Esta semana a Google sofreu um revés em seus planos de construir uma vasta biblioteca digital e uma livraria online. O juiz norte-americano Denny Chin rejeitou um acordo articulado pela gigante da internet com autores e editoras. Em sua decisão, o juiz concluiu que o acordo proposto não era "justo, adequado nem razoável".

O acordo garantiria à Google "direitos para digitalizar livros inteiros, sem a anuência dos proprietários dos direitos autorais, além de recompensar a Google por vender cópias sem permissão de trabalhos protegidos por direitos autorais", disse Chin.

Estava previsto que a Google pagaria 125 milhões de dólares para resolver direitos autorais pendentes e com isso poderia estabelecer um registro independente de direitos de livros. A receita arrecadada com vendas e publicidade seria repassada para os autores e editoras.

Prós e contras

Na Alemanha, a chanceler federal Angela Merkel havia se posicionado pessoalmente contra o acordo. Além disso, várias editoras e autores alemães haviam se manifestado contra o acerto. "Hoje é um dia importante para o direito autoral", disse o presidente da Associação do Comércio Livreiro Alemão, Gottfried Honnefelder, na quarta-feira, um dia após a decisão.

Apoiadores do acordo argumentam que a biblioteca digital e a livraria online propostas pela Google colocariam à disposição milhões de livros esgotados e dariam aos autores uma nova oportunidade de lucrar com seu trabalho. A diretora jurídica da Google, Hilary Ware, disse que a decisão judicial foi "claramente decepcionante" e que a companhia iria "considerar nossas opções".

Em dezembro passado, a gigante da internet lançou a Google eBookstore, um empreendimento separado da Google Books, que foi lançado em 2004 e já digitalizou mais de 15 milhões de livros de mais de 100 países.

Prato cheio para a pirataria

Mas se de um lado está a possibilidade de ampliar o acesso aos livros, do outro está a pirataria. A moderna cultura do "download" colocou na cabeça das pessoas que tudo o que existe na internet está à disposição, e de graça.

Para o desgosto de muitas editoras em todo o mundo, um crescente número de consumidores tem preferido fontes ilegais para adquirir livros e periódicos. Grandes livrarias eletrônicas ilícitas reúnem todo o tipo de obras – da cara literatura científica a recentes best-sellers, sem contar os jornais e revistas.

Restrições de oferta e altos preços acabam levando consumidores á tentação do download ilegal. "Quando as editoras não disponibilizam o conteúdo que você precisa, o download ilegal é uma forma de autoajuda", diz Manuel Bonik, autor de um novo estudo sobre pirataria de livros digitais. A estimativa é que tal comportamento provoque perdas milionárias anualmente às editoras.

Batalha perdida

Leis que fixam o preço de livros fizeram da Alemanha um prato cheio para a pirataria. Regulamentações preocupadas em proteger editoras e pequenos varejos contra grandes redes comerciais têm levado a altos preços de e-books no país.

O estudo de Bonik mostra que as lojas de e-books comerciais estão perdendo a corrida contra os websites ilegais. Estatísticas da ferramenta de busca do Google sugerem que as pessoas buscam primeiro por e-books em lugares que elas sabem serem ilegais.

Em alguns casos os e-books são de fato gratuitos, principalmente no Projeto Gutenberg – coleção de livros cujo direito sobre a propriedade intelectual já expirou e, portanto, podem ser distribuídos gratuitamente.

A maioria das editoras tenta defender seu território e remover o conteúdo pirateado da web, mas parece que elas estão travando uma batalha perdida. "Os websites de e-books ilegais são hospedados normalmente no exterior, em países como Togo, onde a busca pelos responsáveis é quase impossível", diz Susanne Barwick, advogada da Associação do Comércio Livreiro Alemão.

Autora: Annika Reinert / Francis França
Revisão: Carlos Albuquerque