Análise do Instituto Fogo Cruzado mostra que parlamentares que pregam armamento da população dominam o debate na área de segurança pública.
Anúncio
A mobilização a favor do uso de armas de fogo pelos brasileiros segue ativa no Congresso Nacional. No primeiro ano do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o número de discursos pró-armamento superou em três vezes aqueles favoráveis ao controle do porte. Dos 50 parlamentares que usaram a tribuna para discursar sobre o tema, 36 pregavam a liberação de armas.
O levantamento faz parte de um relatório produzido pelo Instituto Fogo Cruzado, organização baseada no Rio de Janeiro que monitora o cenário da violência armada no país. O grupo passou um pente fino nas falas de parlamentares que atuaram entre 1951 e 2023.
"Parece haver do campo pró-controle uma tendência de acreditar que a pauta está pacificada. Mas ela está em ampla disputa. O campo pró-armamento tem um objetivo claro, uma agenda específica, que é derrubar os decretos editados pelo governo Lula", analisa a socióloga Íris Rosa, uma das pesquisadoras responsáveis pelo levantamento.
Quando Lula assumiu seu terceiro mandato, em 2023, ele revogou vários decretos assinados por Jair Bolsonaro nessa área de segurança pública. O ex-presidente havia flexibilizado normas para facilitar e ampliar o acesso da população a armas e munições.
O Congresso parecia assistir às mudanças de forma passiva. Como a maior parte das decisões aconteceu via decreto presidencial, sem participação do Legislativo, o Instituto Fogo Cruzado decidiu investigar o posicionamento dos parlamentares. E a pauta deve ter destaque nos próximos meses, já que se trata de ano de eleição.
"Muitos setores acreditavam que os decretos editados pelo governo Lula no seu primeiro ano deste mandato seriam o suficiente para esfriar o debate. Mas, analisando os discursos proferidos em 2023, está longe de isso acontecer", afirma Rosa.
O desenrolar do discurso
O levantamento analisou o banco de dados da Câmara dos Deputados e do Senado desde 1951, ano em que foi identificado o primeiro discurso que abordava o armamento civil. A surpresa dos pesquisadores foi o ponto de virada observado a partir de 2015: mesmo antes de Bolsonaro assumir a presidência, o Congresso virava palco de defesa das armas.
Os parlamentares com mandato ativo naquela 55° legislatura foram eleitos em 2014. Naquele ano, Jair Bolsonaro renovou sua posição na Câmara como o deputado mais votado do Rio de Janeiro e um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro, elegeu-se pela primeira vez como deputado federal por São Paulo.
"Pela primeira vez foram contabilizados mais discursos favoráveis à ampliação do acesso às armas do que pelo seu controle. Nesse período, foram identificados 272 discursos sobre o tema proferidos por 83 autores diferentes", mostra o estudo.
Por que cresce a violência gratuita no Brasil?
Os que mais defenderam uso de armamento naquele período, aponta o levantamento, foram os deputados Edson Moreira (PR-MG), Alberto Fraga (atual PL-DF), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Misael Varella (atual PSD-MG) e Onyx Lorenzoni (atual PL-RS).
Depois que Bolsonaro assumiu o Executivo e a pauta de flexibilizar as normas via decretos, a menção ao assunto no Congresso caiu. Entre 2019 e 2022 foram registrados 173 discursos referentes ao tema feitos por 120 parlamentares – 68 do campo pró-armamento, com destaque para Bibo Nunes (PL-RS) e Heitor Freire (UNIÃO-CE).
Na atual configuração do Congresso, os parlamentares com mais falas armamentistas em 2023 foram Marcos Pollon (PL-MS), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Alberto Fraga (PL-DF), Coronel Fernanda (PL-MT) e Cabo Gilberto Silva (PL-RS). Na via contrária, Erika Kokay (PT-DF), Chico Alencar (PSOL-RJ) e José Medeiros (PL-MT) foram os que se manifestaram contra flexibilizações.
Em seu primeiro mandato, Pollon chegou ao Congresso como fundador do Proarmas. Segundo descrição do próprio grupo, o objetivo é "fortalecer a compreensão sobre os direitos individuais e as implicações legais do controle de armas" por meio de produção de conteúdo sobre questões políticas, filosóficas e jurídicas. Pollon é advogado e professor de Direito e foi o deputado mais votado do Mato Grosso do Sul na última eleição.
