Cuba inicia distribuição de texto da nova Constituição
31 de julho de 2018O governo de Cuba publicou nesta terça-feira (31/07), em papel e em formato digital, o texto completo do anteprojeto da nova Constituição do país, que contempla importantes mudanças sociais e econômicas.
Segundo a agência estatal de notícias Prensa Latina, os correios do país venderão em postos de distribuição por 1 peso cubano, aproximadamente 0,04 centavos de dólares, cerca de 600 mil versões impressas da nova Constituição. O projeto substituirá o texto vigente desde 1976, que foi influenciado pela União Soviética.
A distribuição começou em Havana, Mayabeque, Artemisa e na Ilha da Juventude, e chegará ao resto do país até sexta-feira. O documento também está disponível no site da Assembleia Nacional do Poder Popular.
Entre as mudanças mais relevantes da reforma constitucional estão a eliminação de referências ao comunismo, o reconhecimento da propriedade privada, a criação do cargo de um primeiro-ministro e a modificação da definição de casamento, que abre a porta para a legalização das uniões homossexuais.
No âmbito político, o texto da minuta confirma que não haverá mudanças no "caráter socialista do sistema político e social" e mantém como "força dirigente superior" o Partido Comunista de Cuba, embora institua a figura do presidente da República, limite seu mandato a dez anos e proponha a criação do cargo de primeiro-ministro.
O anteprojeto da nova Constituição possui 224 artigos divididos em 11 títulos, 24 capítulos e 16 seções. O texto foi aprovado pelo Parlamento e debatido com 280 representantes de órgãos públicos.
O texto da reforma será submetido a consulta popular entre 13 de agosto e 15 de novembro. Uma vez concluída esta etapa, o anteprojeto regressa ao Parlamento e esta versão será submetida a um referendo para aprovação final pelos cubanos.
CN/lusa/efe/dpa
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O mês de julho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Dia mais quente do ano na Alemanha
A Alemanha registrou o dia mais quente do ano, com temperaturas que chegaram aos 39,5°C em Bernburg, na Alta Saxônia. Em Berlim, os termômetros chegaram a 36°C. Piscinas públicas tiveram que ser fechadas na capital alemã devido à grande quantidade de visitantes. (31/07)
Eleição no Zimbábue
Mais de 5 milhões de eleitores foram chamados às urnas para eleger o próximo presidente do Zimbábue, nas primeiras eleições desde a renúncia do antigo chefe de Estado Robert Mugabe, que ocorreu em novembro de 2017, depois de um golpe do Exército. Mugabe governou o país durante 37 anos. (30/07)
Jovem que agrediu soldados israelenses sai da cadeia
A adolescente palestina Ahed Tamimi, que passou oito meses na prisão por ter agredido dois soldados israelenses, foi libertada. Tamimi e a mãe, que também foi presa devido ao incidente, foram transferidas pelas autoridades israelenses até um ponto de entrada para a Cisjordânia, onde residem. As duas foram recebidas com faixas e bandeiras palestinas quando chegaram a sua aldeia natal, Nabi Saleh.
Dia do Orgulho LGBT em Berlim
A capital alemã começou a festejar publicamente a liberdade LGBT em 1979, contando apenas 500 participantes. Hoje, meio milhão a ocupam a cada ano, para celebrar com uma parada o também chamado Christopher Street Day – em homenagem à rua de Nova York onde se iniciou o movimento de resistência gay á repressão policial. (28/07)
Eclipse lunar do século
O mais longo eclipse lunar do século, ocasionando o fenômeno da "lua de sangue”, coincidiu com a maior aproximação de Marte da Terra em 15 anos, oferecendo um espetáculo duplo a observadores. O fenômeno foi acompanhado de partes da Europa, Ásia, Austrália e América do Sul. O eclipse, que mudou a cor da lua para vermelho, foi o mais longo do século 21.(27/07)
Demissão após crítica a Netanyahu
A revista israelense "The Jerusalem Report" dispensou o cartunista Avi Katz após ele retratar o premiê do país, Benjamin Netanyahu, e outros políticos de direita como porcos, em alusão ao clássico "A Revolução dos Bichos", do escritor inglês George Orwell. A ilustração era uma crítica à lei que define Israel como o Estado do povo judeu. Sindicato dos Jornalistas do país condena demissão. (26/07)
Morre Sergio Marchionne
O líder da montadora Fiat Chrysler, Sergio Marchionne, morreu aos 66 anos na unidade de tratamento intensivo de um hospital em Zurique. Ele estava hospitalizado em estado grave depois de sofrer complicações após uma cirurgia no ombro direito no mês passado. O executivo era tido como visionário por ter reestruturado a companhia dos pés à cabeça desde que assumiu a liderança da Fiat, em 2004.(25/07)
Colapso de barragem no Laos
Centenas de pessoas estão desaparecidas no Laos após o colapso de uma barragem hidrelétrica em construção. Segundo a imprensa oficial, a barragem de Xepian-Xe Nam Noy, na província de Attapeu, desabou libertando grandes quantidades de água, varrendo casas e deixando mais de 6.600 pessoas desalojadas. (24/07)
