Deputados nos EUA querem sancionar TPI por causa de Israel
10 de janeiro de 2025
PL retalia corte internacional da ONU por ordenar prisão do premiê Benjamin Netanyahu e ex-ministro da Defesa por ação em Gaza, e prevê sanções a quem investigar, prender ou processar americanos ou aliados.
A "Illegitimate Court Counteraction Act" ("Lei de Contrarreação a Tribunais Ilegítimos", em tradução livre) foi aprovada por 243 votos contra 140, e não deve enfrentar resistência no SenadoFoto: Elizabeth Frantz/REUTERS
A "Illegitimate Court Counteraction Act" ("Lei de Contrarreação a Tribunais Ilegítimos", em tradução livre) foi aprovada por 243 votos contra 140, mas ainda precisa passar pelo Senado. A medida prevê sanções a qualquer estrangeiro que auxilie o TPI a "investigar, prender, deter ou processar" cidadãos americanos ou de países aliados aos EUA e não afiliados ao TPI – caso de Israel – que façam parte das Forças Armadas ou de contratantes e funcionários que prestem serviço aos militares.
As sanções incluem o bloqueio ou a revogação de vistos e a proibição de negociações imobiliárias.
Soldado israelense retirado às pressas do Brasil
A aprovação do projeto de lei vem menos de uma semana após vir à tona a notícia da retirada às pressas pela diplomacia israelense de um soldado que passava férias no Brasil e teve uma investigação contra si autorizada pela Justiça Federal brasileira por suspeita de envolvimento em crimes de guerra na Faixa de Gaza.
No domingo (05/01), veículos brasileiros noticiaram que a Justiça Federal havia determinado à Polícia Federal que abrisse uma investigação contra um reservista de 21 anos que estava em Morro de São Paulo, na Bahia, após denúncia protocolada pela Fundação Hind Rajab (HRF), organização pró-Palestina com sede na Bélgica.
A denúncia se baseou, segundo afirmou à BBC uma advogada que representa a HRF, no Estatuto de Roma, que embasa a atuação do próprio TPI.
Se entrar em vigor, a punição prevista pelos deputados americanos valerá também para indivíduos que auxiliem na investigação ou denúncia, bem como seus "parentes imediatos". Isso significaria, por exemplo, que não só os funcionários do Judiciário brasileiro, mas também os advogados que atuaram em nome da HRF no caso do soldado israelense estariam igualmente sob risco de sanções, bem como seus familiares.
A "Lei de Contrarreação a Tribunais Ilegítimos" foi aprovada com unanimidade por todos os 198 deputados republicanos, uma semana após eles tomarem posse na nova legislatura, e a dez dias da posse do presidente eleito Donald Trump, também republicano e conhecido por suas posições pró-Israel.
Espera-se que a lei também seja aprovada no Senado, onde os republicanos também são maioria. O novo líder republicano na Casa, John Thune, prometeu analisar rapidamente a proposta para que Trump possa sancioná-la logo depois que assumir.
"A América está aprovando esta lei porque um 'tribunal canguru' está tentando prender o primeiro-ministro de nosso grande aliado, Israel", afirmou o deputado Brian Mast, presidente da Comissão de Assuntos Exteriores da Casa. A expressão "tribunal canguru" alude pejorativamente à ideia de que o TPI estaria agindo levianamente para condenar Israel sem provas robustas.
O TPI – reconhecido por 125 países da comunidade internacional – ainda não se pronunciou sobre a decisão dos deputados americanos. Os EUA não reconhecem a legitimidade do tribunal da ONU.
Trump já sancionou o TPI em 2020
Em dezembro, o presidente do TPI, juiz Tomoko Akane, disse que sanções "inviabilizariam rapidamente as operações da Corte em todas as situações e casos, pondo em risco sua própria existência" como instituição.
Durante seu primeiro mandato na Casa Branca, Donald Trump impôs sanções ao TPI em 2020 em retaliação à investigação de crimes de guerra no Afeganistão, incluindo suspeitas de prática de tortura por cidadãos americanos.
Por causa disso, o procurador do ICC Fatou Bensouda e outros funcionários tiveram cartões de crédito e contas bancárias congeladas e foram impedidos de viajar aos EUA.
E embora as sanções tivessem sido anuladas pelo presidente Joe Biden, seu chefe diplomático, Antony Blinken, já havia dito em maio do ano passado que cogitava propôr ao Congresso novas sanções por causa do mandado de prisão contra Netanyahu.
