Havana anuncia que autorizará entrada e saída de cidadãos cubanos como passageiros ou tripulantes de cruzeiros e navios. Medida é adotada após polêmica envolvendo companhia de cruzeiros americana.
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O governo de Cuba anunciou, nesta sexta-feira (22/04), o fim da proibição da entrada e saída de cidadãos cubanos e cubano-americanos na ilha caribenha por via marítima. A medida entra em vigor na próxima terça-feira.
No comunicado oficial, Havana afirmou que autorizará "a entrada e saída de cidadãos cubanos, independentemente da sua condição migratória, na qualidade de passageiros e tripulantes" de navios mercantes e cruzeiros.
O governo cubano anunciou ainda que permitirá "de forma gradual e quando existirem condições", a entrada e saída de cubanos passageiros e tripulantes de iates, uma medida que "será anunciada oportunamente".
Para viajar em embarcações, "os cidadãos cubanos que residam em território nacional terão de dispor do visto do país ou países a visitar", reiterou a nota.
As águas que separam Cuba e EUA, no Estreito da Flórida, foram cenário da migração em massa, de sequestros de embarcações e de outros delitos no passado, levando o governo cubano a proibir seus cidadão de viajar por mar sem uma permissão especial.
Cooperação bilateral
Havana recordou que "no atual contexto das relações com os Estados Unidos" – com quem foram restabelecidas relações diplomáticas após mais de 50 anos –, os dois países trocaram informações sobre "a aplicação e cumprimento da lei, o terrorismo, a segurança da navegação marítima e o tráfico de pessoas".
Na perspectiva de Havana, "seria importante avançar no funcionamento de mecanismos de cooperação bilateral nestas esferas para prevenir e enfrentar a organização de ações terroristas contra Cuba", assinalou o texto.
Cuba recordou terem sido esse tipo de agressões "que deram origem à regulamentação que estabeleceu que os cidadãos cubanos residentes no exterior deviam entrar no nosso país por via aérea, adotada pela necessidade de prevenir a utilização de embarcações para a realização desses atos".
Os cidadãos cubano-americanos podem viajar livremente à ilha caribenha por via aérea. Cerca de 300 mil aterrissam em Havana por ano, segundo números oficiais.
Polêmica sobre cruzeiro
Em 22 de março, a companhia americana de cruzeiros Carnival firmou contratos com empresas cubanas para iniciar operações entre os EUA e Cuba no cruzeiro de luxo Adonia com capacidade para 704 passageiros, a partir de 1º de maio e com um trajeto de 15 em 15 dias.
No entanto, no início de abril, dois passageiros cubano-americanos processaram a Carnival num tribunal federal da Flórida por "discriminação", após serem impedidos de reservar bilhetes na viagem inaugural devido à proibição de entrada por mar que a ilha aplicava a seus cidadãos.
Na semana passada, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou que a "Carnival não deve discriminar".
A empresa respondeu por meio de um comunicado emitido nesta segunda-feira, que permitirá que todos os passageiros reservem lugares nos seus navios, sem distinção de nacionalidade, e caso Cuba não autorizasse o embarque de cubano-americanos, o início das viagens seria adiado.
PV/lusa/afp/rtr
EUA e Cuba: crônica da rivalidade
Desde a Revolução Cubana, em 1959, Cuba e os Estados Unidos estão em disputa, que já envolveu mercenários, bloqueios navais, sanções econômicas, criminosos e carros de boi.
Foto: picture-alliance/dpa
Bordel dos EUA
Antes da revolução, Cuba era, para muitos americanos, sinônimo de jogos de azar, casas noturnas e outros tipos de entretenimento – como um jantar no Havana Yacht Club (foto). "Cuba era o bordel dos EUA", definiu mais tarde o cientista político americano Karl E. Meyer. Para a população, a ditadura de Fulgencio Batista, no entanto, significava principalmente estagnação, desemprego e pobreza.
