A liderança da UE e o chanceler alemão, Friedrich Merz, propõem uma alternativa à Organização Mundial do Comércio, para contornar o bloqueio dos EUA na entidade. A ideia faz sentido?
Placa na sede da OMC: paralisada, entidade precisa de reformasFoto: AP
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A iniciativa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do chanceler federal alemão, Friedrich Merz, causou grande alvoroço. Desde a cúpula da UE no final de junho, tem-se falado que uma entidade alternativa à Organização Mundial do Comércio (OMC), fundada em 1994, poderia ser criada sob a liderança da UE.
Está planejada uma aliança particularmente estreita com nações comerciais da Ásia que pensam da mesma forma, enfatizou Ursula von der Leyen, referindo-se à cooperação com o CPTPP, o "Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica". A aliança comercial é formada por Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã. Nesse meio tempo, o Reino Unido também se tornou o primeiro país europeu a aderir.
Friedrich Merz já falou de um "novo tipo de organização comercial" que poderia substituir gradualmente "o que não temos mais com a OMC". A organização sediada em Genebra vem sofrendo há anos com regras defasadas, cuja reforma fracassou até agora devido à discordância entre seus membros.
Entretanto, a alusão do chanceler à extensa paralisação da resolução de disputas comerciais é crucial. Isso se deve ao fato de os Estados Unidos estarem bloqueando a nomeação de novos juízes para a mais alta corte do comércio mundial, o Órgão de Apelação da OMC. Isso ocorre desde 2016, quando Barack Obama era presidente.
Todas as outras administrações dos EUA – seja sob presidentes democratas ou republicanos – também mantiveram esse bloqueio. Ao fazer isso, Washington está protestando contra os julgamentos da última instância jurídica para disputas comerciais, que considera prejudiciais aos interesses nacionais dos EUA.
Como resultado, as disputas comerciais não podem mais ser decididas de forma definitiva quando uma das partes recorre. Entre os casos não resolvidos estão a disputa entre a UE e a Indonésia sobre a exportação de minério de níquel, a decisão sobre a admissibilidade de subsídios aos fabricantes de aeronaves Boeing e Airbus e os processos contra a China por antidumping.
Liberalização do comércio mundial sem os EUA
Mas será que a Europa pode estabelecer uma nova OMC sem o apoio dos EUA? E qual seria a utilidade de unir forças com parceiros que pensam da mesma forma em todo o mundo, especialmente na região da Ásia-Pacífico? Jürgen Matthes, especialista em política econômica internacional do Instituto de Pesquisa Econômica de Colônia (IW), se diz a favor da iniciativa.
"Um pedido efetivo de adesão ao CPTPP seria um passo estratégico importante em vários aspectos, pois enviaria um sinal claro aos EUA de que eles estão se isolando com seu protecionismo enquanto a liberalização do comércio mundial continua ao seu redor", diz Matthes.
"Isso criaria um acordo comercial interregional extraordinariamente grande, porque países importantes estão envolvidos, e a UE é o maior bloco nele. Seria um acordo que abrangeria quase todos os continentes. E talvez fosse possível incluir um ou dois países africanos", diz o especialista em comércio. "Isso poderia criar um 'open club' com condições abertas, mas com regras de concorrência justas como pré-requisito para a adesão."
Sem os EUA, sem a China
No entanto, isso significa que a China não poderá participar inicialmente, porque Pequim não é exatamente conhecida por suas regras de concorrência justa.
"Estrategicamente, trata-se de criar uma aliança comercial que lide com os problemas que atualmente são graves no setor comercial do mundo. Não se trata apenas do protecionismo dos EUA, mas também das enormes distorções da concorrência causadas pelos imensos subsídios da China, que não podemos realmente combater, porque as regras da OMC têm muitas brechas", argumenta Matthes.
Prédio da OMC em Genebra: entidade reúne 166 paísesFoto: Xu Jinquan/Photoshot/picture-alliance
Com relação à China, o especialista afirma que a UE precisa estabelecer regras rígidas de concorrência em uma aliança comercial desse tipo, "considerando as empresas estatais e aos subsídios industriais. Então, pode-se dizer que qualquer um que cumpra essas condições pode participar".
Para conseguir isso, no entanto, a China, segundo o analista, teria que mudar seu sistema adequadamente e reduzir as distorções da concorrência e dos subsídios. Ou concordar, finalmente, com uma reforma completa das regras da OMC.