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Polônia anuncia passe livre a representantes de Israel nos 80 anos de Auschwitz
Nesta quinta-feira (09/01), o governo da Polônia – país signatário do TPI – já havia anunciado que daria livre acesso a representantes do governo israelense que quiserem comparecer à cerimônia dos 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau – apesar do mandado de prisão contra Netanyahu.
Netanyahu, contudo, não deve comparecer ao evento. O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, que assinou a decisão, disse que foi informado pela Embaixada de Israel que o país enviaria seu ministro da Educação para representá-lo na solenidade.
"Seja o primeiro-ministro, o presidente, o ministro da Educação… Quem vier a Oswiecim, à cerimônia em Auschwitz, terá sua segurança garantida e não será detido", afirmou Tusk a repórteres.
Mais cedo naquele mesmo dia, um funcionário do presidente polonês Andrzej Duda disse que o político havia apelado ao governo em carta para que não prendesse Netanyahu caso ele comparecesse à cerimônia.
Tusk acusou Duda, que é aliado da oposição conservadora, de transformar o caso numa "demonstração política".
O que é o TPI e o que ele faz
Diferentemente da Corte Internacional de Justiça, que arbitra disputas entre Estados, o TPI investiga apenas pessoas físicas e age somente quando um indivíduo é suspeito de estar por trás de um dos quatro tipos centrais de crimes que investiga: genocídio, crimes graves de guerra, crimes contra a humanidade ou guerras de agressão.
O tribunal avalia suspeitas de crimes de guerra contra possíveis responsáveis em Israel desde 2021. A Corte também declarou que investiga membros do Hamas pelas mesmas acusações. Há ainda inquéritos em andamento sobre atos de violência cometidos por colonos israelenses na Cisjordânia, além das apurações dos eventos desde o início da guerra entre Israel e Hamas, deflagrada após os ataques terroristas de 7 de outubro de 2023 contra Tel Aviv.
Quando expediu o mandado de prisão contra Netanyahu e Gallant, o TPI também aprovou um mandado de prisão contra o comandante do Hamas Mohammed Deif – que já foi declarado morto por Israel.
Em princípio, o TPI pode agir somente se os próprios Estados não investigarem ou não quiserem investigar supostos crimes. No momento, parece improvável que Israel abra processos criminais contra o chefe de governo, ministros e a liderança das Forças Armadas, sobretudo pelo fato de o país estar em meio a uma guerra.
Além disso, o TPI precisa ter sua legitimidade reconhecida no país dos acusados – o que não é o caso de Israel, mas é o caso dos Territórios Palestinos.
Se nenhuma das regiões envolvidas tiver oficialmente aderido por contrato à Corte internacional, somente o Conselho de Segurança das Nações Unidas poderá decretar a abertura das investigações. Foi isso que aconteceu nos casos do Sudão e da Líbia.
Além de Estados Unidos, Israel, Rússia, China, Índia, Irã e quase todas as nações árabes não reconhecem o TPI.
Possíveis consequências de um mandado de prisão
O mandado de prisão do TPI não é um veredito, mas é um sinal de que a Corte leva a sério as acusações contra um indivíduo a ponto de investigá-lo.
De acordo com seu próprio portal de internet, o TPI somente emite mandados de prisão se os juízes julgarem necessário para assegurar que a pessoa vai comparecer ao julgamento. O mandado também pode ser emitido para evitar que o acusado atrapalhe a investigação ou o processo, e que cometa novos crimes.
Como o TPI não tem sua própria força policial para prender os suspeitos, é improvável que membros do governo israelense sejam julgados em Haia.
Contudo, um mandado de prisão pode restringir gravemente a liberdade de movimento internacional de Netanyahu e Gallant, assim como dos líderes do Hamas. Todos os 124 países signatários do tribunal são obrigados a prender as pessoas procuradas que entrarem em seus territórios e entregá-las à Corte – mas nem todos parecem estar dispostos a fazê-lo, como é o caso da Alemanha e, mais recentemente, da Polônia.
