Cerca de 66% da população que foi às urnas se posicionou a favor do novo Código das Famílias. Legislação também permite barriga de aluguel e proíbe casamento de menores. Índice de aprovação é considerado baixo.
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O Conselho Eleitoral Nacional (CEN) de Cuba anunciou nesta segunda-feira (26/09) que dois terços dos eleitores que participaram do referendo da véspera aprovaram o novo Código das Famílias. Entre outros pontos, ele permite o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo e a gestação solidária ("barriga de aluguel"), desde que não haja dinheiro envolvido.
De acordo com a presidente do CEN, Alina Balseiro Gutiérrez, 66,78% dos eleitores (mais de 3,9 milhões) aprovaram a atual reforma, enquanto 33,13% (mais de 1,9 milhão) a rejeitaram, um número considerado alto. Cerca de 74% dos eleitores compareceram às urnas. Alguns votos ainda não foram contabilizados, mas não devem alterar o resultado.
"O Código da Família foi ratificado pelo povo", anunciou Gutiérrez. A nova legislação era promovida pelo governo do presidente Miguel Díaz-Canel, mas enfrentou forte objeção de alguns grupos da sociedade, entre eles da crescente comunidade evangélica no país.
Para ser aprovado, o código precisava do apoio de 50% dos eleitores. As eleições cubanas, nas quais nenhum outro partido além do comunista é permitido, costumam ter margens de vitória em torno de 90%, como ocorreu num referendo sobre uma grande reforma constitucional, em 2019. Por isso, a aprovação foi considerada baixa.
Texto amplamente debatido
O extenso texto, com mais de 400 artigos, vai substituir o atual, que vigora desde 1975. A nova lei também contempla a adoção de crianças por casais homossexuais, a proibição do casamento infantil, direitos mais amplos dos avós em relação aos netos, proteção aos idosos e medidas contra a violência de gênero.
Antes de ser aprovado em julho pela Assembleia Nacional, a versão 25 do Código das Famílias foi amplamente submetida a consulta da população cubana, com cerca de 79 mil reuniões em bairros e municípios.
Uma grande defensora da medida foi Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, filha do ex-presidente Raúl Castro e sobrinha do líder revolucionário Fidel.
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Regime mais tolerante
Por décadas após a revolução de 1959, liderada por Fidel Castro, Cuba era ateia oficialmente, e muitas vezes militantemente. Quando Raúl assumiu o poder, em 2006, porém, o regime se tornou mais tolerante com as religiões. Isso significou maior abertura não apenas para a outrora dominante Igreja Católica, mas também para as religiões afro-cubanas, protestantes e muçulmanos.
Algumas dessas Igrejas aproveitaram a abertura em 2018 e 2019 para fazer campanha contra o plebiscito que reescreveria a Constituição de forma a permitir o casamento gay. Na época, a oposição foi forte o suficiente para que o governo abandonasse a proposta.
Agora, o novo código representa uma grande mudança em um país onde o machismo é forte e onde nas décadas de 1960 e 1970 as autoridades enviavam cidadãos LGBTQ para campos de trabalho militarizados.
O referendo ocorreu em meio à pior crise econômica do país em 30 anos. e alguns previram que a votação poderia oferecer uma oportunidade de expressar protesto contra o governo, com dissidentes pedindo à população que rejeitasse o código ou se abstivesse.
le/av (Lusa, AFP, AP)
Dez espécies de animais que mostram como a homossexualidade é natural
Casais gays são frequentes no reino animal. Segundo estudos, ocorrem relações homossexuais entre indivíduos de cerca de 1.500 espécies – de girafas a cisnes e macacos.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Mestres do flerte
Entre as girafas, há mais relações entre o mesmo sexo do que entre sexos opostos. Estudos apontam que relações sexuais homoafetivas correspondem a mais de 90% de toda a atividade sexual da espécie. E as girafas não vão direto ao ponto. Machos da espécie sabem flertar, esfregando o pescoço no corpo do outro. Essas preliminares podem durar até uma hora.