Aliança dos dispostos a solucionar controvérsias da OMC
Já existe uma resposta dos defensores do livre comércio que atende pelo nome de MPIA. O "Multi-Party Interim Appeal Arbitration Arrangement" foi criado no âmbito da OMC para garantir uma arbitragem alternativa sem os EUA. De acordo com a Comissão da UE, 57 países participam atualmente do MPIA, representando 57,6% do comércio global. Além dos Estados da UE, o Reino Unido também é membro.
Entretanto, associações comerciais como a Associação Alemã de Comércio Exterior e Atacado (BGA), que representa os interesses das empresas exportadoras alemãs, não querem, de forma alguma, ver uma OMC enfraquecida.
A ideia de criar uma nova estrutura com um grupo menor de democracias em funcionamento – por exemplo, por meio do CPTPP – certamente tem vantagens estratégicas, na opinião do presidente da BGA, Dirk Jandura, em entrevista à agência de notícias Reuters. Entretanto, há riscos: por exemplo, o comércio global, segundo ele, não deve se dividir em blocos comerciais concorrentes com regras diferentes. "É fundamental que essa nova organização seja concebida apenas como uma solução transitória, com o objetivo claro de reformar a OMC e não substituí-la."
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Reforma em vez de substituição da OMC
Bruxelas também enfatiza que não quer tornar a OMC supérflua. A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que a "cooperação estruturada" com os países asiáticos da CPTPP poderia ser a base para o início de uma reorganização da OMC.
Até mesmo o economista-chefe anterior da OMC, Ralph Ossa, reconhece que a OMC precisa se renovar. "A OMC precisa de reformas? Sem dúvida", disse Ossa, que está lecionando em seu antigo local de trabalho, a Universidade de Zurique, desde 1º de julho.
O Ministério da Economia da Alemanha enfatiza essa interpretação, afirmando que a OMC, de fato, precisa de reformas. "É por isso que o governo alemão está trabalhando com a Comissão da UE para que haja reformas", disse a porta-voz da pasta, Katherina Reiche. "Isso inclui novas regras para subsídios industriais para criar uma concorrência justa, iniciativas para o comércio digital e facilitação de investimentos", diz. Ela ressalta que a UE já está tratando quanto a isso "com países comprometidos com um comércio aberto e baseado em regras, como os membros da CPTPP".
Ambiguidade na política comercial
O fato de a UE estar enviando sinais fortes para os EUA e a China também pode ter algo a ver com a comunicação deliberadamente ambígua desde o "martelo tarifário" de Trump. A mensagem é que a maioria das nações comerciais é a favor do comércio baseado em regras.
O especialista em comércio de Colônia, Matthes, tem um clube em mente sob o título "Mercados abertos com comércio justo". "Com mercados abertos, os EUA estão fora e com comércio justo, a China está fora, a menos que os EUA mudem com um novo governo e tenhamos que lidar com uma China diferente no futuro.
Matthes vê uma série de vantagens nisso. "Conseguimos mais liberalização comercial e abrindo novos mercados para nós. Estamos isolando os EUA com mais força e mostrando a Trump que o protecionismo é, em última análise, um erro." Além disso, na opinião dele, os europeus também poderiam enviar um importante sinal de que não há mais disposição deles para aceitar as distorções de concorrência da China.
