Decisão de Salles que revogava normas ambientais é suspensa
29 de outubro de 2020
Juíza do STF derruba medida do ministro do Meio Ambiente que tirava proteção de manguezais e restingas. Ela argumenta que mudança viola princípios básicos da Constituição.
Anúncio
A Justiça decidiu suspender nesta quinta-feira (29/10) a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tirava a proteção de manguezais e restingas no Brasil. A medida havia gerado uma onda de condenações e era alvo de uma série de ações em tribunais do país.
A suspensão foi estabelecida pela juíza Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vale até que a corte julgue as ações relacionadas ao tema. Na prática, voltam a vigorar as normas que garantiam a preservação dos manguezais e restingas.
As normas haviam sido derrubadas em setembro, durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é presidido por Salles. Esvaziado pelo presidente Jair Bolsonaro, o órgão é hoje controlado majoritariamente por ministérios e membros do governo federal, e conta com participação praticamente nula da sociedade civil.
Na análise do tema, a ministra Rosa Weber disse que a decisão do Conama "sugere agravamento da situação de inadimplência do Brasil para com suas obrigações constitucionais e convencionais de tutela do meio ambiente".
As resoluções derrubadas definiam regras rígidas de proteção às áreas de manguezais e restingas do litoral brasileiro, restringindo o desmatamento e a ocupação nesses locais de preservação ambiental. As normas entraram em vigor em 2002.
O fim dessas regras abriria caminho, por exemplo, para a especulação imobiliária nas áreas de vegetação das praias do litoral brasileiro – as resoluções consideravam como áreas de preservação ambiental as regiões de restinga de 300 metros a partir da linha do mar.
"A supressão de marcos regulatórios ambientais, procedimento que não se confunde com a sua atualização, configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", afirmou Weber.
Rosa Weber afirmou ainda que a decisão do Conama "vulnera princípios basilares da Constituição"; "sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado nela assegurado"; "promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldam o conteúdo desses direitos".
A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumentava que a medida de Salles era inconstitucional.
A decisão do Conama já havia sido suspensa na Justiça do Rio de Janeiro no final de setembro, em sentença que depois acabou derrubada por outra corte.
Esvaziamento do Conama
O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente, sendo responsável pelas regras para uso dos recursos, controle da poluição e da qualidade do meio ambiente em geral.
O conselho foi alvo de um decreto controverso de Bolsonaro em 2019, que reduziu o número de cadeiras do órgão de 96 para 23 e praticamente anulou a participação da sociedade civil.
Com a reformulação, os ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e a Secretaria de Governo mantiveram representantes no conselho.
A sociedade civil, que tinha 23 representantes no colegiado e contava com ambientalistas, membros de povos indígenas e tradicionais, trabalhadores rurais, policiais militares e corpos de bombeiros e cientistas, agora tem direito a apenas quatro cadeiras.
RPR/ots
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/M. Pimentel
Sean Connery morre aos 90 anos
Uma das maiores estrelas do cinema, o ator escocês Sean Connery morreu aos 90 anos. Ele morreu enquanto dormia nas Bahamas.O ator ganhou fama mundial ao dar vida no cinema ao agente secreto James Bond, sendo o primeiro ator a interpretar o personagem. Ao longo de sua carreira, ganhou um Oscar, um Globo de Ouro, dois BAFTA e foi nomeado cavaleiro pela rainha da Inglaterra Elisabeth 2ª. (31/10)
Foto: Danny Lawson/dpa/picture-alliance
Forte terremoto atinge a Turquia
Um terremoto de magnitude 6,6 na escala Richter atingiu a cidade de Izmir, na Turquia, na costa do mar Egeu. O tremor deixou vários mortos e centenas de feridos no município, que é o terceiro maior do país. Imagens mostraram carros soterrados pelos escombros e pessoas em pânico. O terremoto foi sentido em cidades próximas e também na metrópole de Istambul, a cerca de 540 quilômetros. (30/10)
Foto: DHA