Incêndios florestais na Grécia
Autoridades gregas declararam estado de emergência na região da grande Atenas devido ao avanço de incêndios florestais, que já deixaram ao menos seis feridos. A Grécia anunciou que pedirá ajuda à União Europeia (UE) para combater as chamas que destruíram casas e forçaram milhares de pessoas a fugirem dos arredores da capital. (23/07)
Özil anuncia saída da seleção alemã
O jogador Mesut Özil anunciou que não pretende mais jogar pela seleção alemã. Um dos campeões da Copa de 2014, Özil anunciou a decisão em um longo comunicado, onde apontou que foi vítima de racismo e disse ter sido transformado em "bode expiatório” após o fraco desempenho da seleção na Copa da Rússia. Ele também atacou o presidente da Federação Alemã de Futebol, Reinhard Grindel. (22/07)
Trump ataca ex-advogado
O presidente dos EUA, Donald Trump, negou ter cometido qualquer irregularidade, um dia depois da divulgação de que o seu ex-advogado o gravou discutindo o pagamento pelo silêncio de uma ex-modelo da Playboy . "É inconcebível que um advogado grave um cliente – totalmente inédito e talvez ilegal. A boa notícia é que o seu presidente favorito não fez nada de errado!", disse Trump no Twitter. (21/07)
Apoio a reuniões entre Trump e Putin
Em sua coletiva de imprensa anual, em Berlim, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, saudou qualquer diálogo que houver entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Rússia, Vladimir Putin, e enalteceu a importância das relações transatlânticas. Em questões domésticas, ela reconheceu que a recente crise sobre a política de migração na Alemanha custou confiança ao seu governo. (20/07)
Lei controversa em Israel
O Parlamento de Israel aprovou uma controversa lei que define o país como o Estado do povo judeu. Legisladores árabes criticaram a legislação como racista, dizendo que ela legaliza o "apartheid". A lei atribui ao povo judeu o direito exclusivo à autodeterminação, declara "Jerusalém unificada" sua capital e define o hebraico como idioma nacional, rebaixando o árabe ao status de "especial". (19/07)
Meninos descrevem resgate "milagroso"
Após receberem alta, os 12 meninos e o técnico de futebol que ficaram retidos por mais de duas semanas nos confins de uma caverna na Tailândia fizeram sua primeira aparição pública desde o resgate. "Foi um milagre", disse um dos garotos. "Eu tentava não pensar em comida para não ficar com mais fome." Sem comida, eles sobreviveram com água da chuva por nove dias até serem encontrados. (18/07)
Obama ataca "políticos valentões"
Em seu discurso de maior peso político desde que deixou a Casa Branca, o ex-presidente americano Barack Obama condenou o que chamou de "políticos valentões" e alertou contra "políticas de medo e ressentimento" que avançam pelo mundo, em uma série de críticas veladas ao seu sucessor, Donald Trump. Ele falava em Joanesburgo, na África do Sul, em comemoração ao centenário de Nelson Mandela. (17/07)
O encontro entre Trump e Putin
Apesar de o serviço de inteligência dos Estados Unidos apontar o contrário, o presidente Donald Trump voltou a rejeitar que tenha havido ingerência da Rússia nas eleições de 2016, em entrevista ao lado do presidente Vladimir Putin após reunião em Helsinque. O líder russo defendeu a mesma tese. A postura de Trump foi condenada por parlamentares republicanos, que a tacharam de "vergonhosa". (16/07)
Final à la francesa
A França é bicampeã mundial de futebol. Duas décadas depois do título inédito em Paris, os Les Bleus podem estampar uma segunda estrela em seu uniforme. Na decisão de Copa do Mundo com maior número de gols desde 1958, a eficiência da Équipe Tricolore superou a valentia da Croácia. Técnico Didier Deschamps é o terceiro a ser campeão mundial como jogador e treinador. (15/07)
Escoceses contra trumpismo
Enquanto Donald Trump jogava golfe em um de seus resorts na Escócia, milhares protestavam contra a visita do magnata. Na capital Edimburgo, os escoceses foram às ruas, no terceiro dia de protestos à presença do presidente americano no Reino Unido, Como em Londres, as manifestações foram marcadas por um icônico balão de seis metros de altura apelidado "Baby Trump", (14/07)
Trump no Reino Unido
O presidente americano, Donald Trump, e sua esposa, Melania, foram recebidos para um chá da tarde pela rainha Elizabeth 2ª em visita ao castelo de Windsor, no Reino Unido. Mais cedo, Trump participou de uma reunião com a primeira-ministra Theresa May, na qual tentou minimizar as fortes críticas que fizera anteriormente à chefe de governo e à estratégia do governo britânico para o Brexit. (13/07)
Lula absolvido em caso de obstrução de Justiça
