Disputa ganha campanha nas redes sociais após museu negar devolução de fóssil retirado do Brasil. O "Ubirajara jubatus" é o primeiro dinossauro não voador com as penas achado na América Latina.
Fóssil do dinossauro encontrado no Brasil foi levado para a Alemanha em 1995Foto: Staatliches Museum für Naturkunde Karlsruhe/dpa/picture alliance
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O fóssil do dinossauro Ubirajara jubatus, encontrado no Ceará e tido como uma das peças mais interessantes da coleção do Museu de História Natural de Karlsruhe (SMNK), é alvo de uma disputa com paleontólogos no Brasil.
Segundo a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), o material foi retirado ilegalmente do Brasil. Mas a instituição alemã afirma que não devolverá a peça, argumentando que o fóssil chegou ao país antes da entrada em vigor da convenção internacional que estabelece a devolução dos artefatos e que, por isso, ela é legalmente propriedade do estado alemão de Baden-Württemberg, onde fica Karlsruhe.
"Ele [fóssil] foi adquirido antes da entrada em vigor da Convenção da Unesco sobre os Meios de Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Propriedade de Bens Culturais e foi importado em conformidade com todas as regulamentações alfandegárias e de entrada", argumenta o governo de Baden-Württemberg.
"Já que o objeto foi legalmente importado para a Alemanha antes de 26 de abril de 2007, nenhuma devolução é necessária. O fóssil está agora no Museu Estadual de História Natural em Karlsruhe. O proprietário é o estado de Baden-Württemberg", acrescenta a autoridade.
O museu afirma que o fóssil está "preservado para a posteridade", estando disponível para a comunidade internacional para propósitos científicos.
Viveu há mais de 110 milhões de anos
Embora a convenção da Unesco seja da década de 1970, uma lei da Alemanha, de 2016, determina que todo material levado para o país antes de 26 de abril de 2007 é considerado como legalizado no país.
O Ubirajara jubatus é do período Cretáceo e viveu cerca de 110 a 115 milhões de anos atrás. Carnívoro e com apenas cerca de um metro de altura, é considerado o primeiro dinossauro não voador com penas encontrado na América Latina.
Devido à disputa, em torno do fóssil, um artigo científico descrevendo o animal da revista especializada Cretaceous Research foi retirado temporariamente do ar.
O fóssil foi encontrado em uma pedreira na região da Bacia do Araripe, entre os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, no Ceará, e transportado para a Alemanha em 1995 para a realização de um artigo de uma revista científica.
Segundo o estudo publicado, houve a autorização para essa transferência, concedida pelo escritório regional do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM).
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Versões conflitantes
Mas o documento que autorizou a retirada usa uma linguagem genérica, falando apenas em "caixas com fósseis", com assinatura de um funcionário condenado por fraudar laudos para a extração de esmeraldas.
De acordo com o portal de notícias G1, após apurações sobre a suposta autorização, o Ministério Público Federal (MPF) encontrou versões conflitantes entre o que dizia o museu e os servidores envolvidos no caso. A SBP também afirma que de acordo com a legislação brasileira, seria necessário um aval do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para autorizar o transporte para fora do país.
Desde 1942, o país considera que os fósseis são patrimônio nacional. É proibido vendê-los e é obrigatório ter uma autorização para retirá-los do país.
Uma portaria do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) de 1990 proíbe a saída do território nacional dos chamados holótipos —exemplares usados como referência na descrição das espécies—, como é o caso do fóssil do Ubirajara.
Campanha na internet
A decisão da instituição alemã irritou a comunidade paleontológica brasileira e tem repercutido nas redes sociais. Internautas, principalmente os da comunidade científica, lançaram uma campanha pedindo o retorno do fóssil ao Brasil e acusando os alemães de desrespeitarem as leis internacionais e a legislação brasileira.
Eles compartilham artes e hashtags em diferentes idiomas. A UbirajarabelongstoBR ("Ubirajara pertence ao Brasil", na tradução livre) foi usada por perfis estrangeiros que apoiam a causa.
Também foi criado um abaixo-assinado com pedido de repatriação do exemplar. O documento já conseguiu mais de quatro mil assinaturas.
md (DPA, ots)
Obras de arte da era do gelo
Os mais antigos artefatos feitos por humanos, de 40 mil anos atrás, foram encontrados na Suábia, no sul da Alemanha. As seis cavernas onde objetos foram localizados são candidatas a patrimônio cultural da Unesco.
Foto: LAD, Y. Mühleis
A Vênus de Hohle Fels
Descoberta em 2008, a figura de Vênus da gruta de Hohle Fels data de 35 mil anos atrás. A mais antiga representação de figura humana é o mais conhecido dos 50 artefatos encontrados nas grutas da Suábia. Esculpida em marfim de mamute, a estatueta de 6 cm tem seios volumosos. Um pequeno aro substitui a cabeça, uma indicação de que a peça tenha sido usada como pingente.
