Para juristas, tanto desembargador de plantão quanto Sérgio Moro extrapolaram suas prerrogativas em relação a ex-presidente, e caso mostrou que maus exemplos do STF estão sendo seguidos por outras instâncias.
Anúncio
Um pedido de habeas corpus para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desencadeou uma disputa entre juízes federais que atravessou este domingo (08/07). Depois de uma série de decisões conflitantes e reviravoltas, a situação do petista permaneceu inalterada. Ele segue preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro.
Se para Lula tudo permaneceu igual, o mesmo não se pode dizer da imagem do Judiciário no caso. Segundo especialistas, o episódio escancarou uma crescente disfuncionalidade do poder e reforçou a sensação de insegurança jurídica no país. Também foi criticada a conduta dos juízes envolvidos na queda de braço, que, segundo os especialistas, afrontaram regras e extrapolaram seus poderes.
A disputa teve início quando o desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) – o tribunal que condenou Lula em segunda instância em janeiro –, tomou uma decisão que pegou o mundo político e jurídico de surpresa: ele aceitou um pedido de habeas corpus (HC) apresentado por três deputados petistas em favor de Lula.
Favreto emitiu um alvará de soltura e determinou que o ex-presidente deveria sair da prisão ainda no domingo. Em sua decisão, o desembargador entendeu que o pedido dos deputados trazia um "fato novo" em relações a HCs anteriores para justificar a soltura de Lula: sua condição de pré-candidato.
Era uma justificativa que causa estranheza, já que o petista manifestou sua intenção de concorrer no ano passado e foi oficializado como candidato do PT em janeiro.
Segundo o ex-desembargador e jurista Walter Maierovich, a decisão de Favreto foi uma "monstruosidade", já que ele não tinha poder para conceder a liminar. A prisão de Lula foi determinada pela 8ª Turma do TRF-4, formada por três juízes, e posteriormente autorizada na prática pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Maierovich, nenhum juiz de plantão pode tomar tal decisão de maneira solitária. Ele também aponta que não havia nada que justificasse a concessão da liminar.
"No mundo jurídico, a decisão do desembargador foi o que chamamos de teratológica, ou seja, uma monstruosidade. O habeas corpus é um instrumento para coibir ilegalidades e abusos, mas não se aplicava neste caso. Não havia nenhuma emergência ou algo que justificasse a liminar", afirma.
"O caso de Lula ainda vai ser apreciado pelo STF. Um juiz de plantão não pode revogar uma decisão de uma turma que é do seu próprio tribunal. E questões eleitorais são da competência das cortes eleitorais, e não de plantões de tribunais federais regionais", acrescenta.
Exemplos do Supremo
A decisão de Favreto também colocou a biografia do magistrado sob um intenso escrutínio. Antes de assumir a vaga de juiz no TRF-8, Favreto havia trabalhado diretamente para o governo Lula (2003-2010) como assessor e secretário nos ministérios da Casa Civil e da Justiça. Ele também foi filiado ao PT entre 1991 e 2010.
Segundo Maierovich, o desembargador deveria ter se declarado impedido de julgar o caso. "Com essa biografia, o desembargador também deveria ter se declarado suspeito para decidir. Infelizmente, estamos vendo uma banalização cada vez maior desse tipo de coisa", disse.
Maierovich comparou a atuação do desembargador com as ações de alguns ministros do Supremo, que nos últimos anos tomaram decisões controversas em relação a acusados com quem já haviam tido relações pessoais ou profissionais. De acordo com o jurista, o exemplo do STF agora está se repetindo em outras instâncias do Judiciário.
"No STF, temos o Dias Toffoli que foi indicado por José Dirceu julgando seus [do Dirceu] habeas corpus, e Gilmar Mendes analisando os pedidos da defesa do pai de Jacob Barata, cuja filha teve o próprio Gilmar como padrinho de casamento. Esse exemplo do STF está passando para as instâncias inferiores", considera.
O jurista Luiz Flávio Gomes concorda que ministros do STF estabeleceram um mau exemplo para outras instâncias.
