Decretos a esmo: Bolsonaro tenta destravar agenda de armas
27 de junho de 2019
Desde que tomou posse, presidente já tentou impor sete vezes mudanças nas regras de acesso a armas, numa queda de braço com o Congresso e parte da sociedade civil que gerou cenário confuso para os brasileiros.
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O presidente Jair Bolsonaro vem tentando impulsionar uma série de novos decretos para flexibilizar o porte e o acesso a armas no Brasil, numa queda de braço com o Congresso e parte da sociedade sobre uma de suas principais bandeiras de campanha.
Desde a posse, em janeiro, já foram sete decretos relacionados a armas, amplamente contestados pela sociedade civil, por congressistas e na Justiça. Para os críticos, a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto presidencial é inconstitucional e deveria ser feita por meio de um projeto de lei. Algumas vezes, Bolsonaro recuou, gerando um cenário confuso.
O último recuo aconteceu na terça-feira (25/06), quando o presidente revogou o decreto que flexibilizava o porte de armas, antes de a Câmara dos Deputados analisar a proposta já aprovada no Senado que derrubaria esse mesmo decreto.
Após evitar a iminente derrota no Congresso, Bolsonaro editou outros decretos para preservar trechos do texto revogado pelos parlamentares que não haviam gerado polêmica em relação à sua constitucionalidade.
A estratégia levou a que, nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovasse, isoladamente, um projeto de lei que garante a posse estendida de armas de fogo em propriedades.
Em Brasília, a avaliação é de que, mesmo com o recuo de Bolsonaro, a decisão do Congresso de barrar os decretos presidenciais gerou desgaste dos parlamentares junto à base mais fiel do Planalto.
Por isso, os senadores teriam costurado acordos para impulsionar propostas que flexibilizam a posse de armas, mas menos radicais do que os decretos originais de Bolsonaro. A decisão relacionada à posse de arma no campo seria o primeiro fruto disso.
A proposta alterou o Estatuto do Desarmamento em relação ao registro de arma de fogo. Segundo a lei atual, o proprietário pode manter a arma exclusivamente dentro da residência. Pela nova regra, a permissão valerá também para toda a propriedade rural.
Agenda emperrada
Para o Instituto Sou da Paz, a forma como Bolsonaro conduz a questão das armas insiste "na ilegalidade de ultrapassar a competência do Executivo na utilização de decretos". E, segundo a ONG, ao contrário do que argumenta o presidente, não há "clamor popular" por maior acesso às armas: 64% dos brasileiros, segundo o Datafolha, são contra a posse.
Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública chamou a ofensiva de decretos de "manobra" com objetivo de "confundir a opinião pública e atropelar o Estatuto do Desarmamento referendado pela população brasileira".
Bolsonaro prometeu durante a campanha presidencial dar aos "cidadãos de bem" acesso a armas, como forma de lidar com o crime desenfreado. Mas os críticos temem que isso possa piorar os já altos níveis de homicídio no país. Em 2017, foram registradas 63.880 mortes violentas no Brasil, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sendo o ano mais mortífero da história do país.
Bruno Langeani, do Sou da Paz, vê o impulso do presidente com os novos decretos como um esforço de última hora para resgatar essa promessa. "O presidente sofreu uma derrota no Senado, e as coisas não estavam bem na Câmara. Cancelando o decreto e emitindo novos, ele cancelou, na verdade, a votação que deveria acontecer na quarta-feira", comenta Langeani à agência de notícias Reuters.
O decreto de maio de Bolsonaro estendeu os tipos de calibres disponíveis para o público, deu autorização prévia para um grande número de profissões para ter porte de armas de fogo em público, incluindo motoristas de caminhão, advogados e políticos, e aumentou a quantidade de munições que os cidadãos poderiam comprar em um ano.
Esse decreto foi amplamente contestado por parlamentares, sociedade civil e a Justiça. Bolsonaro lançou várias emendas recuando em alguns dos pontos mais controversos em uma tentativa fracassada de ganhar apoio no Congresso. Num cenário de caos, críticos dizem que os últimos decretos ainda oferecem acesso estendido a armas para os cidadãos.