Para derrubar o regime já falido, Fidel Castro precisa de apenas um exército de guerrilha de algumas centenas de homens. Em 1° de janeiro de 1959, Batista foge de Cuba, e os rebeldes tomam Havana. Os EUA impõem sanções imediatamente, que vão sendo intensificadas nos anos seguintes. A liderança cubana, então, recorre à União Soviética.
Foto: picture-alliance/dpa
Fiasco na Baía dos Porcos
Uma tropa mercenária de cubanos exilados tentou derrubar o regime em 1961, com ajuda da CIA. A operação foi um fiasco. O Exército Revolucionário Cubano acaba com a invasão na Baía dos Porcos dentro de três dias, afirmando ter feito mais de mil prisioneiros.
Foto: AFP/Getty Images/M. Vinas
À beira de uma guerra nuclear
Devido ao relacionamento abalado entre EUA e Cuba, a União Soviética, passa, de repente, a dispor de uma base localizada a apenas cerca de 150 quilômetros dos Estados Unidos. O Kremlin quer estacionar mísseis na ilha. E, em 1962, a crise cubana deixa o mundo à beira de uma guerra nuclear. Com um bloqueio naval, os Estados Unidos impedem o transporte dos mísseis.
Foto: picture-alliance/dpa
Saúde e educação exemplares
A União Soviética não poupa esforços. Por décadas, Cuba é fortemente subsidiada, recebendo, entre outras coisas, petróleo bruto, que é reexportado pela ilha para obtenção de divisas. Cuba consegue, assim, construir sistemas de saúde e de educação exemplares.
Foto: picture-alliance/dpa
O êxodo dos marielitos
Em 1980, Fidel Castro permite que emigrantes deixem o país a partir do Porto de Mariel, com destino aos Estados Unidos. Cerca de 125 mil cubanos chegam à Flórida. Entre eles, estão alguns que haviam sido libertados pela administração cubana de prisões e hospitais psiquiátricos. A taxa de criminalidade em Miami aumenta drasticamente.
Foto: picture-alliance/Zuma Press/T. Chapman
Dependência açucarada
Por décadas, o embargo dos EUA limita a economia cubana de forma maciça. Além disso, não ocorre diversificação alguma. A cana-de-açúcar permanece sendo, mesmo após a revolução, o principal produto de exportação da ilha. Cuba continua totalmente dependente da assistência da União Soviética, algo que fica bastante claro a partir de 1990.
Foto: AFP/Getty Images/N. Barroso
"Período especial em tempo de paz"
Com o colapso da União Soviética, vem a quebra da economia cubana. Tudo passa a faltar. Fidel Castro declara a época de choque da economia cubana, a partir de 1990, como o "Período Especial em Tempos de Paz". Na ausência de combustível e peças de reposição, bois passam a ser usados como meio de transporte. Desde o final da década de 1990, a Venezuela fornece petróleo a preço baixo ao país.
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O vai e vem das sanções
Desde 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas apela todos os anos para que os EUA acabem com sua política de embargo. Os EUA apertam e desapertam os parafusos das retaliações de tempos em tempos. Assim, as regulamentações do bloqueio ficam mais rigorosas em 1996 e mais relaxadas em 1999. Em 2004, o presidente George W. Bush endurece as sanções.
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Um novo capítulo se inicia
Após a libertação do prisioneiro americano Alan Gross e de três agentes cubanos presos nos EUA desde 1998, Raúl Castro e Barack Obama surpreendem o mundo ao anunciar, no dia 17 de dezembro de 2014, que normalizarão as relações diplomáticas entre os dois países e reabrirão suas embaixadas. Obama amplia as exceções ao embargo econômico e comercial sobre a ilha.
Pouco mais de seis meses após o anúncio da retomada das relações diplomáticas, Obama anuncia em 1º de julho de 2015 a reabertura das embaixadas dos EUA e de Cuba em Havana e Washington dentro de alguns dias. Desde dezembro de 2014, passos tomados para a reaproximação incluem a retirada de Cuba da lista de países que financiam o terrorismo e a libertação de presos políticos pelo governo cubano.