ra (Reuters, AFP, DW, ots)
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Kenny Holston/The New York Times/AP/picture alliance
Milhares protestam na Alemanha contra votos anti-imigração
Alemães tomaram as ruas de cidades como Hamburgo, onde 20 mil se reuniram em protesto contra o voto conjunto da sigla conservadora CDU com a AfD, rompendo um isolamento histórico da ultradireita no parlamento. Após obter sucesso em uma moção anti-imigração, as duas legendas tentaram aprovar um projeto de lei no parlamento, mas não obtiveram maioria. (31/01)
Foto: Achim Duwentäster/teamwork/IMAGO
Ícone pop Marianne Faithfull morre aos 78 anos
Figura marcante na cultura pop britânica nos anos 1960 e 1970, Marianne Faithfull lançou 21 discos em sua longa carreira e participou de vários filmes com diretores como Francis Ford Copolla, Jean-Luc Godard e Gus van Sant. Ela compôs e colaborou com vários artistas, como Rolling Stones, Lou Reed, Nick Cave e Metallica. (30/01)
Foto: Imago/United Archives International
Tumulto deixa dezenas de mortos em festival religioso na Índia
Ao menos 30 pessoas morreram e 90 ficaram feridas em um tumulto no festival hindu de Kumbh Mela, no norte da Índia. A confusão ocorreu quando dezenas de milhões de pessoas se reuniram para um banho de rio. O tumulto começou depois que pessoas tentaram atravessar uma das milhares de barricadas montadas pela polícia para controlar o fluxo maciço de peregrinos. (29/01)
Foto: AFP via Getty Images
Premiê da Sérvia renuncia após meses de protestos
Milos Vucevic renunciou depois de três meses de manifestações que eclodiram após o colapso de uma estação de trem que deixou 15 mortos. Os manifestantes atribuem o acidente à corrupção generalizada, nepotismo e obras de construção de má qualidade. Eles exigem maior transparência e aumento dos gastos do governo com educação. (28/01)
Foto: Andrej Isakovic/AFP
Políticos e sobreviventes homenageiam vítimas do Holocausto
Oitenta anos após a libertação do campo de extermínio nazista Auschwitz-Birkenau, sobreviventes e políticos de todo o mundo celebraram a memória de mais de um milhão de vítimas do campo de extermínio construído em uma Polônia ocupada. Ex-prisioneiros do campo pedem que memória seja preservada e alertam para uma normalização de ideais nazistas nos tempos atuais. (27/01)
Foto: SERGEI GAPON / AFP
Tropas israelenses matam 22 no Líbano em data prevista de sua retirada do país
O ministério da Saúde libanês afirmou que tropas israelenses mataram 22 pessoas que tentavam retornar às suas casas no sul do Líbano, no dia que estava previsto para Israel retirar suas tropas do local. O prazo para a saída foi acordado em um cessar-fogo instaurado entre Israel e o Hezbollah. No entanto, Israel acusa o país vizinho de não cumprir o acordo e adiou retirada de suas tropas. (26/01)
Foto: Karamallah Daher/REUTERS
Milhares protestam na Alemanha contra ultradireita
Dezenas de milhares de pessoas protestaram contra a crescente influência legislativa da ultradireita alemã em Berlim e Colônia. Os manifestantes exigiram que os partidos alemães mantenham um "cordão sanitário" contra a ultradireitista AfD. O acordo, que isola a sigla no Parlamento, pode rachar após interesse da oposição conservadora em passar medidas contra a imigração. (25/01)
Foto: Christoph Reichwein/dpa/picture alliance
Governo Trump anuncia "maior deportação da história"
Quatro dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomar posse, autoridades anunciaram ter prendido 538 "criminosos" que entraram irregularmente no país e deportado "centenas" em aviões do Exército. Na foto, cidadãos guatemaltecos aguardam em ônibus após serem deportados dos EUA e chegarem no Aeroporto Internacional La Aurora, na Cidade da Guatemala. (24/01)
Foto: Instituto Guatemalteco de Migracion/Handout/REUTERS
"Ainda estou aqui" indicado a três categorias do Oscar
"Ainda estou aqui", filme de Walter Salles, surpreendeu e foi indicado à categoria de melhor filme do Oscar, feito inédito para uma produção totalmente brasileira. A Academia anunciou ainda as indicações a melhor filme internacional e a melhor atriz, para Fernanda Torres. Em 1999, sua mãe, Fernanda Montenegro, também disputou o prêmio de melhor atriz. (23/01)
Foto: Capital Pictures/IMAGO
Ataque a faca deixa dois mortos no sul da Alemanha
Um homem de 41 anos e um menino de dois anos foram mortos e duas outras pessoas ficaram feridas em um ataque a faca em um parque na cidade de Aschaffenburg, no estado da Baviera, no sul da Alemanha. Um afegão de 28 anos, requerente de asilo, foi detido ao tentar escapar por trilhos de trem. A indignação com o crime pode impactar a campanha eleitoral, a um mês das eleições antecipadas. (22/01)