Foto: imago/Nature Picture Library
Bissexualidade em baixo d'água
Fêmeas e machos da espécie golfinho-nariz-de-garrafa exibem comportamentos homossexuais, incluindo interações orais em que um golfinho estimula o outro com o nariz. Interações homossexuais entre os golfinhos da espécie ocorrem com mais ou menos a mesma frequência que as heterossexuais. Os machos são geralmente bissexuais, mas passam por períodos exclusivamente homossexuais.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Lealdade entre machos
A homossexualidade também é comum entre os leões. De dois a quatro machos costumam formar o que é conhecido como coalizão, trabalhando juntos para cortejar leoas. Para garantir lealdade, machos fortalecem seus laços fazendo sexo entre si. Muitos pesquisadores se referem a esse comportamento como um clássico "bromance".
Foto: ARTIS/R. van Weeren
Fêmeas difíceis
Entre bisões, interações homossexuais são mais comuns do que a copulação heterossexual. Isso ocorre, porque as fêmeas só acasalam com os machos uma vez por ano. Durante a temporada de acasalamento, os machos que sentem desejo interagem sexualmente com o mesmo sexo várias vezes ao dia. Mais da metade das relações sexuais entre bisões jovens acontece entre o mesmo sexo.
Foto: imago/Nature Picture Library
Só por uma noite
Entre macacos, tanto fêmeas quanto machos interagem sexualmente com o mesmo sexo. Enquanto machos costumam se envolver entre si só por uma noite, fêmeas estabelecem laços intensos entre si e geralmente são monogâmicas. Em algumas populações, o comportamento homossexual entre as fêmeas não é somente comum, mas é a regra. Quando não estão acasalando, elas ficam juntas para se defender de inimigos.
Foto: picture alliance/robertharding
Duas mães
O albatroz-de-laysan, comum no Havaí, é conhecido por seu grande número de parcerias homoafetivas. Cerca de 30% dos casais da espécie na ilha de Oahu são compostos por duas fêmeas. As aves são monogâmicas e geralmente ficam juntas por toda a vida, já que são necessários dois genitores para criar um filhote. Os filhotes normalmente são filhos de machos que já estão em outro relacionamento sério.
Foto: imago/Mint Images
Loucos por sexo
Também chamados de chimpanzés-pigmeus, os bonobos são considerados os parentes vivos mais próximos do homem e são conhecidos por buscar prazer sexual, inclusive com o mesmo sexo. Eles mantêm relações homossexuais por prazer ou para estabelecer laços afetivos e evitar conflitos. Cerca de dois terços dos relacionamentos homoafetivos ocorrem entre fêmeas, mas também são comuns entre machos.
Foto: picture-alliance/F. Lanting
Adoção por casais gays
Como muitos pássaros, cisnes também são monogâmicos e ficam somente com um parceiro por anos. Muitos escolhem parceiros do mesmo sexo. Cerca de 20% dos casais de cisnes são homossexuais e normalmente formam uma família juntos. Em alguns casos, eles adotam ovos abandonados. Em outros, um macho do casal gay acasala com uma fêmea e a repele após ela botar uma ninhada de ovos.
Morsas machos só atingem a maturidade sexual aos quatro anos de idade. Até lá, eles são quase exclusivamente homossexuais. Após atingir a maturidade, a maioria dos machos é bissexual e acasala com fêmeas apenas durante a temporada de reprodução. Mas não se trata apenas de prazer sexual entre os machos: eles também se abraçam e dormem juntinhos.
Foto: imago/Nature in Stock
Questão hormonal
Entre as ovelhas, estudos sugerem que até 8% dos machos preferem outros machos, mesmo quando fêmeas férteis estão por perto. No entanto, isso acontece apenas entre ovelhas domésticas. Foi descoberto nos estudos que as estruturas cerebrais das ovelhas homossexuais são diferentes daquelas das ovelhas heterossexuais e liberam menos hormônios sexuais.