Deputados chilenos aprovam processo de impeachment de Piñera
9 de novembro de 2021
Câmara dá luz verde para que Senado julgue presidente por supostas irregularidades na venda de uma mineradora, reveladas pelos Pandora Papers.
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A Câmara dos Deputados do Chile aprovou na madrugada desta terça-feira (09/11) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera por acusações de corrupção reveladas pela série de reportagens Pandora Papers.
O sinal verde foi dado após uma sessão que durou 24 horas, em que os parlamentares decidiram, por 78 votos a favor e 67 contra, que os senadores julguem Piñera por supostas irregularidades na venda de uma mineradora nas Ilhas Virgens Britânicas.
O Senado votará o pedido pelo julgamento político em 19 de novembro, apenas dois dias antes das eleições presidenciais do Chile, na qual Piñera não concorre.
Para dar continuidade ao processo de impeachment, eram necessários exatamente 78 votos dos 155 deputados respaldando a acusação apresentada em 13 de outubro de que o presidente havia cometido crime de improbidade e de "comprometer gravemente a honra da nação". O pedido de impeachment é chamado de "acusação constitucional" no Chile.
O presidente, diferentemente de quando se inicia um processo político de outras autoridades, não é suspenso das funções enquanto se leva a cabo o processo contra ele. Porém, Piñera não poderá se ausentar do país sem o aval do Parlamento.
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Júri do Senado
Depois da aprovação do processo de impeachment pelos deputados, a ação agora foi transferida para o Senado chileno, que nos próximos dias atuará como júri e se limitará a declarar se o mandatário é ou não culpado das acusações.
Para declarar se a acusação contra Piñera procede, será preciso obter a aprovação do processo por dois terços da Casa, ou pelo menos 29 votos favoráveis dos 43 assentos. A oposição controla 24 deles.
Se for declarado culpado, Sebastián Piñera será destituído do cargo e não poderá desempenhar nenhuma função pública pelos próximos cinco anos, independentemente de o cargo ser ou não eletivo.
O caso revelado pelos Pandora Papers
A série de reportagens Pandora Papers revelou um potencial conflito de interesses na venda da empresa Minera Dominga, que era de propriedade da família de Piñera, por parte de uma empresa de um dos filhos do presidente nas Ilhas Virgens Britânicas. O comprador era um amigo íntimo da família presidencial e a transação ocorreu apenas nove meses depois de Piñera assumir seu primeiro mandato (2010-2014).
O presidente defende que se desvinculou de seus negócios em 2009 e que já tinha sido julgado e absolvido das acusações em 2017.
O processo político de impeachment acontece paralelamente a uma investigação do Ministério Público chileno contra Piñera por possíveis delitos fiscais e de suborno na mesma operação de venda da mineradora. Além do impeachment, Piñera corre o risco de ser condenado à prisão, dependendo das conclusões da investigação do Ministério Público e da Justiça chilena.
lf/rk (EFE, ots)
Personagens do escândalo Pandora Papers
A DW reuniu alguns dos políticos e personalidades citados na investigação internacional sobre paraísos fiscais. Jornalistas analisaram 11,9 milhões de documentos.
Foto: Marcos Corrêa/PR
Paulo Guedes
O ministro da Economia tem uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Ele abriu a empresa nesse paraíso fiscal em 2014, e até 2015 havia 9,5 milhões de dólares depositados. Guedes não esclareceu se fez movimentações depois que entrou para o governo, em 2019. Ele respondeu que se desvinculou de toda sua atuação no mercado privado, mas críticos veem conflito de interesses com seu cargo de ministro.
Foto: Marcos Corrêa/PR
Roberto Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, consta nos documentos como dono de uma offshore no Panamá, a Cor Assets. Ela foi criada em 2004 e tinha um capital inicial de 1,09 milhão de dólares. Campos Neto fechou a empresa, mas só em agosto de 2020, quando já estava havia vários meses na chefia do Banco Central.
Foto: Sergio Lima/AFP
Sebastian Piñera
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, vendeu a mineradora Dominga ao empresário Carlos Alberto Délano. A venda teve um acordo assinado no Chile, no valor de 14 milhões de dólares, e outro nas Ilhas Virgens Britânicas, por 138 milhões de dólares. A transação ocorreu nove meses depois de Piñera assumir o governo e estava condicionada à não criação de uma área de proteção ambiental.
Foto: Sebastian Beltran Gaete/Agencia UNO/dpa/picture alliance
Guillermo Lasso
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, controlou 14 empresas offshore, a maioria com sede no Panamá, que foi fechando depois de o antigo governo aprovar lei que proíbe candidatos presidenciais de terem empresas em paraísos fiscais. Lasso declarou que depositou dinheiro no exterior porque "a lei impede banqueiros de investirem no país" e que o patrimônio resulta do trabalho no Banco Guayaquil.
Foto: Mexico's Presidency/Handout via REUTERS
Shakira
O nome da cantora colombiana Shakira aparece nos registros de três empresas nas Ilhas Virgens Britânicas. As empresas foram abertas em abril de 2019, quando as autoridades da Espanha já estavam investigando as finanças da pop star. Ela negou irregularidades.
Foto: Al Diaz/Miami Herald/TNS/Newscom/picture alliance
Tony Blair
Os documentos mostram que o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair e sua esposa, Cherie Blair, adquiriram um edifício vitoriano em Londres de 7,6 milhões de libras ao comprarem uma offshore imobiliária da família do ministro da Indústria do Bahrein. Ao comprar a empresa proprietária do prédio em vez de o prédio, o casal evitou o pagamento de 400 mil libras em impostos.
Foto: Dan Kitwood/Getty Images
Volodimir Zelenski
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, que também é ator, tinha ações de uma empresa registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, com a finalidade de ter participações em empresas de produção e distribuição cinematográficas. Um mês antes de vencer a eleição, em 2019, ele se desfez de suas ações, que vendeu para um amigo e parceiro de negócios que se tornou seu assessor político.
Foto: Anna Moneymaker/Getty Images
Rei Abdullah 2º
Os documentos mostram que o rei da Jordânia, Abdullah 2º, está ligado a mais de 30 empresas offshore. Ele comprou três mansões, ao custo total de 68 milhões de dólares, por meio de empresas de fachada, durante os protestos da Primavera Árabe. A casa real da Jordânia afirmou que não é segredo que o rei tem propriedades e acrescentou que as informações divulgadas foram distorcidas e exageradas.