Em entrevista, especialista em direito constitucional aponta afronta à liberdade de imprensa e ao devido processo legal na denúncia do MPF contra jornalista do Intercept, acusado de conluio com hackers.
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Mais do que ameaçar a liberdade de imprensa, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, é uma tentativa de criminalização da atividade jornalística, na opinião do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Daniel Sarmento, especialista em direito constitucional. Em entrevista à DW Brasil, ele associa o caso a um contexto mais amplo de crise democrática no Brasil.
"É triste ver o Ministério Público Federal fazendo esse papel. Aliás, foi o mesmo procurador que denunciou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por ter denunciado o ministro Sergio Moro, chegando a pedir sua destituição do cargo, outra ação absurda", diz.
"São casos que mostram o quadro de degradação das instituições do país. Infelizmente, a qualidade da nossa proteção à liberdade de imprensa está se deteriorando", opina.
DW: Glenn Greenwald não era investigado pela Justiça nem havia sido indiciado pela Polícia Federal, que afirmou não ter encontrado evidências de crimes cometidos pelo jornalista. Mesmo assim, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Trata-se de uma ação arbitrária?
Daniel Sarmento: Eu vejo dessa forma. Em primeiro lugar, há uma ameaça à liberdade de imprensa. O Glenn e o Intercept estão cobrindo um tema com enorme interesse público. A Constituição assegura o sigilo da fonte, e a denúncia coloca uma ameaça sob a cabeça de jornalistas investigativos, que ousam noticiar o que desagrada às autoridades. O caso tem várias singularidades. Uma delas é o fato de não estar sendo sequer investigado. Outra é o claro descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que vedou qualquer tipo de responsabilização do Glenn pela recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de imprensa. É uma clara afronta à Constituição, especialmente à liberdade de imprensa e às regras do devido processo legal, que exigem a abertura de investigação e a oportunidade para que o investigado dê sua versão antes da denúncia.
Tendo em vista o envolvimento de figuras públicas nas mensagens vazadas para o Intercept, que limites a Constituição estabelece para a a atuação jornalística?
O Intercept não poderia, por exemplo, encomendar uma gravação ilícita, ou associar-se à prática de interceptação telefônica. Agora, no momento em que o site recebe o material, tem o direito de publicá-lo, pois a população tem o direito de conhecer o conteúdo. Não tem uma disposição clara na Constituição sobre esse ponto. Mas o standard importante é o relevo público e a importância das informações para a sociedade.
A Suprema Corte dos EUA julgou um caso muito parecido, que envolveu o jornal Washington Post, pela publicação dos Pentagon Papers, documentação relativa a irregularidades do governo estadunidense na Guerra do Vietnã. Uma fonte obteve o material e vazou para o jornal, que publicou o conteúdo, apesar da tentativa do governo de impedir a publicação. O tribunal decidiu a favor do jornal, da liberdade de imprensa e do direito da sociedade à informação. É um dos grandes precedentes no Direito global sobre essa matéria, que se aplica perfeitamente à atuação do Intercept.
Além de apontar a interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático, a denúncia do MPF acusa o jornalista de associação criminosa. Pode-se falar em uma tentativa de criminalização da atividade jornalística?
Claramente. É triste ver o Ministério Público Federal fazendo esse papel. Aliás, foi o mesmo procurador que denunciou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por ter denunciado o ministro Sergio Moro, chegando a pedir sua destituição do cargo, outra ação absurda. São casos que mostram o quadro de degradação das instituições do país. Infelizmente, a qualidade da nossa proteção à liberdade de imprensa está se deteriorando. É importante que as próprias instituições de Estado percebam isso na hora de decidir, e que não se permita a continuidade dessa aventura arbitrária contra o Glenn Greenwald.
O caso evidencia um desvio de função do MPF?
O MPF age em nome da sociedade. Embora seja parte, não pode estar do lado incondicional do governo ou possíveis vítimas de crimes, e deve fazer uma avaliação pautada no Direito. Claramente não foi o caso. Li a denúncia, que contém a transcrição de um diálogo do Glenn que serviu de base para a ação. É preciso ter muita criatividade para extrair dali um estímulo ao crime ou associação à prática do crime. É evidente que não foi isso.
Há precedentes de iniciativas tão agressivas contra a liberdade de imprensa no período democrático mais recente?
