Para revitalizar economia abalada pela crise da Venezuela e fim da parceria com Brasil no "Mais Médicos", líder cubano confirma que planos de produção de estatais não serão mais determinados de "cima para baixo".
Foto: Getty Images/AFP/A. Roque
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Foram apenas algumas frases em um discurso longo, mas elas chamaram a atenção. No Congresso da Associação de Economistas e Contadores de Cuba (Anec), em Havana, no último final de semana, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel confirmou o que o ministro da Economia, Alejandro Gil, já havia anunciado anteriormente.
A partir do próximo ano, os planos de produção das empresas estatais não serão mais determinados "de cima para baixo", mas decididos pelos próprios trabalhadores. Dessa forma, as empresas estatais ganharão mais autonomia, e o governo colocará fim a décadas de centralização da economia.
"É uma medida audaz e revolucionária que exige objetividade, realismo e consciência", elogiou Díaz-Canel quase a si mesmo.
A determinação deverá contribuir para revitalizar a economia em crise da ilha caribenha. Recentemente, o governo sempre tem ressaltado que, devido à escassez crônica de divisas, as importações deveriam ser reduzidas e a produção interna deveria crescer.
Mas, para que isso aconteça, as empresas estatais têm que se tornar mais eficazes. A medida também deve ser vista neste contexto.
"É urgentemente necessário mais autonomia para as empresas estatais. Mas se o anúncio de Díaz-Canel realmente significa um 'fim da economia planificada', isso parece exigir muita cautela", diz Bert Hoffmann, especialista em Cuba do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo.
"As forças de inércia são grandes e os anúncios estão longe de serem implementados de forma consistente", contou Hoffmann.
E o presidente de Cuba também sabe disso. "Para implementar efetivamente essa medida exigida há anos, é necessário uma mudança de mentalidade", afirma Díaz-Canel em seu discurso. Perguntados, alguns cubanos dizem também estar bastante céticos quanto ao fim da economia planificada.
O discurso é sempre feito numa cultura em que empresas e também instituições não questionam as ordens que vêm de cima. E mudar isso será provavelmente o maior desafio. Já há algum tempo que se promete uma maior autonomia.
De fato, mais autonomia para as empresas estatais já havia sido aprovado nas diretrizes de política social e econômica adotadas no Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), em abril de 2011.
A renovação do setor estatal é considerado o núcleo das reformas introduzidas pelo então presidente Raúl Castro. Cerca de 70% dos cubanos ainda estão empregados por entidades e empresas estatais.
A lei sobre a reforma das empresas públicas, de dezembro de 2014, deu às companhias estatais mais espaço para o planejamento financeiro e o desenvolvimento dos seus próprios sistemas de salários e incentivos, mas as iniciativas legislativas anteriores têm sido bastante cautelosas em termos de descentralização das decisões.
Cuba enfrenta tempos difíceis
"Diante da dramática deterioração da situação externa – Venezuela, Mais Médicos e Donald Trump –, Cuba não tem outra alternativa senão mobilizar recursos internos", conta Hoffmann. De fato, a situação geopolítica em Cuba se deteriorou consideravelmente.
A crise política e econômica da aliado mais próxima de Cuba, a Venezuela, está se fazendo sentir cada vez mais na ilha caribenha. Os fornecimentos de petróleo de Caracas caíram mais da metade. E, com o fim da parceria entre Brasil e Cuba no Programa Mais Médicos, os cubanos perdem cerca de 400 milhões de dólares por ano em divisas.
Por outro lado, os EUA, durante o mandato de Trump, voltaram a reforçar a sua política de sanções. Desde maio, empresas estrangeiras que usam propriedade apreendida e estatizada após a Revolução Cubana podem ser processadas por danos em tribunais americanos.
O principal objetivo é criar incertezas entre potenciais investidores. Washington também impôs novas restrições a visitas e a transferências de dinheiro à Cuba.
"Nestes tempos difíceis, procurem formas de melhorar o clima para investimentos e facilitar o comércio e o investimento", clamou Alberto Navarro, embaixador da União Europeia em Cuba, aos funcionários do governo cubano presentes numa reunião realizada no final de maio com empresas europeias e diplomatas estrangeiros, na qual a presença da imprensa foi autorizada.
Ele disse que ainda não tinha visto nenhum país que tivesse sido bem-sucedido somente com ajuda ao desenvolvimento e que é necessário investimentos estrangeiros.
Para Hoffmann, o problema vai além de mais autonomia para as empresas estatais e mais capital estrangeiro. "O setor privado e as cooperativas também precisam de mais liberdade e mais segurança jurídica", frisou.
Ele acredita que o plano do governo é uma reforma lenta e gradual. "Agora, parece que já não há tempo e precisam reformar mais rapidamente do que queriam. Mas, mesmo assim, é de se esperar melhorias rápidas nas condições de abastecimento. Cuba enfrenta tempos difíceis", conclui.
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Quase nada em Cuba lembra de como era a vida antes dos Castro. O dia 19 de abril de 2018 marca o fim das quase seis décadas de governo dos irmãos Fidel e Raúl.
