Cunha, Jucá, Renan e Sarney rechaçam pedidos de prisão
7 de junho de 2016
Para presidente do Senado, solicitação do procurador-geral Janot é "desproporcional e abusiva". Cunha e Jucá classificam como "absurdo", e Sarney se diz "perplexo e revoltado". Pedido ainda deve ser analisado pelo STF.
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Calheiros e Jucá reagem a pedido de prisão da PGR
01:32
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rechaçaram nesta terça-feira (07/06) o pedido de prisão feito contra eles pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota divulgada por assessoria de imprensa, Renan diz que considera a iniciativa "desarrazoada, desproporcional e abusiva". O senador afirma que "não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei" e lembra que "já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados".
Mais tarde, ao chegar ao Senado, Renan foi questionado por jornalistas sobre o caso, mas disse que vai "aguardar a decisão da Suprema Corte". Segundo ele, a situação contribui para o agravamento da crise política brasileira. "Não adianta, o Senado não vai extrapolar seu limite, nem elevar a temperatura da crise institucional. O Senado não é parte da crise, o Senado será a solução", declarou.
Segundo informações divulgadas por diversos veículos de imprensa, os pedidos contra Renan, Sarney e Jucá têm relação com as suspeitas levantadas nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que grampeou conversas com os três caciques do PMDB e hoje está colaborando com a Justiça. Os diálogos sugerem que eles tentaram interferir nas investigações da Lava Jato.
Já o pedido contra Cunha tem como base suspeitas de que o afastamento do deputado do comando da Câmara, em maio, não surtiu efeito e de que ele continua usando sua influência para interferir em investigações contra ele na Justiça e no processo que enfrenta no Conselho de Ética da Câmara. Segundo o pedido de Janot, Cunha estaria até mesmo ameaçando testemunhas.
"Absurdo"
Também por meio de nota, Jucá diz que classifica o pedido de prisão como "absurdo". "Em nenhum momento agi ou atuei no sentido de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretada como tentativa de confundir as investigações", defende-se o ex-ministro de Temer.
O senador lembra que, desde que foi vítima da gravação de Sérgio Machado, pediu afastamento do Ministério do Planejamento e, no mesmo dia, solicitou cópia do conteúdo à Procuradoria-Geral da República. "Até a data de hoje, venho sendo acusado e agredido por adversários políticos e não tenho conhecimento do material a que tenho direito de ter acesso para que eu possa me defender", diz.
Por fim, o peemedebista lamenta o chamado "vazamento seletivo" que, segundo ele, expõe as pessoas sem nenhum tipo de contraditório. "Volto a reafirmar que estou à disposição da Justiça para qualquer informação ou investigação e já coloquei à disposição meu sigilo fiscal, bancário e telefônico; e que nada temo e apoio qualquer tipo de investigação", conclui Jucá.
"Revoltado"
Sarney, por sua vez, emitiu uma nota dizendo-se "perplexo, indignado e revoltado" com o pedido de prisão feito por Janot, que ainda espera decisão do STF. O peemedebista alega que o Brasil conhece sua trajetória e também o cuidado que ele sempre teve no trato da coisa pública.
"Dediquei sessenta anos da minha vida pública ao país e à defesa do Estado de Direito. Julguei que tivesse o respeito de autoridades do porte do Procurador-Geral da República. Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e a fortaleci", declara o ex-presidente da República.
"Vejo com estranheza"
Na mira da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, Cunha afirma que ainda não tomou ciência do conteúdo do pedido de prisão e, por isso, não pode "contestar as motivações". "Mas vejo com estranheza esse absurdo pedido, divulgado no momento da votação no Conselho de Ética", declara.
Atualmente suspenso do exercício do mandato, Cunha é julgado pelo colegiado sob alegação de que mentiu sobre a existência de contas bancárias secretas no exterior durante depoimento à CPI da Petrobras, em março de 2015. A decisão sobre o caso no Conselho foi adiada para esta quarta-feira.
Para o presidente afastado da Câmara, o objetivo de se divulgar os pedidos de prisão nesta data é apenas "constranger os parlamentares que defendem a minha absolvição buscando influenciar no seu resultado", referindo-se à votação que decidirá seu futuro na Casa.
Para Gilmar Mendes, vazamento é crime
O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a divulgação pela imprensa brasileira dos processos que tramitam de forma oculta na Corte. Sem citar especificamente os pedidos de prisão ou qualquer outro processo, ele disse que os vazamentos têm ocorrido e que são um "abuso de autoridade".