Em primeiro lugar, tenho confiança de que o Poder Judiciário não vai embarcar nisso. A gente tem tido decisões muito ruins, mas que, em geral, têm sido revertidas. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reformou uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que autorizou a apreensão de revistas que traziam um beijo gay. Houve também uma decisão muito equivocada do Supremo que censurou a revista Crusoé por uma matéria contrária ao tribunal, com reação muito negativa, que levou o ministro ao voltar atrás. Nem sempre o Judiciário acerta.
Neste mês, um caso no TJ-RJ levou à censura judicial de um blog. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pediu para entrar no processo como amicus curiae contra a censura, e o desembargador não só manteve a censura, como negou o pedido da ABI e condenou a entidade por litigância de má fé. Ou seja, censurou a própria ABI. Com muita frequência, o Judiciário brasileiro falha nessa matéria. O caso do Glenn é muito grave, e espero que não falhe desta vez.
São casos isolados ou se encaixam em um contexto mais amplo de cerceamento de liberdades?
Infelizmente, a segunda opção. É um caso extremo. Quase todas as pessoas razoáveis vão concordar que é algo com que não se pode transigir. Mas não acho que seja um ato isolado. A gente vive um momento de crise democrática no Brasil, com muitas instituições do Estado participando de sua formação. Eu tenho visto duas leituras bastante distintas da situação brasileira, e nenhuma das duas está totalmente certa, a meu ver.
Uma diz que as instituições estão funcionando e conseguindo conter os arroubos autoritários do governo. Outra, que não somos mais uma democracia. Algumas das instituições estão funcionando razoavelmente bem, mas muitas delas estão contaminadas. A polícia está matando mais, a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental está muito pior, e aumentou a discriminação na sociedade. Acredito também que os críticos do governo estejam se sentindo mais ameaçados. São impactos reais, e as instituições não bastam para contê-los integralmente.
Na matéria indígena, o presidente da República disse que não ia demarcar nem um centímetro de terra indígena e tirou, inicialmente, a atribuição da Funai e passou para o Ministério da Agricultura. Após alguma hesitação, o Supremo derrubou isso. O governo, então, esvaziou totalmente a Funai, colocou um ruralista na presidência e proibiu a autarquia de pagar diárias para os funcionários que vão para áreas não demarcadas. Nos últimos dias, houve uma decisão escandalosa que sustava o fornecimento de cestas básicas para os povos indígenas que não estejam em áreas demarcadas, tirando o direito à subsistência. O Supremo vai por um caminho, e o governo esvazia por outro lado. Não é possível barrar os retrocessos só com algumas instituições. Agora, eu concordo que o Brasil ainda não virou uma Turquia, uma Hungria. Ainda temos um parlamento que freia excessos do governo, um Poder Judiciário que freia alguns excessos e atos democráticos. Não é o cenário em que está tudo normal, pois vivemos, de fato, uma crise democrática, mas também não é o cenário em que o Brasil já virou uma ditadura.
O STF vem fazendo o que lhe cabe ou tem deixado a desejar no sentido de uma atuação mais enfática pela garantia constitucional?
