A câmara baixa do Parlamento da Holanda aprovou nesta terça-feira (29/11) um projeto de lei para proibir o uso de véus muçulmanos que cobrem o rosto de mulheres, tal como a burca e o niqab, em alguns locais públicos do país, incluindo instituições de ensino, hospitais e transporte público.
A proposta, aprovada por 132 votos favoráveis numa câmara composta por 150 membros, deve ainda ser analisada pela câmara alta do Parlamento, composta por 75 senadores, para entrar em vigor.
O projeto de lei foi apresentado em maio pelo governo holandês. Na ocasião, o primeiro-ministro Mark Rutte explicou que a proibição de tais vestimentas cabe a "situações específicas em que seja essencial que a pessoa possa ser vista", garantindo que não há "fundamentos religiosos" por trás do texto.
Se aprovada, a proibição – que inclui qualquer peça de vestuário que esconda o rosto – valerá em estabelecimentos de ensino e de saúde do país, bem como no transporte público e em edifícios governamentais. A multa máxima para quem desobedecer a regra será de cerca de 405 euros.
Tais vestimentas incluem a burca, uma túnica larga de uma só peça que cobre completamente o rosto e o corpo, com uma rede diante dos olhos para permitir a visão, e o niqab, que também cobre inteiramente o rosto da mulher, mas, diferentemente da burca, deixa os olhos descobertos.
De acordo com agências de notícias internacionais, estudos sugerem que apenas algumas centenas de mulheres usam a burca ou o niqab na Holanda, mas o governo vem tentando há anos emplacar uma proibição das peças muçulmanas, seguindo o exemplo de países europeus como a França e a Bélgica.
A proposta gerou reações variadas entre a população e os políticos holandeses. O Partido para a Liberdade (PVV), do populista Geert Wilders, antimuçulmano declarado, é um dos que mais defendem o veto e está à frente nas intenções de voto para as eleições legislativas de março de 2017.
EK/afp/ap/efe/lusa
Conheça os diferentes tipos de véus utilizados no mundo muçulmano.
Foto: picture-alliance/AP PhotoApesar de a palavra "hijab" se referir à ação de cobrir-se, hoje em dia ela é usada principalmente para designar o véu muçulmano ocidental, que cobre a cabeça e o colo das mulheres, mas deixa o rosto descoberto. A cor e o estilo do hijab variam segundo as tradições e costumes do país ou da comunidade religiosa.
Foto: (c) picture-alliance/dpa/H&MA burca é o mais conservador entre os véus muçulmanos. Trata-se de uma túnica larga de uma só peça que cobre completamente o rosto e o corpo das mulheres. Na altura dos olhos, há uma espécie de rede através da qual ela pode enxergar. A burca é usada sobretudo no Afeganistão, onde geralmente é azul, e no Paquistão.
Foto: picture-alliance/dpaO niqab também cobre completamente o rosto da mulher, mas, diferentemente da burca, deixa os olhos descobertos. Esse tipo de véu muçulmano é muito popular entre os países árabes do Golfo Pérsico. O preto é sua cor mais comum. Ele é usado com um vestido longo, chamado abaya.
Foto: picture-alliance/dpa/P. EndigO chador é uma variante da burca que se usa principalmente no Irã. Ele cobre as mulheres dos pés à cabeça, com exceção do rosto e das mãos. Geralmente é preto e disfarça as curvas femininas. O khimar é parecido com o chador: cobre o cabelo, o colo e os ombros, mas vai só até a cintura. Este véu em forma de capa também deixa o rosto descoberto.
Foto: picture-alliance/dpa/A. TaherkenarehA shayla é um véu retangular que cobre a cabeça e se fixa nos ombros , deixando descoberto o rosto da mulher. É muito usado nos países do golfo Pérsico. Em geral se usam tecidos leves de cores alegres. Na foto se vê a blogueira e jornalista turco-alemã Kübra Gümüsay.
Foto: picture-alliance/dpa/K. SchindlerA al-amira é composta de duas peças: um véu mais apertado que cobre os cabelos, parecido com um gorro, e outro que se coloca sobre o primeiro, de forma mais folgada. Pode ser complementado com broches ou diademas. Devido à sua praticidade, muitas atletas muçulmanas preferem esse modelo.
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. D. JosekEm 2003, a australiana Aheda Zanetti desenhou o primeiro traje de banho para mulheres muçulmanas: o burquíni. Este modelo cobre todo o corpo, com exceção do rosto, mãos e pés. O burquíni causou polêmica no verão europeu e foi proibido em diversas cidades da França.
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