Robert Muggah, especialista em segurança e diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, afirma que, apesar de Bolsonaro dizer que as mudanças levam em conta as preocupações levantadas por opositores, os decretos ainda mantêm a maior parte do conteúdo do original.
"Este é um movimento político controverso do campo de Bolsonaro e poderia polarizar ainda mais o país. Também está desviando o foco de uma reforma previdenciária estagnada, da incapacidade de lançar um plano de ação de segurança nacional, e dos cortes na educação e no meio ambiente", comenta à agência Reuters.
O que está ainda em vigor?
O primeiro decreto de Bolsonaro flexibilizando a posse de armas no país foi feito em 15 de janeiro. O texto facilitava a aquisição de armas de fogo por civis para que fossem mantidas em casa ou no comércio.
Esse texto foi editado pelo próprio Bolsonaro em 7 de maio. Após críticas do Legislativo e do Judiciário, o presidente fez alterações e publicou um novo decreto duas semanas depois, limitando algumas das medidas mais controversas da primeira versão.
Entre as medidas limitadas estava a permissão para a venda de fuzis de assalto. Mas Bolsonaro, ao mesmo tempo, expandiu ainda mais o acesso ao porte para algumas categorias, como advogados, caminhoneiros, políticos, advogados e até jornalistas que atuam em coberturas policiais.
Na semana passada, o Senado rejeitou os decretos abrindo caminho para uma eventual anulação. A Câmara se preparava para pautar o assunto na terça-feira.
No lugar das duas medidas de maio, Bolsonaro editou três novos decretos sobre o tema, que tratam especificamente de mecanismos de flexibilização para caçadores e colecionadores, aquisição e posse de armas de fogo, cadastro e comercialização.
Um novo decreto das armas, o sétimo editado pelo presidente, foi publicado então na madrugada de quarta-feira. O texto revogava um dos decretos publicados um dia antes, mas mantinha alguns pontos polêmicos, como a brecha para a compra de modelo de fuzil – antes, fuzis eram armas de uso restrito das forças policiais.
Hoje, 27 de junho, na prática, três novos textos estão em vigor. Eles mantêm alguns dos pontos polêmicos das propostas anteriores do governo e alteram outros. Além disso, o governo elaborou um projeto de lei sobre o assunto, que ainda será analisado pelo Congresso.
Os decretos atualmente em vigor mantiveram, por exemplo, a ampliação da potência das armas que podem ser liberadas para o cidadão comum – caberá ao Exército definir quais serão elas.
Ao mesmo tempo, numa tentativa de amenizar as críticas, o novo decreto excluiu também a relação de cerca de 20 categorias profissionais, definidas no decreto de maio, que teriam direito ao porte de arma. Assim, caiu a permissão, por exemplo, para guardas de trânsito, caminhoneiros, advogados, políticos eleitos e alguns jornalistas.