A Justiça do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado de obstrução de Justiça. Segundo o juiz, não há provas suficientes para comprovar a participação do petista na suposta trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio do Amaral, José Carlos Bumlai e mais quatro réus também foram absolvidos. (12/07)
Prisão perpétua para neonazista
Beate Zschäpe, única sobrevivente do grupo neonazista NSU (Clandestinidade Nacional-Socialista), foi declarada culpada em dez acusações de assassinato e condenada à prisão perpétua pelo Tribunal Superior Regional de Munique. O julgamento dos crimes cometidos pelo grupo se estendeu por mais de cinco anos e é o maior processo neonazista do pós-Guerra na Alemanha. (11/07)
Drama com final feliz na Tailândia
Todos os 12 meninos de uma equipe de futebol juvenil e seu treinador, presos por mais de duas semanas nos confins de uma caverna inundada no norte da Tailândia, foram salvos numa arriscada operação de resgate, assistida por todo o mundo. Segundo médicos, eles estão com boa saúde e disposição. Em dois casos há suspeita de infecção pulmonar. Eles deverão ficar internados por uma semana. (10/07)
Baixas no governo britânico
Um dia após o negociador-chefe britânico do Brexit, David Davis, ter apresentado sua renúncia, o governo da primeira-ministra Theresa May teve sua segunda baixa: o ministro do Exterior, Boris Johnson (à esquerda na foto), deixou o cargo em meio a fortes divisões no governo sobre o Brexit. O posto de chanceler será ocupado por Jeremy Hunt (à direita), até então ministro da Saúde. (09/07)
Guerra de decisões sobre a prisão de Lula
A situação jurídica de Lula virou palco de uma batalha entre juízes da 1°e da 2° instâncias que expôs divisões no Judiciário. Uma decisão do desembargador Rogério Favreto de soltar o petista deu início a um vai e vem de despachos ao longo do domingo, que envolveu o juiz Sérgio Moro, o relator da Lava Jato no TR-4 e o presidente do tribunal. No final, o ex-presidente continuou preso. (08/07)
Pyongyang classifica reunião com EUA como "lamentável"
EUA e Coreia do Norte saíram da mais recente rodada de negociações com visões totalmente opostas sobre os resultados. Washington considerou as discussões "muito produtivas". Já o regime comunista classificou o resultado como "muito preocupante" e disse que os EUA agiram como "gângsteres". As avaliações foram divulgadas após visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Pyongyang. (07/07)
Brasil adia sonho do hexa
Com gols de Fernandinho, contra, e Kevin De Bruyne, a Bélgica derrotou o Brasil por 2 a 1 nas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, enterrando o sonho do hexa da Seleção, que está de fora do campeonato. O gol brasileiro foi marcado por Renato Augusto. Com a derrota em Kazan, o Brasil manteve a sina de ser eliminado por europeus em Copas, algo que ocorreu nas últimas três edições. (06/07)
Ministro do Trabalho pede demissão
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu demissão do cargo, horas após ter sido afastado pelo STF. O político é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal, que apura fraudes no Ministério do Trabalho. Yomura nega envolvimento em qualquer ato ilícito. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, assumirá a pasta interinamente. (05/07)
Novo envenenamento por Novichok
Dois britânicos encontrados inconscientes na cidade de Amesbury, no sul da Inglaterra, foram intoxicados pelo agente nervoso Novichok, o mesmo usado no envenenamento do ex-espião russo Serguei Skripal em Salisbury em março. A informação foi revelada pela polícia britânica. Investigadores apuram uma possível relação entre os casos, que ocorreram a poucos quilômetros de distância. (04/07)
Eike é condenado pela primeira vez
O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, acusado de ter pago propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Ele continuará cumprindo prisão domiciliar até que se esgotem todos os recursos, mas segue impedido de deixar o país. Na mesma ação, Cabral foi condenado a 22 anos de prisão. (03/07)
Um alívio à crise em Berlim
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o ministro do Interior, Horst Seehofer, chegaram a um acordo sobre a questão migratória, aliviando uma crise que ameaçava derrubar o governo. O anúncio veio após intensa negociação em Berlim, que promete conter a imigração ilegal na fronteira da Alemanha. Com o acordo, Seehofer, que chegou a oferecer sua renúncia, disse que se manterá no cargo. (02/07)
Fuga espetacular na França
Um notório assaltante de bancos fugiu de helicóptero da cadeia na França, numa operação de poucos minutos que não envolveu reféns nem deixou feridos. Redoine Faïd, que chegou a ser classificado por jornais da França como "inimigo público número 1" do país, cumpria pena de prisão na penitenciária de Réau, na região de Paris. Ele contou com a ajuda de ao menos três homens fortemente armados. (01/07)