Ataque mata brasileira e mais dois em Nice
Três pessoas morreram, incluindo uma mulher degolada e uma brasileira, num ataque com faca numa igreja na cidade de Nice, no sul da França. O agressor, um tunisiano nascido em 1999, foi ferido a tiros pela polícia e levado a um hospital. Dois foram mortos dentro da Basílica Notre-Dame, e uma terceira pessoa, uma baiana de 44 anos, foi gravemente ferida e morreu num café nas imediações. (29/10)
Foto: Serge Haouzi/Xinhua/picture alliance
Novo lockdown na Alemanha
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e os governadores dos 16 estados decidiram endurecer as medidas restritivas na tentativa de conter o avanço da covid-19 no país. Em reunião por videoconferência, eles acertaram um lockdown parcial de um mês de duração, que inclui o fechamento de restaurantes, bares, academias e cinemas, além da limitação da reunião entre pessoas. (28/10)
Foto: Fabrizio Bensch/Pool/REUTERS
Mais uma conservadora na Suprema Corte
A conservadora e católica devota Amy Coney Barrett tomou posse como juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, após ter seu nome confirmado pelo Senado americano por 52 votos a 48. Ela havia sido indicada para o posto pelo presidente Donald Trump, para substituir Ruth Bader Ginsburg, uma das mais célebres figuras progressistas do tribunal, que morreu em setembro. (26/10)
Foto: Tom Brenner/Reuters
Lua tem mais água do que se pensava
A Lua pode ser muito mais rica em água do que se pensava anteriormente, segundo sugeriram dois novos estudos publicados na revista "Nature Astronomy". As pesquisas não só comprovaram a existência "inequívoca" de moléculas de H2O na superfície do satélite terrestre, como apontaram que elas estariam presentes em grandes quantidades, inclusive em forma de gelo. (26/10)
Foto: Richard Addis
Espanha volta a declarar estado de emergência
A explosão no número de casos de coronavírus levou o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, a declarar estado de emergência em território nacional. É a segunda vez que a medida é tomada na pandemia. O governo quer que o estado de emergência dure até o início de maio e estabeleceu toque de recolher entre as 23h e 6h da manhã. Os estados, porém, terão liberdade para decidir a faixa de horário. (25/10)
Foto: Manu Fernandez/AP Photo/picture-alliance
Alemanha ultrapassa 10 mil mortes por covid-19
A Alemanha ultrapassou a marca de 10 mil mortes por covid-19 desde o começo da pandemia. O Instituto Robert Koch (RKI), agência governamental responsável pelo controle e prevenção de doenças infecciosas, relatou 49 mortes em 24 horas, elevando o total para 10.003. O país também registrou um novo recorde de casos diários, com 14.714 novas infecções em 24 horas. (24/10)
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
França ultrapassa 1 milhão de casos de covid-19
A França ultrapassou a marca de 1 milhão de casos de covid-19, após registrar mais de 40 mil novas infecções por dois dias consecutivos, e se tornou o segundo país da Europa, depois da Espanha, a atingir esse número simbólico de casos. Especialistas afirmam que o número real de infecções é provavelmente muito maior dos divulgados oficialmente, devido à pouca testagem no início da pandemia. (23/10)
Foto: Ludovic Marin/AFP
Polônia praticamente bane o aborto
Um tribunal constitucional na Polônia decidiu que a realização de abortos por anormalidade fetal viola a Constituição. A decisão significa uma proibição quase total da interrupção da gravidez em um país com as leis contra aborto mais rigorosas da Europa. (22/10)
Foto: picture-alliance/Zumapress/I. Berezowska
França homenageia professor decapitado
A França homenageou o professor que foi decapitado num subúrbio de Paris, após mostrar uma caricatura do profeta islâmico Maomé em sala de aula. Na cerimônia solene, o professor recebeu o título póstumo da Legião de Honra, a mais alta condecoração na França. O presidente Emmaniel Macron disse que o docente foi morto por ensinar alunos a serem cidadãos. (21/10)
Foto: Francois Mori/Pool/Reuters
Irlanda é o primeiro país da UE a reimpor lockdown
A Irlanda é o primeiro país da União Europeia a impor um segundo lockdown para conter a disseminação do coronavírus a partir da meia-noite desta quarta-feira. Comércios e serviços não essenciais ficarão fechados por seis semanas, mas escolas e creches permanecerão abertas. Exercícios ao ar livre serão permitidos num raio de até 5 quilômetros de casa. (20/10)
