O governo liberal-conservador da Dinamarca apresentou nesta terça-feira (06/02) uma proposta de lei para proibir o uso em locais públicos de peças que cobrem o rosto, entre elas a burca e o niqab, que são usadas por algumas mulheres muçulmanas.

A proposta estabelece uma multa de 1.000 coroas dinamarquesas (540 reais) para quem descumprir a lei pela primeira vez e fixa posteriormente um máximo de 10.000 coroas (5.412 reais) para casos recorrentes. O texto descarta, porém, penas de prisão, como tinha se especulado inicialmente.

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Segundo o Ministério da Justiça da Dinamarca, a polícia e tribunais ficarão responsáveis por determinar se a peça usada infringe a lei. "A burca, o niqab e os gorros para a cabeça toda, onde só se veem olhos e a boca, são exemplos de peças que cobrem o rosto", acrescentou em comunicado.

Ficam isentos da proibição peças como roupa de inverno, fantasias e máscaras de carnaval ou quando seja necessário tapar o rosto por motivos trabalhistas.

"Não é compatível com os valores da sociedade dinamarquesa nem com o respeito aos outros ocultar o rosto quando se está num espaço público. Devemos defender o respeito pelos valores que nos unem", declarou o ministro da Justiça, Soren Pape Poulsen.

"Não quero ver agentes que arrancam a burca de mulheres pela rua. Se alguém violar a lei, será levado a uma delegacia e ali poderá tirá-la; ou se pode pedir a alguém que vá para casa para tirar", acrescentou o ministro.

A medida precisa agora ser votada no Parlamento. Embora o governo, formado por três partidos, não tenha maioria absoluta, a lei deve ser aprovada, já que conta pelo menos com o apoio do ultraconservador Partido Popular Dinamarquês. Em outubro, a proibição foi apoiada inclusive pela oposição social-democrata, que considera a vestimenta uma forma de opressão às mulheres. A data da votação ainda não foi definida.

Se a proposta for aprovada, a Dinamarca vai se juntar a um grupo de sete países europeus que já impõem uma proibição total ou parcial de vestes muçulmanas que cobrem o rosto. Itália, Bélgica, Holanda, França, Espanha e Bulgária aprovaram nos últimos anos legislações nesse sentido. O último país a se juntar ao grupo foi a Áustria.

Pesquisadores estimam que 200 mulheres na Dinamarca usam a burca, que cobre totalmente o rosto e é comum no Afeganistão, ou o niqab, que deixa apenas os olhos à mostra.

CN/efe/rtr/afp

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