O mês de julho em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Thibaud Moritz/AFP/Getty Images
EUA sancionam autoridades palestinas e vão barrá-las de viajar ao país
Após anúncios recentes de França, Reino Unido e Canadá de que pretendem reconhecer um Estado palestino na próxima Assembleia Geral da ONU, em Nova York, os EUA anunciaram o veto à concessão de vistos a representantes do governo palestino na Cisjordânia. A medida afeta a Autoridade Palestina e a Organização para a Libertação da Palestina (PLO). (31/07)
Foto: Mark Schiefelbein/AP Photo/picture alliance
Trump assina decreto impondo tarifa de 50% sobre o Brasil
Presidente dos EUA assinou decreto impondo uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. Medida, no entanto, prevê isenções a quase 700 itens, como combustíveis, veículos, e produtos de ferro, aço, alumínio e cobre. Já o café e a carne bovina não foram poupados das sobretaxas. (30/07)
Foto: Igor Do Vale/picture alliance/ZUMA Press Wire
Carla Zambelli é presa em Roma
Deputada bolsonarista havia fugido para a Itália após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do CNJ. A Justiça italiana terá ainda que analisar o pedido de extradição e avaliar se está de acordo com os pré-requisitos estabelecidos por tratados firmados entre a Itália e o Brasil. (30/07)
Foto: www.camara.leg.br
Líderes do Camboja e da Tailândia anunciam cessar-fogo
Trégua incondicional foi negociada após cinco dias de combates ao longo da fronteira entre os dois países que deixaram ao menos 36 mortos. O conflito foi o mais mortal desde a onda de violência de 2011 vivida no território reivindicado pelas duas nações devido a uma demarcação feita por colonos franceses em 1907. (28/07)
Foto: Mohd Rasfan/REUTERS
Trem descarrilha e deixa três mortos na Alemanha
O descarrilhamento de um trem regional no sudoeste da Alemanha deixou ao menos três pessoas mortas e 34 feridas por volta das 18h10 (no horário local), próximo à cidade de Riedlingen. Uma forte tempestade atingiu a região, mas a causa do acidente ainda não foi identificada. Cerca de 100 pessoas estavam no veículo. (27/07)
Foto: Thomas Warnack/dpa/picture alliance
Sob aparato policial, milhares participam da parada do orgulho LGBTQ+ em Berlim
Cerca de 80 carros alegóricos e aproximadamente 100 grupos a pé participaram do evento nas ruas da capital alemã, sob o lema "Nunca mais fique em silêncio". A polícia montou uma operação especial para evitar confrontos com uma contramanifestação organizada para o mesmo dia. A marcha acontece em meio à polêmica gerada pela proibição do hasteamento da bandeira LGBTQ+ no parlamento alemão. (26/07)
Foto: Michael Ukas/dpa/picture alliance
Ex-deputado George Santos se entrega e é preso nos EUA
Filho de imigrantes brasileiros que se alçou à política nos Estados Unidos, Santos se apresentou a uma prisão federal para começar a cumprir uma sentença de sete anos pelas acusações que levaram à sua expulsão do Congresso americano. Ele foi condenado por enganar doadores e usar recursos de campanha para benefício próprio. (25/07)
Foto: Annabelle Gordon/CNP/abaca/picture alliance
França vai reconhecer Estado palestino, anuncia Macron
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que reconhecimento será confirmado em reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro. Com isso, a causa palestina deve ganhar o apoio de uma das nações mais poderosas da Europa, eventualmente levando outras potências ocidentais a seguirem pelo mesmo caminho. (24/07)
Foto: dts-Agentur/picture alliance
ONGs alertam para "fome generalizada" em Gaza
Mais de 100 organizações de ajuda humanitária e grupos de direitos humanos alertaram que a situação de "fome generalizada" se espalha cada vez mais na Faixa de Gaza e atinge também seus funcionários. No comunicado, 111 entidades pedem por um cessar-fogo imediato, a abertura de todas as passagens terrestres e o livre fluxo de ajuda por meio dos mecanismos coordenados pela ONU. (23/07)
Foto: Ali Jadallah/Anadolu/picture alliance
Ícone do rock, Ozzy Osbourne morre aos 76 anos
Cantor britânico era vocalista da banda Black Sabbath e morreu pouco mais de duas semanas após realizar show de despedida em Birmingham, na Inglaterra, sua cidade natal. A família não revelou a causa da morte. O artista havia sido diagnosticado com doença de Parkinson em 2019 e enfrentava outros problemas de saúde. (22/07)
Foto: Harry How/Getty Images
Lula e lideres progressistas selam aliança em defesa da democracia
Líderes do Chile, Brasil, Espanha, Colômbia e Uruguai se reuniram em Santiago, no Chile, em prol da democracia e do multilateralismo. Eles alertaram que a democracia está ameaçada por elementos como a desinformação, a disseminação do ódio e a corrupção. "Neste momento em que o extremismo tenta reavivar práticas intervencionistas, precisamos agir juntos", afirmou o presidente Lula. (21/07)