Foto: Paul FaithAFP/Getty Images
Mundo ultrapassa 40 milhões de casos de covid-19
O mundo ultrapassou a marca de 40 milhões de infecções por coronavírus, enquanto a Europa vive uma segunda onda de contágios, com cada vez mais países anunciando novas restrições. Mais da metade dos casos totais se concentram nos Estados Unidos (8.155.592), Índia (7.550.273) e Brasil (5.224.362). Em todo o mundo, já foram registradas 1.113.962 mortes em decorrência da covid-19. (19/10)
Foto: Alexander Demianchuk/TASS/dpa/picture-alliance
Banksy leva consolo a hotspot de covid
Num muro de Nottingham, Inglaterra, apareceu uma nova obra do misterioso "street artist" Banksy. Ela mostra uma menina brincando de bambolê. Na frente, acorrentada a um poste, está uma bicicleta (de verdade) com uma roda só. Os locais interpretam a imagem como um estímulo em meio à crise. Nottingham tem o mais alto nível de contágios no país. (18/10)
Foto: Carl Recine/Reuters
Ardern é reeleita na Nova Zelândia
A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, foi a grande vencedora das eleições gerais realizadas na Nova Zelândia. "O país demonstrou o mais forte apoio ao Partido Trabalhista em pelo menos 50 anos", disse Ardern a seus correligionários eufóricos em Auckland, no discurso de vitória. A vitória esmagadora permitirá ao Partido Trabalhista assumir sozinho o governo. (17/10)
Foto: David Rowland/Reuters
Homem é decapitado nos arredores de Paris
Um homem foi decapitado em um subúrbio a noroeste de Paris. O agressor, um homem de origem argelina, foi morto a tiros pela polícia. Segundo a imprensa francesa, a vítima era um professor de História que mostrou caricaturas de Maomé para alunos. A seção antiterrorismo do Ministério Público francês abriu uma investigação por "assassinato em conexão com motivação terrorista. (16/10)
Foto: Charles Platiau/Reuters
Alemães voltam a estocar papel higiênico
Com o aumento no número de casos de covid-19 na Alemanha e a possibilidade de novas restrições, algumas redes de supermercado do país já começaram a registrar aumento na demanda por determinados produtos, como papel higiênico. Em março e abril, no auge da pandemia na Europa, as chamadas Hamsterkäufe (compras de Hamster) fizeram vários itens desapareceram das prateleiras. (15/10)
Foto: DW/M. Müller
Macron anuncia toque de recolher em Paris e outras oito cidades
O governo da França declarou estado de emergência de saúde pública por causa da covid-19 e a imposição de um toque de recolher entre 21h e 6h em nove cidades francesas, com previsão de multa de até 135 euros para quem desrespeitar a medida. As cidades que vão ficar sob toque de recolher são: Paris, Rouen, Lille, Saint-Etienne, Lyon, Grenoble, Montpellier, Marselha e Toulouse. (14/10)
FMI melhora previsão para o PIB brasileiro em 2020
O Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deverá recuar 5,8% em 2020, em meio aos impactos negativos da pandemia de coronavírus. O dado é um pouco mais otimista do que a projeção divulgada em junho, que havia apontado tombo de 9,1% em 2020. (13/10)
Foto: picture-alliance/Agencia Brazil/T. Rêgo
Mudanças climáticas dobram ocorrência de desastres naturais, diz ONU
Relatório da ONU afirma que ao menos 7.348 desastres naturais ocorreram entre os anos 2000 e 2019, o que resultou na perda de 1,23 milhões de vidas e afetou 4,2 bilhões de pessoas, além de custar à economia global em torno de 2,97 trilhões de dólares. Catástrofes como enchentes e incêndios foram impulsionadas em todo o mundo pelo aquecimento global. (12/10)
Foto: Valery Hache/AFP/Getty Images
Parada do Orgulho LGBT de Colônia sobre bicicletas
A maior parada do Orgulho LGBT+ da Alemanha, na cidade de Colônia, pôde finalmente ocorrer após ter sido cancelada em junho em razão da pandemia. Mas, para assegurar o distanciamento social e a saúde dos participantes, o evento foi realizado sobre bicicletas. A maioria das pessoas também usava máscaras de proteção. (11/10)
Foto: Thilo Schmuelgen/Reuters
Brasil supera 150 mil mortes por covid-19
