Política de deportações de Trump testa limites da lei
Viola Träder
20 de abril de 2025
À medida que pipocam ações judiciais contra deportações de supostos criminosos para El Salvador pelo governo Trump, especialistas apontam o que está em jogo tanto para os detidos quanto para o Estado de direito.
Mais de 250 migrantes foram deportados dos EUA para a prisão de alta segurança salvadorenha Cecot em marçoFoto: El Salvador Presidency/Handout/Anadolu/picture alliance
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Desde que Donald Trump tomou posse em janeiro, imigrantes que se deslocam nos Estados Unidos estão cada vez mais apreensivos com a ameaça de deportação. Mais recentemente, essa ameaça assumiu uma nova dimensão: a possibilidade de acabar em uma prisão de alta segurança em El Salvador.
Desde março, o governo de Trump deportou um total de 271 migrantes salvadorenhos e venezuelanos dos EUA para a megaprisão Cecot em El Salvador. Washington alega que os deportados são membros de organizações criminosas, mas não apresentou nenhuma prova até agora.
Em vez disso, parentes e organizações de direitos humanos alertam que pessoas inocentes, sem registros criminais, foram deportadas. O caso mais emblemático é o do salvadorenho Kilmar Abrego Garcia, que Washington reconheceu ter sido deportado por causa de um erro de procedimento".
A imprensa dos EUA informou que Abrego Garcia entrou ilegalmente no país em 2011 quando era adolescente para fugir da violência no seu país natal. Embora seu pedido de asilo tenha sido rejeitado em 2019, ele recebeu uma permissão de trabalho e proteção contra deportação devido à ameaça de perseguição. No entanto, o homem de 29 anos, pai de três filhos, foi preso em meados de março e deportado logo em seguida.
Washington agora alega que Abrego Garcia é membro da gangue Mara Salvatrucha, conhecida pela sigla MS-13, fundada na Califórnia por criminosos salvadorenhos nos anos 1980. Seus advogados negam as acusações.
A deportação de Kilmar Abrego Garcia provocou protestos nos EUAFoto: Alex Wong/GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/Getty Images
Tanto Trump quanto o presidente salvadorenho Nayib Bukele se recusaram a garantir o retorno de Abrego Garcia aos EUA. Trump também ignorou uma ordem nesse sentido da Suprema Corte dos EUA.
Em vez disso, o presidente dos EUA está publicamente fazendo comentários provocativos com a ideia de mandar cidadãos americanos para o Cecot, ou seja, em uma prisão em outro país.
O Cecot, sigla para Centro de Confinamento do Terrorismo, é a maior prisão de alta segurança da América Latina. Foi inaugurada em janeiro de 2023 e tem espaço para abrigar 40.000 detentos.
Falta de transparência sobre deportados
Ana Maria Mendez Dardon, diretora para a América Central do Washington Office on Latin America, diz que a identidade e o paradeiro dos deportados dos EUA são atualmente desconhecidos. Portanto, não está claro se eles estão de fato sendo mantidos no Cecot ou em outras prisões salvadorenhas.
"Sem saber sua identidade, é difícil verificar se eles realmente têm antecedentes criminais. É por isso que oito congressistas americanos enviaram uma carta ao secretário de Estado Marco Rubio em meio a essa grave crise de direitos humanos, pedindo que ele informe o Congresso sobre os detalhes do acordo" entre os EUA e El Salvador, disse Dardon à DW.
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Sem detalhes sobre o acordo de deportação
"O acordo não foi tornado público, o que é uma grave violação dos princípios de transparência e responsabilidade", aponta Irene Cuellar, pesquisadora sobre a América Central da Anistia Internacional (AI). "No entanto, relatos da imprensa indicam que os EUA estão transferindo US$ 6 milhões para o governo salvadorenho durante um ano para custear a detenção dessas pessoas."
Ela descreveu a situação dos deportados como "desaparecimento forçado", pois não lhes foi concedido nem contato com suas famílias nem acesso a aconselhamento jurídico.
Na sua avaliação, o pacto "abre a porta para normalizar a violência institucional como um instrumento de gestão de migração e política externa". Além disso, o acordo "ataca diretamente os pilares fundamentais de qualquer democracia: A presunção de inocência, o devido processo legal e a proibição absoluta da detenção arbitrária".
Nayib Bukele, presidente de El Salvador, em visita ao presidente dos EUA, Donald Trump, em 14 de abrilFoto: Kevin Lamarque/REUTERS
"Ilegal e sem precedentes"
Deportar pessoas dos EUA para depois mantê-las em uma prisão da América Central "é completamente ilegal e sem precedentes", avalia a advogada salvadorenha Leonor Arteaga Rubio, da Due Process of Law Foundation.