"Quem estiver fazendo isso está cometendo crime", disse o magistrado a jornalistas. "É preciso ter muito cuidado e os responsáveis têm de ser chamados às falas. Não se pode brincar com esse tipo de coisa. É uma brincadeira com o Supremo. É preciso repudiar isso de maneira muito clara", afirmou.
EK/dw/abr/ots
Os envolvidos na Operação Lava Jato
A operação que investiga um megaesquema de corrupção na Petrobras já acusou mais de 200 pessoas, sendo que metade delas foi condenada. Relembre as principais ações penais da Lava Jato e seus envolvidos.
Foto: picture-alliance/AP Photo/N. Antoine
Youssef absolvido
Denúncia: Evasão de 124 mil dólares não declarados, lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e tráfico de 700 kg de cocaína.<br/> Resultado: Dois condenados (René Luiz Pereira e Carlos Habib Chater, dono do posto que deu nome à operação), um absolvido em 1ª instância (o doleiro Alberto Youssef, na foto) e um absolvido em 2ª instância (André Catão).<br/> Data: 21 de outubro de 2014.
Foto: cc-by/Valter Campanato/ABr
Primeira condenação de Youssef e Costa
Denúncia: Lavagem de dinheiro e formação de grupo criminoso organizado. Houve desvio de dinheiro público na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por meio de contratos superfaturados.</br> Resultado: Oito condenados (entre eles, Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, na foto) e dois absolvidos.</br> Data: 22 de abril de 2015.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil
Youssef e o dinheiro do mensalão
Denúncia: Lavagem de dinheiro. Os recursos, que ultrapassam 1 milhão de reais, pertenciam ao ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, e eram provenientes do esquema do mensalão.</br> Resultado: Quatro condenados: Alberto Youssef, Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva (funcionário do Posto da Torre) e Carlos Alberto Pereira da Costa (laranja de Youssef).</br> Data: 6 de maio de 2015.
Foto: Reuters
Cerveró é condenado
Denúncia: Lavagem de dinheiro. Nestor Cerveró (foto), ex-diretor da área Internacional da Petrobras, comprou um apartamento de luxo no Rio de Janeiro – hoje avaliado em 7,5 milhões de reais – com dinheiro de propina da Petrobras.</br> Resultado: Um condenado.</br> Data: 26 de maio de 2015.
Foto: José Cruz/ABr
A primeira sentença a empreiteiros
Denúncia: Corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo contratos da construtora Camargo Corrêa com as refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas. As propinas pagas pela empresa ultrapassam os 50 milhões de reais.</br> Resultado: Seis condenados (entre eles, Youssef, Costa e três ex-dirigentes da Camargo Corrêa) e três absolvidos.</br> Data: 20 de julho de 2015.
Foto: AFP/Getty Images/Y. Chiba
Próximo alvo: executivos da OAS
Denúncia: Corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo contratos da empreiteira OAS com as refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas. As propinas pagas somam quase 30 milhões de reais.</br> Resultado: Sete condenados (Youssef, Costa, na foto, e mais cinco executivos ligados à OAS, entre eles, o presidente, José Aldemário Pinheiro Filho).</br> Data: 5 de agosto de 2015.
Foto: picture-alliance/AP/E. Peres
Novo operador: Fernando Baiano
Denúncia: Corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo pagamento e recebimento de propina em contratos com a Petrobras. As vantagens indevidas superam 50 milhões de reais.</br> Resultado: Três condenados (Nestor Cerveró, em sua segunda condenação, o lobista Fernando Baiano e um ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo) e um absolvido (Youssef).</br> Data: 17 de agosto de 2015.
Foto: Reuters/S. Moraes
Um petista e mais dois ex-Petrobras
Denúncia: Corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As propinas negociadas chegaram a 40 milhões de reais.</br> Resultado: Dez condenados (entre eles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na foto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e Alberto Youssef) e um absolvido (Paulo Roberto Costa).</br> Data: 21 de setembro de 2015.
Foto: picture-alliance/dpa/C. Villalba Racines
Primeiro político condenado
Denúncia: Corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo propinas de pelo menos 1 milhão de reais, por meio de contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde.</br> Resultado: Três condenados: o ex-deputado federal André Vargas (foto), o irmão dele, Leon Vargas, e o publicitário Ricardo Hoffmann.</br> Data: 22 de setembro de 2015.
