Uma das nações mais avançadas na digitalização do setor público, a Dinamarca está ajudando o Brasil a modernizar o acesso a serviços do governo federal. A parceria, além de melhorar a governança e aumentar a eficiência de órgãos públicos, pode ajudar no combate à corrupção.

Lançado em 2016, o projeto de cooperação entre os governos dos dois países visa a troca de experiências e transferência de tecnologias na área de inovação e na digitalização do setor público. Os principais objetivos da parceria são simplificar, baratear, agilizar e melhorar o atendimento na gestão pública.

"Ainda não conseguimos e talvez no Brasil não seja possível chegar ao grau de integração que existe na Dinamarca, que abrange todos os níveis de governo, devido à nossa dimensão territorial e número de municípios", afirma o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

Na Dinamarca, por meio de plataforma online unificada, o cidadão tem acesso a todo tipo de informações sobre serviços públicos, além de solicitá-los por esse canal. Entre os serviços oferecidos estão inscrição em programas sociais, registro de endereço ou solicitação de novos documentos e de seguro-desemprego. Através da plataforma, que conta com uma caixa de correio eletrônico, o governo também se comunica com a população.

Para Rubin, essa integração seria difícil de alcançar no Brasil, por isso o objetivo do governo é oferecer, no mínimo, todos os serviços federais num único canal, o servicos.gov.br, que está sendo aperfeiçoado. "Assim, o cidadão não precisa fazer peregrinação para saber em que órgão o serviço que ele deseja é oferecido", ressalta o secretário.

Laboratório de inovação

A cooperação entre os países já está dando resultados. Um dos primeiros foi a implementação do GNova, um laboratório de inovação, inspirado no dinamarquês MindLab, que desde 2002 desenvolve soluções eficientes e inovadoras para os problemas do setor público do país nórdico.

"O laboratório de governo GNova é centrado no cidadão e utiliza metodologias de design para criar soluções colaborativas para problemas públicos", destaca o diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Guilherme de Almeida.

Sediado no Enap, em seus quase dois anos de existência o GNova, que oferece sua expertise para projetos desenvolvidos por ministérios e órgãos públicos, já contribuiu, por exemplo, para o desenvolvimento do aplicativo para o agendamento de consultas no SUS.

Ferramenta para combater corrupção

Além de trazer eficiência e inovação, a digitalização é apontada por especialistas como uma ferramenta no combate à corrupção. Ao oferecer serviços públicos – como solicitação de documentos, inscrição em programas sociais, abertura de empresas, declaração de impostos – numa plataforma digital, governos eliminam espaços para abusos e fortalecem a transparência.

"Em sua definição, a corrupção é o abuso de poder confiado. Nesse sentido, a corrupção pode ocorrer especialmente no contato direto entre cidadãos e funcionários públicos e, por isso, a digitalização, como quase uma alternativa a esse contato direto, é uma possibilidade de prevenir essa conduta corrupta", reforça Nicole Botha, diretora do programa Anticorrupção e Integridade da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Apesar de o combate à corrupção não ser uma das prioridades da parceria entre a Dinamarca e o Brasil, Rubin afirma que esse será um dos efeitos da melhora da governança proporcionada pela digitalização. Além de mais transparência, ela eliminará a possibilidade de fraudes com a checagem digital de informações entre os órgãos governamentais.

A parceria com a Dinamarca termina neste ano, mas, com o sucesso do primeiro projeto, os governos dos dois países pretendem prolongar a cooperação até 2020. O foco do novo período será agilizar processos de reconhecimento de propriedade intelectual.

"Vejo no Brasil que há muita esperança e muitas pessoas que desejam mudar a sociedade, e a Dinamarca pode ajudá-los com essas ferramentas", acrescenta Gustav Christoffer Jensen, consultor de desenvolvimento na embaixada da Dinamarca em Brasília.

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