"Em uma democracia, a Justiça deveria ordenar a libertação imediata dessas pessoas. Mas em El Salvador não há independência de Poderes. A Justiça faz o que Bukele quer", aponta ela, acrescentando que "nenhuma democracia deveria apoiar esse modelo, muito menos imitá-lo".
Ainda assim, Arteaga Rubio prevê que o acordo será mantido. Tanto Trump quanto Bukele querem enviar a mensagem "de que qualquer um que seja considerado inimigo de Trump pode ser enviado para a prisão de Bukele, que funciona como um buraco negro, uma nova Guantánamo da qual não há saída", avalia ela. Em El Salvador, nenhum juiz poderia pôr um fim a isso, acrescentou. "A lei nessa prisão é a de Bukele, com o apoio total de Trump."
A sede da Suprema Corte dos EUA: Donald Trump se curvará à decisão dos juízes?Foto: Kevin Mohatt/REUTERS
Trump contra os tribunais?
Ainda não se sabe como terminará o cabo de guerra jurídico sobre Kilmar Abrego Garcia. O governo Trump se recusou a tomar medidas para repatriar o salvadorenho e continua a acusar o homem de 29 anos de ser membro de uma gangue criminosa sem fornecer nenhuma prova.
"Por que o governo de El Salvador continua a manter preso um homem contra o qual não há nenhuma prova de que ele tenha cometido qualquer crime?", questionou o senador democrata Chris Van Hollen, do estado americano de Maryland, onde Abrego Garcia morava, após uma reunião com o prisioneiro em El Salvador.
Ao mesmo tempo em qua a mídia dos EUA lança dúvidas sobre o suposto passado criminoso de outros deportados para o Cecot, o senador Van Hollen acusou o governo Trump de mentir e criticou o desrespeito às ordens judiciais.
"Limbo jurídico"
Existe o risco de que nem os tribunais salvadorenhos nem os americanos possam decidir o destino dos deportados. Dessa forma, tudo pode depender da "vontade política" das autoridades envolvidas, avalia Roberto Lopez Salazar, coordenador do Observatório de Direitos Humanos da Universidade Centro-Americana José Simeón Canas, em El Salvador. Lopez Salazar acredita que a pressão internacional é necessária para garantir que o caso não acabe em um estado de limbo jurídico ou termine em impunidade.
Irene Cuellar, da Anistia Internacional, vê o quadro com mais preocupação: "Enquanto não houver consequências políticas ou jurísicas reais, há um risco crescente de que esse modelo de política de controle migratório seja exportado para outros países."
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Riccardo De Luca/Anadolu Agency/picture alliance
Ataque russo deixa 9 civis mortos em Kiev
Um ataque russo com mísseis matou ao menos nove pessoas e feriu dezenas na capital ucraniana. Foi um dos golpes mais mortais contra Kiev desde o início da guerra, mesmo sob forte proteção de sistemas antiaéreos. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não respondeu à oferta de Volodimir Zelenski de interromper completamente os ataques aéreos contra alvos civis. (24/04)
Foto: GENYA SAVILOV/AFP
Corpo do papa Francisco é velado na Basílica de São Pedro
O corpo do papa Francisco foi transferido à Basílica de São Pedro, na Cidade do Vaticano, para o velório que ocorre até o funeral de sábado, quando ele será enterrado em um túmulo simples na Igreja de Santa Maria Maggiore. O caixão foi levado aberto da capela da Casa Santa Marta. Ao menos 20 mil fiéis já visitaram o local, e muitos não conseguiram entrar durante o período permitido. (24/04)
Foto: Alberto Pizzoli/AFP
Centenas se reúnem no Vaticano para rezar pelo papa Francisco
Fiéis se reuniram na Praça São Pedro para prestar suas últimas homenagens ao pontífice, onde ações foram programadas para ocorrer todas as noites até o funeral no próximo sábado. A multidão se voltava a uma imagem de Francisco projetada em uma tela ao lado da Basílica. Nesta terça-feira, o Vaticano também divulgou as primeiras imagens do corpo do pontífice, exposto na Casa de Santa Marta. (22/04)
Foto: Bernat Armangue/AP Photo/picture alliance
Morre o papa Francisco
O papa Francisco morreu aos 88 anos. "Às 7:35 desta manhã, o bispo de Roma, Francisco, regressou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da sua Igreja", anunciou o Vaticano. Primeiro papa das Américas, Francisco ocupou o posto por 12 anos. No dia anterior, ele havia feito sua última aparição pública, para a tradicional bênção de Páscoa. (21/04)
Foto: Riccardo De Luca/Anadolu Agency/picture alliance
Papa aparece no Domingo de Páscoa e dá benção aos fiéis
O papa Francisco, ainda se recuperando de uma infecção respiratória, apareceu na sacada da galeria central da Basílica de São Pedro para a bênção Urbi et Orbi após a missa do Domingo de Páscoa e depois saudou os fiéis circulando a Praça de São Pedor a bordo do papamóvel, usando o veículo pela primeira vez após deixar hospital. (20/04)
Foto: Yara Nardi/REUTERS
Robôs humanoides na pista
A China promoveu neste sábado a primeira meia-maratona de humanos e robôs humanoides do mundo, em Pequim. Foram 21 robôs bípedes correndo ao lado de cerca de 10 mil humanos. O robô vencedor, Tiangong Ultra, terminou o percurso em 2 horas e 40 minutos – mais de uma hora depois do humano mais rápido, que percorreu os 21 km em 1 hora e 11 minutos. (19/04)
Foto: Tingshu Wang/REUTERS
Calábria debaixo d'água
O litoral da Calábria, no sul da Itália, foi atingido por um ciclone mediterrâneo que causou devastação com ventos fortes e chuvas intensas. Uma grande área com casas na cidade de Schiavonea foi inundada. (18/04).
