Diretora de Segurança Pública da OEA afirma que legislação peca por não detalhar critérios objetivos para definir quem é usuário e que prender pequenos traficantes não vai acabar com o tráfico e nem mesmo reduzi-lo.
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
Anúncio
A diretora do Departamento de Segurança Pública da OEA (Organização dos Estados Americanos), Paulina Duarte, afirma, em entrevista à DW Brasil, que é preciso tratar o tema das drogas com um enfoque multidisciplinar. Ela defende uma articulação entre instituições de inteligência, jurídicas e financeiras "para o confisco de bens, a repressão à lavagem de dinheiro e a recuperação de ativos" do mercado ilícito de drogas.
Segundo Duarte, que foi secretária nacional de Políticas de Drogas entre 2011 e 2013, os países percebem hoje a necessidade de revisar políticas públicas construídas com enfoque proibicionista, o que facilita o debate para a regulamentação do mercado.
Ela afirma ainda que a atual lei de drogas, de 2006, pecou por não detalhar critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante. "Continua-se cultivando a falsa percepção de que o desmantelamento de bocas de fumo é a melhor estratégia para combater o tráfico. A lógica policial prestigia a repressão do varejo." Só que, segundo ela, "levar o 'pequeno traficante' ou mesmo o 'usuário' para a prisão não vai acabar com o tráfico de drogas. Tampouco reduzi-lo."
DW Brasil: Qual a visão da OEA sobre a economia das drogas, o mercado ilícito, e os eventuais caminhos para combatê-lo?
Paulina Duarte: A abordagem da economia ilícita das drogas facilita a compreensão, em certa medida, da violência que grassa no continente americano. A disputa por território, domínio de mercados locais, controle das rotas do tráfico, assim como o enfrentamento entre grupos criminosos e forças de segurança são fenômenos que repercutem a violência subjacente ao problema das drogas.
As vítimas desse universo podem ser encontradas, principalmente, nos países que servem de rota para um tráfico cada vez mais crescente. Trata-se de uma violência epidêmica que contribui para explicar as elevadas taxas de homicídios em países da região.
Em muitos casos, as respostas prestigiadas para a superação do problema foram a erradicação do cultivo ilícito e o combate à delinquência organizada. A militarização ganhou espaço, e também uma maior intensidade no uso da força e da violência.
A OEA converteu-se em um dos principais espaços multilaterais de discussão e referência técnica para o "problema das drogas" e como abordá-lo. O ponto de partida é a consideração de que não existe um só problema relacionado com as drogas, mas múltiplos problemas. Os Estados perceberam a necessidade de revisar suas políticas, muitas construídas a partir de enfoques proibicionistas. Romperam-se barreiras que impediam um diálogo franco e transparente, incluindo a criação de mecanismos voltados para a regulamentação do "mercado de entorpecentes".
O crime organizado transnacional é o ator principal. O enfoque integral e multidisciplinar considera outras dimensões, como a coordenação internacional e articulação interinstitucional entre agências de regulação e de inteligência financeira e patrimonial, ministérios da fazenda ou economia (e seus órgãos de arrecadação fiscal), polícias, ministério público e poder judiciário para o confisco de bens, a repressão à lavagem de dinheiro e a recuperação de ativos.
O Brasil ainda persegue uma lógica punitiva, do encarceramento do traficante, sem definir ao certo a diferença entre usuário e traficante. Seria o caminho mais eficaz?
A atual lei sobre drogas, de 2006, pecou em não detalhar critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante. Continua-se cultivando a falsa percepção de que o desmantelamento de bocas de fumo é a melhor estratégia para combater o tráfico, ignorando que essa prática se incrementa e diversifica a cada dia, reorganizando-se a todo instante para perseguir compensações econômicas cada vez mais ambiciosas.
A lógica policial prestigia a repressão do varejo. A prisão em flagrante persevera como um procedimento decisivo para definir quem é "usuário" e quem é "traficante". O tema relacionado às drogas continua sendo analisado sob uma perspectiva reducionista e insuficiente. Incoerente com suas dimensões e reflexos.
Levar o "pequeno traficante" ou mesmo o "usuário" para a prisão não vai acabar com o tráfico de drogas. Tampouco reduzi-lo. Essas pessoas, por assim dizer, são consideradas "descartáveis" nesse contexto de marginalidade. Quando não se diferencia o "traficante-empresário" do "traficante-passador" e estes do "usuário", o que se faz é, apenas, alimentar uma perspectiva de intervenção em que só se acentuam as desigualdades de tratamento e, por assim dizer, injustiças.
