Bolsonarista Bia Kicis, investigada por ameaças ao STF, comandará Comissão de Constituição e Justiça. Ela já espalhou notícias falsas sobre o processo eleitoral e chegou a propor projeto para desobrigar uso de máscaras.
Parlamentar de primeiro mandato, Kicis ganhou notoriedade ao se engajar em atos que defendiam a Lava JatoFoto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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A deputada federal de extrema direita Bia Kicis (PSL-DF), aliada próxima do presidente Jair Bolsonaro e investigada em inquérito no Supremo Tribunal Federal que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças à Corte, foi eleita nesta quarta-feira (10/03) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, para mandato de um ano.
Maior e mais importante comissão da Câmara, a CCJ é composta por 66 deputados e analisa se Propostas de Emenda à Constituição e projetos de lei aprovados em outras comissões são compatíveis com a Constituição e podem ser encaminhados ao plenário. O colegiado também tem papel relevante durante processos de impeachment contra o presidente da República, pois faz a análise de admissibilidade desses pedidos.
As presidências das comissões da Câmara costumam ser distribuídas entre os partidos de acordo com o tamanho de cada bancada, seguindo um acordo entre os líderes das legendas. O PSL, atual maior bancada da Câmara, ficou com a CCJ e decidiu indicar Kicis, que foi candidata única e recebeu 41 votos. Outros 19 deputados do colegiado votaram em branco. Sua eleição ao cargo é uma vitória para o governo Bolsonaro.
Quem é Bia Kicis
Procuradora aposentada do Distrito Federal, Kicis ganhou notoriedade ao se engajar em atos que defendiam a Operação Lava Jato e criticavam a corrupção em governos do PT, e se elegeu deputada federal pela primeira vez em 2018, no embalo da onda bolsonarista. Ela é próxima do presidente e entusiasta da ideia da criação de um novo partido que seria liderado por Bolsonaro, o Aliança para o Brasil, que não se concretizou.
Em suas redes sociais, ela defendeu a cloroquina como tratamento eficaz contra a covid-19, o que não tem base científica e é considerado uma informação falsa sobre a doença, criticou o uso de máscaras e comemorou o fim da restrição da circulação de pessoas em Manaus em dezembro de 2020, um mês antes de a cidade entrar em colapso por falta de oxigênio hospitalar. Ela também chegou a apresentar um projeto para desobrigar o uso de máscaras durante a pandemia.
Kicis também já compartilhou denúncias falsas de fraude durante as eleições de 2018, culpou o governo chinês pelo coronavírus e defende o projeto Escola Sem Partido, que busca impor controles a professores durante as aulas.
Ela é investigada no inquérito das fake news no Supremo, iniciado em março de 2019 pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, para apurar a divulgação de notícias falsas, ofensas e ameaças contra integrantes do próprio Supremo e seus familiares, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Em maio de 2020, ela foi alvo de busca e apreensão e, em junho, teve a quebra de seu sigilo bancário determinada por Moraes. O ministro apura se ela e outros deputados atuaram no financiamento de atos antidemocráticos, que lançaram ameaças ao Congresso e ao próprio STF e defenderam o fechamento dessas instituições.
Após ser confirmada no cargo, Kicis disse que pautará sua gestão pelo diálogo. "Serei uma presidente da CCJ serena, democrática e inclusiva, a fim de zelar pela transparência e pela proporcionalidade garantida pelo nosso regimento”, disse. "Todos terão espaço. Tudo dentro da regra da proporcionalidade [partidária],” afirmou, segundo a Agência Câmara de Notícias.
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Outras comissões
Também nesta quarta, outras nove comissões elegeram seus presidentes. Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita a primeira mulher presidente da Comissão Mista de Orçamento. Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política permanente de estado, foi eleita presidente da Comissão de Educação.
