Presidente diz que proposta de corrigir índice do Imposto de Renda para 6,5% levaria à renúncia fiscal de 7 bilhões de reais. Fazenda anunciou pacote para aumentar arrecadação em 20,6 bilhões de reais.
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A presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas. A correção estava prevista numa medida provisória (MP 656/2014), transformada em projeto e aprovada pelo Senado, em dezembro. O veto presidencial foi publicado nesta terça-feira (20/01) no Diário Oficial da União.
Dilma alegou que, se fosse aprovada nos termos previamente sugeridos, a "proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de 7 bilhões de reais, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto do Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal".
Se a correção de 6,5% tivesse sido aprovada, as pessoas que recebem até 1.903,98 reais ficariam isentas de imposto de renda. Atualmente, esse limite é de 1.787,77 reais. Pessoas com rendimento acima de 4.753,96 reais pagariam a alíquota máxima, de 27,5%.
Aumentos no IOF, PIS, Cofins e Cide
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia anunciado um pacote de aumentos de tributos para reforçar a arrecadação do governo. Os tributos elevados foram o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – de 1,5% para 3% – além da volta do Cide, o imposto sobre combustíveis.
A medida encarecerá a importação de produtos, afetará o financiamento imobiliário e deve aumentar os preços dos combustíveis. Segundo Levy, a alta é necessária para compensar a eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.
"Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o produto importado pagava menos PIS/Cofins do que o produto nacional", disse o ministro. Ao todo, Levy espera arrecadar 20,6 bilhões de reais, sendo 700 milhões de reais com tributos sobre mercadorias importadas, 12,2 bilhões com a alta dos combustíveis, 381 milhões com aumento do IPI e, por fim, 7,4 bilhões com a receita recolhida através do IOF.
PV/ab/dpa
A semana em imagens (de 19 a 25 de janeiro)
Veja os acontecimentos que marcaram o noticiário internacional.
Foto: Reuters/M. Brindicci
Vitória da oposição na Grécia
A vitória da aliança esquerdista Syriza nas eleições parlamentares da Grécia, realizadas neste domingo, é confirmada logo nos primeiros levantamentos após a votação. Entre as principais bandeiras do partido está a suspensão do programa de austeridade imposto em troca de ajuda financeira internacional ao país em crise. (25.01.2015)
Foto: Reuters/Y.Behrakis
Abraço de Obama e Modi
Presidente americano, Barack Obama, e primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, mostram sintonia em um simbólico abraço assim que o chefe de governo dos EUA desembarca em Nova Déli. Mais tarde, eles anunciariam acordo de cooperação nuclear e nas áreas de comércio e defesa. (25.01.2015)
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Alemanha coberta de neve
Uma frente fria cobriu de branco boa parte da Alemanha neste sábado. Por volta de meio-dia, cidades como Schleswig, no norte, Emden, na Baixa Saxônia, e Düsseldorf, na Renânia do Norte-Vestfália, já tinham acumulado 7 centímetros de neve. Até o fim da noite, preveem institutos de meteorologia, a neve deve chegar ao Lago Constança – extremo sul do país. (24.01.2015)
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Morre rei saudita
O rei Abdullah da Arábia Saudita morreu vítima de uma pneumonia. O sucessor é o seu meio-irmão e príncipe herdeiro, Salman, que já exercia algumas funções do rei, internado em dezembro. Abdullah, que tinha mais de 90 anos, governou a Arábia Saudita desde 2005, mas era o governante de facto desde 1995, depois de seu antecessor, o rei Fahd (também um meio-irmão), ter sofrido um derrame. (23.01.2015)
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BCE tenta aquecer zona do euro
Banco destina 60 bilhões de euros por mês para a compra de títulos públicos, na esperança de afastar a deflação da área de moeda única europeia. Programa deve ter início em março e durar pelo menos até setembro de 2016. Na foto, o presidente do BCE, Mario Draghi. (22.01.2015)
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Pequeno orangotango encanta a Alemanha
Um filhote nascido no zoológico de Berlim no início da semana foi batizado de Rieke. O nome foi escolhido entre 600 propostas enviadas por leitores de dois jornais. O orangotango, que foi rejeitado pela mãe e está aos cuidados de funcionários do zoológico, mede 38 centímetros e pesa 1,8 quilo. (22.01.2015)
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Ataque a ponto de ônibus na Ucrânia
Poucas horas depois do encontro em Berlim para negociar um cessar-fogo na Ucrânia, um ataque próximo a um ponto de ônibus na cidade de Donetsk deixou pelo menos sete civis mortos e nove feridos, segundo as autoridades locais. (22.01.2015)
Foto: Reuters/Reuters TV
Líder do Pegida renuncia
Depois de a imprensa alemã divulgar uma foto em que ele aparece imitando Hitler, o líder do Pegida, Lutz Bachmann, renunciou ao posto. A foto, e denúncias de que Bachmann teria publicado ofensas a refugiados em sua página no Facebook, levaram promotores a abrir um inquérito contra ele por incitação ao ódio. (21.01.2015)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt
Obama em tom desafiador
Falando diante de um Congresso dominado pelos republicanos, presidente dos EUA, Barack Obama, destacou recuperação econômica e defendeu medidas que beneficiem a classe média, em detrimento das camadas mais ricas. Obama também pediu o fim do embargo econômico a Cuba. (21.01.2015)
Foto: Reuters
Nacionalidade francesa para Bathily
O muçulmano Lassana Bathily, que ajudou a salvar a vida de várias pessoas no atentado a um mercado judaico de Paris, em 9 de janeiro, recebeu a nacionalidade francesa das mãos do primeiro-ministro Manuel Valls e do ministro do Interior, Bernard Cazeneuve. "Estou muito feliz por ter a dupla nacionalidade", disse Bathily, que teve um pedido recusado em 2011. (20.01.2015)
Foto: picture alliance/AP Photo
Dilma veta correção na tabela do IR
A presidente Dilma Rousseff não aprovou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas, argumentando que "levaria à renúncia fiscal na ordem de 7 bilhões de reais". (20.01.2015)
Foto: Reuters/P. Whitaker
China registra pior crescimento desde 1990
A segunda maior economia do mundo cresceu 7,4% em 2014, menos do que a meta estabelecida pelo governo e do que no ano anterior. Economistas e FMI preveem nova desaceleração em 2015. (20.01.2015)
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Protesto contra "Charlie Hebdo" na Chechênia
Patrocinada pelo governo, manifestação contra a publicação de caricaturas de Maomé pelo jornal satírico francês reúne 800 mil pessoas na capital Grózni. (19.01.2015)
Foto: Reuters/E. Korniyenko
Guiné reabre escolas
Com a diminuição de casos de ebola, governo retoma aulas depois de dez meses e adota diretrizes para proteger estudantes. No fim de semana, vizinho Mali foi declarado livre da doença. (19.01.2015)
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Desigualdade social
Segundo relatório da Oxfam, a riqueza acumulada de 1% da população mundial vai superar a dos outros 99% em 2016. Hoje, para cerca de 80% da população já restam apenas 6% da fortuna global, e 1 bilhão de pessoas vive com 3 reais por dia. (19.01.2015)
Procurador que denunciou Cristina Kirchner é encontrado morto
Alberto Nisman havia acusado, na semana passada, a presidente argentina de favorecer suspeitos iranianos de ataque a centro judaico com o objetivo de se aproximar de Teerã. Causa da morte ainda é desconhecida. (19.01.2015)