Dezenas de milhares de migrantes processam governo alemão
5 de janeiro de 2017
Volume de ações judiciais relacionadas a refúgio no país mais que duplicou em um ano e deve aumentar ainda mais. Muitos dos migrantes são sírios que querem ter direito de trazer seus parentes para a Alemanha.
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Cada vez mais refugiados estão entrando com recursos judiciais contra o sistema de refugiados alemão. Somente no estado de Renânia do Norte-Vestfália, o número de processos sobre refúgio mais que duplicou no ano passado, chegando a cerca de 47.300, contra 21.300 em 2015.
Robert Seegmüller, presidente da Associação Alemã de Juízes de Tribunais Administrativos, prevê que o número de processos de refugiados na Alemanha vai pelo menos dobrar novamente em 2017. Seegmüller disse ao jornal Rheinische Post que em 2017 o volume de processos pode ser até três vezes maior que em 2016.
Alguns refugiados estão processando o Departamento de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf), por causa de inação. Eles esperam por até um ano para que o Bamf inicie o processamento de seus pedidos de asilo – e antes que as solicitações sejam acolhidas, os refugiados não são autorizados a procurar trabalho ou até mesmo ter aulas de alemão.
Direito de reunião familiar
Um número crescente de refugiados sírios está processando o Estado, basicamente, para obter o direito de trazer para a Alemanha membros de suas famílias.
Em março de 2016, o governo alemão aprovou novas normas de refúgio, entre elas uma que concede a muitos refugiados uma proteção subsidiária, em vez de refúgio integral. A chamada proteção subsidiária é concedida àqueles que não podem comprovar que são pessoalmente alvo de perseguição. A Alemanha não enviará sírios de volta ao seu país, devastado pela guerra, mas a Constituição alemã apenas concede direito de refúgio às pessoas que são perseguidas politicamente. Ela não se aplica a pessoas que fogem de situações genéricas, como uma guerra civil.
Anteriormente, refugiados sírios recebiam tratamento especial e conseguiam normalmente receber asilo. Mas isso mudou com a nova lei introduzida no ano passado. Agora, muitos recebem estatuto de proteção subsidiária, em vez de refúgio, o que significa que eles só tem um ano de visto, ao final do qual têm que pedir uma renovação. Já o estatuto de refugiado tem a validade de três anos. A outra diferença principal é que com a proteção subsidiária, os refugiados têm de esperar dois anos até serem autorizados a trazer seus familiares para a Alemanha.
Enxurrada de processos
Bernd Mesovic – vice-diretor da ONG Pro Asy que luta pelos direitos dos refugiados – afirma que sua instituição avisou que o governo enfrentaria uma enxurrada de ações judiciais. "Essas pessoas estão tentando se reunir com suas famílias", frisa Mesovic. "Se estivéssemos na situação delas, faríamos exatamente o mesmo."
Até dezembro de 2016, cerca de 36 mil pessoas recorreram à Justiça na esperança de transformar seu estatuto de proteção subsidiária em refúgio de pleno direito.
Nos três primeiros trimestres de 2016, a Alemanha deu 50 mil vistos a pessoas que queriam se unir a seus parentes não alemães na Alemanha. Em 2015, esse foi o número para todo o ano.
"A espera é cansativa", diz Mesovic. "E não são apenas dois anos. Após o período de espera, os familiares no exterior têm que se candidatar a um visto para a Alemanha. E mesmo conseguir marcar uma hora para ser recebido em uma embaixada alemã em um dos países vizinhos da Síria leva uma eternidade."
O crescente número de processos é um problema também para os tribunais. "Em alguns estados, a situação é dramática", diz Seegmüller. Ele acredita que os tribunais não têm pessoal suficiente para lidar com o aumento do volume de processos. Mas embora o governo alemão tenha aprovado a nova lei de proteção subsidiária, que é parcialmente responsável pela onda de processos, ele não é responsável por empregar mais juízes, e sim os estados alemães.
"O governo alemão nos levou a esta situação", afirma Mesovic. "Mas são os estados que têm que pagar por isso."
2015, o ano dos refugiados
Nunca tantas pessoas estiveram em fuga como em 2015. Muitos delas seguiram para a Europa, com o objetivo de chegar à Alemanha ou à Suécia. Confira uma restrospectiva fotográfica do "ano dos refugiados".
