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Debate sobre refugiados repete época da Guerra da Bósnia

Marina Martinovic (md)3 de fevereiro de 2016

Há mais de 20 anos, o medo da imigração descontrolada se alastrava pela Alemanha, e leis foram endurecidas. Especialista alerta para que a sociedade alemã, no debate atual, não repita os erros de integração do passado.

Refugiados bósnios na cidade alemã de Seeligstadt, em julho de 1992Foto: picture alliance/ZB/T. Lehmann

O medo da imigração descontrolada se alastra. Em apenas um ano, 440 mil requerentes de asilo chegaram à Alemanha devido à guerra da Bósnia. O governo fica sob pressão e endurece as leis de asilo. Apenas perseguidos políticos podem ser acolhidos pela Alemanha como asilados.

Esse debate poderia estar acontecendo hoje no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, mas ocorreu em 26 de maio de 1993. Naquele dia, os deputados mudaram a Lei Fundamental (Constituição) e introduziram uma regra segundo a qual refugiados que entram na Alemanha através de um país da UE ou de outro país vizinho não têm direito a asilo, podendo ser imediatamente extraditados.

É um déjà vu da política alemã para refugiados: o debate de então e o de agora ocorrem de forma surpreendentemente similar. A chamada "cultura das boas-vindas" do início parece ter virado fumaça, e atualmente a principal preocupação em Berlim é como restringir o afluxo de refugiados para a Alemanha.

Depois da sua muito citada frase "nós vamos conseguir", a chanceler federal alemã, Angela Merkel, voltou atrás há alguns dias e disse que a Alemanha concederá à maioria dos refugiados apenas proteção temporária. Ela acrescentou que espera que os refugiados da Síria e do Iraque voltem a seus países após o fim dos combates.

Hóspedes por tempo limitado

Para o vice-diretor da organização humanitária ProAsyl, Bernd Mesovic, este é um "debate problemático na hora errada". "Isso me lembra da situação antes e depois da guerra na Bósnia e Herzegovina, nos anos 1990", comenta.

Ele salienta que, com o debate atual, o direito legal dos refugiados de serem reconhecidos como tal foi rebaixado a um tipo de "hospitalidade por tempo limitado", como ocorreu na época com os refugiados da antiga Iugoslávia. "Isso não contribui para a integração", lamenta.

Crianças refugiadas da Síria durante aula em escola alemãFoto: DW/A. Arinushkina

"Na época, a Alemanha agiu de forma diferente de outros países europeus. Os refugiados bósnios tiveram negado o reconhecimento do estatuto de refugiados, com algumas exceções, obtendo apenas um status de proteção temporária. E mal o acordo de paz de Dayton foi fechado, em 1995, o governo alemão determinou que eles voltassem o mais rapidamente possível", lembra Mesovic.

E foi o que de fato aconteceu porque, já ao entrar na Alemanha, os refugiados ficaram sabendo bem claramente que só eram "tolerados" durante o período de sua estada. De acordo com Dietmar Schlee, então responsável do governo alemão para refugiados, cerca de 250 mil refugiados bósnios deixaram a Alemanha no primeiro semestre de 1998. A base para isso foi o acordo de 1996, assinado entre a Alemanha e a Bósnia-Herzegovina, para o repatriamento gradual dos refugiados.

"Segunda expulsão"

Mesovic acha vergonhoso que, na época, tenham sido precisamente os Estados Unidos e Canadá, não a Alemanha ou outro país europeu, que ofereceram a essas pessoas uma oportunidade de uma nova vida. "Alguns dos refugiados disseram na época que a pressão para voltar era uma espécie de segunda expulsão", afirma.

Apesar de tudo, a maioria estava integrada à sociedade alemã, mesmo com a falta de perspectiva para ficar no final da estada. É o caso da bósnia de 28 anos Jasmina Borojevic. Ela veio com seus pais quando criança para a Alemanha, onde frequentou a escola primária na década de 90.

Após a guerra, ela voltou com a família para sua cidade natal, Modrica, no nordeste da Bósnia. Lá fez um curso de enfermagem. Como não conseguiu trabalho, ela se candidatou a um emprego na Alemanha e hoje é enfermeira num hospital de Colônia. "Com meus conhecimentos de alemão, eu logo consegui me adaptar novamente e me senti aceita desde o início", diz Jasmina. "Não considero a Alemanha um país estrangeiro, e isso facilitou muito as coisas para mim."

Mesovic, da ProAsyl: "Debate problemático na hora errada"Foto: Shirin Shahidi

Retorno como profissional especializado

Não é improvável que a história dos refugiados bósnios se repita nos dias atuais. "Se a paz voltar à Síria, certamente muitos refugiados vão querer voltar para sua pátria, como também aconteceu no caso da antiga Iugoslávia", diz Mesovic. No entanto, também haverá aqueles que terão boas razões para pensar duas vezes, por exemplo se estiverem sob ameaça de violência ou tortura.

Em face do futuro incerto, o especialista propõe que as medidas para integração comecem o mais rapidamente possível. Assim, segundo ele, pode ser possível evitar os erros da política para refugiados de então. Porque muitas das crianças refugiadas que cresceram na Alemanha e falam bem alemão voltaram ao país posteriormente. Nessa segunda vez, elas não vieram como refugiados, mas como estudantes, engenheiros ou médicos – ou seja, como os imigrantes-modelo que os políticos de Berlim tanto desejam.

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