Qual sua opinião sobre a atual crise do sistema penitenciário no Brasil?
Não é uma situação nova nem isolada. É consequência de uma acumulação de problemas estruturais e de uma sucessão de fatos e circunstâncias que resultaram em um contexto que hoje já não é mais possível ignorar. O fato de reunir, em termos absolutos, a 4ª maior população prisional do planeta, sem que haja espaço adequado para manter, sob custódia e em condições dignas, a todas essas pessoas, é um sintoma da situação. Não é algo extraordinário nem exclusivo ao Brasil. É um fenômeno que repercute em todo o continente americano. O que se desnuda dele são as debilidades das capacidades institucionais e de gestão e a pouca coordenação entre o sistema penitenciário com a Justiça, as instituições policias e os programas de prevenção, entre outros.
O debate sobre a descriminalização das drogas (e ou legalização, em alguns casos) seria factível para sociedades como a brasileira?
Esse é um debate recorrente no mundo e, em particular, nas Américas. No Brasil, do ponto de vista jurídico, o tema está pendente de solução, em julgamento interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
Neste atual momento, o Brasil está dividido entre opiniões polarizadas. E diante dessa ambiência social, levar adiante uma discussão que desperta tanta polêmica pode não alcançar a maturidade das soluções que tanto se deseja, cedendo, ao revés, espaço para um debate de pouca profundidade, que é tudo ao que o tema da "descriminalização do uso de drogas" já não pode mais se conformar. Há o sério risco de que experiências pessoais ou mesmo campanhas veiculadas pela mídia, impregnadas de viés moralista, possam interferir negativamente no esclarecimento das circunstâncias relacionadas ao tema.
De nada adiantará considerar um "usuário" como um "não infrator da lei" se as instâncias oficiais continuam ocupadas, apenas, de perseguir, criminalmente, aqueles que pouca expressão têm no universo do comércio empresarial da droga.
É chegada a hora de se investir e colocar em prática de larga escala medidas de prevenção e o oferecimento de serviços melhor organizados e estruturados para o tratamento da dependência química. Nesse sentido, o debate continua aberto e não vai se esgotar com uma decisão judicial.
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Erupção na Itália
O vulcão Etna, situado na ilha italiana da Sicília, entrou em erupção, com explosões incandescentes, emissões de cinzas e vazamento de lava, afirmaram as autoridades italianas. Os fenômenos se concentraram na zona superior do vulcão ativo mais alto da Europa, e não representam um perigo para a população. (28/02)
Após uma gafe histórica, o diretor Barry jenkins finalmente pôde empunhar o Oscar por seu "Moonlight". "Nós nos desculpamos sinceramente pelo erro feito durante o anúncio de melhor filme", redimiu-se a empresa responsável pela confusão com "La La Land". As piadas sobre a política do presidente americano foram outro destaque da noite em que Hollywood se celebra. (27/02)
Foto: Reuters/L. Nicholson
Homenagem a Boris Nemtsov
Passeata em Moscou lembrou os dois anos da morte de Boris Nemtsov, um dos mais influentes críticos do Kremlin, morto a tiros numa ponte a poucos metros do Kremlin. "Rússia sem Putin!", foi um dos slogans bradados pela multidão, em protesto contra o presidente russo. A manifestação, que reuniu entre 5 mil e 15 mil participantes, foi acompanhada por forte presença policial. (26/02)
Foto: picture alliance/Sputnik/I. Pitalev
Folia sob segurança reforçada
O Carnaval transcorre este ano na Alemanha sob esquema de segurança sem precedentes, indo desde revistas de bolsas e mochilas a barreiras em locais estratégicos. Mas autoridades garantem que não há ameaças concretas. Na foto, desfile carnavalesco em Wasungen, estado da Turíngia. (25/02)
Foto: picture-alliance/dpa
Filhote de urso polar no zoo de Munique
O mais novo integrante do Zoológico de Munique, um filhote de urso polar, apareceu pela primeira vez em público. A mãe, Giovanna, de onze anos, deu à luz o filhote há 14 semanas após uma parceria de anos com o urso polar Yoghi, de 18 anos. O zoo, no sul da Alemanha, espera que o filhote gere um maior interesse sobre a preservação de ursos polares selvagens, que estão ameaçados de extinção. (24/02)
Foto: picture-alliance/Sven Simon
Osmar Serraglio, ministro da Justiça
O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça, ocupando a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que deixou a pasta para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Deputado pelo Paraná desde 1999, Serraglio é um ex-aliado de Eduardo Cunha, e sua escolha atende à demanda do PMDB por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. (23/02)
