Dilma vai convencer ao denunciar "golpe" no exterior?
Jean-Philip Struck20 de abril de 2016
Presidente decide viajar aos EUA para criticar processo de impeachment. Para analistas, líder pode até chamar atenção, mas tem pouca chance de causar impacto no cenário internacional e conseguir resultados práticos.
Anúncio
A presidente Dilma Rousseff prepara uma ofensiva de relações públicas para tentar angariar apoio no exterior após a derrota sofrida na Câmara dos Deputados, que aprovou a abertura do processo de impeachment. Os esforços incluem a retomada de viagens. O primeiro destino é Nova York, onde a presidente vai aproveitar a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre a Mudança do Clima, na ONU, para promover a versão de que foi vítima de um "golpe" no último domingo.
Dilma deve embarcar para os EUA nesta quinta-feira (21/04). Assessores do Planalto afirmam que ela vai usar parte de seu tempo na tribuna da ONU para denunciar o impeachment e falar com jornalistas americanos.
"O processo contra Dilma provocou no exterior uma desconfiança sobre a base legal usada. É claro que a presidente e seu círculo têm interesse em reforçar essa sensação", afirma Thomas Manz, diretor da Fundação Friedrich Ebert no Brasil.
A estratégia dos governistas de angariar simpatia de plateias internacionais já vinha sendo colocada em prática antes mesmo da votação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, defendeu o governo em várias entrevistas a correspondentes estrangeiros. Nesta terça-feira, foi a vez de Dilma falar a jornalistas de outros países – e repetir ter sido vítima de um "golpe".
Para o alemão Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com essa ofensiva, Dilma tenta negar ao vice-presidente Michel Temer mecanismos no exterior que legitimem seu eventual governo. "Chefes de Estado sempre tentam reforçar sua credibilidade com o reconhecimento de outros países. Encontros internacionais são mecanismos que conferem legitimidade", afirma.
Reação do grupo de Temer
A ofensiva internacional dos petistas já provocou reação do grupo de Temer, que no momento está montando sua equipe de governo e contando com o afastamento de Dilma pelo Senado em breve.
No início da semana, Temer entrou em contato com Aloysio Nunes (PSDB-SP), que é membro da comissão de Relações Exteriores do Senado, e pediu que ele aproveitasse uma viagem a Washington para ajudar a desmontar a versão propagandeada por Dilma em encontros com autoridades americanas.
Dilma se diz indignada e nega crime de responsabilidade
01:46
Interlocutores de Temer afirmam que ele mesmo cogita conceder entrevistas a publicações estrangeiras. Poucos veículos no exterior manifestaram simpatia pelo vice até agora, com editoriais de jornais americanos e europeus afirmando que a ascensão de Temer não resolve os problemas do país e que o ideal seria a realização de novas eleições.
"Isso deve virar uma guerra de versões. De um lado, temos Dilma falando sobre a falta de legitimidade do processo; do outro, o círculo do Temer fazendo um esforço para convencer a opinião pública internacional de que o vice tem condições de assumir", afirma Manz.
"Ninguém vai querer intervir"
Até o momento, somente alguns poucos países latino-americanos, como o Uruguai, a Venezuela e o Equador, sinalizaram apoio a Dilma. Houve manifestações de "preocupação" de organismos como Organização dos Estados Americanos (OEA) e União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Não houve declarações expressivas por parte dos EUA e de países europeus.
Para Manz, ainda é difícil avaliar se Dilma vai obter algum resultado prático com seus esforços internacionais. "Tenho dúvidas sobre o que ela pode conseguir. Organismos manifestaram preocupação com o que está acontecendo, mas essas advertências não devem ir além. Ninguém vai querer intervir", afirma.
O passo a passo do impeachment
03:07
This browser does not support the video element.
Stuenkel concorda que os esforços do governo Dilma não devem produzir resultados significativos. "Vejo pouco potencial de Dilma provocar impacto. Os petistas podem insistir nessa versão do golpe, mas nem eles estão muito convencidos. Se realmente achassem isso, a ofensiva seria muito maior", afirma. "O PT é bem conectado com movimentos internacionais e sindicatos, mas não usou esses canais. A impressão que passa é de que a ausência de Dilma de Brasília já não tem mais custo e de que eles só querem gerar mais um desgaste para Temer até 2018."
"A maior parte dos países não tem interesse em se envolver em brigas internas. Dilma pode chamar a atenção agora, mas com o tempo a percepção que vai ficar no exterior é de que não se trata de um golpe, mas que o país tem problemas no seu sistema político e passa por uma situação complexa", finaliza Stuenkel.
