Cubanos aprovam nova Constituição, mas com menor apoio
26 de fevereiro de 2019
Aprovada por 87% dos eleitores, nova Constituição ratifica caráter irrevogável do socialismo na ilha ao mesmo tempo em que abre economia e reconhece a propriedade privada. "Não" é escolhido por 9%.
Miguel Díaz-Canel: "Vencemos e vamos adiante. Viva Cuba Livre!"Foto: Getty Images/Y. Lage
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Com quase 87% dos votos, os cubanos aprovaram em referendo neste fim de semana a nova Constituição do país, que prevê avanços econômicos sem renunciar ao regime socialista.
Apesar de o resultado ter sido considerado satisfatório pelas autoridades da ilha, a consulta popular, realizada neste domingo (24/02), mostrou uma queda no apoio ao regime.
O novo documento substitui a Constituição de 1976, que havia sido apoiada de forma quase unânime na época, com aprovação de 97%. De um total de 9,2 milhões de eleitores, 7,8 milhões votaram no referendo deste fim de semana, resultando em uma participação de 84,41%.
A nova Constituição foi aprovada com 86,85% dos votos. Cerca de 9% dos eleitores votou contra, 2,53% votaram em branco e houve 1,62% votos nulos. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira pela Comissão Eleitoral Nacional, mais de 20 horas depois do fechamento das urnas.
O novo texto ratifica o caráter "irrevogável" do socialismo como sistema social da ilha, mas abre a economia cubana ao mercado, à propriedade privada e a investimentos estrangeiros – tudo sob o controle do Estado. O Partido Comunista Cubano (PCC) é reconhecido como único e como "força política dirigente superior da sociedade e do Estado".
O novo texto constitucional também introduz a garantia da presunção de inocência e do habeas corpus em processos criminais, o estabelecimento da liberdade de imprensa e a possibilidade de os cubanos denunciarem violação de direitos constitucionais cometidos pelo governo.
Mas, para os adversários do regime de partido único, a revisão constitucional é apenas um pretexto para manter o status quo.
Após a divulgação do resultado, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro em abril de 2018, celebrou os números em sua conta no Twitter.
"Sinto imenso orgulho de fazer parte de nosso povo heroico, valente e firme. Um povo assim merece sempre a vitória. Que tremenda homenagem aos pais da nação e [ao herói da independência José] Martí, Fidel e Raúl [Castro]. Vencemos e vamos adiante. Viva Cuba Livre!", escreveu.
Díaz-Canel agradeceu ainda a uma mensagem de parabéns do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelo resultado do referendo.
Outras autoridades também expressaram satisfação com o resultado através de suas contas em redes sociais e usando a hashtag #EuVotoSim (#YoVotoSí, em espanhol), após uma intensa campanha a favor do "sim" nas últimas semanas com cartazes em ruas, estabelecimentos e meios de transporte.
Campanha a favor do "sim" no referendo tomou as ruas, estabelecimentos e o transporte público na ilhaFoto: picture-alliance/S. Huet
Como a oposição é ilegal em Cuba, onde o voto é voluntário, os eleitores contrários ao regime manifestaram sua oposição através da abstenção, do voto em branco ou rasurando a cédula com slogans para que fosse anulada.
Ativistas, dissidentes e cubanos no exílio lideraram uma campanha a favor do "não" nas redes sociais para enviar uma mensagem contra o regime socialista.
"Um voto pelo não só revela que não há unanimidade, um aspecto com o qual os mais altos dirigentes cubanos têm se deparado de novo e de novo", disse o acadêmico Rafael Hernández em um artigo publicado no portal independente Oncuba.
A Assembleia Nacional de Cuba deve realizar uma sessão em abril para proclamar a Constituição, que a seguir deve ser publicada na Gazeta Oficial, entrando assim em vigor.
Quase nada em Cuba lembra de como era a vida antes dos Castro. O dia 19 de abril de 2018 marca o fim das quase seis décadas de governo dos irmãos Fidel e Raúl.
Foto: Reuters
1959 - A revolução triunfa
O rebeldes liderados por Fidel Castro chegam ao poder depois de derrubar o ditador Fulgencio Batista em janeiro. Os EUA reconhecem o novo governo. Logo, "leis revolucionárias" (como a reforma agrária) afetam empresas americanas. Em dezembro, o presidente republicano Dwight D. Eisenhower aprova um plano da CIA para derrubar Castro em um ano e substitui-lo por "uma junta amiga dos EUA".
Foto: AP
1960 − Aproximação com a União Soviética
Eisenhower proíbe exportações para Cuba (exceto de alimentos e remédios) e suspende a importação de açúcar. Cuba responde nacionalizando bens e empresas americanas e estabelecendo relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética. No funeral das vítimas da explosão do cargueiro francês La Coubre (foto), Cuba responsabiliza a CIA, e Castro lança seu lema "pátria ou morte!"
