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Cunha, Jucá, Renan e Sarney rechaçam pedidos de prisão

7 de junho de 2016

Para presidente do Senado, solicitação do procurador-geral Janot é "desproporcional e abusiva". Cunha e Jucá classificam como "absurdo", e Sarney se diz "perplexo e revoltado". Pedido ainda deve ser analisado pelo STF.

Renan Calheiros e Eduardo Cunha: alvos de pedidos de prisão de Janot junto ao STF
Renan Calheiros e Eduardo Cunha: alvos de pedidos de prisão de Janot junto ao STFFoto: Reuters/P. Whitaker

Calheiros e Jucá reagem a pedido de prisão da PGR

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rechaçaram nesta terça-feira (07/06) o pedido de prisão feito contra eles pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota divulgada por assessoria de imprensa, Renan diz que considera a iniciativa "desarrazoada, desproporcional e abusiva". O senador afirma que "não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei" e lembra que "já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados".

Mais tarde, ao chegar ao Senado, Renan foi questionado por jornalistas sobre o caso, mas disse que vai "aguardar a decisão da Suprema Corte". Segundo ele, a situação contribui para o agravamento da crise política brasileira. "Não adianta, o Senado não vai extrapolar seu limite, nem elevar a temperatura da crise institucional. O Senado não é parte da crise, o Senado será a solução", declarou.

Segundo informações divulgadas por diversos veículos de imprensa, os pedidos contra Renan, Sarney e Jucá têm relação com as suspeitas levantadas nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que grampeou conversas com os três caciques do PMDB e hoje está colaborando com a Justiça. Os diálogos sugerem que eles tentaram interferir nas investigações da Lava Jato.

Já o pedido contra Cunha tem como base suspeitas de que o afastamento do deputado do comando da Câmara, em maio, não surtiu efeito e de que ele continua usando sua influência para interferir em investigações contra ele na Justiça e no processo que enfrenta no Conselho de Ética da Câmara. Segundo o pedido de Janot, Cunha estaria até mesmo ameaçando testemunhas.

Romero Jucá: ao lado de Sarney e Cunha, ele está entre os principais articuladores do impeachment de DilmaFoto: Getty Images/AFP/E. Sa

"Absurdo"

Também por meio de nota, Jucá diz que classifica o pedido de prisão como "absurdo". "Em nenhum momento agi ou atuei no sentido de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretada como tentativa de confundir as investigações", defende-se o ex-ministro de Temer.

O senador lembra que, desde que foi vítima da gravação de Sérgio Machado, pediu afastamento do Ministério do Planejamento e, no mesmo dia, solicitou cópia do conteúdo à Procuradoria-Geral da República. "Até a data de hoje, venho sendo acusado e agredido por adversários políticos e não tenho conhecimento do material a que tenho direito de ter acesso para que eu possa me defender", diz.

Por fim, o peemedebista lamenta o chamado "vazamento seletivo" que, segundo ele, expõe as pessoas sem nenhum tipo de contraditório. "Volto a reafirmar que estou à disposição da Justiça para qualquer informação ou investigação e já coloquei à disposição meu sigilo fiscal, bancário e telefônico; e que nada temo e apoio qualquer tipo de investigação", conclui Jucá.

"Revoltado"

Sarney, por sua vez, emitiu uma nota dizendo-se "perplexo, indignado e revoltado" com o pedido de prisão feito por Janot, que ainda espera decisão do STF. O peemedebista alega que o Brasil conhece sua trajetória e também o cuidado que ele sempre teve no trato da coisa pública.

"Dediquei sessenta anos da minha vida pública ao país e à defesa do Estado de Direito. Julguei que tivesse o respeito de autoridades do porte do Procurador-Geral da República. Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e a fortaleci", declara o ex-presidente da República.

José Sarney: o pedido de prisão é domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, por sua idade avançadaFoto: Geraldo Magela/Agência Senado

"Vejo com estranheza"

Na mira da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, Cunha afirma que ainda não tomou ciência do conteúdo do pedido de prisão e, por isso, não pode "contestar as motivações". "Mas vejo com estranheza esse absurdo pedido, divulgado no momento da votação no Conselho de Ética", declara.

Atualmente suspenso do exercício do mandato, Cunha é julgado pelo colegiado sob alegação de que mentiu sobre a existência de contas bancárias secretas no exterior durante depoimento à CPI da Petrobras, em março de 2015. A decisão sobre o caso no Conselho foi adiada para esta quarta-feira.

Para o presidente afastado da Câmara, o objetivo de se divulgar os pedidos de prisão nesta data é apenas "constranger os parlamentares que defendem a minha absolvição buscando influenciar no seu resultado", referindo-se à votação que decidirá seu futuro na Casa.

Para Gilmar Mendes, vazamento é crime

O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a divulgação pela imprensa brasileira dos processos que tramitam de forma oculta na Corte. Sem citar especificamente os pedidos de prisão ou qualquer outro processo, ele disse que os vazamentos têm ocorrido e que são um "abuso de autoridade".

"Quem estiver fazendo isso está cometendo crime", disse o magistrado a jornalistas. "É preciso ter muito cuidado e os responsáveis têm de ser chamados às falas. Não se pode brincar com esse tipo de coisa. É uma brincadeira com o Supremo. É preciso repudiar isso de maneira muito clara", afirmou.

EK/dw/abr/ots

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