Texto inclui reformas econômicas, mas ratifica caráter "irrevogável" do socialismo. Raúl Castro afirma que nova Carta Magna garante continuidade da Revolução e que país não vai ceder a chantagens dos EUA.
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A Assembleia Nacional de Cuba proclamou numa sessão solene nesta quarta-feira (10/04) a nova Constituição da ilha, aprovada em referendo popular em fevereiro, que prevê reformas econômicas, como a abertura da economia ao mercado, mas ratifica o caráter "irrevogável" do socialismo como sistema social da ilha. O ato foi realizado no mesmo dia em que se comemoramos 150 anos da primeira Carta Magna do país.
A sessão histórica foi aberta com salvas de tiros disparados em Havana e em Santiago de Cuba, de acordo com a Agência Cubana de Notícias. "A nova Constituição é filha do seu tempo e reflete a diversidade da sociedade. Torna-se um legado para as novas gerações de cubanos", afirmou o ex-presidente Raúl Castro, que comandou o processo de redação do texto, na abertura do ato.
Líder do Partido Comunista de Cuba, Castro afirmou que o novo texto garante a "continuidade da Revolução" e sintetiza as aspirações de todo os que lutaram por justiça social. Ele lembrou que a data escolhida para este ato oficial não foi por acaso e remete à primeira Assembleia Constituinte da ilha.
"Esta Constituição é continuidade daquela primeira, salvaguardando como pilares fundamentais a unidade de todos os cubanos, a independência e a soberania da pátria", destacou Castro.
Em seu discurso, Castro comentou a crise na Venezuela e afirmou que Cuba não abandonará a solidariedade ao presidente chavista Nicolás Maduro e não cederá a pressão americana para apoiar o líder oposicionista Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino.
"Não renunciaremos a nenhum dos nossos princípios e rejeitamos todas as formas de chantagem, o aumento da guerra econômica e o fortalecimento do bloqueio", disse.
A nova Carta Magna modifica o texto constitucional vigente desde 1976 e foi aprovada pelos cubanos com 86,85% dos votos, em um referendo antecedido por um processo de consulta popular de três meses, do qual, pela primeira vez, participaram cubanos residentes no exterior.
Composta por 229 artigos, 11 títulos, duas disposições especiais, 13 transitórias e duas finais, a nova Constituição reúne as reformas econômicas da última década, sem introduzir mudanças no sistema político da ilha.
O texto reconhece a propriedade privada e considera necessário o investimento estrangeiro, embora mantenha o Partido Comunista de Cuba como "força dirigente superior" e ratifica o comunismo como aspiração.
Entre as novidades, a Carta institui as figuras do primeiro-ministro e do presidente da República, e estabelece um limite de dois mandatos presidenciais consecutivos.
Após a proclamação, a Constituição entra em vigor depois de sua publicação em diário oficial e dará início a um período legislativo de dois anos para a emissão e adequação de cerca de 50 novas leis que devem complementar a nova Carta Magna.
Entre elas está a polêmica sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, que saiu da primeira minuta do texto constitucional a pedido da população, para ser discutida na redação de um futuro Código da Família atualizado, que também será levado a referendo.
CN/afp/efe
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Quase nada em Cuba lembra de como era a vida antes dos Castro. O dia 19 de abril de 2018 marca o fim das quase seis décadas de governo dos irmãos Fidel e Raúl.
Foto: Reuters
1959 - A revolução triunfa
O rebeldes liderados por Fidel Castro chegam ao poder depois de derrubar o ditador Fulgencio Batista em janeiro. Os EUA reconhecem o novo governo. Logo, "leis revolucionárias" (como a reforma agrária) afetam empresas americanas. Em dezembro, o presidente republicano Dwight D. Eisenhower aprova um plano da CIA para derrubar Castro em um ano e substitui-lo por "uma junta amiga dos EUA".
Foto: AP
1960 − Aproximação com a União Soviética
Eisenhower proíbe exportações para Cuba (exceto de alimentos e remédios) e suspende a importação de açúcar. Cuba responde nacionalizando bens e empresas americanas e estabelecendo relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética. No funeral das vítimas da explosão do cargueiro francês La Coubre (foto), Cuba responsabiliza a CIA, e Castro lança seu lema "pátria ou morte!"
Foto: AP
1961 − Ruptura e invasão fracassada
Os EUA rompem relações diplomáticas com Cuba e fecham sua embaixada em Havana em 3 de janeiro. Após uma série de bombardeios em aeroportos e incêndios em estabelecimentos comerciais, cuja autoria Cuba atribui aos EUA, Fidel proclama o caráter socialista da revolução em 16 de abril. Entre 17 e 19 daquele mês, cubanos treinados pelos EUA tentam invadir a ilha pela Baía dos Porcos, mas fracassam.