O Supremo tem imposto alguns limites, mas deixa a desejar em algumas situações. O governo fez uma série de decretos alterando as regras sobre posse e porte de armas, o que gerou muita comoção, já que os decretos eram contra o Estatuto do Desarmamento, aumentavam o risco à vida da população e foram feitos sem nenhum estudo de impacto sobre o que isso geraria para a segurança pública. Na véspera do dia em que a constitucionalidade deles seria julgada pelo STF, o governo revogou os decretos e editou outros iguais, para impedir o Supremo de julgar. Foi uma clara manobra. Em vez de julgar mesmo assim, o tribunal interrompeu o julgamento, que saiu da pauta. Era claramente o caso de o Supremo dar uma resposta, deixando claro que não aceita manobras do governo para tentar driblar e tapear sua jurisdição.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Forstreuter
Reino Unido deixa a União Europeia
O Reino Unido deixou oficialmente a União Europeia, encerrando uma relação de 47 anos. Milhares de apoiadores do Brexit se reuniram em frente ao Parlamento britânico em Londres para aguardar e celebrar esse momento histórico. Alguns chegaram a queimar uma bandeira do bloco europeu. (31/01)
Foto: Getty Images/AFP/D. Leal-Olivas
Exposição controversa
Um monumento móvel que retrata três informantes que vazaram milhões de documentos secretos dos Estados Unidos – Julian Assange, Edward Snowden e Chelsea Mannig – foi apresentado em Bruxelas. A obra foi criticada por mostrar Chelsea como um homem, apesar de há anos ela ter assumido sua identidade feminina. A obra foi feita em 2015 e até agora o autor não a modificou. (30/01)
Foto: Imago Images/Belga/O. Delarouzee
Filme brasileiro concorrerá ao Urso de Ouro na Berlinale
O longa "Todos os mortos", dos brasileiros Caetano Gotardo e Marco Dutra, concorrerá na mostra principal do Festival de Cinema de Berlim deste ano. O filme retrata um país em transição, após o fim da escravidão e no início da República e concorrerá com produções como "The Roads Not Taken", da britânica Sally Porter; "Le sel des larmes", do francês Philippe Garrel. (29/01)
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Quatro casos de coronavírus na Alemanha
A Alemanha confirmou quatro casos do novo tipo de coronavírus no país. Os casos são considerados as primeiras transmissões de pessoa para pessoa fora da Ásia. O primeiro teria sido infectado na Baviera por colega chinesa que não apresentava sintomas no momento do contágio. Os outros três trabalham no mesmo local. (28/01)
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Preparação para a estreia
Os dois filhotes de panda nascidos no zoológico de Berlim receberam chips e foram examinados em preparação para sua primeira apresentação ao público. Apesar de serem batizados de Meng Xiang e Meng Yuan, os pandas foram apelidados de Pit e Paule pelos cuidadores. A partir de 30 de janeiro, eles poderão ser visitados no zoológico. (28/01)
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Holanda pede perdão por papel no Holocausto
O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, pediu desculpas, em nome do governo, pela perseguição de judeus no país durante a Segunda Guerra e a deportação deles para campos de extermínio. Ele afirmou que muito pouco foi feito na época para protegê-los das atrocidades da Alemanha nazista. O governo holandês nunca tinha expressado um pedido oficial de desculpas por seu papel no Holocausto. (26/01)
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Bolsonaro na Índia
Na primeira viagem oficial do presidente Jair Bolsonaro à Índia, ele e o primeiro-ministro Narendra Modi assinaram acordos de parceria entre os dois países nas áreas de biocombustíveis e cibersegurança. A visita de Bolsonaro coincide com o Dia da República e provocou críticas ao governo indiano, que anunciou o presidente brasileiro como convidado de honra ao evento. (25/01)
Foto: Getty Images/AFP/M. Sharma
Europa confirma primeiros casos de coronavírus
Ministério de Saúde da França confirma infecções e alerta que novos casos da doença que se originou na China, onde já matou dezenas de pessoas, ainda poderão surgir no país. Autoridades dos EUA registram a segunda infecção em solo americano. (24/01)
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Presidente alemão alerta contra antissemitismo
Em cerimônia pela libertação de Auschwitz em Israel, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, afirma que memória dos crimes alemães no Holocausto jamais terá fim e que antissemitismo e "veneno do nacionalismo" devem ser combatidos hoje e sempre. (23/01)
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Trump ameaça UE com novas tarifas de importação