Anúncio
Como os parlamentares defendem as armas
Na tribuna, os parlamentares recorrem quase sempre aos mesmos tópicos para defender o uso de armas de fogo: medo da violência, direito à defesa e proteção, divisão da sociedade entre "cidadão de bem" e bandidos.
A estratégia é bem-organizada, avaliam os pesquisadores do Instituto Fogo Cruzado, e tem funcionado. Normalmente são usados termos como "defesa da família", "defesa da propriedade", "descontrole da segurança pública", que costumam capturar a atenção dos brasileiros.
"Eles apresentam uma proposta que parece racional, que parece segura. Mas e os perigos da arma de fogo em circulação? Mais de 70% dos homicídios cometidos no Brasil são perpetrados com arma de fogo", argumenta Rosa, citando casos de morte por tiro acidental, de crianças que encontram armas em casa, discussão de trânsito e feminicídio.
Para a pesquisadora, o estudo aponta uma necessidade de maior articulação política em torno do tema. "Segurança pública é um dever do Estado. A gente não tem que passar para o cidadão a responsabilidade de defender a sua própria vida e os seus bens. Colocar uma arma em cada um dos lares brasileiros e acreditar que isso vai tornar a nossa sociedade mais segura é, no mínimo, ingênuo e falacioso", pontua.
Os impactos da flexibilização
Segundo o monitoramento do Instituto Sou da Paz, fundado há 25 anos, a flexibilização do porte de armas vista nos anos de Bolsonaro teve um efeito nocivo. Em 2018, havia cerca de 1,2 milhão de armas registradas nas mãos de civis. Ao fim de 2022, com o término do mandato, eram quase 3 milhões.
"É um cenário grave. Vimos que isso foi uma nova fonte de armas para o crime organizado. Vimos muitos casos de pessoas que se registram como CACs [colecionadores de armas, atiradores profissionais e caçadores] para abastecer o crime organizado", comenta Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz.
Além de aumentar a possibilidade de desvio para os grupos criminosos, a maior circulação de armas se refletiu no aumento da violência. Uma pesquisa do instituto apontou que a cada duas mulheres assassinadas nos últimos dez anos, uma morreu por arma de fogo.
Diante da maior oferta de armas vista a partir de 2019, o Fórum Brasileira de Segurança Pública investigou detalhadamente como isso se refletiu na violência. As estatísticas mostraram que a cada 1% a mais na difusão de armas, há aumento de 1,1% na taxa de homicídio. No caso dos latrocínios, roubo seguido de morte, a proporção foi maior: a cada 1% no aumento de armas, a taxa aumenta 1,2%.
O mês de julho em imagens
O mês de julho em imagens
Foto: Evan Vucci/AP Photos/picture alliance
Líder do Hamas é morto no Irã
O Hamas e a Guarda Revolucionária Iraniana confirmaram que Ismail Haniyeh, um dos principais líderes do grupo radical islâmico no exílio, foi morto na capital iraniana, Teerã. O assassinato ocorreu em um momento extremamente delicado, aumentando temores de uma guerra generalizada na região. O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, prometeu vingança a Israel. (31/07).