Foto: Ralf Hettler/dpa/picture alliance
Incêndio mata dezenas em resort de esqui na Turquia
Mais de 70 pessoas morreram e ao menos 51 outras ficaram feridas no incêndio num hotel localizado em uma popular área de esqui nas montanhas de Bolu, no noroeste na Turquia. O incêndio começou durante a madrugada no Grand Kartal, um hotel de 12 andares construído de madeira na estação de esqui de Kartalkaya, a uma altitude de 2.200 metros. (21/01)
Foto: IHA/AP/picture alliance
Trump de volta à Casa Branca
O republicano Donald Trump tomou posse em seu segundo mandato como presidente dos EUA. Em seu primeiro dia de governo, o republicano anunciou um pacote de medidas conservadoras, reverteu dezenas de decisões de seu antecessor, Joe Biden, concedeu perdão a 1.500 condenados pelo 6 de janeiro de 2021 e prometeu dar início a uma nova "era de ouro" no país. (20/01)
Foto: Julia Demaree Nikhinson/AP/dpa/picture alliance
Alívio e emoção dos primeiros reféns liberados
Doron Steinbrecher, uma das três reféns israelenses libertadas no primeiro dia de cessar-fogo entre Israel e o grupo extremista Hamas, reencontra sua mãe após 15 meses de cativeiro. Hamas também libertou Romi Gonen e Emily Damaria, dando início ao processo previsto no acordo. Em troca, cerca de 95 prisioneiros palestinos deverão ser libertados, a maioria mulheres e adolescentes. (19/01)
Foto: Israeli Army/AP/picture alliance
Milhares vão às ruas de Washington contra Trump
Dois dias antes da volta de Donald Trump à Casa Branca, milhares protestaram contra políticas anunciadas pela próxima gestão. Chamada "Marcha do Povo", a manifestação foi organizada por movimentos de defesa dos direitos civis em defesa de pautas como o acesso ao aborto, proteção climática e direitos dos imigrantes. Mais de 350 marchas semelhantes aconteceram em todo o país. (18/01)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Gabinete israelense aprova cessar-fogo em Gaza
O governo israelense aprovou o acordo de cessar-fogo e libertação de reféns em Gaza, após horas de consultas que se estenderam até a madrugada de sábado (18/01)."O governo aprovou o plano de devolução dos reféns", disse o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em comunicado. As armas deverão ser silenciadas inicialmente por seis semanas a partir do próximo domingo. (17/01)
Foto: Koby Gideon/AFP
David Lynch, diretor de "Cidade dos sonhos", morre aos 78 anos
Conhecido por produções como "Cidade dos Sonhos", "Twin Peaks" e obras surrealistas, o renomado diretor americano acumulou quatro indicações ao Oscar durante sua carreira. Causa da morte não foi divulgada. Em 2024, ele afirmou que foi diagnosticado com enfisema pulmonar. (16/01)
Hamas e Israel chegam a acordo para encerrar conflito em Gaza
Israel e Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo para encerrar o conflito na Faixa de Gaza após 15 meses de combates, segundo informaram mediadores nesta quarta-feira. O texto prevê troca de reféns por prisioneiros e a retirada de militares israelenses. População foi às ruas em Gaza e em Israel para comemorar a decisão. (15/01)
Foto: Abdel Kareem Hana/AP/picture alliance
Procurador diz que havia evidências para condenar Trump
Em relatório tornado público, o procurador especial Jack Smith afirma que havia evidências suficientes para condenação do presidente eleito dos EUA por tentar anular o resultado da eleição de 2020. Parte do documento foi enviado ao Congresso pelo Departamento de Justiça – não sem que antes Trump tentasse impedir que isso acontecesse. Republicano reagiu tachando Smith de "perturbado". (14/01)
Foto: Jacquelyn Martin/AP Photo/picture alliance
Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas
Lei restringe uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o país. Há exceções para uso pedagógico, sob supervisão dos professores, ou em casos excepcionais de acessibilidade ou necessidade de saúde. Medida ainda será regulamentada por decreto a tempo de entrar em vigor no início do ano letivo, em fevereiro. (13/01)
Sobe para 16 número de mortos em incêndios em Los Angeles
O número de mortos nos incêndios florestais que atingem a região de Los Angeles aumentou para 16, enquanto as equipes lutam para conter as chamas antes da chegada prevista de novas rajadas de ventos fortes capazes, potencialmente, de empurrar o fogo em direção a outras regiões da cidade. (12/01)
Foto: Jae C. Hong/AP Photo/picture alliance
Milhares protestam contra convenção da ultradireita na Alemanha
