Desastre de Mariana: governo assinará acordo com mineradoras
23 de outubro de 2024
Anúncio vem dois dias depois do início de julgamento em Londres, no qual 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas afetadas por rompimento de barragem pedem indenização bilionária.
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Um acordo de reparação e compensação será assinado por autoridades federais e estaduais brasileiras com as mineradoras Vale, BHP e Samarco nesta sexta-feira (25/10), em Brasília, referente ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015. A informação foi divulgada pelo Planalto à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (23/10).
O acordo será oficializado em uma cerimônia que deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir das 9h.
Na semana passada, as três empresas já haviam informado que o acordo deve chegar a um total de R$ 170 bilhões, com R$ 100 bilhões a serem pagos nos próximos 20 anos diretamente às autoridades públicas.
Há anos, Vale, BHP e Samarco buscam um acordo de compensação com autoridades brasileiras na esperança de que isso encerre as diversas ações judiciais que correm contra as mineradoras.
BHP Billiton sob julgamento em Londres
O acordo foi anunciado dois dias depois do início de um julgamento em Londres que busca reparação para brasileiros afetados pelos rejeitos de minério que vazaram da barragem. Eles demandam a responsabilização da mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo ocorrido. O júri deve durar até março de 2025.
Ao lado da brasileira Vale, a BHP é acionista igualitária da Samarco, que controlava a barragem quando o rompimento aconteceu, em 5 de novembro de 2015.
O caso, que tramita na justiça britânica desde 2018, é movido por 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas afetadas no Brasil, que pedem uma indenização de R$ 230 bilhões, numa das maiores ações coletivas da história. Entre os requerentes estão também instituições religiosas, comunidades indígenas e quilombolas.
O rompimento da barragem de Fundão liberou 44,5 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no meio ambiente, o equivalente a 13 mil piscinas olímpicas, transformando-se, assim, numa das maiores tragédias ambientais da história do Brasil.
O dano se estendeu por vários dias, quando outros 13 milhões de metros cúbicos continuaram escoando. Ao todo, os rejeitos percorreram 675 quilômetros, atingindo o Rio Doce, desaguando no oceano Atlântico e chegando ao Espírito Santo e sul da Bahia. Dezenove pessoas morreram.
gb/ra (Reuters, ots)
Mariana, cinco anos depois
Em 5 de novembro de 2015, uma onda de lama matou 19 pessoas e aniquilou o distrito de Bento Rodrigues. Os moradores seguem convivendo com as sequelas do maior desastre ambiental do Brasil. E com a incerteza.
Foto: Nádia Pontes/DW
Vazio em Bento Rodrigues
Pelas ruínas do antigo distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, cavalos são praticamente os únicos a trafegar cinco anos após a tragédia, provocada pelo rompimento da barragem Fundão, das mineradoras Samarco, Vale e BHP. Uma placa fixada por antigos moradores nas ruínas avisa: “Este território pertence ao POVO atingido pelo rejeito da Samarco”.
Foto: Nádia Pontes/DW
Resistência
Apesar do vazio e da destruição, algumas famílias de antigos moradores costumam passar fins de semana em Bento Rodrigues. As construções que resistiram à onda de rejeitos foram saqueadas: portas, janelas, rede elétrica foram levados. A casa de um dos membros da família Quintão (foto) foi recuperada e virou um refúgio onde buscam forças, como disseram à reportagem.
Foto: Nádia Pontes/DW
Atraso no novo Bento Rodrigues
Vista da portaria controlada pela Fundação Renova que dá acesso ao novo Bento Rodrigues. O reassentamento deve abrigar 235 casas – apenas duas estão prontas e 35, em construção. Segundo a Renova, cerca de 140 projetos foram protocolados na prefeitura. Na foto, vê-se a futura unidade de saúde (esq.) e a futura escola (ao fundo).
Foto: Nádia Pontes/DW
Era uma escola
No distrito de Paracatu, em Mariana, o rejeito da mineração continua dentro do prédio da escola. Documentos, carteiras, cadernos, cadeiras e brinquedos seguem empilhados após a onda de lama que destruiu parte da comunidade. Por enquanto, os alunos foram realocados para uma escola provisória, no centro de Mariana.
Foto: Nádia Pontes/DW
Futuro Paracatu de Baixo
Local escolhido para reassentar 97 famílias de Paracatu de Baixo. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, obras de terraplenagem das vias de acesso estão em andamento, com o início de construção de oito casas e da escola. O prazo de entrega do reassentamento pela Fundação Renova, indeterminado até então, é motivo de disputa numa ação civil pública.
Foto: Nádia Pontes/DW
Pouca informação
Maria Benigna é uma das moradoras de Paracatu que decidiram permanecer no povoado após a tragédia. Ela recebe ajuda emergencial da Renova, mas não sabe como está o andamento das obras do reassentamento, nem se viverá no novo local. A maior parte dos antigos vizinhos se mudou para o centro de Mariana, em moradia provisória paga pela fundação.
Foto: DW/N. Pontes
Marcas permanentes
No distrito de Gesteira, pertencente ao município de Barra Longa, marcas da lama ainda estão impregnadas em paredes que resistiram. O terreno para o novo reassentamento foi escolhido em 2016 com expectativa inicial de entrega, segundo a Samarco, em 2018. Atualmente sem prazo para conclusão, as obras incluem a reconstrução de oito casas, igreja, salão paroquial e campo de futebol.
Foto: Nádia Pontes/DW
Lama em praça pública
No centro de Barra Longa, a praça próxima ao rio do Carmo, que transportou os rejeitos da barragem da Samarco, agora está reconstruída. A lama invadiu a área, ocupou casas e a escola infantil que fica no local. Maria Celeste Mol Ribeiro (foto), proprietária de um hotel atingido, aguarda a restauração do prédio histórico. Enquanto isso, vive numa casa provisória. “A paciência está esgotada”, diz.
Foto: Nádia Pontes/DW
Impacto ambiental
Embora a Fundação Renova afirme que a qualidade da água na parte atingida da bacia do rio Doce esteja de volta aos padrões pré-tragédia, moradores e autoridades desconfiam do dado. Segundo o Ministério Público, falta transparência na apresentação das informações. Relatório da Rede Rio Doce Mar apontou aumento da concentração de metais em época de chuvas. Na foto, capivara às margens do rio Carmo.
Foto: Nádia Pontes/DW
De volta à ativa
A Samarco prevê retomar as operações no fim de 2020: uma volta gradual com 26% da capacidade e produção estimada em 8 milhões de toneladas anuais. Um sistema de filtragem está sendo implantado com 80% do rejeito empilhado a seco. Outros 20% irão para a Cava Alegria Sul, uma estrutura natural rochosa que “permite a contenção natural do rejeito de forma mais segura”, segundo a mineradora.