Foto: Iran's Presidency/WANA/REUTERS
Israel lança ataque contra Hezbollah em Beirute
Uma explosão foi registrada em Beirute, capital do Líbano. Pouco depois, Israel confirmou ter lançado um "ataque direcionado" contra um um comandante do grupo Hezbollah, supostamente responsável por um ataque que provocou a morte de 12 crianças israelenses. O alvo seria Fuad Shukr, um veterano do Hezbollah. Israel afirma que o bombardeio foi bem-sucedido e que Shukr está morto. (30/07)
Foto: ANWAR AMRO/AFP/Getty Images
Maduro é declarado vencedor após contagem de votos nebulosa
Sem divulgar dados completos, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, um órgão fortemente controlado pelo regime chavista, declarou que Nicolás Maduro, no poder desde 2013, conquistou um terceiro mandato de seis anos como presidente. O anúncio foi imediatamente visto com ceticismo por parte da comunidade internacional e levantou acusações de fraude pela oposição. (29/07)
Foto: Fausto Torrealba/REUTERS
Israel à beira de guerra total contra o Hezbollah após ataque a vilarejo druso matar 12
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, advertiu que a milícia terrorista libanesa Hezbollah "pagará um alto preço" após um ataque no dia anterior matar 12 civis crianças e adolescentes israelenses e ferir outros 30 na cidade de Majdal Shams, nas Colinas de Golã, uma região ocupada por Israel desde 1967. (28/07)
Foto: picture alliance/dpa
Compositor Wolfgang Rihm morre aos 72 anos
Um dos mais tocados compositores da música contemporânea europeia, alemão deixa mais de 500 obras, entre elas óperas e músicas para orquestra e de câmara. Entre seus trabalhos mais famosos estão "Dionysos", "Jakob Lenz", "Proserpina", "Das Gehege" e "Die Hamletmaschine". (27/07)
Foto: Uli Deck/dpa/picture alliance
É dada a largada dos Jogos Olímpicos de Paris
Sob chuva e após sabotagem à rede ferroviária, abertura do evento esportivo transcorreu sem maiores incidentes e encantou público, que assistiu a um espetáculo tendo como cenário o rio Sena, a torre Eiffel e o Trocadéro. É a primeira vez que a abertura do evento esportivo ocorre fora de um estádio. (26/07)
Foto: Cheng Min-Pool/Getty Images
Humanidade sofre "epidemia de calor extremo", alerta ONU
Embora muitas vezes menos visível que outros efeitos devastadores da mudança climática, como tempestades ou inundações, o calor intenso é mais mortal: ceifou cerca de 489 mil vidas a cada ano entre 2000 e 2019, segundo a entidade. Apelo é por ações de mitigação, melhores sistemas de alerta e contenção do aquecimento global – algo que não ocorrerá sem a redução das emissões de carbono. (25/07)
Foto: ETIENNE LAURENT/AFP/Getty Images
Maduro provoca Lula às vésperas das eleições na Venezuela
"Quem se assustou que tome chá de camomila", disse Nicolás Maduro, ditador venezuelano, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestar preocupação com ameaça do autocrata de que país será palco de "banho de sangue" em caso de derrota do chavismo nas eleições. (24/07)
Foto: Gustavo Moreno/AP Photo/picture alliance
Deslizamento de terra causa centenas de mortes no sul da Etiópia
Segundo país mais populoso da África, com cerca de 120 milhões de habitantes, Etiópia é altamente vulnerável a catástrofes climáticas, incluindo inundações e secas. Dois deslizamentos de terra ocorridos após fortes chuvas deixaram centenas de mortos no distrito de Gofa, no sul do país. Maior parte das vítimas estava no local para ajudar os afetados pelo primeiro deslizamento. (23/07)
Foto: Gofa Zone Government Communication Affairs Department
Arrecadação recorde após Kamala ser cotada para disputa presidencial
Campanha democrata arrecada mais de 81 milhões de dólares (R$ 450 milhões) nas primeiras 24 horas após a desistência de Joe Biden da corrida eleitoral no domingo, o maior volume diário de doação desde as eleições de 2020. A atual vice presidente, Kamala Harris, é a favorita a conquistar a nomeação do partido para concorrer contra Donald Trump. (22/07)
Foto: Susan Walsh/AP Photo/picture alliance
Biden desiste de candidatura e endossa vice Kamala Harris
O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou que desistiu de disputar a reeleição e declarou que apoia que sua vice, Kamala Harris, assuma a cabeça da chapa como candidata democrata à Presidência. A desistência ocorre após semanas de pressão sobre o presidente de 81 anos, que vinha sendo instado a desistir após um desempenho desastroso contra o rival Donald Trump num debate em junho. (21/07)
Foto: Susan Walsh/AP/dpa/picture alliance