Após trégua na guerra comercial com a China, presidente dos EUA volta seus canhões para a Europa e ameaça taxar em 25% os automóveis importados do continente. Comissão Europeia contradiz o americano e se diz otimista quanto a um acordo com Washington. (22/01)
Foto: picture-alliance/dpa/I. Wagner
Ativista Greta Thunberg cobra líderes politicos em Davos
No Fórum Econômico Mundial, em Davos, a ativista sueca Greta Thunberg lamentou a falta de ações para reduzir as emissões de CO2 e pediu que a voz dos jovens e a ciência tenham mais peso nas discussões sobre a proteção climática. (21/01)
Foto: Reuters/D. Balibouse
Regina Duarte fará "teste" à frente da Secretaria de Cultura
Bolsonaro se reuniu com a atriz e ambos disseram que estão "noivos", antes de possível confirmação oficial. Ela vai a Brasília conhecer a pasta. "Quero pacificar a relação da classe artística com o governo" afirmou. Ela vinha sendo cogitada para o cargo desde a queda de Roberto Alvim, demitido após discurso no qual plagiou fala do antigo ministro nazista Joseph Goebbels. (20/01)
Foto: Imago-Images/Fotoarena/A. Horta
Deusa do mar de plástico
Nascida do lixo, esta marionete de vários metros de altura atravessa as ruas de Glasgow suspensa por guidantes e manipulada por artistas. "Storm", uma deusa do mar de altura recorde, confeccionada exclusivamente com plástico reciclado, está destinada a ser a estrela do festival Celtic Connections, realizado na maior cidade da Escócia. (19/01)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Barlow
Sobre um mar de névoa
O castelo de Vyšehrad parece saído de um conto de fadas. Normalmente ele dá vista sobre o rio Danúbio. Porém nesta manhã a construção de 1247, situada no topo de uma colina a 40 km de Budapeste está cercada por névoa densa. (18/01)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Mohai
Bolsonaro demite secretário que plagiou ministro de Hitler
O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, foi exonerado após ter copiado um trecho de um discurso do ministro nazista da Propaganda, Joseph Goebbels. O texto foi lidon um vídeo repleto de referências estéticas que remetem ao nazismo. As imagens e a fala provocaram repúdio maciço em redes sociais, no meio político e da embaixada da Alemanha. (17/01)
Foto: Secretária Especial da Cultura/bpk
Alemanha rejeita doação automática de órgãos
O Parlamento alemão rejeitou um projeto de lei que transformaria todo cidadão alemão num potencial doador de órgãos. A proposta defendida pelo ministro da Saúde, Jens Spahn, previa que todo cidadão seria doador, exceto aqueles quem tivesse se oposto expressamente. Os parlamentares aprovaram outra proposta, subordinando a doação de órgãos à concordância expressa do cidadão, em vida. (16/01)
Foto: picture-alliance/KEYSTONE/G. Bally
Premiê renuncia após Putin propor reformas constitucionais
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs um referendo sobre um pacote de reformas à Constituição para fortalecer o papel do Parlamento. A medida levantou suspeitas de que se trata de uma manobra para sua permanência no poder após o término de seu mandato. A desconfiança aumentou com a renúncia do premiê Dmitri Medvedev e de todo o seu gabinete, logo após o discurso do presidente. (15/01)
Foto: Reuters/M. Shemetov
Bento 16 nega coautoria de livro sobre celibato
Bento 16 pediu que o seu nome seja retirado como coautor de um livro polêmico contra a flexibilização do celibato entre os padres. O secretário do papa emérito diz que ex-pontífice "nunca aprovou nenhum projeto de livro com assinatura dupla". Coautor publica cartas trocadas com Bento e afirma que ele conhecia conteúdo e data da publicação. (14/01)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
"Democracia em vertigem" é indicado ao Oscar
O filme "Democracia em vertigem", da diretora brasileira Petra Costa, foi indicado ao Oscar 2020 de melhor documentário. O filme aborda a ascensão e queda do PT e a crescente polarização entre esquerda e direita no país. No documentário, Costa mescla imagens históricas, trechos de reportagens e cenas dos bastidores do impeachment de Dilma Rousseff e da prisão de Lula. (13/01)
Foto: Netlix/Divulgação
Vulcão provoca retirada de milhares nas Filipinas
Milhares de pessoas foram retiradas de vários locais ao sul de Manila, por risco de uma "erupção iminente" do vulcão Taal. O Instituto Filipino de Vulcanologia e Sismologia elevou o alerta do nível 1 para o 4, em uma escala de 5, após a atividade na cratera ter se intensificado e o vulcão ter expelido uma coluna de fumaça e cinzas de cerca de um quilômetro de altura. (12/01)
Foto: Getty Images/E. Acayan
Estátua dos milagres