Os textos em vigor ainda revogaram a permissão, também feita por Bolsonaro via decreto, para a compra de até 5 mil munições para armas de uso permitido e até 1 mil munições para armas de uso restrito. O novo decreto deixou ainda de tratar do número de armas que cada cidadão pode comprar.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/Pacific Press
Trump na Coreia do Norte
Trocando apertos de mão, o presidente dos EUA encontrou-se com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, na zona desmilitarizada que divide as Coreias. Acompanhado de Kim, Trump cruzou a linha divisória e se tornou o 1º presidente americano em exercício a pisar em território norte-coreano. Segundo ele, ambos concordaram em retomar negociações sobre a desnuclearização da Península Coreana. (30/06)
Foto: AFP/Getty Images/B. Smialowski
China e EUA anunciam trégua ao final do G20
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, concordaram em retomar negociações comerciais após uma reunião bilateral, que ocorreu no último dia do encontro de cúpula do G20 em Osaka, no Japão. Além de retomar conversas, Washington desistiu da ameaça de impor novas tarifas de importação. Trump também disse que vai levantar bloqueio contra Huawei. (29/06)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Mercosul e UE fecham acordo histórico
Após duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia (UE) finalmente fecharam um amplo acordo comercial entre os dois blocos. É o maior já negociado pelos europeus, ultrapassando tratados semelhantes firmados entre os membros do bloco e o Japão e o Canadá. O documento firmado ainda prevê que mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifas zeradas pela UE. (28/06)
Foto: Getty Images/S. Gallup
Governo Bolsonaro chega ao G20 em atrito com europeus
No inicio da cúpula do G20, o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva reagiram duramente às declarações de líderes europeus que manifestaram preocupação com a política ambiental do Brasil. O principal alvo foi a chanceler Angela Merkel. Bolsonaro disse que nao viajou para ser "advertido". Já o ministro Augusto Heleno disse que os europeus "não têm moral" para criticar o Brasil. (27/06)
Foto: Getty Images/AFP/C. Triballeau
Foto de pai e filha afogados simboliza drama de migrantes
A imagem dos corpos de um homem e sua filha de menos de dois anos de idade afogados em uma margem do Rio Grande, na fronteira entre México e EUA, gerou comoção internacional e chamou atenção para os perigos enfrentados por migrantes que fogem da pobreza e da violência em seus países. O registro da repórter Julia Le Duc, foi publicado pelo jornal mexicano La Jornada. (25/06)
Foto: picture alliance/AP Photo
EUA movem crianças migrantes após denúncia de más condições
Autoridades americanas removeram a maior parte de um grupo de centenas de crianças migrantes que estavam alojadas em más condições em um posto da patrulha de fronteiras na cidade de Clint, no Texas. O governo decidiu agir após denúncias de que mais de 300 menores de idade estavam detidos em instalações superlotadas, sem água e comida suficiente e em más condições de higiene. (25/06)
Foto: Reuters/J. Cabezas
Bomba da 2ª Guerra explode e abre cratera
Uma bomba da Segunda Guerra Mundial explodiu em uma plantação próxima à cidade de Limburg, no oeste da Alemanha, abrindo uma enorme cratera. A explosão não deixou feridos, mas a detonação resultou em um buraco de dez metros de diâmetro e quatro de profundidade. A bomba de 250 quilos teria um temporizador químico que se deteriorou, provocando a detonação, disse um porta-voz. (24/06)
Populares festejam nas ruas a vitória do social-democrata Ekrem Imamoglu na eleição à prefeitura da maior cidade da Turquia. O sucesso da oposição na metrópole turca encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia local do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, (23/06)
Foto: CHP
Trump nega nova acusação de ataque sexual
O presidente dos EUA negou a alegação da jornalista Elizabeth Jean Carroll, relatada à revista "New York Magazine", de que a teria tentado estuprar no provador de uma famosa loja de departamentos nova-iorquina em meados dos anos 1990. "Nunca me encontrei com essa pessoa na minha vida", afirmou. (22/06)
Milhares de manifestantes bloquearam uma avenida nas proximidades do Parlamento de Hong Kong e cercaram a sede da polícia local. A multidão exigiu a renúncia da chefe de governo local devido a um polêmico projeto de lei de extradição que provocou a maior crise política do território administrativo chinês em décadas. (21/06)
