A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta quarta-feira (02/01), em Washington, um acordo destinado a minimizar as consequências do chamado "abismo fiscal", evitando assim uma possível recessão na maior economia do mundo. O texto já havia sido aprovado pelo Senado.

Após árduas negociações, a maioria republicana alcançou um compromisso com o Partido Democrata, garantindo o número suficiente de votos para evitar cortes de despesas e aumentos de impostos. Essas medidas são automáticas e estão previstas na legislação para o caso de os dois partidos não chegarem a um acordo de redução do deficit orçamentário até o final do ano.

Com o sucesso das negociações, os cortes no orçamento e os aumentos de impostos foram adiados por dois meses. A votação na Câmara dos Representantes, que terminou pouco depois das 23h nos Estados Unidos (1h em Brasília), foi de 257 votos a favor e 167 contra.

O acordo segue agora para promulgação pelo presidente Barack Obama. Numa entrevista à imprensa, na Casa Branca, logo após a votação, Obama celebrou o acordo entre os partidos, mas ressaltou que este é apenas o primeiro passo para alavancar a economia americana.

O texto aprovado prevê aumentos de impostos para quem ganha mais de 400 mil dólares por ano (ou 450 mil para casais), em vez dos aumentos automáticos para todos os americanos. Obama queria que os aumentos valessem já para quem ganha 250 mil dólares por ano.

Além disso, a alíquota para rendimentos no mercado financeiro sobe de 15% para 20%. Já o imposto sobre herança sobe para 40% em caso de valores superiores a 5 milhões de dólares.

A nova lei também prevê cortes orçamentários no valor de 12 bilhões de dólares. Os aumentos de impostos aprovados devem trazer mais 620 bilhões de dólares aos cofres públicos norte-americanos.

Se o acordo não tivesse sido alcançado, os aumentos automáticos de impostos (no valor de 536 bilhões de dólares) e os cortes orçamentários automáticos (de cerca de 110 bilhões de dólares) poderiam levar o país a uma nova recessão.

PV/lusa/rtr/afp/dapd/dpa
Revisão: Alexandre Schossler