Na quinta-feira (11/03), outras 15 comissões elegerão seus presidentes. O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) deve assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores, que analisa os tratados internacionais firmados pelo país e projetos de lei sobre o tema.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), bolsonarista e, como Kicis, investigada no inquérito das fake news no Supremo, deve assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Em 2019, em meio à alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia e críticas internacionais à falta de ação do governo, ela declarou, sem apresentar provas, que organizações não-governamentais seriam responsáveis pelas queimadas na floresta. Zambelli enfrenta a oposição de diversas entidades civis que atuam na área ambiental.
bl (ots)
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
Ministro da Defesa anuncia novos comandantes
O novo ministro da Defesa, general Braga Netto (na foto, de terno), anunciou os três novos comandantes das Forças Armadas. Para o Exército, foi escolhido o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Na Marinha, assume o almirante de esquadra Almir Garnier Santos. Já o escolhido para comandar a Força Aérea Brasileira é o tenente-brigadeiro Carlos Alberto Baptista Júnior.(31/03)
Foto: Alexandre Manfrim/Centro de Comunicação Social da Defes
Comandantes das Forças Armadas deixam os cargos
Pela primeira vez na história do Brasil, o Ministério da Defesa anunciou que os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) serão substituídos simultaneamente. As trocas ocorrem na esteira da demissão de ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, no dia anterior, e de investidas de Bolsonaro para ampliar influência nas Forças Armadas. (30/03)
Foto: Getty Images/B. Prado
Bolsonaro troca comando de seis ministérios
Após uma tarde movimentada, com os anúncios da saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma reforma ministerial e a troca de comando em seis pastas. Também houve mudanças na Justiça, na Casa Civil e na Secretaria de Governo. (29/03)
Foto: Sergi Lima/AFP
Beleza e suspense na Islândia
Depois do Etna, na ilha italiana da Sicília, há uma semana o vulcão Fagradalsfjall se manifesta na Islândia. Fogo e rios de lava jorram das entranhas da terra, oferecendo um espetáculo pirotécnico aos 120 mil habitantes da capital, Reykjavik, situada a apenas 20 quilômetros. Diariamente, multidões de curiosos vão presenciar a maravilha natural – não sem um certo sentimento de perigo. (28/03)
Foto: Jeremie Richard/AFP
Fogo festivo
O Pessach judaico começa a ser comemorado neste fim de semana. A "festa dos pães ázimos" relembra a fuga dos israelitas da escravidão do Egito. Segundo a tradição, não havia tempo para assar pão de massa azeda, por isso nessa época os judeus ortodoxos só comem massa não fermentada. Tudo o que entre em contato com fermento deve ser purificado através de aquecimento, também com fogo vivo. (27/03)
Foto: Jamal Awad/ZUMA Wire/imago images
Brasil supera recorde de mortes por covid-19 em 24 horas
País quebra segundo recorde em quatro dias e acumula mais de 307 mil vítimas da doença, além de 12,4 milhões de pessoas infectadas desde o início da epidemia. Taxa de mortalidade por 100 mil habitantes chega a 146,1. (26/03)
Foto: Buda Mendes/Getty Images
Brasil tem mais de 100 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
País atinge recorde de infecções em apenas um dia e chega a 12,3 milhões de casos da doença. No momento mais grave da epidemia, e com mais de 303 mil mortos, Brasil é o segundo em número absoluto de óbitos e de infecções por coronavírus em todo o mundo. (25/03)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Brasil supera 300 mil mortes por covid-19
País atinge marca histórica em meio ao pior momento da epidemia de coronavírus no país, e é o segundo em todo o mundo em termos de infecções e óbitos em razão da doença. Autoridades de saúde alertam que números reais podem ser ainda mais graves em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. (24/03)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Segunda Turma do STF declara Moro parcial ao condenar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram a favor da suspeita de Moro os ministros Gilmar Mendes , Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. Os votos contrários foram dados por Edson Fachin e Kássio Nunes Marques (23/03).