Foto: Reuters/A. Perawongmetha
Irã derruba drone dos EUA
Os Guardiões da Revolução do Irã anunciaram a derrubada de um avião não tripulado dos EUA que serviria para operações de espionagem perto do Estreito de Ormuz. Os EUA confirmaram a queda do drone, mas afirmaram que ele estava sobre águas internacionais quando foi derrubado. Após o anúncio, o presidente Donald Trump disse que o Irã "cometeu um erro muito grande". (20/06)
Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/File/Lt. Col.. Leslie Pratt, US Air Force
Quatro acusados por derrubada do voo MH17
Uma equipe internacional de investigadores acusou três russos e um ucraniano por envolvimento na queda do avião da Malaysia Airlines MH17 no leste da Ucrânia em 2014. Os quatro serão julgados por homicídio na Holanda em 2020. Os réus serão julgados pela autoria do ataque com míssil que derrubou o voo MH17. A queda causou a morte das 298 pessoas que estavam a bordo. (19/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Dejong
Marta se torna maior artilheira das Copas
Ao fazer o gol que deu a vitória à seleção brasileira na partida contra a Itália, a atacante Marta se tornou a maior artilheira da história das Copas do Mundo, tanto na masculina quanto na feminina. A craque alcançou a marca de 17 gols em Mundiais, superando o recorde do alemão Miroslav Klose, que fez 16 gols em Copas ao longo de sua carreira. (18/06)
Foto: picture-alliance/ZUMAPRESS/M. Smith
Irã ameaça violar acordo nuclear
O Irã sinalizou que deve ultrapassar seu limite de estoque de urânio de baixo enriquecimento até 27 de junho, o que violaria o pacto internacional selado em 2015. Autoridades iranianas pediram garantias aos europeus cossignatários do acordo nuclear – incluindo Alemanha, França e Reino Unido – para salvar o pacto com China e Rússia. (17/06)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Forutan
Apagão na Argentina e Uruguai
Um grande apagão deixou toda a Argentina e o Uruguai sem energia elétrica. De acordo com a empresa argentina que administra o serviço, Edesur, o problema ocorreu devido a uma falha no sistema que interliga os dois países. Milhões de residências ficaram no escuro e grandes cidades ficaram paralisadas. Origem do problema está sendo investigada. (16/06)
Foto: AFP/A. Pagni
Notre-Dame celebra primeira missa após incêndio
A catedral de Notre-Dame, em Paris, foi palco da sua primeira missa dois meses após um incêndio devastador que destruiu o teto da construção medieval e danificou parte da estrutura. Vestido com um manto branco e capacete, o arcebispo de Paris Michel Aupetit liderou a cerimônia, que por razões de segurança contou com a participação de apenas 30 pessoas em uma capela da catedral. (15/06)
Foto: Reuters/K. Perret
Greve contra reforma da Previdência atinge 26 estados e DF
Serviços de metrô e ônibus ficaram parcialmente paralisados durante a greve geral convocada por centrais sindicais para protestar contra a reforma da Previdência. Segundo as centrais, ocorreram atos em mais de 300 cidades. Na avaliação de sindicalistas, o movimento foi exitoso, mas parlamentares da base de Bolsonaro classificaram paralisação como "um fiasco”. (14/06)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Milleo
Explosões em petroleiros dispara alerta no Estreito de Ormuz
Explosões causaram graves danos a dois navios petroleiros próximo ao Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio marítimo do mundo, gerando suspeitas ime-diatas de ataques. O incidente, o mais recente envolvendo supostos atentados contra petroleiros ocorreu próximo à costa do Irã. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, acusou Teerã de ser "responsável" pelas explosões. (13/06)
Foto: ISNA
Centenas são presos em protesto contra abuso policial em Moscou
Pelo menos 400 manifestantes foram presos em Moscou durante um protesto contra abusos por parte da polícia. O estopim para o protesto foi a reviravolta na prisão do jornalista Ivan Golunov, que havia sido detido após ser falsamente acusado de tráfico de drogas. Gulunov foi libertado. As autoridades retiraram as acusações e ordenaram a suspensão dos policiais que haviam efetuado sua prisão. (12/06)
Foto: Reuters/S. Zhumatov
Alemanha avança para proibir "cura gay"