Foto: Hilde Jensen, Universität Tübingen
A caverna Hohle Fels
Os arqueólogos encontraram a figura feminina nesta caverna. A maioria dos artefatos encontrados representa animais e remonta ao período aurignaciano (início do paleolítico superior) um tempo em que o neandertal e o homo sapiens viveram, em parte, lado a lado, e procuravam abrigo em cavernas. Já naquela época havia inúmeras grutas na região de Schwäbische Alb (montanhas da Suábia).
Foto: H. Parow-Souchon
O vale do rio Ach
Durante a era do gelo havia poucas florestas nesta região, coberta de estepes e habitada por mamutes e renas. Hoje em dia, a área, que tem mais de duas mil cavernas, é coberta por bosques. Seis das grutas onde aconteceram os achados espetaculares são candidatas a patrimônio cultural da humanidade. A candidatura foi oficializada no início do ano passado pelo estado alemão de Baden-Württemberg.
Foto: LAD, Chr. Steffen
Instrumento musical pré-histórico
O ser humano já fazia música há 40 mil anos. A prova são três flautas encontradas no abrigo rochoso Geißenklösterle, no sul da Alemanha, em 2009. A mais bonita delas, feita de marfim, pode ser vista junto com a Vênus no Museu da Pré-História da cidade alemã de Blaubeuren. O abrigo rochoso Geißenklösterle está bloqueado por uma cerca, mas, como não é muito profundo, pode ser visto a partir de fora.
Foto: Claus Rudolph, Urmu
Gruta Sirgensteinhöhle
A gruta Sirgensteinhöhle, de 42 m de comprimento, é aberta a visitantes e fecha só no inverno europeu, para a proteção dos morcegos que ali vivem. Os arqueólogos descobriram que o homem pré-histórico permanecia principalmente na entrada da caverna, onde fazia fogo, trabalhava e dormia. Há 500 anos, acreditava-se que na caverna havia vivido um monstruoso ciclope (gigante imortal com um só olho).
Foto: LAD, M. Steffen
Vale do rio Lone
As três outras grutas indicadas a patrimônio da humanidade ficam no vale do rio Lone, perto de Heidenheim. Elas se chamam Vogelherd, Hohlenstein Stadel e Bockstein. Da mesma forma como no vale do Ach, os sítios são área protegida. Não podem ser feitas alterações na área sem consentimento das autoridades de defesa do patrimônio. Sem essa garantia, a candidatura à Unesco não teria chance.
Foto: LAD, O. Braasch
A gruta Hohlenstein Stadel
As escavações nas cavernas da Suábia começaram no século 19. Os arqueólogos descobriram ali restos de fogueiras, armas, ferramentas e adornos feitos de pedra, chifre, marfim e osso. Em 1861, foram encontrados na gruta Hohlenstein 10 mil ossos de ursos. Apenas uma parte da caverna é aberta a visitantes.
Foto: Museum Ulm
Figura com traços humanos e de leão
A maior peça encontrada na gruta Hohlenstein Stadel é este artefato em marfim, de 31 cm de altura. Na foto, ele é visto de diferentes perspectivas. A peça, que faz parte do acervo do museu em Ulm, foi reconstruída quase completamente a partir de mais de 300 pedaços. Os arqueólogos não conseguiram identificar se se trata de homem ou mulher, por isso o chamam "Löwenmensch", "humano leão".
Foto: LAD, Y. Mühleis
Gruta Vogelherd
A localização da gruta Vogelherd era perfeita para o homem pré-histórico porque oferece uma ótima vista para o vale. Já se podia avistar os perigos de longe. Ou localizar a caça. Ali foram encontradas dez pequenas figuras de animais feitas de marfim de mamute. Um leão e uma figura de mamute podem ser vistos no parque temático arqueológico que fica junto à caverna.
Foto: LAD, Th. Beutelspacher
Cavalo selvagem
Uma figura de cavalo selvagem de cerca de cinco centímetros é considerada a principal peça encontrada na gruta Vogelherd. Seu pescoço curvado e as formas redondas e elegantes refletem a habilidade artesanal do homem pré-histórico. Ele está exposto no castelo de Tübingen, juntamente com outros achados das cavernas.
Foto: Hilde Jensen, Universität Tübingen
Gruta Bockstein
No rochedo Bockstein, no vale do Lone, há várias cavernas que podem ser acessadas. Os artefatos encontrados apontam que ali já moraram neandertais há mais de 60 mil anos. Em julho próximo, a Unesco vai decidir se "as cavernas com a mais antiga arte da era do gelo" virarão patrimônio cultural da humanidade.