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1959 - A revolução triunfa
O rebeldes liderados por Fidel Castro chegam ao poder depois de derrubar o ditador Fulgencio Batista em janeiro. Os EUA reconhecem o novo governo. Logo, "leis revolucionárias" (como a reforma agrária) afetam empresas americanas. Em dezembro, o presidente republicano Dwight D. Eisenhower aprova um plano da CIA para derrubar Castro em um ano e substitui-lo por "uma junta amiga dos EUA".
Foto: AP
1960 − Aproximação com a União Soviética
Eisenhower proíbe exportações para Cuba (exceto de alimentos e remédios) e suspende a importação de açúcar. Cuba responde nacionalizando bens e empresas americanas e estabelecendo relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética. No funeral das vítimas da explosão do cargueiro francês La Coubre (foto), Cuba responsabiliza a CIA, e Castro lança seu lema "pátria ou morte!"
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1961 − Ruptura e invasão fracassada
Os EUA rompem relações diplomáticas com Cuba e fecham sua embaixada em Havana em 3 de janeiro. Após uma série de bombardeios em aeroportos e incêndios em estabelecimentos comerciais, cuja autoria Cuba atribui aos EUA, Fidel proclama o caráter socialista da revolução em 16 de abril. Entre 17 e 19 daquele mês, cubanos treinados pelos EUA tentam invadir a ilha pela Baía dos Porcos, mas fracassam.
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1962 - A crise dos mísseis
"Não sei se Fidel é comunista, mas eu sou fidelista", disse em 1960 o líder soviético Nikita Kruchov. Moscou reata relações diplomáticas com Havana e eleva seu apoio. A URSS instala bases de mísseis nucleares em Cuba, desencadeando a "crise dos mísseis". Moscou cede à pressão de Kennedy em troca de os EUA se comprometerem a não invadir Cuba e desativarem suas bases nucleares na Turquia.
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1971 – Fidel Castro no Chile
O episódio da Baía dos Porcos acelera a proclamação do caráter socialista, marxista-leninista, da revolução. Cuba acaba sendo expulsa da Organização dos Estados Americanos. Castro fica isolado no continente, mas não para sempre. Ele é recebido no Chile pelo presidente Salvador Allende (foto), que iria ser derrubado por Augusto Pinochet em 1973.
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1989 – A hora da Perestroika
A chegada ao poder de Mikhail Gorbatchov em Moscou marca o início da era da Glasnost e Perestroika. A Cortina de Ferro começa a ruir, e o império soviético se esfacela. Cuba perde sua principal base de sustentação no exterior, entrando em crise aguda. Milhares de cubanos tentam fugir para Miami em embarcações precárias. Muitos analistas preveem o fim do regime castrista.
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1998 – Primeira visita do papa
Um decreto de Pío 12 proibia aos católicos o apoio a regimes comunistas. Em virtude disso, o Vaticano excomungou Fidel Castro em janeiro de 1962. Mas, com o fim da Guerra Fria, chega o momento da reaproximação: em 1996, Castro visita o papa João Paulo 2°, e este retribui a visita dois anos depois, em viagem considerada histórica.
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2002 - Fidel Castro e Jimmy Carter jogam beisebol
Desde que os EUA impuseram seu embargo comercial, econômico e financeiro, em 1962, houve poucos momentos de distensão entre Washington e Havana. Um deles foi a viagem do ex-presidente americano Jimmy Carter a Cuba, em 2002, motivada pela intenção de encontrar pontos de aproximação.
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2006 - Fidel e Hugo
A partir dos anos 90, Cuba deixa de ser vista como uma perigosa exportadora de revoluções. Com a derrocada do bloco comunista no Leste Europeu, as ideologias de esquerda entram em crise. Mas, na Venezuela, chega ao poder um novo dirigente, disposto a propagar a "Revolução Bolivariana". Hugo Chávez, declarado admirador de Fidel, passa a dar a Havana um respaldo importante, também na área econômica.
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2006 - A entrega do poder
A doença forçou Fidel Castro a abandonar o poder. Em 2006, ele o deixa nas mãos de seu irmão Raúl, uma garantia de que não haveria reviravoltas num sistema que, apesar dos avanços em educação e saúde, cobrou um alto preço: o da falta de liberdade e repressão. Fidel foi se despedindo do poder aos poucos, defendendo até o fim sua visão, através das páginas do jornal "Granma".
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2014 - Degelo temporário
Em dezembro de 2014, os presidentes dos EUA, Barack Obama, e o de Cuba, Raúl Castro, anunciaram que retomariam as relações diplomáticas. Obama visitou Cuba em março de 2016. Haviam se passado 88 anos desde a última vez que um presidente americano viajara à ilha. EUA retirou Cuba da lista de terrorismo, dando início ao processo de retomada das relações diplomáticas.
Tantas vezes anunciada e desmentida, a morte do líder foi inicialmente recebida com desconfiança. Entretanto, em 25 de novembro de 2016, os bares fecharam mais cedo e as reuniões de amigos nas ruas se dispersaram com a notícia. Durante anos, Fidel Castro desmentiu rumores de sua morte com a publicação de fotografias ou artigos de opinião.
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2018 – A sucessão
Depois de dez anos, Raúl Castro se retira do poder. Em 19 de abril, o Parlamento cubano elegerá um sucessor que, pela primeira vez em quase 60 anos, não leva o sobrenome Castro: o vice de Raúl, Miguel Díaz Canel. Entretanto, analistas julgam improvável que o curso político em Cuba se modifique logo.