Foto: Pablo Sanhueza/REUTERS
Governo alemão homenageia autores de atentado contra Hitler
Membros da classe política alemã e das Forças Armadas do país participaram de uma cerimônia para assinalar o 81º aniversário da tentativa de assassinato de Adolf Hitler por oficiais do exército alemão. Num evento no memorial de Plötzensee, em Berlim, o prefeito da capital, Kai Wegner, mencionou a "grande coragem" dos membros da resistência contra a tirania nazista. (20/07)
Foto: Christophe Gateau/dpa/picture alliance
Motorista atropela dezenas pedestres em Los Angeles
Um carro invadiu a calçada da Santa Monica Boulevard, em Los Angeles, nos Estados Unidos, e atropelou dezenas de pessoas que formavam uma fila para entrar em uma casa noturna. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, ao menos 30 ficaram feridas. (19/07)
Foto: Damian Dovarganes/AP/picture alliance
STF manda Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica
O Supremo determinou que o ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e passará a ser monitorado 24 horas por dia. Ele não poderá acessar redes sociais ou deixar Brasília sem autorização. Bolsonaro também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h e está proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas e outros réus e investigados pelo STF. (18/07)
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
Ataque de Israel atinge única igreja católica de Gaza
Um míssil israelense atingiu o complexo da Igreja da Sagrada Família da Faixa de Gaza, a única igreja católica do território palestino, matando três pessoas e ferindo várias outras. Entre os feridos estava o padre Gabriele Romanelli, que se tornou amigo íntimo do papa Francisco nos últimos meses de vida do pontífice, e com quem ele telefonava quase diariamente.(18/07)
Foto: Omar Al-Qattaa/AFP/Getty Images
Tropas israelenses impedem drusos de cruzar fronteira com a Síria
Membros da comunidade drusa protestaram contra tropas israelenses ao serem impedidos de cruzar a fronteira em direção à Síria. Dezenas tentam chegar a Sweida em busca de familiares. No local, milícias drusas entraram em conflito com combatentes beduínos e forças do governo sírio, deixando centenas de mortos. Em retaliação, Israel lançou bombardeios contra alvos em Damasco. (16/07)
Foto: Jalaa Marey/AFP/Getty Images
Combates no sul da Síria deixam 203 mortos
Israel tem feito ataques contra as forças do governo sírio na região de Sweida, no sul da Síria, sob o argumento de proteger a minoria drusa e desmilitarizar a área próxima à fronteira. Nesta terça-feira, confrontos sectários deixaram ao menos 203 mortos, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Após vários dias de conflito, forças do governo foram enviadas à região. (15/07)
Foto: Omar Sanadiki/AP Photo/picture alliance
EUA enviarão Patriots para a Ucrânia financiados pela UE
O presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos enviarão sistemas de defesa antiaérea Patriot para a Ucrânia para apoiar os combates contra a invasão da Rússia, marcando a retomada da ajuda dos Estados Unidos a Kiev. No entanto, ele afirmou que a União Europeia (UE) é quem "pagará por isso". (13/07)
Foto: U.S. Army/ABACAPRESS/picture alliance
Unesco declara Cânion do Peruaçu, em MG, Patrimônio Mundial
O Cânion do Peruaçu, localizado no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade. Com 38.003 hectares de extensão, ele abriga um complexo de cavernas, sítios arqueológicos milenares e uma rica biodiversidade. Um dos destaques do local é a Gruta do Janelão, cujas galerias ultrapassam 100 metros de altura (13/7).
Foto: Tony Waltham/robertharding/picture alliance
"Castelo da Cinderela" alemão é declarado Patrimônio Mundial
O castelo de Neuschwanstein, na Baviera, conhecido por ter inspirado filmes de Walt Disney, foi declarado Patrimônio Mundial da Unesco, anunciou a agência da ONU. Três outros edifícios também construídos no final do século 19 sob o comando do rei Ludwig 2º da Baviera, que era obcecado por artes, também foram adicionadas à lista: Herrenchiemsee, Linderhof e Schachen. (12/07)
Foto: Lilly/imageBROKER/picture alliance
Trinta anos do genocídio de Srebrenica
Pessoas se reúnem em um memorial na vila de Potocari, próximo à cidade de Srebenica, onde há 30 anos tropas do general sérvio-bósnio Ratko Mladic promoveram um massacre contra bósnios muçulmanos que estavam em uma zona protegida pela ONU. No local, estão os restos mortais de cerca de 7 mil das 8.372 vítimas conhecidas do genocídio. (11/07)