Foto: Alfonso Di Vincenzo/ipa-agency/picture alliance
World Press Photo premia retrato de criança palestina amputada pela guerra em Gaza
Registro feito pela fotógrafa palestina Samar Abu Elouf para o "The New York Times" venceu renomado prêmio de fotojornalismo. "Como poderei abracá-la?", indagou o garoto à mãe, ao ouvir que perderia os braços. Mahmoud Ajjour tem 9 anos e foi evacuado para Doha, assim como Elouf. "Crianças palestinas têm pagado um alto preço pelos horrores que vivenciaram", lamenta ela. (17/04)
Foto: Samar Abu Elouf/The New York Times
Sexo biológico define quem é mulher, diz Supremo britânico
Corte decidiu nesta quarta-feira (16/04) que, para fins legais, o termo "mulher" deve ser definido com base no sexo biológico de nascimento. A decisão foi emitida num processo que contestava uma interpretação de lei antidiscriminação. Na prática, mulheres trans poderão ser excluídas de espaços femininos como vestiários, abrigos para sem-teto e serviços médicos específicos para mulheres. (16/04)
Foto: Thomas Krych/ZUMA Press Wire/picture alliance
Ex-presidente do Peru tem pena de 15 anos em caso Odebrecht
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala (2011-2016) e a mulher dele, Nadine Heredia, foram condenados a 15 anos de prisão por lavar dinheiro de propina paga pela construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. A verba irrigou as campanhas eleitorais de Humala em 2011 e 2006, respectivamente. (15/04)
Foto: Angela Ponce/REUTERS
Argélia expulsa diplomatas franceses
Argel deu aos membros da embaixada francesa um prazo de 48 horas para deixarem o país norte-africano. O motivo foi a prisão de três argelinos na França, entre os quais um funcionário de consulado, suspeitos de participar do sequestro do influenciador argelino Amir Boukhors (foto) num subúrbio de Paris, em abril de 2024. Perseguido em seu país, ele obtivera asilo na França no ano anterior (14//04)
Foto: https://www.tiktok.com/@amir.dz
Ataque israelense desativa hospital no norte de Gaza
Dois mísseis israelenses atingiram um importante hospital no norte da Faixa de Gaza, destruindo a ala de emergência e danificando outras estruturas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 33 dos 36 hospitais do território palestino sofreram algum dano no conflito. Ataques a unidades de saúde mataram 886 pessoas e destruíram 170 ambulâncias. (13/04)
Foto: Hamza Z. H. Qraiqea/picture alliance/Anadolu
Irã e EUA abrem diálogo por acordo nuclear
Países abriram conversas consideradas "construtivas" após Donald Trump ameaçar uma ofensiva militar contra a República Islâmica. O republicano tirou os EUA do acordo nuclear com Teerã durante seu primeiro mandato, em 2018. Presidente americano pressiona por fim do programa iraniano de enriquecimento de urânio. Diálogo aconteceu de forma indireta, mediado pelo chanceler de Omã (à dir.). (12/04)
Justiça dos EUA autoriza deportação de estudante com green card
Juíza acatou argumento da Casa Branca de que permanência de Mahmoud Khalil nos EUA teria "consequências graves em termos de política externa". Aluno da Universidade de Columbia, ele foi detido por participar de protestos pró-palestinos. Caso marcou o início de uma ofensiva para deportar estudantes estrangeiros críticos de Israel. Decisão abre precedente, dizem críticos. (11/04)
Foto: Jeenah Moon/REUTERS
Helicóptero cai em Nova York e deixa seis mortos
Aeronave que transportava uma família de turistas espanhóis perdeu o controle e caiu no Rio Hudson, nas proximidades da Estátua da Liberdade. As seis pessoas que estavam a bordo morreram, incluindo três crianças. O motivo do acidente ainda é investigado pelas autoridades. (10/04)
Foto: Mark Lennihan/AP Photo/picture alliance
Trump eleva taxa da China e recrudece guerra comercial