Mais de 10 mil pessoas participam de uma manifestação em uma pequena cidade do leste alemão contra a convenção nacional do partido ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD). A convenção é parte da campanha do partido para as eleições federais de 23 de fevereiro, convocada após o colapso do governo de coalizão do chanceler federal, Olaf Scholz. (11/01)
Foto: EHL Media/IMAGO
Trump é sentenciado e será 1º presidente condenado dos EUA
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, foi sentenciado por sua condenação criminal decorrente do pagamento em dinheiro para silenciar uma atriz pornô. A penalidade, porém, não inclui multa, prisão ou liberdade condicional. O juiz aplicou ao republicano uma sentença de "dispensa incondicional", que reconhece a culpa do réu, mas não impõe uma pena específica. (10/01)
Foto: Brendan McDermid-Pool/Getty Images
"Sinceramente, estou morrendo", diz ex-presidente do Uruguai José Mujica
Mujica, de 89 anos, revelou que o câncer em seu esôfago se espalhou para o fígado e que a progressão da doença não pode mais ser interrompida. "Não posso fazer nem um tratamento bioquímico nem uma cirurgia porque meu corpo não aguenta", disse. "O que eu peço é que me deixem em paz. O guerreiro tem direito ao descanso." (09/01)
Foto: Santiago Mazzarovich/AFP
Incêndios deixam rastro de destruição na Califórnia
Incêndios florestais de enormes proporções atingiram a Califórnia e deixaram ao menos cinco mortos e dezenas de feridos. No condado de Los Angeles, cerca de 180 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por ordem das autoridades, com as chamas consumindo uma área de 117 quilômetros quadrados. (08/01)
Foto: Ringo Chiu/REUTERS
Morre o extremista francês Jean-Marie Le Pen
Líder histórico da extrema direita francesa e pai da ultradireitista Marine Le Pen morreu aos 96 anos. Ele foi um dos fundadores do partido Frente Nacional, renomeado em 2018 para Reunião Nacional. Figura polarizadora na política francesa, Le Pen era conhecido por sua retórica inflamada contra a imigração e o multiculturalismo. (07/01)
Congresso dos EUA certifica vitória eleitoral de Trump
O Congresso dos EUA certificou Donald Trump como vencedor da eleição de 2024. A cerimônia aconteceu sem interrupções – em contraste à violência de 6 de janeiro de 2021, quando, com pelo menos aquiescência de Trump, uma multidão invadiu o Capitólio para impedir certificação de Joe Biden. Os legisladores se reuniram sob forte segurança para cumprir a data exigida pela lei eleitoral. (06/01)
Foto: Chip Somodevilla/Getty Images/AFP
Neve traz caos à Europa e aos Estados Unidos
Após um fim de ano com temperaturas relativamente amenas, nevou no Reino Unido e em outras partes da Europa. Pistas congeladas geraram transtorno nas estradas e levaram ao cancelamento de voos e fechamento de aeroportos, inclusive na Alemanha. Nos Estados Unidos, algumas áreas devem ter a pior nevasca da década. (05/01)
Foto: Danny Lawson/PA Wire/dpa/picture alliance
Trens de longa distância operados pela alemã Deutsche Bahn batem recorde de atraso
Em 2024, 37,5% dos trens de longa distância registraram atraso superior a seis minutos – a maior taxa em 21 anos. Empresa atribuiu piora no desempenho à "infraestrutura ultrapassada e sobrecarregada", obras na rede ferroviária, aumento do tráfego, falta de mão de obra e eventos climáticos extremos, mas disse trabalhar em um plano de ação para melhorar sua pontualidade. (04/01)
Foto: Sebastian Gollnow/dpa/picture alliance
Milhares de alemães assinam petição contra uso de fogos de artifício
Mais de 270 mil alemães assinaram uma petição online pedindo a proibição de fogos de artifício particulares em todo o país, após um Ano Novo marcado por cinco mortes e dezenas de feridos pelo uso incorreto dos fogos. Em várias cidades, equipes de emergência foram atingidas pelos explosivos. Em Berlim, um policial ficou gravemente ferido e precisou ser operado. (03/01)
Foto: Christian Mang/REUTERS
Multidão protesta contra prisão de presidente afastado da Coreia do Sul
Uma centena de pessoas se reuniram em Seul para protestar contra o mandado de prisão imposto ao presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, acusado de insurreição. Apoiadores se posicionaram em frente à residência de Yoon, que se propôs a "lutar até o fim". Agentes já se posicionam no local para cumprir a ordem judicial. (02/01)
Foto: Philip Fong/AFP
Homem atropela multidão em Nova Orleans e deixa 10 mortos
Ataque ocorreu na Bourbon Street, uma rua turística com bares e clubes noturnos. Condutor do veículo morreu em confronto com policiais e FBI investiga "ato de terrorismo". Suspeito, um cidadão americano do Texas, carregava bandeira do Estado Islâmico. (01/01)