Com ou sem resultados práticos, as falas de Dilma e de membros do governo sobre um "golpe" têm irritado partidos da oposição. Nesta terça-feira, dirigentes de 14 siglas divulgaram uma nota de repúdio às declarações de Dilma a correspondentes estrangeiros. "Para defender-se, ela inverte sua posição de autora em vítima", diz o texto.
Curiosamente, ao viajar a Nova York para denunciar o impeachment, Dilma terá que deixar a Presidência interinamente nas mãos de Michel Temer. Isso porque a Constituição prevê que, durante a ausência do chefe de Estado, o cargo passe provisoriamente para a primeira pessoa disponível na linha de sucessão.
A cronologia do processo de impeachment
Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha dava início ao processo de impeachment da então presidente da República. De "carta-desabafo" à cassação de Dilma Rousseff, relembre os episódios que marcaram o julgamento.
Foto: Reuters/J. Marcelino
O aval
Em 2 de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a bancada do PT anunciou que votaria pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética, acirrando uma crise política já inflamada no Brasil.
Foto: Getty Images/AFP/Evaristo Sa
Motivo: "pedaladas fiscais"
No mesmo dia, em pronunciamento público, Dilma disse ter recebido "com indignação" a notícia. O pedido de impeachment – apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – acusa a presidente de cometer crime de responsabilidade fiscal, com base na reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais".
Foto: picture-alliance/dpa
O dia seguinte
Dilma foi notificada oficialmente da abertura do processo em 03/12, logo após Cunha (foto) ler a decisão em plenário. O presidente determinou ainda a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o pedido de impeachment. Na mesma data, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas ações – uma do PT e outra do PCdoB – que tentavam barrar o processo de afastamento de Dilma.
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
A carta de Temer
Em 07/12, o vice-presidente Michel Temer enviou uma "carta-desabafo" a Dilma, em que expressa mágoas por ter sido, desde o primeiro mandato, um mero "vice decorativo". Ele diz ainda ter "ciência da absoluta desconfiança" da presidente. Especialistas interpretaram o texto como um rompimento de Temer com Dilma – lembrando que é ele quem assume a presidência caso ela sofra o impeachment.
Foto: AFP/Getty Images/E. Sa
Próximo passo: a comissão
O trâmite do processo exige a formação de uma comissão especial, com 65 deputados titulares e igual número de suplentes, indicados por líderes partidários, em quantidade proporcional ao tamanho de cada bancada – é obrigatória a participação de todas as legendas da Casa. Essa comissão dará um parecer pela abertura ou não do processo, que depois irá a plenário.
Foto: Luis Macedo /ABr
Tumulto na Casa
Em 08/12, a Câmara dos Deputados se reuniu pela primeira vez para definir a comissão especial, em votação secreta marcada por tumulto e quebra-quebra. Concorriam duas chapas: uma formada por deputados simpáticos ao governo, e outra oposicionista, favorável à saída da presidente. Venceu a chapa da oposição, com 39 membros, e uma votação suplementar seria realizada para escolher os nomes restantes.
Foto: Antonio Augusto /ABr
Processo suspenso
Essa votação, porém, nunca foi realizada. Ainda na noite de 08/12, o STF suspendeu a tramitação do processo, impedindo temporariamente a instalação da comissão especial. O plenário da Corte decidiu julgar um pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da lei que regulamenta as normas de julgamento de impeachment. O partido criticou, por exemplo, o voto secreto na escolha da comissão.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Novo rito de impeachment
Quase dez dias depois, em 17/12, o plenário do STF determinou algumas mudanças no rito de impeachment, que em sua maioria favoreceram a presidente. Os ministros decidiram conceder maior poder ao Senado na análise do afastamento; determinaram que não cabe voto secreto, nem formação de uma chapa alternativa para compor a comissão; mas negaram o pedido do PCdoB de afastar Cunha do processo.
Foto: Roberto Stuckert Filho
Recesso parlamentar
Para angústia do governo – que chegou a sugerir o cancelamento da pausa parlamentar de janeiro –, a análise do processo de impeachment entrou em hiato no fim de dezembro e assim permaneceu até 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltaram do recesso. Segundo Cunha, a expectativa era de votar a comissão especial e concluir o processo na Câmara até março, para seguir para julgamento no Senado.
