Quem entrou no Twitter neste domingo (28/09) foi surpreendido pelo assunto mais comentado pelos brasileiros na rede social: "Levy é nojento". A hashtag, no topo da lista de temas mais comentados, era uma referência às declarações do candidato à Presidência pelo PRTB, Levy Fidelix, no debate na TV Record.

No debate, Fidelix associou homossexuais à pedofilia e propôs "coragem" para "enfrentar a minoria gay". O candidato também afirmou que "aparelho excretor não reproduz", frase que se tornou viral na internet, motivando ataques ao político e piadas.

Em meio à grande repercussão, a Comissão Especial da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu encaminhar uma solicitação para que o candidato se retrate das declarações. Com base numa lei estadual, a OAB-SP enviou um ofício ao governo do estado para que seja instaurada uma comissão processante na Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania.

"Ficou evidente uma posição discriminatória. De forma leviana, o candidato colocou os homossexuais em uma situação de deboche", afirma Adriana Galvão, presidente do Comitê de Estudos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP.

A Lei 10.948/01 prevê penas administrativas para a prática de condutas discriminatórias que atentem contra a dignidade da população LGBT. 2Será feita uma análise se, por meio de suas declarações, o candidato incitou ódio e preconceito contra os homossexuais. Se isso ficar provado, ele estará sujeito a sanções, como uma multa", explica Galvão.

A advogada ressalta que movimentos de defesa dos direitos do público LGBT podem mover uma ação coletiva, com um pedido de indenização por dano moral. "Mesmo sendo candidato a presidente, ele não pode se valer de nenhum tipo de imunidade. As liberdades constitucionais, como a liberdade de expressão, não podem ser absolutas, principalmente quando ela é usada para ofender as pessoas", afirma.

O Brasil não tem uma lei nacional que criminalize a homofobia. Os projetos de lei que tratam do tema no Congresso Nacional estão travados por influência de bancadas religiosas. Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia divulgado em fevereiro, uma pessoa morre a cada 28 horas no Brasil devido a crimes homofóbicos.

"É feio o negócio"

Durante o debate, o tema da homofobia foi levantado pela candidata pelo PSOL, Luciana Genro. Em pergunta a Fidelix, ela questionou por que a "defesa da família" não inclui aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo.

A primeira reação de Fidelix foi reclamar que a pergunta tinha sido "jogo pesado". Depois passou à resposta e foi enfático: "Olha, minha filha, tenho 62 anos, pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho, e digo mais, desculpe, mas aparelho excretor não reproduz."

O candidato seguiu exaltando seu papel de pai e avô e concluiu a declaração associando homossexuais à pedofilia. "Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Então, eu lamento, que façam bom proveito, mas como presidente, eu jamais vou estimular. Se está na lei, que fique como está, mas estimular jamais a união homoafetiva!"

Após a fala, Luciana Genro lembrou que a união entre homossexuais não está prevista na lei e que é importante reconhecer todos os tipos de família.

Fidelix então voltou a criticar os membros da comunidade LGBT: "Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, se começarmos a estimular isso aí, daqui a pouquinho vai reduzir para 100. Vai para a Avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né?", disse, sob risos da plateia. Luciana Genro arregalou os olhos em choque.

Exaltado, o candidato continuou o discurso: "Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. O mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá."

Repercussões

Assim que a fala foi encerrada, diversas pessoas se manifestaram contra as declarações de Fidelix. O deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), um dos principais defensores dos direitos LGBT no Congresso, divulgou nota no Facebook afirmando que estuda a possibilidade de processar o candidato.

"Vou avaliar junto à assessoria jurídica se é possível representar contra o candidato na Justiça por sua ofensa a uma coletividade e por estimular a violência contra esta", afirma o deputado, que conclui: "Levy, de tão estúpido, não se dá conta de que ele mesmo – sua existência –contraria sua tese de que 'aparelho excretor não reproduz.'"

Luciana Genro publicou nota nas redes sociais, logo após o fim do debate. "Absurdas as afirmações homofóbicas de Levy Fidelix. Mais do que nunca é necessária a criminalização da homofobia. O discurso de ódio não deve ter voz", defende. O candidato à Presidência da República pelo PV, Eduardo Jorge, e o deputado federal Tiririca também criticaram as declarações.

Desenho e beijaço

A cartunista Laerte Coutinho, que recentemente se assumiu transexual, postou uma série de mensagens sobre o tema no Twitter. "Levy deu um banho no Malafaia e no Feliciano! Sensacional", escreveu, com ironia.

Ao final, publicou um desenho do candidato, com o seu característico bigode e o dedo em riste, bradando a frase: "Aparelho excretor não reproduz". No lugar da cabeça de Fidelix, o cartunista desenhou uma latrina.

Em protesto à atitude de Fidelix, um grupo de ativistas está organizando um "Beijaço" LGBT na Avenida Paulista nesta terça-feira (30/09). "Levi Fidelix, vai ter beijo gay, lésbico, bissexual, trans e hétero na Paulista sim. E se reclamar vai ter dois!", afirma o convite para o evento no Facebook, que já tem mais de três mil confirmados.

Defesa de direitos

Outra reação a discursos como o de Fidelix é a campanha Vote LGBT. Criada por um grupo de ativistas em setembro, o objetivo da iniciativa é dar maior visibilidade a candidatos a senador, deputado federal e estadual que defendem os direitos LGBT.

"A fala de Fidelix não me surpreende, porque nós já temos representantes no Legislativo que dizem coisas semelhantes. Acho que foi mais chocante porque foi um candidato a presidente", defende a cientista política Giovana Bonamim, uma das coordenadoras do projeto.

Para ela, a posição de Fidelix no debate acabou tendo um efeito positivo: serviu para conscientizar as pessoas da necessidade de eleger candidatos com propostas pró-LGBT, que combatam o discurso homofóbico.

A campanha, que ainda está em andamento, já coletou nomes de mais de 200 candidatos. "Espero que a lista aumente, mas sabemos que são muito poucos comparados ao total", afirma Bonamim.