Cargueiros em porto americano de Los Angeles em meio a conflito tarifário: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que irá aumentar para 125% a tarifa sobre produtos chineses , aprofundando, assim, a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo. Ao mesmo tempo, disse que reduzirá para 10%, pelo prazo de 90 dias, as taxas aplicadas a outros países. (09/04)
Foto: Mario Tama/Getty Images/AFP
Teto de boate na República Dominicana desaba
Pelo menos 66 pessoas morreram e mais de 150 ficaram feridas após o desabamento do teto da boate Jet Set, em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A estrutura colapsou após um apagão repentino durante a apresentação do cantor de merengue Rubby Pérez. As causas da tragédia ainda são desconhecidas. (08/04)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
Primeira visita oficial à Casa Branca após tarifaço
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reuniu-se com o presidente dos EUA, Donald Trump, para discutir, entre outros temas, a situação na Faixa de Gaza e as tarifas impostas para todas as importações dos EUA. Netanyahu disse que considera a "visão" de Trump de tomar o controle do enclave e transformá-lo num empreendimento de turismo, deslocando 2 milhões de palestinos. (07/04)
Foto: Kevin Dietsch/Getty Images
Papa aparece pela primeira vez desde que voltou ao Vaticano
O papa Francisco fez uma aparição surpresa diante dos fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano, ao final da missa do Jubileu dos Enfermos, dedicada aos doentes. Foi a primeira aparição pública do pontífice de 88 anos desde 23 de março, quando ele deixou a clínica Gemelli, em Roma, após 38 dias internado devido a uma pneumonia bilateral e outros problemas respiratórios. (06/04)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
Tarifaço de Trump entra em vigor
O novo pacote de tarifas globais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entraram em vigor, oficializando uma medida que ameaça perturbar ainda mais os mercados internacionais. No caso do Brasil, a alíquota foi mantida em 10%, mas chegou a ser incrementada em até 20% para produtos da UE ou até 54% para as exportações chinesas que chegam ao mercado americano. (05/04)
Foto: Stringer/AFP
China reage a Trump e abre guerra comercial global
A China impôs tarifas adicionais de 34% sobre as importações oriundas dos EUA, em retaliação à sobretaxa de igual valor imposta pelo presidente americano, Donald Trump, a produtos chineses. A decisão abriu uma guerra comercial que pode também se expandir para outros países. Mercados financeiros de todo o mundo fecharam o dia em baixa, ampliando temores de uma recessão global. (04/04)
Foto: Wang chun lyg/Imaginechina/picture alliance
Orbán recebe Netanyahu e anuncia saída da Hungria do TPI
A Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) instantes após a chegada ao país do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a convite do premiê húngaro, Viktor Orbán. O TPI emitiu um mandado de prisão internacional contra o premiê israelense, que é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no conflito com o Hamas, na Faixa de Gaza. (03/04)
Foto: Denes Erdos/AP/dpa/picture alliance
Trump anuncia tarifaço sobre importados
Presidente dos EUA anunciou que vai impor uma tarifa básica de 10% sobre tudo que o país importa – inclusive do Brasil –, com tarifas ainda mais altas sobre a União Europeia (20%) e a China (34%), dentre outros cerca de 60 países. A medida, que ele diz que incentivará a produção americana e engordará os cofres do governo, na verdade deve piorar a inflação. (02/04)
Foto: Mark Schiefelbein/AP Photo/picture alliance
Mais de 300 crianças mortas desde fim do cessar-fogo em Gaza, diz Unicef
A Unicef, agência da ONU para a infância, afirma que ao menos 322 crianças foram mortas desde que Israel retomou sua ofensiva militar contra o Hamas na Faixa de Gaza, em 18 de março. O cessar-fogo foi suspenso após os dois lados do conflito discordarem sobre os próximos passos. Israel quer libertação dos 59 reféns que ainda estão em poder do grupo palestino. (01/04)