O desmatamento na Amazônia brasileira caiu 31% nos primeiros cinco meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Pelo menos 1.986 km² de cobertura florestal foram destruídos entre janeiro e maio na superfície da floresta, ante 2.867 km² no mesmo período de 2022, segundo dados do programa de monitoramento Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na quarta-feira (07/06).

Os dados do Inpe contrastam com o último ano do governo Jair Bolsonaro. O petista assumiu o cargo em 1º de janeiro, prometendo lutar para acabar com o desmatamento ilegal após as queimadas na Amazônia no governo de seu antecessor.

Durante o governo de Bolsonaro, o desmatamento médio anual na Amazônia brasileira aumentou mais de 75% em comparação com a década anterior.

"O governo atual recepcionou [da gestão anterior] o desmatamento em alta na Amazônia, em uma faixa bastante importante. O dado que o Deter acaba de disponibilizar representa uma queda de 10% no mês de maio, comparado com o mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio deste ano, uma queda de 31% no desmatamento", destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, em coletiva de imprensa para detalhar os números.

De acordo com o governo federal, apenas 20 municípios da Amazônia Legal concentram 55% do desmatamento detectado de janeiro a maio. Lidera essa estatística o município de Feliz Natal (MT), com 8,8% do desmatamento, seguido de Apuí (AM) e Altamira (PA), com 6,8% e 4,9%, respectivamente. Ao todo, são oito municípios no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em Roraima. Juntos, eles responderam por uma área desmatada de quase 2 mil km².

"Uma boa parte do desmatamento da Amazônia é ilegal, não teve autorização", explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O trabalho da autarquia nesse período resultou na aplicação de mais de R$ 2 bilhões em multas, um aumento de 179% em relação ao ano passado.

Segundo o presidente do Ibama, foram emitidos 7.196 autos de infração e mais de 2,2 mil fazendas, glebas ou lotes rurais foram embargados, ou seja, tiveram sua atividade proibida.

Cerrado registrou aumento de 35% na desflorestação

No Cerrado, os números são menos otimistas. De acordo com os dados do MMA, os números do desmatamento em todo o Cerrado mostram aumento de 35% de perda de vegetação, entre janeiro e maio de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022. Foram 3.532 km² de área desmatada este ano, contra 2.612 km² no ano passado. Na comparação com períodos anteriores, o desmatamento deste ano é o pior desde pelo menos 2017. Quando se compara apenas o mês de maio, o aumento no desmatamento chegou a 83% no mês passado em relação ao mesmo período de 2023.

Segundo informações do MMA, a maior parte do desmatamento, cerca de 77%, foi detectada em imóveis rurais com registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária. Outros 15,9% foram em assentamentos rurais e uma porção menor, de 4,2%, foram em áreas de preservação ambiental.

Em relação aos municípios que mais registraram desmatamento do Cerrado, despontam nas primeiras posições São Desidério e Jaborandi, no Oeste da Bahia. Os dois juntos representam mais de 11% da área desmatada.

"A nossa estimativa é que mais da metade do desmatamento no Cerrado é autorizado pelos órgãos ambientais estaduais. Nosso grande desafio agora é sincronizar essas informações e dados para, realmente, identificar o que é autorizado, de fato, para fazer uma fiscalização mais eficiente", aponta o secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.

No Cerrado, a legislação é mais permissiva com o desmatamento para atividades agropecuárias. Na parte do bioma que não está inserida em estados da Amazônia Legal, a reserva legal obrigatória é de 35% da área. Nas demais regiões, esse limite cai para 20%. Enquanto isso, na Amazônia, a área que pode ser desmatada com autorização é de 20% do imóvel rural.

Plano contra desmatamento

Na segunda-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula anunciou um novo e abrangente plano de combate ao desmatamento, com centenas de metas e objetivos, incluindo a apreensão imediata de metade do território explorado ilegalmente para extração de madeira, agricultura, mineração e outras atividades em terras protegidas.

Especialistas dizem que o verdadeiro teste do novo governo começará nos próximos meses, com o início do clima mais seco na Amazônia a partir de julho, que marca a alta temporada de desmatamento e de incêndios florestais.

O governo Lula sofreu uma série de reveses ambientais nas últimas semanas no Congresso, no qual a direita detém a maioria, com deputados aprovando projetos de lei que cortaram os poderes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e reduzem drasticamente a proteção das terras indígenas.

jps (AFP, Agência Brasil)