Foto: José Cruz/ABr
O segundo político
Denúncia: Corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo propinas de pelo menos 11 milhões de reais.</br> Resultado: Três condenados (entre eles, o ex-deputado federal Pedro Corrêa, que chegou a receber propina enquanto era julgado na Ação Penal 470, o mensalão, processo em que também foi condenado) e dois absolvidos.</br> Data: 29 de outubro de 2015.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt
Mais empreiteiras na mira
Denúncia: Lobistas, doleiros, ex-diretores da Petrobras e executivos ligados à construtora Andrade Gutierrez (entre eles, o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, na foto) foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção, organização criminosa e lavagem de capitais, após envolvimento no esquema da Petrobras.</br> Resultado: Denúncia aceita pela Justiça; réus aguardam sentença.
Foto: Reuters/F. de Holanda TPX Images of the day
Agora, a Odebrecht
Denúncia: Preso desde junho de 2015, Marcelo Odebrecht – então presidente da empreiteira Odebrecht – é acusado de envolvimento com o esquema de corrupção. A empresa pagava propina, que era repassada a funcionários da Petrobras.</br> Resultado: Foi condenado a 19 anos de prisão por crimes como corrupção e organização criminosa.</br> Data: 8 de março de 2016.
Foto: Reuters/E. Castro-Mendivil/Files
Mais uma vez condenado
Denúncia: O ex-ministro José Dirceu passou a ser réu da Lava Jato enquanto cumpria pena pelo mensalão. Ele e outras 14 pessoas foram denunciadas por vários atos de corrupção dentro da Petrobras.</br> Resultado: Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras dez pessoas também foram condenadas.</br> Data: 18 de maio de 2016.
Foto: picture-alliance/dpa/H. Alves
Outra denúncia contra Odebrecht
Denúncia: Marcelo Odebrecht é reu outra vez, junto a outros executivos do grupo, em processo que investiga irregularidades em oito contratos firmados pela empresa com a Petrobras. Segundo o MPF, as propinas chegaram a 137 milhões de reais.</br> Resultado: Denúncia aceita pela Justiça; réus aguardam sentença.
Foto: picture alliance/ZUMAPRESS.com
Collor acusado de corrupção
Denúncia: O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) é acusado de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, tendo recebido pelo menos 3 milhões de reais em propinas de contratos da Petrobras. Em julho, a Polícia Federal fez buscas em suas propriedades e confiscou três carros de luxo.</br> Resultado: Denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda decisão.
Foto: ROBERTO SCHMIDT/AFP/Getty Images
Repasses ao PT
Denúncia: O pecuarista José Carlos Bumlai é acusado de corrupção, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, por fraudes na compra de um navio-sonda pela Petrobras. Em depoimento, confessou ter feito um empréstimo de 12 milhões de reais no Banco Schahin para repassar ao PT. Entre os outros dez réus, estão Cerveró, Vaccari e executivos do Grupo Schahin.</br>Resultado: Denúncia aceita pela Justiça.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A denúncia contra Cunha
Denúncia: O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é acusado de receber milhões de reais em propina no esquema de corrupção na Petrobas, que teriam sido depositados em contas em seu nome na Suíça. Ele responde pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.</br> Resultado: Denúncia aceita pela Justiça; réu aguarda julgamento.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Mulher de Cunha também é ré
Denúncia: A jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher de Eduardo Cunha, é acusada de esconder, em conta secreta no exterior, valores provenientes do esquema criminoso instalado na diretoria internacional da Petrobras. Ela responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.<br> Resultado: Denúncia aceita pela Justiça; ré aguarda julgamento.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Lula e Delcídio
Denúncia: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas são acusados de terem tentado atrapalhar as investigações da Lava Jato ao negociar para impedir que o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró assinasse acordo de delação premiada.</br> Resultado: Denúncia aceita pela Justiça; réus aguardam julgamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
Ex-ministro e senadora denunciados
Denúncia: A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (foto), são acusados de pedir e receber propina no valor de 1 milhão de reais oriundos da Petrobras. O montante teria sido usado na campanha de Gleisi ao Senado em 2010.</br> Resultado: Denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda decisão.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Lula e o tríplex
Denúncia: O ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido 3,7 milhões de reais em vantagens indevidas da construtora OAS. Parte do montante está relacionada a um tríplex no Guarujá. Também são alvos da ação a mulher do petista, Marisa Letícia, e mais seis pessoas.<br> Resultado: Denúncia apresentada pelo MPF, aguarda decisão.