O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (01/09) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Ele atuou em denúncias de corrupção contra empresários e políticos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e era alvo de ações que questionavam sua postura no comando da operação.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Dallagnol alegou motivos familiares para se afastar da Lava Jato. Ele disse que deseja dedicar mais tempo à sua filha de um ano e dez meses de idade, que apresentou sinais de regressão no desenvolvimento.

"Depois de anos de dedicação intensa à Lava Jato, eu acredito que agora é hora de me dedicar de modo especial pra minha família", afirmou o procurador. "Essa é uma decisão difícil, mas estou muito seguro de que é a decisão certa e a que eu quero tomar como pai", acrescentou.

Alvo de dois processos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que agora estão suspensos, Dallagnol continuará no MPF. O procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira assumirá o posto vago no comando da Lava Jato.

Em agosto, o ministro Celso de Mello do STF suspendeu o julgamento de Dallagnol no CNMP num processo que avaliaria se o procurador cometeu infração disciplinar numa suposta interferência na disputa pela presidência do Senado, com base em várias postagens contrárias ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) feitas por ele em redes sociais.

Celso de Mello afirmou que existiam problemas na tramitação do processo e "episódios de violação à ampla defesa", e disse que membros do MP também têm direito à liberdade de expressão. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para que o STF reavaliasse essa decisão e ressaltou que o processo iria prescrever no dia 10 de setembro.

O ministro também suspendeu outro processo apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que visava a remoção de Dallagnol do comando da Lava Jato. A senadora afirmou que o procurador já fora alvo de 16 reclamações disciplinares no conselho, além de ter ministrado palestras remuneradas e de ter firmado um acordo com a Petrobras para que 2,5 bilhões de reais recuperados pela operação fossem direcionados para uma fundação da Lava Jato.

O CNMP também arquivou um pedido de providências apresentado por Lula contra Dallagnol e outros dois procuradores da Lava Jato, Roberson Pozzobon e Júlio Noronha, a quem acusou de tentar promover um julgamento midiático durante uma coletiva de imprensa em setembro de 2016, quando eles apresentaram um documento em PowerPoint que incriminava o petista no caso do tríplex no Guarujá.

Lula era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de receber o apartamento tríplex da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. Na apresentação da denúncia, Dallagnol e os demais procuradores fizeram a apresentação em PowerPoint que sugeria que o ex-presidente seria o líder de uma organização criminosa.

Lula acabou sendo condenado em primeira instância pelo então juiz federal Sergio Moro. Mais tarde, a condenação foi mantida em segunda instância.

"Vaza Jato"

Em 2019, a atuação de Dallagnol na Lava Jato se tornou alvo de intensas críticas após vazamentos de mensagens divulgados pelo site The Intercept Brasil, em parceria com vários veículos de imprensa. As mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e a Dallagnol levantaram suspeitas de conluio entre o ex-juiz e o MPF na condução de inquéritos e ações penais da operação contra réus como o ex-presidente Lula.

As mensagens indicam que o então juiz teria, entre outras coisas, orientado ilegalmente ações da Lava Jato, como negociações de delações, cobrado novas operações e até pedido para que os procuradores incluíssem uma prova num processo.

As denúncias também revelaram que os procuradores cogitaram investigar ministros do STF e tiveram inicialmente dúvidas em relação à delação de um empreiteiro que incriminou Lula. Outras mensagens indicam que Dallagnol também tentou aproveitar a exposição pública proporcionada pela Lava Jato para lucrar no mercado de palestras.

A Lava Jato de Curitiba foi criada em abril de 2014 e teve os trabalhos renovados em sete ocasiões. O prazo atual se encerra no dia 10 de setembro. A força-tarefa enfrenta atualmente um desgaste e um embate com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

RC/ots