Scholz exalta militares que tentaram matar Hitler há 80 anos
Membros da classe política alemã, incluindo o chanceler federal Olaf Scholz, participaram de uma cerimônia que marcou o 80º aniversário da tentativa de assassinato de Adolf Hitler por oficiais do exército alemão. "A tentativa de golpe em 20 de julho de 1944 fracassou. Mas os objetivos unificadores da resistência não falharam", disse Scholz durante a cerimônia comemorativa em Berlim. (20/07)
Foto: Hannes P Albert/dpa/picture alliance
Apagão cibernético paralisa setores essenciais ao redor do mundo
Falha em software da empresa global de cibersegurança Crowdstrike levou ao colapso do sistema operacional Windows. Aviões tiveram que pousar às pressas, aeroportos e estações de trens paralisaram, hospitais cancelaram atendimentos e até mesmo emissoras de TV saíram do ar. Recuperação pode levar semanas, e computadores afetados podem ter que ser consertados manualmente. (19/07)
Foto: Bodo Marks/dpa/picture alliance
Ursula von der Leyen é reeleita presidente da Comissão Europeia
Com 401 votos favoráveis, novo Parlamento Europeu deu à alemã um segundo mandato de cinco anos no órgão executivo da UE – ela precisava de ao menos 361 votos. Bloco tem pela frente crises que vão desde a guerra na Ucrânia até mudanças climáticas, migração, falta de moradia e alta no custo de vida. Von der Leyen prometeu reduzir emissões de carbono e reforçar a segurança nas fronteiras. (18/07)
Foto: Johanna Geron/REUTERS
O 10° aniversário da derrubada do voo MH17 na Ucrânia
Em cerimônia no monumento ao MH17 no povoado de Vijfhuizen, na Holanda, familiares e autoridades lembraram as 298 vítimas do voo da Malaysian Airlines, que foi abatido sobre a Ucrânia em 17 de julho de 2014 por um míssil de fabricação russa disparado de território controlado por rebeldes e tropas ligadas ao Kremlin. (17/07)
Foto: Sem van der Wal/ANP/picture alliance
Roberta Metsola é reeleita presidente do Parlamento Europeu
A eurodeputada maltesa de centro-direita Roberta Metsola foi reeleita para a exercer por mais dois anos e meio a presidência do Parlamento Europeu. Representante do Partido Popular Europeu (PPE), ela foi reconduzida ao cargo por 562 dos 623 parlamentares que participaram da votação, a maior margem de vitória já registrada para um presidente do Parlamento. (16/07)
Foto: Jean-Francois Badias/AP/picture alliance
Trump é candidato oficial
A decisão foi rápida: em sua convenção nacional em Milwaukee, Wisconsin, o Partido Republicano a candidatura do ex-presidente Donald Trump na eleição presidencial de novembro. Como vice, ele escolheu o senador do Ohio J.D.Vance. (15/07)
Foto: Ines Pohl/DW
Trump passa bem após atentado em comício na Pensilvânia
Candidato republicano à Casa Branca, ex-presidente sobreviveu a uma tentativa de assassinato enquanto discursava a apoiadores no dia anterior. A ação durou segundos, e Trump foi escoltado às pressas for agentes do Serviço Secreto, com a orelha ferida por uma bala. Além do suspeito, uma pessoa que acompanhava o evento da plateia foi morta. Outras duas estão gravemente feridas. (14/07)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
A 13 dias de início dos Jogos, ministra francesa dos Esportes nada no Rio Sena
Ao lado do triatleta triatleta paralímpico Alexis Hanquinquant, Amélie Oudéa-Castéra quis mostrar que as águas do rio parisiense estão prontas para acolher as provas de natação. Ao custo de 1,4 bilhão de euros, a descontaminação das águas do Sena era um dos principais pontos de dúvida da competição, já que chuvas recorrentes nos últimos meses comprometeram a qualidade da água. (13/07)
Foto: Ministry Of Sport, Olympic And Paraolympic Games/AP/picture alliance
Selo azul no X de Elon Musk viola regras da UE, diz bloco
Rede social do bilionário viola regras para conteúdo digital, aponta relatório preliminar da Comissão Europeia. Órgão alega que comercialização do "selo azul" na plataforma outrora conhecida como Twitter "afeta negativamente a capacidade que os usuários têm de tomar decisões livres e informadas sobre a autenticidade das contas e do conteúdo com o qual interagem". (12/07)
Foto: Alain Jocard/AFP [M]
Envio de mísseis americanos à Alemanha irrita Rússia
Reagindo ao anúncio de que a Alemanha abrigará bases de mísseis americanos de longo alcance a partir de 2026, a Rússia disse que avalia medidas para frear a "séria ameaça à segurança" do país por parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). "Essa decisão foi preparada por muito tempo e não é uma surpresa", afirmou o chanceler alemão, Olaf Scholz. (11/07)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Perigo de vida no Vale da Morte