O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou que planeja proibir as "terapias de conversão sexual” em todo o país ainda neste ano por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Parlamento. Embora não seja comum no país, a prática ainda persiste em algumas comunidades religiosas - são registrados em média mil casos por ano. "A homossexualidade não é uma doença", disse Spahn. (11/06)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/E. Contini
Queda de helicóptero em Nova York
Uma pessoa morreu devido à colisão de um helicóptero com o topo de um edifício em Nova York onde tentava fazer um pouso de emergência. O Departamento de Polícia informou que o acidente ocorreu às 13h43 no horário local numa região próxima à Times Square, um dos principais pontos turísticos da cidade. A queda provocou um incêndio no terraço do edifício. (10/06)
Foto: Reuters/B. McDermid
Estreia do Brasil na Copa do Mundo feminina
Mesmo sem contar com sua principal jogadora, a atacante Marta, que se recupera de lesão, o Brasil estreou na Copa do Mundo feminina com uma vitória sobre a Jamaica por 3 a 0, com três gols de Cristiane, em jogo realizado no Stade des Alpes, na cidade francesa de Grenoble. (09/06)
Foto: Getty Images/Elsa
Visita-surpresa a Bagdá
O ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, visitou o Iraque para debater as tensões entre o Irã e os EUA. Parte de um giro de quatro dias pelo Oriente Médio, a viagem não fora previamente anunciada por considerações de segurança: "Há um nítido perigo de erros de cálculo, mal-entendidos, provocações, gerando consequências imprevisíveis nesta região altamente tensa", explicou Mass. (08/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Fischer
Turismo na estação espacial
A Nasa anunciou que abrirá a Estação Espacial Internacional (ISS) para turistas a partir de 2020. A passagem de ida e volta para o espaço custará aproximadamente 58 milhões de dólares. Além do transporte, os turistas precisarão arcar com o valor da diária na ISS, que sairá por 35 mil dólares para viagens de até 30 dias e incluiu a acomodação e todas as refeições. (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa/NASA
Macri recebe Bolsonaro em Buenos Aires
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu em Buenos Aires com homólogo argentino, Mauricio Macri. Após o encontro, os líderes garantiram que a assinatura de um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul é iminente. Bolsonaro sugeriu ainda apoio à reeleição do argentino e diz que toda a América do Sul teme o surgimento de "novas Venezuelas". (06/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/N. Pisarenko
Os 75 anos do Dia D
Líderes de 16 países, entre eles a rainha Elizabeth 2ª, Donald Trump, Emmanuel Macron e Angela Merkel, se reuniram na base naval britânica de Portsmouth para celebrar o 75º aniversário do Dia D. A cerimônia também contou com a presença de cerca de 300 veteranos sobreviventes da notória invasão da Normandia em 6 de junho de 1944. (05/06)
Foto: Getty Images/AFP/M. Ngan
Vigília em Hong Kong lembra massacre
Milhares de pessoas realizaram uma vigília em Hong Kong para lembrar os 30 anos da repressão sangrenta por parte das forças de segurança chinesas contra manifestantes pró-democracia na Praça da Paz Celestial, em Pequim. O aniversário da repressão não é tratado abertamente na China e não é lembrado formalmente pelo governo. A vigília é a maior realizada em solo chinês. (04/06)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou sua segunda viagem oficial ao Reino Unido. Trump foi recebido pela rainha Elizabeth 2ª, pelo príncipe Charles e sua esposa, Camilla, no Palácio de Buckingham. A monarca ofereceu um jantar de Estado em homenagem ao presidente. (03/06)
Foto: Reuters/V. Jones
Renúncia social-democrata abala Alemanha
A presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Andrea Nahles (foto), anunciou que vai renunciar à liderança da mais antiga legenda da Alemanha e ao posto de chefe de bancada no Parlamento. A decisão vem em meio a um terremoto político na Alemanha. Parceiro de coalizão do partido da chanceler federal Angela Merkel, o SPD vem acumulando reveses eleitorais nos últimos anos. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Protesto contra Israel em Berlim
O protesto anual contra Israel, no Dia de Al-Quds, reuniu cerca de 1,2 mil pessoas em Berlim. O número de manifestantes ficou abaixo do esperado pelos organizadores. Neste ano, a manifestação encontrou resistência. Duas marchas contrárias ao Al-Quds e em apoio a Israel foram realizadas na cidade e contaram com mais de mil pessoas. (01/06)