Foto: picture-alliance/Lou Avers
STF analisa embargos
O teor do acórdão em que o STF considera inconstitucionais alguns aspectos do processo de eleição da comissão especial da Câmara foi publicado em 08/03. No mesmo dia, a Câmara reapresentou os questionamentos e pediu a revisão do rito de impeachment pelos ministros do Supremo. Em votação realizada em 16/03, porém, a Corte rejeitou os recursos de Cunha e decidiu manter o rito definido em dezembro.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Comissão está formada
A comissão especial, responsável por analisar o pedido de impeachment na Câmara, foi finalmente formada em 17/03, com deputados indicados pelos próprios líderes partidários. O relator da comissão é Jovair Arantes, líder do PTB na Casa e um dos principais aliados de Eduardo Cunha; e o presidente é Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara.
Foto: G.Lima/Câmara dos Deputados
Trabalhos da comissão
Em 30/3, os membros da comissão ouviram dois autores do pedido de impeachment: os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi ouvido como testemunha de defesa. No dia 4/4, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, entregou a defesa escrita da presidente e fez a sustentação oral.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Comissão instaura processo
Parlamentares da comissão especial do impeachment votaram no dia 11/04 pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, em sessão marcada por troca de insultos. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
A votação na Câmara
Com o parecer admitido pela comissão especial, o processo seguiu para votação no plenário da Câmara dos Deputados. No dia 17/04, em sessão tumultuada e acalorada, os parlamentares decidiram pela continuidade do processo de impeachment, com 367 votos a favor e 137 contra – eram necessários 342 votos favoráveis para a aprovação. A questão segue agora para análise no Senado.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Comissão especial de senadores
Dois dias após a apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG, foto), favorável ao afastamento de Dilma, a comissão especial do Senado aprovou, em 06/05, a continuidade do processo de impeachment. Dos 21 senadores, 15 votaram pela aprovação, e apenas cinco votaram contra – três do PT, um do PCdoB e outro do PDT. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou.
Foto: Agência Brasil/F. Rodrigues Pozzebom
Anulação da votação
Em 09/05, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha –, anulou a votação do processo de impeachment realizada na Câmara semanas antes. Horas depois, no mesmo dia, Maranhão voltou atrás na decisão, provocando euforia entre os parlamentares governistas. Votação no Senado aconteceria em apenas dois dias.
Foto: Imago/Zumapress
Senado aprova afastamento da presidente
Em 12/05, após uma sessão de mais de 20 horas, o Senado aprovou por clara maioria a continuidade do processo de impeachment de Dilma. Foram 55 votos a favor do impedimento e 22 contrários. Após o aval dos senadores, a presidente fica afastada por 180 dias, enquanto é julgada, e o vice Michel Temer assume a presidência interinamente.
Foto: Getty Images/M.Tama
Relator defende julgamento final
Em seu relatório final sobre o processo de impeachment, apresentado em 02/08, o relator e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu que Dilma vá a julgamento final pelo crime de responsabilidade fiscal. Anastasia argumentou que a presidente afastada abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e praticou as chamadas pedaladas fiscais.
Foto: Reuters/U.Marcelino
Comissão aprova relatório
Em 04/08, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou o relatório do senador Anastasia, favorável ao prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma. Dos 21 senadores que compõem a comissão, 15 votaram a favor da continuação do processo, e cinco, contra. Com isso, a comissão encerrou os trabalhos. O relatório seguiu para votação por todos os 81 senadores.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Senado decide levar Dilma a julgamento
Em 10/08, os senadores decidiram, por 59 votos contra 21, levar Dilma a julgamento. A maioria dos senadores seguiu o parecer do relator Anastasia, cujo relatório havia sido aprovado pela comissão especial do impeachment. O resultado indica que Dilma terá dificuldade para reverter seu afastamento definitivo na votação final. Para a condenação são necessários 54 votos.
Foto: Reuters/A. Machado
Iniciada fase final do processo
O Senado deu início à fase final do processo de impeachment no dia 25/08, quase nove meses após sua abertura. O primeiro dia de audiência teve mais de 15 horas de duração e foi marcado por bate-boca entre petistas e senadores favoráveis à saída definitiva de Dilma. O julgamento, que começou com os depoimentos de testemunhas, é comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Discurso de defesa de Dilma
Em 29 de agosto, a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou sua defesa da acusação de crime de responsabilidade no Senado. Em sua fala, a petista garantiu que sempre seguiu a Constituição, lembrou os tempos da ditadura militar, usou repetidas vezes o termo golpe e reiterou sua luta pela democracia. "Jamais haverá justiça na minha condenação", afirmou.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Dilma é cassada pelo Senado
Na votação final do processo de impeachment, o Senado decidiu, em 31/08, afastar em definitivo Dilma da Presidência da República. Foram 61 votos favoráveis ao impeachment e 20 contrários – eram necessários 54 para a cassação. Todos os 81 senadores participaram da sessão. Em segunda votação, porém, os parlamentares decidiram por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos.