo real.”

A COP e o Acordo de Paris já se traduziram em ações, segundo Ryfisch, desde a redução dramática do custo de energia limpa até o distanciamento por parte do setor financeiro dos combustíveis fósseis.

Soma-se a isso a menor predisposição para o apoio a projetos envolvendo carvão e o fato de países se comprometerem com uma eliminação escalonada dessa fonte de energia, assim como dos motores de combustão interna

O desafio do CO2

Ainda assim, é difícil compreender os efeitos práticos do tratado histórico que possam trazer resultados. O desafio para a COP e o Acordo de Paris gira muito em torno do CO2, um gás causador do efeito estufa responsável pela maior parte do aquecimento global.

"O CO2 é nosso maior problema se quisermos lidar com a questão do clima”, afirma Paul Young, pesquisador da Universidade de Lancaster, no Reino Unido. "Esse gás permeia tudo, a economia inteira. É muito difícil de dar meia volta nesse enorme navio petroleiro. O dióxido de carbono não é algo que podemos simplesmente eliminar utilizando outro agente químico.”

Charles Parker, cientista político da Universidade de Uppsala, na Suécia, que realiza estudos em políticas ambientais, liderança e gerenciamento de crises, oferece uma análise semelhante.

"Nós, em última instância, precisamos encontrar substitutos ao combustível fóssil e descobrir fontes de energia sem carbono ou de pouco carbono. Mas, há tantos interesses envolvidos, agentes com poder de veto e grupos de lobistas que não têm interesse em fazer isso”, lamenta.

Adoção de metas ambiciosas

Esse é o motivo pelo qual as negociações na COP sobre metas climáticas são tão fundamentais.

Cada país signatário do Acordo de Paris teve de assumir suas metas, também chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês), para explicar como pretendem reduzir suas emissões.

Com o tempo, os países tornam essas metas mais ambiciosas, o que é chamado de mecanismo de catraca. Ou seja, a cada cinco anos, eles devem submeter NDCs novas e atualizadas, especificando como desejam manter as promessas feitas em 2015.

"Vimos que entre 2015 e 2020 essas metas já melhoraram significativamente, ainda que não sejam suficientes para atingir o objetivo de 1,5 ºC, mas melhoraram. Esse é o primeiro sinal claro de que algo está dando certo”, diz Ryfisch.

O problema, porém, é que muitos críticos apontam que não há sanções legais ou financeiras caso os países não atinjam suas metas. "As punições vêm somente através da pressão pública, uma vez que os países têm suas reputações a perder", ressalta Ryfisch.

"Tudo acaba no papel da sociedade civil, de movimentos de jovens e acadêmicos em seus respectivos países. É óbvio que isso funciona melhor em alguns países do que em outros. Mas, existe uma simbiose entre o que saiu do Acordo de Paris e as ações que vimos em campo através da sociedade civil nos últimos anos”, diz o ativista.

COP e ação climática: uma simbiose

Outro sinal dessa simbiose são dois casos recentes em tribunais europeus.

A Corte Constitucional da Alemanha determinou que as liberdades e os direitos fundamentais dos jovens estão sendo violados pela proteção insuficiente ao clima por parte do Estado. Na Holanda, um tribunal ordenou a petrolífera Shell a reduzir suas emissões globais de CO2 em 45% até 2030, tendo como base os níveis de 2019.

"Agora que vimos esses casos de sucesso, acredito que mais empresas e, potencialmente, países serão levados à Justiça”, avalia Ryfisch. Ele acredita que isso poderá resultar em uma reação em cadeia e levar empresas e nações a agir ao invés de serem arrastados para os tribunais. "Nada disso seria possível sem a COP, observa.

Por isso, apesar das deficiências, os especialistas acreditam que realizar um encontro sobre gestão global como a COP é algo crucial para o futuro do clima.

"Acredito totalmente que precisamos das COPs. Estamos agora em uma década decisiva, onde ainda podemos ficar dentro do limite de 1,5 grau. Glasgow tem que demonstrar que 1,5 grau é o limite”, diz o ativista.

Isso, porém, não será nada fácil de se atingir. Segundo a ONU, o mundo está em um caminho catastrófico rumo a um aquecimento de 2,7 ºC até o fim do século, a não ser que as nações mais ricas se comprometam a lidar agora com as emissões.

Desafio de gestão global

Especialistas acreditam que as COPs não apenas não são supérfluas como serão necessárias para estabelecer uma maneira justa de atingir as metas nos próximos anos.

Levando-se em conta que as nações desenvolvidas ficaram abaixo de suas promessas para reduzir emissões, elas precisam encontrar meios de compensar isso de modo que os países em desenvolvimento não paguem o preço.

"Temos de compreender que há uma necessidade de desenvolvimento em muitos países, mas isso não pode ir pelo mesmo caminho da intensificação dos combustíveis fósseis, como fizeram os países do norte do globo” diz Ryfisch.

Parker, por sua vez, afirma que, por esse motivo, é de vital importância que os países mais ricos demonstrem solidariedade e apoiem financeiramente as nações menos desenvolvidas. "Este será mais um teste para o Acordo de Paris”, observa.

Ryfisch se diz otimista de que o tratado vai passar pelo teste. "Ao longo dos últimos anos, eu vi esse ponto de virada. Enxergo a aceleração das ações e coisas que estão acontecendo e, por fim, a COP nos entrega o que esperávamos que entregasse já nas décadas passadas."