Foto: Silvia Izquierdo/picture- alliance/AP Photo
UE impõe sanções à China por violação de direitos humanos
A União Europeia (UE) impôs sanções contra quatro autoridades chinesas e uma organização pública por abusos de direitos humanos contra a minoria uigur na província chinesa de Xinjiang. É a primeira imposição de sanções da UE à China em mais de três décadas, desde o massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989. A medida visa lançar luz às detenções em massa de uigures. (22/03)
Foto: Thierry Charlier/AFP
Papa compara racismo a um vírus
O papa Francisco comparou o racismo a um vírus, em mensagem no Twitter no Dia Internacional da Eliminação e Discriminação Racial. "O racismo é um vírus que facilmente sofre mutação e que, em vez de desaparecer, esconde-se e está sempre à espreita. As expressões de racismo voltam e envergonham-nos, demonstrando assim que os avanços da sociedade não estão assegurados para sempre." (21/03)
Foto: Catholic Press Photo/dpa/picture alliance
Manifestantes antilockdown atacam a polícia na Alemanha
Manifestantes que se opõem às medidas de restrição contra a pandemia atacaram policiais em Kassel, na Alemanha. A polícia respondeu com spray de pimenta, canhões d'água e cassetetes para conter os manifestantes. Jornalistas também foram atacados por manifestantes. Após uma pausa de três meses ao longo do inverno, a Alemanha voltou a registrar protestos contra medidas na última semana. (20/03)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Finlândia, o país mais feliz do mundo
Pelo quarto ano consecutivo, a Finlândia foi eleita o lugar mais feliz do mundo, segundo um relatório anual, patrocinado pela ONU. O Relatório de Felicidade Mundial 2021, com base em dados de 149 países, traz Islândia e Dinamarca em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Na outra ponta da lista, considerado o país mais infeliz do mundo, está o Afeganistão. (19/03)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Goldmann
Itália homenageia vítimas da covid-19
A Itália prestou homenagens às vítimas da covid-19, com bandeiras à meio mastro. A cidade de Bérgamo foi palco de uma cerimônia em memória aos mortos pela doença. Em março do ano passado, imagens de um comboio de caminhões transportando caixões com os corpos das vítimas chocaram o mundo. "Este lugar é um símbolo da dor de toda a nação", afirmou o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. (18/03)
Tribunal japonês decide a favor de casamento entre pessoas do mesmo sexo
Um tribunal do Japão decidiu que é inconstitucional não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, já que a Constituição japonesa estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Trata-se de uma vitória simbólica do movimento LGBT, pois para que o casamento gay seja reconhecido é necessária uma nova lei. Mesmo assim, ativistas festejaram em frente à corte. (17/03)
Foto: Noriaski Sasaki/AP PPhoto/picture alliance
Fragmentos da Bíblia de 1.900 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de dezenas de novos fragmentos dos Manuscritos do Mar Morto, de 1.900 anos, que contêm textos bíblicos. Os fragmentos foram encontrados em uma caverna no deserto da Judeia. Os textos, escritos em grego, permitiram reconstruir passagens dos livros de Zacarias e Naum, que fazem parte do livro dos 12 profetas menores da Bíblia. (16/03)
Foto: Sebastian Scheiner/Ap Photo/dpa/picture alliance
Marcelo Queiroga é o novo ministro da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o médico Marcelo Queiroga será o novo ministro da Saúde, substituindo Eduardo Pazuello. A troca ocorre no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil, com recordes de mortes diárias e sistemas de saúde de vários estados em colapso. Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia, há um ano. (15/03)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Uma eleição sem igual
Pleitos estaduais em Baden-Württemberg e na Renânia-Palatinado, ambos no sudoeste do país, dão a partida para um importante ano eleitoral da Alemanha, em que será escolhida também a chefia do governo federal, após 16 anos da democrata cristã Angela Merkel no cargo. Medo de contágio leva grande parte de eleitorado a preferir votar pelo correio. (14/03)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Ex-presidente é presa na Bolívia
Jeanine Áñez, ex-presidente interina da Bolívia, foi detida no âmbito de uma investigação que a acusa dos crimes de conspiração, sedição e terrorismo, relacionados à crise política de 2019 que resultou na renúncia de Evo Morales da presidência do país. Áñez foi presa em sua casa e encontrada pelos policiais escondida dentro de uma cama box, de acordo com o governo. (13/03)
Foto: Juan Karita/AP Photo/picture alliance
Mineápolis pagará US$ 27 milhões à família de George Floyd
