Presidente afastada vai expor seus argumentos e responder perguntas dos parlamentares no dia 29 de agosto. Ela afirma não ter medo de atitudes agressivas: "Aguentei tensões bem maiores na minha vida".
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Anúncio
A presidente afastada Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (17/08) que apresentará pessoalmente sua defesa no processo de impeachment no Senado. Pelo calendário previsto, Dilma será ouvida pelos parlamentares no dia 29 de agosto. O julgamento começa no dia 25.
Assim, pela primeira vez desde o início do processo, Dilma deverá responder as perguntas dos senadores em relação às acusações de ter cometido crime de responsabilidade fiscal. A presidente deve ainda reiterar os seus argumentos de defesa, os quais apontam a ausência de evidências que comprovem a infração.
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Dilma terá 30 minutos para apresentar sua defesa, mas esse tempo pode ser prorrogado indefinidamente. Após a apresentação, a presidente responderá perguntas feitas pelos presentes. Não há limite de tempo para as respostas.
Depois de Dilma, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo, seguidas de réplicas e tréplicas de uma hora. A palavra será então passada aos senadores, que terão dez minutos cada.
Ao jornal Folha de S. Paulo, Dilma afirmou que não teme atitudes agressivas de alguns senadores. "Nunca tive medo disso. Aguentei tensões bem maiores na minha vida. É exercício da democracia", ressaltou. A presidente teria ficado incomodada com notícias vinculadas na imprensa de que ela temia ir ao Senado devido a possíveis ataques.
O julgamento do processo começa no dia 25 de agosto, às 9h, e deverá durar ao menos quatro dias. Pelo menos 54 dos 81 senadores precisam votar a favor do impeachment para o afastamento definitivo da presidente. Se o mínimo de votos não for alcançado, o processo será arquivado, e Dilma reassume o mandato.
CN/lusa/abr/ots
Cinco cenários que podem provocar eleições antecipadas no Brasil
Possibilidades como cassação da chapa Dilma-Temer e renúncia coletiva poderiam levar a novo pleito, defendido por políticos como solução para a crise no país.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Felipe Dana
Cassação da chapa Dilma-Temer no TSE
A chapa de Dilma Rousseff e do vice Michel Temer é alvo de quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suspeita de uso de recursos ilegais. Caso as acusações se confirmem, o TSE pode decidir anular o resultado das eleições de 2014. Se isso ocorrer ainda em 2016, um dos cenários possíveis é que o presidente da Câmara assuma a Presidência e convoque novas eleições no prazo de 90 dias.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Renúncia de Dilma e Temer
Caso Dilma e Temer renunciem ainda neste ano (ao mesmo tempo ou em momentos diferentes), a Presidência passaria a ser ocupada pelo presidente da Câmara – cargo hoje ocupado por Eduardo Cunha. Ele teria que convocar novas eleições presidenciais num prazo de 90 dias. Na hipótese de renúncias em 2017, essa eleição ocorreria de modo indireto, no Congresso.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Impeachment de Dilma e Temer
Se tanto Dilma quanto Temer sofrerem impeachment ainda em 2016, as consequências seguiriam o mesmo caminho da renúncia de ambos. O presidente da Câmara assumiria a Presidência e convocaria novas eleições. Se isso ocorrer em 2017, depois de dois anos de mandato, caberia ao Congresso escolher o novo presidente.
Foto: picture-alliance/dpa
PEC para convocar novas eleições
Alguns políticos, como o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defendem que as eleições presidenciais sejam antecipadas de 2018 para outubro deste ano – quando ocorrem os pleitos municipais. Isso poderia ser feito por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para encurtar o mandato de Dilma e convocar um novo pleito. Analistas, no entanto, afirmam que a ideia tem pouca chance de prosperar.
Foto: Luisa Macedo/Câmara dos Deputados
"Recall"
Alguns políticos querem promover um referendo para que o povo decida se Dilma e Temer merecem ser afastados. Seria um "recall" político, ou voto destituinte – modelo que existe em parte dos EUA e na Venezuela. Nesse sistema, um presidente pode ser afastado pelo voto em caso de desaprovação popular. O senador Randolfe Rodrigues apresentou uma PEC defendendo que o modelo seja adotado no Brasil.