Foto: Z. Ribeiro/C. dos Deputados
Serra entrega carta de demissão
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo por motivos de saúde. Ele sofre de um problema na coluna. Uma carta entregue ao presidente Michel Temer diz que sua saúde o "impede de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função". O tucano, que voltará a assumir o cargo de senador, ainda afirmou que integrar a equipe de Temer foi "motivo de orgulho". (22/02)
Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado
Novas diretrizes anti-imigração de Trump
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos divulgou novas diretrizes da política migratória do governo do presidente Donald Trump. Uma das normas, assinadas pelo secretário de Segurança Interna, John Kelly, trata de acelerar o processo de deportação de imigrantes ilegais. Para implementar as novas medidas, o governo anunciou a contratação de 15 mil novos agentes migratórios. (21/02)
Foto: Getty Images/J.Sullivan
Crise de fome no Sudão do Sul
O governo do Sudão do Sul declarou situação de fome em várias regiões do país, que vive há três anos em guerra civil. Autoridades informaram que, até julho, quase metade da população não teria acesso confiável a alimentos a preços acessíveis. O alerta do governo ganhou reforço das agências da ONU Unicef, FAO e WFP, que pediram uma "ação urgente" para aliviar a situação dos que passam fome. (20/02)
Foto: Reuters/S. Modola
Iraque lança ofensiva para retomar oeste de Mossul
Forças de segurança do Iraque, apoiadas pelos Estados Unidos, começaram o ataque aos bairros ocidentais de Mossul, último grande reduto do grupo jihadista "Estado Islâmico" (EI) no país. Os militantes estão cercados no oeste da cidade, junto com cerca de 650 mil civis. No início da operação, forças iraquianas tomaram vilarejos, em grande parte abandonados pelo EI. (19/02)
Foto: Reuters/K. Al-Mousily
Marcha pró-refugiados em Barcelona
Cerca de 160 mil pessoas participaram em Barcelona de uma manifestação a favor do acolhimento de mais refugiados pela Espanha, segundo cálculos da polícia. Os participantes querem que o governo acolha mais pessoas em fuga de conflitos e disseram que a promessa feita em 2015, de permitir a entrada de 17 mil refugiados em dois anos, não foi cumprida. No período, o país acolheu apenas 1.100. (18/02)
Foto: picture-alliance, NurPhoto/V. Rovira
Operação anti-terror no Paquistão
O Exército do Paquistão anunciou que mais de cem supostos insurgentes morreram em operações antiterroristas no país. A ação é uma resposta ao ataque suicida que deixou 88 mortos e mais de 300 feridos num templo sufista na cidade de Shewan, no sul do Paquistão, nesta quinta-feira. O atentado foi reivindicado pelo "Estado Islâmico" (EI). (17/02)
Foto: Getty Images/AFP/SS Mirza
Atentado suicida no Paquistão
Um atentado suicida reivindicado pelo grupo "Estado Islâmico" (EI) deixou ao menos 70 mortos e mais 150 feridos num templo sufista na província de Sindh, no sul do Paquistão. Esse é o pior ataque terrorista ocorrido no país nos últimos anos. (16/02)
Foto: picture alliance / dpa
STF mantém Cunha preso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Oito dos dez ministros negaram o pedido de liberdade feito pela defesa. Cunha está preso desde outubro do ano passado num presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele é acusado de desviar R$ 5 milhões de reais. (15/02)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Moreira Franco fica no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu manter a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Na decisão, o ministro argumentou que a nomeação de alguém para o cargo de ministro do Estado não pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução da Justiça. Gilmar Mendes diz que caso ainda pode ir a plenário. (14/02)
Foto: Reuters/A. Machado
ONU ameaça Coreia do Norte com sanções
O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou por unanimidade o lançamento de um míssil de médio alcance realizado pela Coreia do Norte no Mar do Japão. Os 15 países-membros ameaçaram impor novas "medidas significativas" contra o país. Esse é o primeiro teste de míssil balístico efetuado pela Coreia do Norte desde que o presidente americano, Donald Trump, assumiu a Casa Branca. (13/02)
Foto: Reuters/KCNA
Steinmeier é eleito presidente da Alemanha
Ex-chefe da diplomacia do governo Merkel é escolhido para suceder a Gauck como nome de consenso entre grandes partidos, em momento de crescente polarização e em ano de eleições legislativas. (12/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/Markus Schreiber