Brasil acumula 150.198 mortes por covid-19, quase sete meses após o início da epidemia da doença no país. A morte da primeira vítima do coronavírus em solo brasileiro foi registrada no dia 12 de março. País soma 5.082.637 infecções. (10/10)
Foto: picture-alliance /ZUMAPRESS.com/PPI
Nobel da Paz premia Programa Alimentar Mundial da ONU
A maior agência humanitária do mundo foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz por seu empenho no combate à fome e pelo trabalho durante a pandemia de covid-19. Segundo a ONU, mais de 821 milhões de pessoas no mundo sofrem de fome crônica, enquanto outros 135 milhões enfrentam fome severa e outros 130 milhões podem vir a se juntar a esse grupo no final de 2020. (09/10)
Foto: Niklas Elmehed for Nobel Media
Mundo registra aumento recorde de casos diários de covid-19
A Organização Mundial de Saúde (OMS) registrou um aumento recorde de casos diários de covid-19 em todo o mundo, com um total de 338.779 infecções. Somente na Europa, foram 96.996 casos em um dia, o maior total para o continente já registrado pela OMS, que supera o número diário de infecções nos Estados Unidos, no Brasil e na Índia, os três países mais afetados pela pandemia. (08/10)
Foto: Cristian Leyva/NurPhoto/picture alliance
Criadoras da "tesoura genética" ganham Nobel de Química
As pesquisadoras Emmanuelle Charpentier e Jennifer Doudna foram agraciadas com o Prêmio Nobel de Química pela descoberta de um método para a edição do genoma conhecido como CRISPR-Cas9 ou "tesoura genética". A francesa Charpentier e a americana Doudna se tornaram a sexta e a sétima mulheres a serem agraciadas com o Nobel de Química, se juntando à lista que inclui Marie Curie. (07/10)
Foto: Niklas Elmehed for Nobel Media
Nobel de Física premia pesquisa sobre buracos negros
O Nobel de Física de 2020 premiou três cientistas cujas pesquisas resultaram na descoberta de como se formam os buracos negros no universo. Os agraciados são o britânico Roger Penrose, o alemão Reinhard Genzel e a americana Andrea Ghez. A premiação celebra "um dos mais exóticos objetos no universo", ou seja, os buracos negros, "onde o tempo parece estar suspenso". (06/10)
Descobridores da hepatite C recebem Nobel de Medicina
O trio de pesquisadores Harvey Alter, Charles Rice e Michael Houghton foi agraciado com o Prêmio Nobel de Medicina, pela descoberta do vírus da hepatite C. Segundo o comitê responsável pelo prêmio, os três – Alter e Rice são americanos, e Houghton, britânico – foram escolhidos por sua luta contra a hepatite, "um grande problema de saúde global que causa cirrose e câncer de fígado". (05/10)
Foto: Niklas Elmehed/Nobel Media
Nova encíclica papal
O papa Francisco criticou o neoliberalismo e o populismo na sua nova encíclica, na qual apresentou uma visão para o mundo pós-coronavírus. O documento pede mais solidariedade para o enfrentamento de problemas globais como as mudanças climáticas ou a injustiça causada pela desigualdade econômica. Essa é a terceira encíclica do pontificado de Francisco e primeira divulgada em cinco anos. (04/10)
Foto: Divisione Produzione Fotografica/Vatican Media/picture-alliance
30 anos da Reunificação da Alemanha
Em discurso na cerimônia pelos 30 anos da Reunificação da Alemanha, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, agradeceu aos cidadãos alemães e aos parceiros internacionais pela contribuição à unidade do país. "Foi preciso muita coragem para chegar lá", disse. A cerimônia ocorreu sob restrições devido à pandemia. (03/10)
Foto: Sean Gallup/Getty Images
Trump afirma que está com covid-19
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que ele a primeira-dama, Melania, contraíram o novo coronavírus. Trump foi transferido para um hospital por precaução, onde deve permanecer nos próximos dias.Desde o início, Trump vinha menosprezando a doença. Ele ignorou em diversas ocasiões os alertas das autoridades de saúde e vinha realizando eventos de campanha. (02/10)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Queimadas no Pantanal batem recorde
As queimadas no Pantanal bateram o recorde histórico em setembro, segundo dados divulgados pelo Inpe. No mês, foram registrados 8.106 focos de calor no bioma, o maior número contabilizado desde o início do monitoramento em 1998.Em setembro, houve um aumento de 180% nos incêndios no Pantanal em relação ao mesmo mês de 2019. (01/10)