Foto: Andrej ISAKOVIC/AFP
Lula ameaça retaliar tarifaço de Trump e chama carta de "afronta"
O presidente Lula disse que quer negociar com seu homólogo americano, Donald Trump, para evitar a taxação em 50% de exportações brasileiras, mas que retaliará na mesma medida se a estratégia não der certo. "Se ele vai cobrar 50% de nós, nós vamos cobrar 50% dele", afirmou à TV Record, chamando a carta de Trump com críticas ao Judiciário brasileiro e defesa de Jair Bolsonaro de "afronta". (10/07)
Foto: E. Blondet/W. Oliver/picture alliance
Trump pressiona Brasil e anuncia tarifa extra de 50%
O presidente dos EUA, Donald Trump, reagiu a uma troca de farpas com o governo brasileiro com a imposição de uma taxa extra de 50% sobre todas as exportações brasileiras, a partir de 1º de agosto. A tarifa se somaria aos 10% que o Brasil já paga desde 2 de abril. Ao justificar a medida, americano citou processo de Bolsonaro no STF e política comercial "injusta". (09/07)
Foto: Jacquelyn Martin/AP/picture alliance
Netanyahu indica Trump ao Nobel da Paz
Possível trégua em Gaza e novas conversas com o Irã foram temas na reunião de Donald Trump e Benjamin Netanyahu. Na terceira visita do líder israelense a Washington no segundo mandato de Trump, eles buscaram projetar alinhamento e admiração mútua. Netanyahu até disse ter indicado Trump ao Nobel da Paz e, durante jantar, deu ao americano uma cópia da sua carta ao Comitê do Nobel. (08/07)
Foto: Kevin Lamarque/REUTERS
Polônia reage à Alemanha e inicia controle de fronteiras
A Polônia começou a impor controles em 65 pontos das fronteiras terrestres com a Alemanha e a Lituânia como parte de uma ofensiva contra a migração irregular que gera pressão política tanto em Varsóvia quanto em Berlim. O governo polonês acusa a Alemanha de devolver sistematicamente imigrantes ao seu território, uma medida juridicamente controversa, e diz que há assimetria entre os países. (07/07)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Brics condena ataques contra seus membros e critica protecionismo
Líderes do grupo de nações em desenvolvimento Brics condenaram os ataques ao Irã, à Faixa de Gaza, à Caxemira indiana e à infraestrutura russa durante a cúpula do bloco que acontece no Rio de Janeiro. Em uma declaração conjunta, os países ainda criticaram o "aumento indiscriminado de tarifas" no comércio internacional e voltaram a pedir uma reforma no Conselho de Segurança da ONU. (06/07)
Foto: Pilar Olivares/REUTERS
Multidão protesta em Tel Aviv por acordo que liberte todos os reféns
Milhares foram às ruas para pressionar o governo a firmar um acordo "sem seleção" que garanta o retorno de todos os reféns mantidos em Gaza. Críticos acusam o premiê Benjamin Netanyahu de adiar as negociações para encerrar a guerra, com o objetivo de preservar sua posição política. Discussões atuais sobre um cessar-fogo entre Israel e Hamas não preveem a libertação de todos os sequestrados.(05/07)
Foto: Ohad Zwigenberg/AP/picture alliance
Enchentes no Texas deixam dezenas de mortos e desaparecidos
Chuvas torrenciais provocaram enchentes repentinas ao longo do rio Guadalupe, no estado americano do Texas, deixando ao menos 24 mortos. As autoridades seguem procurando um grupo de cerca de 20 meninas que participavam de um acampamento de verão próximo às margens do rio. Equipes de resgate estão usando 14 helicópteros e uma dúzia de drones nas buscas. (04/07)
Foto: Patrick Keely/UGC/REUTERS
Em prisão domiciliar, Cristina Kirchner recebe Lula
Após a cúpula do Mercosul em Buenos Aires, Lula visitou a ex-presidente argentina condenada por corrupção. "Lula também foi perseguido, usaram "lawfare contra ele", escreveu Cristina Kirchner no X após o encontro com o líder brasileiro. Ela descreveu a visita como um "ato político de solidariedade".(03/07)
Ondas de calor chegaram mais cedo este ano à Europa, no início do verão, aumentando as temperaturas em até 10°C em algumas regiões. Quatro pessoas morreram na Espanha, duas na França outras e duas na Itália devido às altas temperaturas. Os serviços meteorológicos nacionais emitiram alertas à população sobre o calor excessivo em muitas das maiores cidades do continente, como Roma e Paris (02/07)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
Milhares protestam na Turquia contra prisão de oposicionista
Uma multidão protestou em Istambul em apoio ao popular ex-prefeito da cidade, Ekrem Imamoglu, na data que marca os 100 dias de sua prisão. Principal rival político do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ele foi detido por acusações de corrupção em uma investigação considerada por seus apoiadores como politicamente motivada. (01/07)
Foto: Su Cassiano/Middle East Images/AFP/Getty Images