Parte da PM volta a patrulhar ruas de Vitória
Cerca de 600 policiais de férias e folga retornam às atividades depois de ultimato do Comando-Geral. Governo diz que agentes também voltaram à rotina em cidades da região metropolitana e do interior do Espírito Santo. (11/02)
Foto: Reuters/P. Whitaker
Centenas de baleia mortas
Cerca de 300 baleiras-pilotos foram encontradas mortas na Nova Zelândia, depois de 416 terem ficado encalhadas na região de Golden Bay. Dezenas de voluntários e equipes de resgate lutam contra o tempo para manter vivas as baleias sobreviventes, enquanto esperam a maré subir. Esse é um dos piores casos de baleias encalhadas no país. (10/02)
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, recebeu em Berlim o ator americano Richard Gere. O tema da reunião foi a situação no Tibete. O ator é presidente de uma organização que luta por democracia e direitos humanos na região que faz parte da China. O encontro entre a líder alemã e o astro do filme "Uma linda mulher" durou 45 minutos. (09/02)
Foto: Reuters/Bundesregierung/S. Steins
Nomeação suspensa
A Justiça Federal de Brasília suspendeu a nomeação de Wellington Moreira Franco para o comando da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele foi nomeado ministro após a homologação das delações da Odebrecht. Citado 34 vezes e acusado de receber dinheiro para defender os interesses da empreiteira, ele ganhou foro privilegiado com a nomeação feita por Michel Temer. Decisão é liminar. (08/02)
Foto: picture alliance/AP Images/H. Ammar
Caos no Espírito Santo
A paralisação de policiais militares no Espírito Santo chegou ao quarto dia e ao menos 75 homicídios já foram registrados em meio à onda de violência que atingiu o estado neste período. Para ajudar a conter o caos, o governo federal liberou as Forças Armadas para atuar no patrulhamento no estado. Com o reforço, ônibus voltaram a circular em Vitória. (07/02)
Foto: picture-alliance/Estadao Conteudo/W. Junior
Candidata oficial
As lideranças da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU) declararam oficialmente Angela Merkel como a candidata de ambos os partidos à chancelaria federal nas eleições de setembro. A CDU já havia declarado no fim do ano passado que Merkel, líder do partido, buscaria a reeleição. A decisão foi formalizada após um encontro de ambos os partidos em Munique. (06/02)
Foto: Reuters/D. Zammit-Lupi
"Diálogos de paz" entre Merkel e Seehofer
A chanceler federal Angela Merkel (CDU) e o governador da Baviera, Horst Seehofer (CSU), participaram de uma reunião em Munique classificada pela imprensa alemã como "diálogos de paz" entre os dois líderes partidários, protagonistas de desavenças. "A vitória sempre vem quando a união prevalece", disse ele, a sete meses das eleições e diante da ascensão dos social-democratas nas pesquisas. (05/02)
Foto: reuters/M. Dalder
Veto migratório de Trump é suspenso
Mesmo depois de o presidente Donald Trump ter rechaçado a decisão judicial que suspende seu decreto anti-imigração, o governo americano anunciou ações para cumprir a liminar emitida na véspera. Milhares de vistos, antes suspensos, foram revalidados, segundo Departamento de Estado, e cidadãos dos sete países de maioria muçulmana vetados por Trump voltaram a ter permissão de entrada no país. (04/02)
Foto: DWP. Dadhania
Morre Marisa Letícia
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu aos 66 anos, em São Paulo. Mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela estava internada no Hospital Sírio-Libanês desde 24 de janeiro, quando sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico. Um boletim médico divulgado na véspera havia revelado ausência de fluxo cerebral. Marisa deixa quatro filhos, sendo três de Lula. (03/02)
Foto: Facebook/Ricardo Stuckert
Maia é reeleito presidente da Câmara
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno, com 293 votos, presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos. Com apoio do Planalto e de 13 legendas, ele derrotou cinco candidatos – Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSol-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – e se manteve na chefia da casa parlamentar. (02/02)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Urso polar ganha nome
O novo urso polar do Tierpark, em Berlim, ganhou um nome: Fritz. A escolha foi feita por uma comissão que avaliou as mais de 10 mil sugestões recebidas num concurso lançado para escolher o nome do urso. Fritz nasceu no início de novembro e é a nova estrela do zoológico berlinense. (01/02)
