Dinamarca confisca 10 mil euros de migrantes iranianos
30 de junho de 2016
Polícia dinamarquesa aplica pela primeira vez a controversa "lei das joias", que permite o confisco de bens de migrantes ilegais para financiar estadia. Grupo foi detido ao tentar entrar no país com passaportes falsos.
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A Dinamarca revelou nesta quinta-feira (30/06) que aplicou pela primeira vez uma controversa lei – aprovada em janeiro pelo Parlamento dinamarquês – que permite que o Estado confisque bens de requerentes de asilo no intuito de financiar sua estadia no país nórdico.
A polícia apreendeu 79,6 mil coroas dinamarquesas (cerca de 10,7 mil euros) de cinco iranianos – dois homens e três mulheres, entre 26 e 35 anos – detidos na noite de terça-feira no aeroporto de Copenhagen. Segundo as autoridades, eles tentavam entrar no país usando documentos falsos.
O porta-voz da polícia, Per Fiig, informou que o grupo carregava notas de dólar e euro no valor total de 129,6 mil coroas (17,4 mil euros). De acordo com a lei, no entanto, cada migrante tem o direito de entrar no país com 10 mil coroas (1,3 mil euros), por isso 79,6 mil coroas foram confiscadas.
Segundo Fiig, os cinco iranianos entraram com um pedido de asilo imediatamente após a chegada, e o caso está sendo analisado pelo Serviço de Imigração dinamarquês.
"A polícia dinamarquesa tem estado atenta diariamente aos requerentes de asilo e aos estrangeiros em situação ilegal que podem possuir bens que poderiam ajudar a financiar os custos de sua estadia", disse o porta-voz. "Mas só agora a polícia encontrou valores que podiam ser apreendidos."
"Lei das joias"
Em 26 de janeiro deste ano, o Parlamento dinamarquês aprovou um pacote de medidas sobre políticas de asilo que incluem a chamada "lei das joias" – um apelido dado pela imprensa local.
Segundo a lei, migrantes ilegais são obrigados a entregar ao Estado valores superiores a 10 mil coroas dinamarquesas, incluindo dinheiro e joias. Alianças e outros itens de valor sentimental são isentos. Esses bens, segundo Copenhagen, serão destinados a cobrir os custos de habitação e alimentação dos migrantes que esperam por uma resposta sobre seus pedidos de asilo.
A medida, porém, foi rechaçada por grupos de esquerda, associações de advogados e ONGs, além da ONU, que alegam que a lei viola as convenções europeias de direitos humanos. O governo, por outro lado, justifica que a legislação garante a integração na sociedade e não compromete o bem-estar.
"Na minha opinião, é razoável que você pague, caso possa tomar conta de você mesmo, enquanto procura asilo por aqui", defendeu a ministra de Migração dinamarquesa, Inger Støjberg.
No ano passado, a Dinamarca, que tem 5,6 milhões de habitantes, recebeu cerca de 20 mil requerentes de asilo, um terço a mais do que no ano anterior, mas um número ainda pequeno quando comparado com as vizinhas Alemanha e Suécia.
EK/ap/dpa/efe
Viagem à Europa da perspectiva de refugiados
Exposição em Hamburgo mostra longa jornada do ponto de vista dos migrantes, resultado do projeto #RefugeeCameras. Risco, desamparo e raros momentos de alegria permeiam as imagens.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Partida sem volta?
Em dezembro de 2015, o alemão Kevin McElvaney entregou 15 câmeras descartáveis e envelopes pré-selados a migrantes em Izmir, Lesbos, Atenas e Idomeni. Sete retornaram ao jovem fotógrafo e fazem parte do projeto #RefugeeCameras. Zakaria recebeu sua câmera em Izmir. O sírio fugiu do "Estado Islâmico" e do regime Assad. Em seu diário de fuga, ele escreve que só Deus sabe se ele voltará à Síria.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Travessia de bote
Zakaria documentou sua viagem marítima da Turquia até a ilha grega de Chios. Ele ficou sentado na parte de trás do bote. Na exposição em Hamburgo, as imagens feitas por refugiados são complementadas por uma seleção de fotos tiradas por profissionais, que ajudaram a montar a representação das rotas de fuga. Todos eles doaram suas obras para apoiar o projeto.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Chegada perigosa
Hamza e Abdulmonem, ambos da Síria, fotografaram a perigosa chegada de seu barco a uma ilha grega. Não havia voluntários para recebê-los. Foi justamente isso que McElvaney tinha em mente quando lançou a #RefugeeCameras. Segundo o jovem fotógrafo, até agora a mídia proporcionou somente um "vazio visual" a esse respeito.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Sobrevivendo ao mar
Após o desembarque, vê-se um menino com roupas molhadas e colete salva-vidas numa praia. A imagem faz recordar Aylan Kurdi, o pequeno garoto sírio cujo corpo sem vida foi encontrado no litoral turco em setembro de 2015. A criança nesta foto conseguiu chegar viva à Europa. O seu destino é desconhecido.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Sete câmeras
Hamza e Abdulmonem também tiraram esta foto instantânea levemente desfocada de um grupo de refugiados fazendo uma pausa. Das 15 câmeras que McElvaney entregou, sete retornaram, uma foi perdida, duas foram confiscadas, e duas permaneceram em Izmir, onde seus donos ainda estão retidos. As três câmeras restantes estão desaparecidas – assim como seus proprietários.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Família em foco
Dyab, um professor de Matemática sírio, tentou registrar alguns dos melhores momentos de sua viagem até a Alemanha. Na foto, veem-se sua esposa e seu filho pequeno, Kerim, que nos mostra um pacote de biscoito que recebeu num campo de refugiados macedônio. A imagem revela a profunda afeição de Dyab por seu filho, diz McElvaney: "Ele quer cuidar dele, mesmo na árdua viagem que foi forçado a seguir."
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Do Irã à Alemanha
A história de Said, do Irã, é diferente. O jovem teve de deixar seu país, depois de ter se convertido ao cristianismo. Ele poderia ter sido preso ou morto. Para ser aceito como refugiado, ele fingiu ser afegão. Após a sua chegada à Alemanha, ele explicou sua situação, para a satisfação das autoridades. Ele vive agora – como iraniano – em Hanau, no estado de Hessen.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Não apenas selfies
Said tirou esta foto de um pai sírio e seu filho num ônibus de Atenas a Idomeni.
Foto: Kevin McElvaney/ProjectRefugeeCameras
Momento de alegria
Em outro registro feito por Said, um voluntário que trabalha num campo de refugiados em algum lugar entre a Croácia e a Eslovênia brinca com um grupo de crianças, que tentam imitar seus truques.