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1962 - A crise dos mísseis
"Não sei se Fidel é comunista, mas eu sou fidelista", disse em 1960 o líder soviético Nikita Kruchov. Moscou reata relações diplomáticas com Havana e eleva seu apoio. A URSS instala bases de mísseis nucleares em Cuba, desencadeando a "crise dos mísseis". Moscou cede à pressão de Kennedy em troca de os EUA se comprometerem a não invadir Cuba e desativarem suas bases nucleares na Turquia.
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1971 – Fidel Castro no Chile
O episódio da Baía dos Porcos acelera a proclamação do caráter socialista, marxista-leninista, da revolução. Cuba acaba sendo expulsa da Organização dos Estados Americanos. Castro fica isolado no continente, mas não para sempre. Ele é recebido no Chile pelo presidente Salvador Allende (foto), que iria ser derrubado por Augusto Pinochet em 1973.
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1989 – A hora da Perestroika
A chegada ao poder de Mikhail Gorbatchov em Moscou marca o início da era da Glasnost e Perestroika. A Cortina de Ferro começa a ruir, e o império soviético se esfacela. Cuba perde sua principal base de sustentação no exterior, entrando em crise aguda. Milhares de cubanos tentam fugir para Miami em embarcações precárias. Muitos analistas preveem o fim do regime castrista.
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1998 – Primeira visita do papa
Um decreto de Pío 12 proibia aos católicos o apoio a regimes comunistas. Em virtude disso, o Vaticano excomungou Fidel Castro em janeiro de 1962. Mas, com o fim da Guerra Fria, chega o momento da reaproximação: em 1996, Castro visita o papa João Paulo 2°, e este retribui a visita dois anos depois, em viagem considerada histórica.
Foto: picture-alliance/AP/Michel Gangne
2002 - Fidel Castro e Jimmy Carter jogam beisebol
Desde que os EUA impuseram seu embargo comercial, econômico e financeiro, em 1962, houve poucos momentos de distensão entre Washington e Havana. Um deles foi a viagem do ex-presidente americano Jimmy Carter a Cuba, em 2002, motivada pela intenção de encontrar pontos de aproximação.
Foto: Adalberto Roque/AFP/Getty Images
2006 - Fidel e Hugo
A partir dos anos 90, Cuba deixa de ser vista como uma perigosa exportadora de revoluções. Com a derrocada do bloco comunista no Leste Europeu, as ideologias de esquerda entram em crise. Mas, na Venezuela, chega ao poder um novo dirigente, disposto a propagar a "Revolução Bolivariana". Hugo Chávez, declarado admirador de Fidel, passa a dar a Havana um respaldo importante, também na área econômica.
Foto: picture-alliance/dpa/dpaweb
2006 - A entrega do poder
A doença forçou Fidel Castro a abandonar o poder. Em 2006, ele o deixa nas mãos de seu irmão Raúl, uma garantia de que não haveria reviravoltas num sistema que, apesar dos avanços em educação e saúde, cobrou um alto preço: o da falta de liberdade e repressão. Fidel foi se despedindo do poder aos poucos, defendendo até o fim sua visão, através das páginas do jornal "Granma".
Foto: picture-alliance/AP Photo/Cristobal Herrera
2014 - Degelo temporário
Em dezembro de 2014, os presidentes dos EUA, Barack Obama, e o de Cuba, Raúl Castro, anunciaram que retomariam as relações diplomáticas. Obama visitou Cuba em março de 2016. Haviam se passado 88 anos desde a última vez que um presidente americano viajara à ilha. EUA retirou Cuba da lista de terrorismo, dando início ao processo de retomada das relações diplomáticas.
Tantas vezes anunciada e desmentida, a morte do líder foi inicialmente recebida com desconfiança. Entretanto, em 25 de novembro de 2016, os bares fecharam mais cedo e as reuniões de amigos nas ruas se dispersaram com a notícia. Durante anos, Fidel Castro desmentiu rumores de sua morte com a publicação de fotografias ou artigos de opinião.
Foto: Getty Images
2018 – A sucessão
Depois de dez anos, Raúl Castro se retira do poder. Em 19 de abril, o Parlamento cubano elegerá um sucessor que, pela primeira vez em quase 60 anos, não leva o sobrenome Castro: o vice de Raúl, Miguel Díaz Canel. Entretanto, analistas julgam improvável que o curso político em Cuba se modifique logo.