Foto: Reuters/O. Teofilovski
Chegada à União Europeia
Esses jovens sírios superaram uma etapa perigosa da sua viagem: eles conseguiram chegar à Grécia e, assim, à União Europeia. O objetivo final, porém, ainda não foi alcançado: eles querem continuar a jornada para o norte, em direção a outros países-membros do bloco. Em 2015, a maioria dos refugiados seguiu para a Alemanha e para a Suécia.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Perigosa travessia do Mediterrâneo
O caminho que eles deixam para trás é extremamente perigoso. Vários barcos com refugiados, nem sempre aptos à navegação, já viraram durante a travessia do Mar Mediterrâneo. Estas crianças sírias e seu pai tiveram sorte: eles foram resgatados por pescadores gregos na costa da ilha de Lesbos, na Grécia.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
A imagem que comoveu o mundo
Aylan Kurdi, de 3 anos, não sobreviveu à fuga. No início de setembro, ele se afogou no Mar Egeu, juntamente com o irmão e a mãe, ao tentar chegar à ilha grega de Kos. A foto do menino sírio, morto na praia de Bodrum, espalhou-se rapidamente pela mídia e chocou pessoas de todo o mundo.
Foto: Reuters/Stringer
Onde as diferenças são visíveis
A ilha grega de Kos, a menos de 5 quilômetros de distância da Turquia continental, é o destino de muitos refugiados. As praias geralmente cheias de turistas servem de ponto de desembarque, como no caso deste grupo de refugiados paquistaneses que chegou à costa da Grécia com um bote de borracha.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Em meio ao caos
Porém, muitos refugiados não conseguem simplesmente seguir viagem quando chegam a Kos. Eles somente podem seguir para o continente após serem registrados. Durante o verão europeu, a situação se agravou quando as autoridades fizeram com que os refugiados esperassem pelo registro num estádio, sob o sol escaldante e sem água.
Foto: Reuters/Y. Behrakis
Um navio para refugiados
Por causa da condições precárias, tumultos eram frequentes na ilha de Kos. Para acalmar a situação, o governo grego fretou um navio, que permaneceu ancorado e foi transformado em alojamento temporário para até 2.500 pessoas e em centro de registro de migrantes.
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
"Dilema europeu"
Mais ao norte, na fronteira da Grécia com a Macedônia, policiais não permitiam mais a passagem de pessoas, entre elas crianças aos prantos, separadas de seus pais. Esta foto tirada pelo fotógrafo Georgi Licovski no local, e que mostra o desespero de duas crianças, foi premiada pelo Unicef como a imagem do ano, já que mostra "o dilema e a responsabilidade da Europa".
Foto: picture-alliance/dpa/G. Licovski
Sem conexões para refugiados
No final do verão europeu, Budapeste se transformou em símbolo do fracasso das autoridades e da xenofobia. Milhares de refugiados estavam acampados nas proximidades de uma estação de trem da capital húngara, pois o governo do país os proibira de seguir viagem. Muitos decidiram seguir a pé em direção à Alemanha.
Foto: picture-alliance/dpa/B. Roessler
Fronteiras abertas
Uma decisão na noite de 5 de setembro abriu caminho para os refugiados: a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o chanceler austríaco, Werner Faymann, decidiram simplesmente liberar a continuação da viagem por parte dos migrantes. Como consequência, vários trens especiais e ônibus seguiram para Viena e Munique.
Foto: picture alliance/landov/A. Zavallis
Boas vindas em Munique
No primeiro final de semana de setembro, cerca de 20 mil refugiados chegaram a Munique. Na estação central de trem da capital da Baviera, inúmeros voluntários se reuniram para receber os refugiados com aplausos e lhes fornecer comida e roupas.
Foto: Getty Images/AFP/P. Stollarz
Selfie com a chanceler
Enquanto a chanceler federal Angela Merkel era aplaudida por refugiados e defensores de sua política de asilo, muitos alemães se voltavam contra a política migratória. "Se tivermos de pedir desculpas por mostrar uma face acolhedora em situações de emergência, então este não é mais o meu país", respondeu a chanceler. A frase "Nós vamos conseguir" se tornou o mantra de Merkel.
Foto: Reuters/F. Bensch
Histórias na bagagem
No final de setembro, a polícia federal alemã divulgou uma imagem comovente: o presente que uma menina refugiada deu a um policial da cidade alemã de Passau. O desenho mostra o horror que vários migrantes vivenciaram e o quão felizes eles estavam por, finalmente, estarem em um local seguro.
Foto: picture-alliance/dpa/Bundespolizei
O drama continua
Até o final de outubro, mais de 750 mil refugiados haviam chegado à Alemanha. Mas o fluxo não parava. Sobrecarregados, os países da chamada Rota dos Bálcãs decidiram fechar suas fronteiras. Apenas sírios, afegãos e iraquianos estavam autorizados a passar. Em protesto, migrantes de outros países chegaram a costurar seus lábios.
Foto: picture-alliance/dpa/G. Licovski
Sem fim à vista
"Ajude-nos, Alemanha" está escrito em cartazes de manifestantes na fronteira com a Macedônia. Na Europa, o inverno se aproxima, e milhares de pessoas, entre elas crianças, estão presas nas fronteiras. Enquanto isso, até mesmo a Suécia retomou o controle temporário de fronteiras. Em 2016, o fluxo de refugiados deverá continuar.