A cidade de Mineápolis chegou nesta sexta-feira a um acordo com a família de George Floyd, homem negro morto em 2020 por um policial branco. O município concordou em pagar 27 milhões de dólares (R$ 150 milhões) para encerrar a ação na esfera cível. Os advogados afirmaram que o montante representa o "maior acordo em um caso de direitos civis por morte criminosa na história dos EUA". (12/03)
Foto: Shannon Stapleton/REUTERS
UE autoriza uso de vacina de dose única da Johnson
A Comissão Europeia autorizou nesta quinta-feira o uso da vacina contra covid-19 da Johnson & Johnson. Aplicado em dose única, o imunizante é o quarto a receber luz verde na União Europeia e se soma às vacinas da Pfizer-BioNTech, da AstraZeneca-Oxford e da Moderna. A UE já encomendou 400 milhões de doses da vacina, que é produzida pela Janssen, unidade farmacêutica da J&J. (11/03)
Foto: Michael Ciaglo/Getty Images
Lula diz que Lava Jato "desapareceu" da sua vida e critica Bolsonaro
Em seu primeiro discurso após recuperar os direitos políticos, o ex-presidente Lula criticou nesta quarta-feira as políticas do governo Bolsonaro para lidar com a pandemia, disse que a Lava Jato promoveu contra ele a maior "mentira jurídica" da história do país e afirmou que conversará com empresários para defender uma política econômica que gere emprego e renda para os mais pobres. (10/03)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Joachim Löw vai deixar a seleção alemã neste ano
O treinador Joachim Löw deixará o comando da seleção alemã de futebol após a Eurocopa a ser disputada em meados deste ano, anunciou a Federação Alemã de Futebol nesta terça-feira. Ele é o treinador nacional há mais tempo no posto e conduziu a Alemanha ao título da Copa do Mundo em 2014, mas vem sendo alvo de críticas desde que sua equipe foi eliminada na primeira fase do Mundial de 2018. (09/03)
Foto: Getty Images/A. Hassenstein
Berlim inaugura mural em homenagem a Marielle Franco
A ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em março de 2018, foi homenageada neste segunda-feira, Dia Internacional da Mulher, com um mural de cerca de 100 metros quadrados na lateral de um prédio em Berlim. A pintura foi realizada pela artista russa Katerina Voronina com o apoio da organização Anistia Internacional e do museu de arte urbana contemporânea Urban Nation. (08/03)
Foto: Nika Kramer/Urban Nation
Suíça proíbe uso de burca
Os suíços aprovaram, por margem estreita, através de referendo, uma lei vetando a ocultação do rosto em lugares públicos. Principal alvo da campanha, apoiada por partidos de direita e extrema direita, foram as muçulmanas que usam o véu integral islâmico. Críticos consideram medida racista e sexista. (07/03)
Foto: Denis Balibouse/REUTERS
Encontro histórico no Iraque
Na primeira visita de um líder máximo da Igreja Católica ao Iraque, o papa Francisco se encontrou com o aiatolá Ali al-Sistani, principal líder religioso do país, cuja influência atravessa fronteiras. Na reunião, realizada sob forte esquema de segurança e a portas fechadas, o pontífice agradeceu ao clérigo xiita de 90 anos por ter "levantado a voz em defesa dos mais fracos e perseguidos". (06/03)
Foto: Grand Ayatollah Ali al-Sistani office/Reuters
Itália bloqueia exportação de vacinas contra covid-19
A Itália bloqueou o envio para a Austrália de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca. Com a medida, a Itália se tornou o primeiro país da União Europeia (UE) a tomar uma decisão desse tipo desde que Bruxelas aprovou um mecanismo de controle de exportação de medicamentos produzidos em território comunitário. (04/03)
Foto: Fred Schreiber/AFP/Getty Images
PIB do Brasil despenca 4,1% no ano da pandemia
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil recuou 4,1% em 2020 na comparação com o ano anterior, anunciou o IBGE.. Essa queda recorde na atividade econômica brasileira se deve à pandemia de covid-19, afirmou o órgão brasileiro de estatísticas. Esse é o pior resultado desde 1996, quando o IBGE mudou a metodologia de cálculo do PIB, o que deu início à série histórica atual. (03/03)
Foto: Miguel Schincariol/Getty Images/AFP
Brasil registra novo recorde de mortes por covid-19
O Brasil registrou oficialmente 1.641 mortes ligadas à covid-19 em 24 horas, marcando um novo recorde negativo. Foi a pior marca registrada desde o início da pandemia, superando o recorde de 29 de julho, quando haviam sido contabilizados 1.595 óbitos. Com isso, o total de óbitos no país associados à doença chegou a 257.361. (02/03)
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Sarkozy é condenado a três anos de prisão por corrupção
Um tribunal francês condenou o ex-presidente Nicolas Sarkozy a três anos de prisão, sendo dois deles em regime aberto, por considerá-lo culpado de tentar subornar um juiz e de praticar tráfico de influência, no chamado "caso das escutas". O tribunal disse que ele tem o direito de pedir a conversão do ano de prisão em prisão domiciliar ou vigilância com uso de tornozeleira eletrônica. (01/03)