Foto: AP
1961 − Ruptura e invasão fracassada
Os EUA rompem relações diplomáticas com Cuba e fecham sua embaixada em Havana em 3 de janeiro. Após uma série de bombardeios em aeroportos e incêndios em estabelecimentos comerciais, cuja autoria Cuba atribui aos EUA, Fidel proclama o caráter socialista da revolução em 16 de abril. Entre 17 e 19 daquele mês, cubanos treinados pelos EUA tentam invadir a ilha pela Baía dos Porcos, mas fracassam.
Foto: AP
1962 - A crise dos mísseis
"Não sei se Fidel é comunista, mas eu sou fidelista", disse em 1960 o líder soviético Nikita Kruchov. Moscou reata relações diplomáticas com Havana e eleva seu apoio. A URSS instala bases de mísseis nucleares em Cuba, desencadeando a "crise dos mísseis". Moscou cede à pressão de Kennedy em troca de os EUA se comprometerem a não invadir Cuba e desativarem suas bases nucleares na Turquia.
Foto: imago/UIG
1971 – Fidel Castro no Chile
O episódio da Baía dos Porcos acelera a proclamação do caráter socialista, marxista-leninista, da revolução. Cuba acaba sendo expulsa da Organização dos Estados Americanos. Castro fica isolado no continente, mas não para sempre. Ele é recebido no Chile pelo presidente Salvador Allende (foto), que iria ser derrubado por Augusto Pinochet em 1973.
Foto: AFP/Getty Images
1989 – A hora da Perestroika
A chegada ao poder de Mikhail Gorbatchov em Moscou marca o início da era da Glasnost e Perestroika. A Cortina de Ferro começa a ruir, e o império soviético se esfacela. Cuba perde sua principal base de sustentação no exterior, entrando em crise aguda. Milhares de cubanos tentam fugir para Miami em embarcações precárias. Muitos analistas preveem o fim do regime castrista.
Foto: picture-alliance/dpa
1998 – Primeira visita do papa
Um decreto de Pío 12 proibia aos católicos o apoio a regimes comunistas. Em virtude disso, o Vaticano excomungou Fidel Castro em janeiro de 1962. Mas, com o fim da Guerra Fria, chega o momento da reaproximação: em 1996, Castro visita o papa João Paulo 2°, e este retribui a visita dois anos depois, em viagem considerada histórica.
Foto: picture-alliance/AP/Michel Gangne
2002 - Fidel Castro e Jimmy Carter jogam beisebol
Desde que os EUA impuseram seu embargo comercial, econômico e financeiro, em 1962, houve poucos momentos de distensão entre Washington e Havana. Um deles foi a viagem do ex-presidente americano Jimmy Carter a Cuba, em 2002, motivada pela intenção de encontrar pontos de aproximação.
Foto: Adalberto Roque/AFP/Getty Images
2006 - Fidel e Hugo
A partir dos anos 90, Cuba deixa de ser vista como uma perigosa exportadora de revoluções. Com a derrocada do bloco comunista no Leste Europeu, as ideologias de esquerda entram em crise. Mas, na Venezuela, chega ao poder um novo dirigente, disposto a propagar a "Revolução Bolivariana". Hugo Chávez, declarado admirador de Fidel, passa a dar a Havana um respaldo importante, também na área econômica.
Foto: picture-alliance/dpa/dpaweb
2006 - A entrega do poder
A doença forçou Fidel Castro a abandonar o poder. Em 2006, ele o deixa nas mãos de seu irmão Raúl, uma garantia de que não haveria reviravoltas num sistema que, apesar dos avanços em educação e saúde, cobrou um alto preço: o da falta de liberdade e repressão. Fidel foi se despedindo do poder aos poucos, defendendo até o fim sua visão, através das páginas do jornal "Granma".
Foto: picture-alliance/AP Photo/Cristobal Herrera
2014 - Degelo temporário
Em dezembro de 2014, os presidentes dos EUA, Barack Obama, e o de Cuba, Raúl Castro, anunciaram que retomariam as relações diplomáticas. Obama visitou Cuba em março de 2016. Haviam se passado 88 anos desde a última vez que um presidente americano viajara à ilha. EUA retirou Cuba da lista de terrorismo, dando início ao processo de retomada das relações diplomáticas.
Tantas vezes anunciada e desmentida, a morte do líder foi inicialmente recebida com desconfiança. Entretanto, em 25 de novembro de 2016, os bares fecharam mais cedo e as reuniões de amigos nas ruas se dispersaram com a notícia. Durante anos, Fidel Castro desmentiu rumores de sua morte com a publicação de fotografias ou artigos de opinião.
Foto: Getty Images
2018 – A sucessão
Depois de dez anos, Raúl Castro se retira do poder. Em 19 de abril, o Parlamento cubano elegerá um sucessor que, pela primeira vez em quase 60 anos, não leva o sobrenome Castro: o vice de Raúl, Miguel Díaz Canel. Entretanto, analistas julgam improvável que o curso político em Cuba se modifique logo.