Centenas de milhares de católicos celebram a Festa do Nazareno Negro nas Filipinas. Durante a procissão, uma estátua de Jesus Cristo atravessa as ruas de Manila. A crença é que ela faz milagres, e os peregrinos arriscam a vida para tentar tocá-la. Só nas primeiras horas da procissão, a Cruz Vermelha teve que atender centenas de fiéis. (11/01)
Foto: AFP/T. Aljibe
Egito reabre sinagoga do século 14 em Alexandria
O Egito reabriu uma sinagoga do século 14 que foi restaurada em Alexandria. A restauração faz parte da política de recuperação de sua rica herança cultural e religiosa, além de ser um sinal de tolerância no país de maioria muçulmana. A obra de revitalização custou 6,2 milhões de dólares. (10/01)
Foto: Reuters/M. Abd El Ghany
Emissões de incêndios na Austrália se igualam às da Amazônia
Emissões causadas pelos incêndios florestais na Austrália estão agora quase no mesmo patamar das geradas pelas chamas que atingiram a Amazônia brasileira. De setembro a 6 de janeiro, incêndios florestais na Austrália emitiram 370 milhões de toneladas de CO2. Em comparação, os incêndios na Amazônia emitiram 392 milhões de toneladas entre 1º de janeiro e 15 de novembro de 2019. (09/01)
Foto: Imago/B. Xuefei
Irã ataca bases com tropas americanas
O Irã executou sua “vingança” pela morte de um de seus generais. Mísseis foram lançados contra bases usadas pelos americanos no Iraque. O ataque não provocou baixas e os danos foram mínimos. Na foto, militares iraquianos inspecionam os destroços de um míssil. Após a ação, o presidente Donald Trump anunciou novas sanções ao Irã, mas moderou o tom e evitou falar de uma retaliação militar. (08/01)
Foto: picture-alliance/Anadolu Agency/A. Muhammed
Japão emite mandado de prisão contra esposa de Ghosn
A Justiça do Japão emitiu um mandado de prisão contra esposa de Carlos Ghosn, antigo presidente da Renault-Nissan. Carole Ghosn, de 53 anos, é acusada de prestar falso testemunho no processo de corrupção contra seu marido. A ação ocorre na sequência da misteriosa fuga de seu marido para o Líbano há uma semana. (07/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Kyodo
Milhares de iranianos se despedem de general morto
Centenas de milhares de pessoas encheram as ruas de Teerã nas cerimônias em homenagem ao principal comandante militar iraniano Qassim Soleimani, morto em um ataque americano em Bagdá. Segundo a televisão estatal iraniana, a cifra de participantes teria alcançado os milhões. O governo decretou feriado na capital iraniana, para que o maior número possível de pessoas possa participar do ato. (06/01)
Foto: AFP/A. Kenare
Parlamento iraquiano aprova expulsão de tropas americanas
O Parlamento do Iraque aprovou uma resolução que pede ao governo o fim das atividades de tropas estrangeiras no país. A medida tem como alvo principal a presença de militares americanos no país e foi votada dois dias depois de um ataque dos EUA que matou o general iraniano Qassim Soleimani , em Bagdá. (05/01)
Foto: Reuters/Iraqi Prime Minister Media Office
China demite representante de Pequim em Hong Kong
A China anunciou a nomeação de Luo Huining, antigo secretário do Partido Comunista na província de Shanxi, como o novo diretor do chamado Escritório de Ligação, órgão oficial que representa Pequim em Hong Kong. Luo vai substituir Wang Zhimin, que ocupava o cargo desde 2017. Wang teria sido demitido por "julgar mal a situação em Hong Kong", de acordo com a TV RTHK. (04/02)
O mais alto comandante do setor de inteligência e das forças de segurança do Irã foi morto num ataque com drones no aeroporto de Bagdá ordenado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Qassim Soleimani, líder da poderosa Força Quds, esteve por trás de praticamente todas as operações significativas da inteligência e das forças militares iranianas durante as duas últimas décadas. (03/01)
Foto: picture-alliance/AP/Iraqi Prime Minister Press Office
Austrália em chamas
O avanço descontrolado dos incêndios florestais no sudeste da Austrália levou dezenas de milhares de moradores e turistas a abandonarem as comunidades costeiras da região, em meio a uma operação de evacuação que envolve navios e helicópteros militares. Mais de 200 focos de incêndio ameaçam diversas cidades nos estados de Nova Gales do Sul e Victoria. Aumento do calor deve agravar condições.(02/01)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Davey
Incêndio em zoológico alemão
Um incêndio na madrugada atingiu a jaula dos macacos de um zoológico no oeste da Alemanha e matou mais de 30 animais. Tragédia na cidade de Krefeld deixa policiais, bombeiros e funcionários em choque. Suspeita é de que fogos proibidos tenham sido a causa. (01/01)