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Aids e fraude

25 de fevereiro de 2011

Empresas farmacêuticas alemãs são acusadas de contrabandear medicamentos contra a aids subvencionados para países africanos e revendê-los na Alemanha. Prejuízo é estimado em 10 milhões de euros.

Negócio milionário com medicamentos destinados a pacientes da ÁfricaFoto: picture-alliance/dpa/DW

O Departamento Federal de Investigações (BKA), juntamente com outros órgãos fiscalizadores da Alemanha, investiga uma suposta fraude milionária realizada por grandes empresas farmacêuticas alemãs. Elas teriam contrabandeado da África medicamentos contra a aids subvencionados e os vendido no mercado alemão.

De acordo com o porta-voz do BKA, em entrevista nesta quinta-feira (24/02), várias empresas do ramo farmacêutico ingressaram na Alemanha com uma grande quantidade de medicamentos contra o vírus HIV que eram destinados a pacientes na África, e contabilizaram grande lucro com as irregularidades.

De acordo com o promotor-chefe da cidade de Lübeck, Günter Möller, em consequência o serviço de previdência alemão teria sofrido perdas de mais de 10 milhões de euros.

Dimensão internacional

Até o momento, sabe-se que os acusados são dos estados de Schleswig-Holstein e Renânia-Palatinado. Além das autoridades de Lübeck, órgãos fiscalizadores das cidades de Trier e Flensburg também investigam a irregularidade. O BKA, que entrou no caso devido à dimensão internacional da fraude, até agora não forneceu maiores detalhes a respeito.

Segundo informe da emissora de televisão alemã NDR, os medicamentos contra a aids, em parte em forma de tabletes, foram transportados ilegalmente em bolsas da África e passaram pela Suíça antes de chegar à Alemanha.

"Como estão envolvidas a África do Sul, a Bélgica e a Suíça, esta é uma das maiores investigações que temos realizado", declarou o promotor-chefe de Flensburg, Rüdiger Meinburg. De acordo com a NDR, os acusados faturaram cerca de 6 milhões de euros vendendo os produtos falsificados a preços regulares às caixas de saúde alemãs.

O deputado do Partido Social Democrata (SPD) Karl Lauterbach disse considerar o caso excepcionalmente grave. "Roubar medicamentos destinados às pessoas pobres de países em desenvolvimento para vendê-los mais caros aqui: não sei o que de pior poderia acontecer no setor farmacêutico."

Desde 2009

A fraude foi descoberta, segundo a NDR, em agosto de 2009 em uma farmácia da cidade de Delmenhorst, no estado da Baixa Saxônia, onde um paciente notou que uma das caixas fechadas do remédio estava vazia.

Soropositivos em países pobres contam com remédios subvencionadosFoto: AP

Logo que a empresa farmacêutica GlaxoSmithKline, com sede em Munique, analisou a embalagem, ficou comprovado que tanto ela quanto a bula eram falsos. A empresa retirou os medicamentos do mercado e informou o comércio atacadista e as farmácias sobre o assunto. Outra empresa, a Boehringer Ingelheim, fez o mesmo em 2009 e 2010.

Muitas empresas farmacêuticas disponibilizam seus medicamentos contra a aids às organizações de ajuda humanitária a preços mais baixos do que os normais. Deste modo, tentam evitar que falsificadores de medicamentos burlem a lei de proteção de patentes.

"Os remédios pertenciam a organizações de ajuda humanitária e eram destinados ao tratamento da aids em pacientes sul-africanos", disse Oliver Giebel, porta-voz da AOK, uma das maiores caixas de saúde alemãs.

Os medicamentos entraram na Alemanha por comerciantes atacadistas, apesar de a venda não ser autorizada. Se for confirmada a culpa, os acusados enfrentarão uma pena de três meses até dez anos de prisão. A AOK exigirá, ainda, indenizações de 100% às farmácias envolvidas na venda de remédios falsificados, informou seu porta-voz.

FC/afp/ndr/dpa
Revisão: Augusto Valente

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