Defesa de Cunha convoca Lula e Temer como testemunhas
2 de novembro de 2016
Outras 20 pessoas, entre ex-ministros e parlamentares, foram convocadas para depor a favor do ex-presidente da Câmara, réu sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, preso desde o dia 19 de outubro, no Paraná, convocou o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunhas de defesa do peemedebista no processo que corre no âmbito da Operação Lava Jato.
A convocação, que inclui ainda outras 20 testemunhas, faz parte da defesa prévia do ex-parlamentar, protocolada na noite desta terça-feira (01/10) na Justiça Federal em Curitiba.
Cunha é réu sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele é acusado de ter recebido 5 milhões de reais em propinas pagas em contas secretas na Suíça, que foram abastecidas com dinheiro desviado de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África.
Na defesa prévia, os advogados do peemedebista não esclarecem por que convocaram Temer ou Lula, apenas citam a "imprescindibilidade" de ouvir os dois políticos. O documento afirma ainda que o número de testemunhas se justifica pela quantidade de "fatos imputados" ao réu.
No dia 24 de outubro, a defesa de Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, solicitando medida liminar que suspendesse a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados.
No entanto, os procuradores da Lava Jato argumentam que a liberdade de Cunha pode colocar em risco as investigações. A prisão foi pedida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância.
Testemunhas de defesa
Além do ex-presidente Lula, também investigado na Lava Jato, e do presidente Temer, a lista de testemunhas inclui ainda o peemedebista Henrique Alves, ex-ministro nos governos de Dilma e Temer. Ele também é réu em processo que investiga recebimento de propina.
Na lista constam ainda parlamentares e ex-parlamentares, incluindo o senador cassado Delcídio do Amaral – antes ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) –, preso em novembro do ano passado acusado de obstruir as investigações da operação. Também foi convocado o pecuarista José Carlos Bumlai, condenado em setembro pelos crimes de corrupção e gestão fraudulenta.
Outras testemunhas são pessoas ligadas à Petrobras, incluindo o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, condenado a 27 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
TMS/lusa/ots
Entenda a Operação Lava Jato
A Polícia Federal apura, desde 2014, um esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. Entenda a maior investigação sobre corrupção já conduzida no país.
Foto: AFP/Getty Images
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt
O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
Foto: Reuters/S. Moraes
As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
Foto: imago/Fotoarena
As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
Foto: J. Sorges
De Cunha a Dirceu...
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e o ex-ministro José Dirceu.
Foto: Reuters/A. Machado
... e Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em dez processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. As denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo. Em 2018, ele foi preso e teve uma nova candidatura à Presidência barrada.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, estão o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
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As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
Foto: Getty Images/AFP/H. Andrey
O juiz
Responsável pela Lava Jato na 1° instância, o ex-juiz federal Sergio Moro logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e chegou a ser chamado de "herói nacional". Mas também foi acusado de agir com parcialidade política. Em 2018, deixou o cargo e aceitou ser ministro do presidente Jair Bolsonaro, cuja candidatura foi beneficiada pela prisão de Lula no ano anterior.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
Um terremoto político
Ao longo de cinco anos, a Lava Jato influenciou o impeachment de Dilma Rousseff, enfraqueceu o governo Michel Temer e contribuiu para a derrocada de velhos caciques do PT, MDB e PSDB. Em 2018, Lula, então favorito para vencer as eleições presidenciais, foi preso e teve a candidatura barrada. As investigações também fortaleceram um discurso antissistema que beneficiou a campanha de Bolsonaro.
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMAPRESS/C.Faga
Críticas e revelações
A Lava Jato também acumulou acusações de parcialidade e de abusos em seus métodos. Em 2019, os procuradores da força-tarefa foram duramente criticados por tentarem criar uma fundação para gerenciar uma multa bilionária da Petrobras. No mesmo ano, conversas reveladas pelo site "The Intercept" apontaram suspeita de conluio entre Moro e os procuradores na condução dos processos, o que é proibido.