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Dentro da maior prisão feminina do Japão

Martin Fritz de Tochigi
3 de junho de 2026

Um ano após a reforma que acabou com o trabalho obrigatório para detentos, disciplina rigorosa e condições severas ainda definem cotidiano na penitenciária de Tochigi.

Detentas trabalham com costura em penitenciária
Em Tochigi, detentas trabalham com o barulho incessante das máquinas de costuraFoto: Martin Fritz/DW

As mulheres em aventais cor-de-rosa claro e toucas verdes se inclinam sobre pedaços de tecido e costuram faixas e bandeiras. As máquinas de costura fazem um barulho incessante. Falar é proibido. Nenhuma delas olha para os guardas que vigiam sob a fria luz de néon. Elas também ignoram o grupo de jornalistas durante a visita.

As 456 detentas cumprem suas penas na prisão feminina de Tochigi, uma instituição envelhecida entre arrozais e armazéns, a 90 minutos de trem ao norte de Tóquio.

Tochigi, a maior penitenciária feminina do Japão, será fechada em dois anos, devido ao estado precário e à baixa ocupação, e tanto o pessoal quanto as presas serão transferidos para uma das nove outras prisões.

Em Tochigi, as detentas trabalham cinco dias por semana, das 7h40 às 16h30, com meia hora de intervalo para o almoço e pequenas pausas pela manhã e à tarde. O salário é extremamente baixo: segundo dados oficiais, recentemente equivalia a cerca de R$ 140 por mês.

As costureiras trabalham para um contratante privado. Outras dobram papel de origami em cubos e bolas, trabalham duro na cozinha e na lavanderia, ou consertam as cadeiras de rodas de outras presas.

O trabalho sempre foi o núcleo do sistema penitenciário japonês. Ele deveria ensinar pontualidade, obediência, perseverança e capacidade de trabalhar em equipe. O modelo veio da Prússia do fim do século 19.

Mudança para a ressocialização

A maioria das penas de prisão no Japão incluía uma obrigação explícita de trabalhar. Quem estava preso sem essa obrigação podia solicitá-la. Isso deixou de existir em junho de 2025, quando uma reforma introduziu uma pena única de privação de liberdade que enfatiza o tratamento individual, a reabilitação e a reintegração. Foi a primeira reforma do código penal no Japão, promulgado em 1907.

Agora o trabalho é combinado com formação profissional, tratamento para dependência, acompanhamento psicológico e preparação para a vida após a libertação, dependendo da pessoa.

Celas individuais de pouco menos de seis metros quadrados são austeras e pouco acolhedoras na penitenciária de Tochigi Foto: Martin Fritz/DW

O professor de direito penal Makoto Tadaki, da Universidade Chuo, afirma que agora é possível combinar trabalho e orientação de forma mais flexível e criar mais tempo para outras formas de tratamento.

O motivo oficial da reforma foi a alta taxa de reincidência, próxima de 50%. No modelo anterior, os presos passavam a maior parte do tempo envolvidos com o trabalho, deixando de lado atividades voltadas à reabilitação e prevenção da reincidência.

Punição por recusa ao trabalho

O diretor da prisão, Kiyochika Miyoshi, enfatiza após a visita que a reforma não alterou o papel central do trabalho na rotina carcerária. Mas o que acontece se uma doença, a idade avançada ou problemas psicológicos impedirem a pessoa de trabalhar?

Uma mulher de 63 anos, condenada à prisão perpétua por latrocínio, acusa a prisão de Tochigi, numa ação judicial de agosto de 2025, de ter ignorado os sintomas da sua doença e de tê-la punido repetidamente por se recusar a trabalhar. Segundo ela, foi usado spray de gás irritante contra ela, e ela foi "trancada" em sua cela.

Um relatório da organização de direitos humanos Human Rights Watch, de 2023, afirma que mulheres em prisões japonesas não são tratadas como seres humanos. Os ativistas criticam as fortes restrições de comunicação e o pouco contato das detentas com o mundo externo, os insultos verbais, os gritos e outras humilhações por parte dos funcionários, além de uma assistência médica deficiente. Mulheres grávidas teriam negado seu direito legal de manter o filho consigo por até 18 meses.

Conversas em igualdade

O diretor Miyoshi rejeita a imagem de dureza. "Não fazemos nada que seja problemático do ponto de vista dos direitos humanos", assegura, referindo-se às chamadas reflecting rooms. Essas salas, uma das principais consequências da reforma, são dois pequenos espaços com cadeiras macias, um brinquedo de pelúcia para abraçar, carpetes, plantas artificiais e quadros nas paredes.

É um contraste marcante com as austeras e pouco acolhedoras celas individuais de pouco menos de seis metros quadrados, com uma cama estreita para estrangeiras ou tatames de palha para japonesas, uma cadeira diante de uma mesinha, uma pequena televisão sobre um armário metálico e uma mala para pertences pessoais.

Quem se comporta bem pode se mudar para uma cela coletiva com até seis mulheres. Nela, a porta permanece aberta, e os banheiros são separados. Ainda assim, fica a impressão de severidade.

Em contraste, as reflecting rooms poderiam estar num centro de aconselhamento. Nelas as detentas podem falar por até 30 minutos sobre seu estado emocional, problemas e futuro. "A presa fala livremente o que pensa; dois agentes apenas escutam", explica Miyoshi. Depois, os agentes discutem as questões e as respondem.

Presas idosas e estrangeiras

Mas mulheres que são tratadas de forma autoritária o tempo todo vão mesmo falar livremente? A questão se torna ainda mais óbvia porque muitas detentas fogem dos padrões. Apenas pouco menos de 40% estão saudáveis; mais de 60% têm limitações físicas ou mentais ou estão doentes. Quase um quinto das mulheres tem mais de 70 anos, e a mais velha tem 91. Algumas estão em cadeiras de rodas e não conseguem entrar sozinhas no banho coletivo. Ainda assim, a instituição emprega apenas quatro cuidadores e dois fisioterapeutas.

Salas conhecidas como "reflecting rooms" foram criadas com a reforma do código penalFoto: Martin Fritz/DW

Um terço delas é estrangeira, principalmente de países asiáticos, como Tailândia, Vietnã e China. Ao todo, elas falam 19 idiomas. Muitas foram condenadas por tráfico de drogas, para o que bastam pequenas quantidades – as leis antidrogas do Japão estão entre as mais rigorosas do mundo.

Apesar das dificuldades de comunicação com os funcionários, poucas estrangeiras recebem aulas de japonês. "E qual seria o sentido disso quando voltarem aos seus países de origem?", questiona Miyoshi.

O diretor destaca os pontos positivos de Tochigi: a possibilidade de uma formação profissional como cabeleireira, cuidadora, esteticista e operadora de empilhadeira. Um curso de três meses ensina noções básicas de negócios.

Cerca de 80% das detentas costumam ser libertadas antes do tempo previsto, afirma Miyoshi. As 36 condenadas por assassinato não estão entre elas. No Japão, a prisão perpétua significa que condenados só serão libertados em casos excepcionais. Para eles não há ressocialização.

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15:52

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