O Death Valley, no deserto do leste da Califórnia e condado de Nevada, já é considerado o local mais quente do planeta. Em meio à atual onda de calor, então, as temperaturas nesse parque nacional americano têm ultrapassado diariamente os 50ºC. As autoridades dos EUA expediram alertas aos visitantes. (10/07)
Foto: Mario Tama/Getty Images
Rússia condena artistas de teatro à prisão
Em nova ofensiva contra liberdade artística, regime russo considerou que peça teatral "Finist", escrita cinco anos atrás e encenada em 2020, sobre o destino de "noivas do Estado Islâmico", é "apologia do terrorismo" e sentenciou diretora Zhenya Berkovich e dramaturga Svetlana Petriychuk a seis anos de prisão. (09/07)
Uma série de bombardeios russos na Ucrânia deixou mais de 35 mortos em vários pontos do país e atingiu dois hospitais, um deles em Kiev, especializado no atendimento de crianças. Os ataques geraram condenação internacional e levaram à convocação de uma reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU, agendada para o dia seguinte. (08/07)
Foto: Efrem Lukatsky/AP Photo/picture alliance
Esquerda e centro conseguem frear ultradireita na França
A esquerda e o centro conseguiram frear o que parecia uma ascensão implacável da ultradireita francesa no segundo turno da eleição legislativa francesa. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e a coligação de centro Juntos, do presidente Emmanuel Macron, conseguiram formar as maiores bancadas de deputados, ficando à frente da ultradireitista Reunião Nacional (RN). (07/07)
Foto: Christophe Ena/AP/picture alliance
Reforma vence pleito presidencial do Irã
O reformista Masud Pezeshkian se impôs no segundo turno do pleito presidencial do Irã, que teve uma participação nas urnas de 49,9 %. Ele obteve 53,6 % dos votos, contra 44,3 % para o ultraconservador Saeed Jalili. Em seus primeiros comentários após o resultado eleitoral, o presidente eleito definiu a votação como o início de uma "parceria" com o povo iraniano. (06/07)
Foto: Vahid Salemi/AP/picture alliance
Após 14 anos com conservadores no poder, Reino Unido tem premiê trabalhista
Consagrado com uma maioria esmagadora na eleição legislativa antecipada, Keir Starmer, 61, é o sétimo primeiro-ministro do Partido Trabalhista. Ele substitui o conservador Rishi Sunak, que ficou menos de dois anos no cargo. O Partido Conservador perdeu as eleições ao conquistar apenas 121 assentos na Câmara dos Comuns (baixa), contra 412 do Trabalhista. (05/07)
Foto: JUSTIN TALLIS/AFP/Getty Images
Bolsonaro vira alvo da PF em duas frentes
Não foi uma quinta-feira fácil para o ex-presidente. Primeiro, a PF deflagrou a segunda fase da Operação Venire, que apura inserção de dados falsos nos registros de vacinação contra a covid-19 e uma suposta fraude nos cartões de vacinação de sua família. Mais tarde, saiu a notícia de que ele foi indiciado no caso das joias sauditas por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. (04/07)
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
Furacão Beryl avança pelo Caribe
O furacão Beryl, de categoria 4, atingiu com força a costa sul da Jamaica após deixar um rastro de destruição em outras regiões do Caribe, com ao menos sete mortos. Serviços meteorológicos registraram ventos de até 220 quilômetros por hora. O governo impôs um toque de recolher em todo país e pediu que a população de 2,8 milhões obedeça possíveis ordens de evacuação. (03/07)
Foto: Curlan Chrissey Campbell/Reuters
Tumulto em cerimônia hindu na Índia deixa mais de 100 mortos
Mais de uma centena de pessoas, incluindo mulheres e crianças, morreram após um tumulto ocorrido ao final de uma cerimônia religiosa hindu no norte da Índia. Forte calor e falta de ar no local do evento podem ter contribuído para a tragédia. Pessoas que participaram da cerimônia disseram que cerca de 50 mil devotos estavam presentes no local. (02/07)
Foto: Manoj Aligadi/AP/picture alliance
Suprema Corte dos EUA diz que Trump tem imunidade contra processos criminais em ações oficiais como presidente
A Suprema Corte dos EUA decidiu que o ex-presidente Donald Trump tem direito a blindagem parcial contra acusações criminais. A corte entendeu que ex-chefes de Estado têm imunidade contra processos por ações tomadas como presidente, mas que o mesmo não se aplica a atos como pessoa física. Assim, diminui a chance de que seja julgado em três processos antes das eleições, em 5 de novembro. (01/07)