"Vemos a cada momento alguns juízes defendendo seus padrinhos ou apaniguados. Favreto deu habeas corpus para Lula, seu ex-chefe. Toffoli deu habeas corpus de ofício, sem pedido de ninguém, a José Dirceu, seu ex-patrão. Cármen Lúcia, com seu voto de minerva, salvou Aécio Neves, garantindo sua indecente permanência no Senado", exemplifica.
"Os ministros da Corte Suprema não têm noção do quanto suas decisões aberrantes são perniciosas para a preservação do bem comum, ou seja, da boa saúde da sociedade republicana", afirma.
Moro também errou
Após a divulgação da primeira decisão de Favreto, entrou em cena o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba e que condenou Lula em primeira instância. Mesmo de férias, Moro resolveu intervir.
Ele publicou um despacho em que declarou que Favreto era "incompetente" (não tinha poder) para tomar tal decisão, já que ela afrontava entendimentos da 8ª Turma do TRF-4.
Moro também instou a Polícia Federal em Curitiba a não acatar a ordem de Favreto, que está acima na escala de hierarquia da Justiça Federal, e disse que a corporação deveria aguardar uma decisão do relator do caso no TRF-4, Gebran Neto, que não estava na escala do tribunal no domingo.
Segundo Maierovich, Moro também errou ao agir assim. "Moro poderia ter se manifestado, pedido esclarecimentos e oficiar ao juiz natural do caso, mas não deveria ter feito esse estardalhaço e dito que não iria cumprir uma decisão. Ele não é mais um juiz do caso. A intervenção deveria ser feita no âmbito do próprio TRF-4", disse.
Favreto, no entanto, ignorou o despacho de Moro, e reiterou sua decisão. Mas a intervenção de Moro já havia surtido efeito sobre a PF, que acabou segurando a soltura de Lula.
Após a segunda ordem de Favreto, o desembargador Gebran Neto acabou se manifestando, determinando a suspensão da liminar e ordenando que o pedido de HC fosse encaminhado para seu gabinete.
A questão parecia ter sido encerrada, mas Favreto voltou a reiterar sua decisão, desta vez ordenando que Lula fosse solto em até uma hora. A disputa só se encerrou com a intervenção do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que determinou que o caso deveria ficar com Gebran Neto. Nesta segunda-feira, o desembargador decidiu, por fim, manter seu entendimento anterior de impedir a soltura.
Segundo Gomes, o que se viu foi uma sequência de erros. "Tivemos a atuação de um desembargador plantonista que deveria liminarmente refutar o habeas corpus. Em seguida se manifestou Moro, que está de férias, fora do Brasil. Juiz de férias só pode jurisdicionar quando há portaria específica suspendendo suas férias, ainda que seja por um só dia", aponta.
"Logo após opinou o juiz relator, que não possui competência recursal. Todos opinando ou decidindo em caso em que não poderiam atuar", completou.
Ivar Hartmann, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, também considera que ambos os lados na disputa cometeram erros. "Todos os envolvidos se comportaram mal e decidiram erroneamente. A imagem do Judiciário brasileiro foi prejudicada", diz.
Hartmann aponta que Favreto errou ao tomar a decisão porque o TRF-4 não é mais responsável pelo caso de Lula. "A instância superior, o STJ [Superior Tribunal de Justiça], já é a responsável há muito tempo. Sérgio Moro também estava errado, porque como juiz de primeira instância ele não poderia bloquear a decisão de Favreto", afirma.
Próximos passos
A queda de braço de domingo ainda pode render consequências para os juízes envolvidos. Os deputados autores do HC anunciaram que pretendem entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Moro.
Favreto, por sua vez, se tornou alvo de seis representações até a manhã desta segunda-feira. Os pedidos foram apresentados por grupos diferentes de juízes, promotores, procuradores, além de políticos e um partido. Cabe ao corregedor do CNJ, João Otávio Noronha, que também é ministro do STJ, analisar as representações.
Em relação à situação de Lula, a expectativa é que um novo pedido de HC só volte a ser analisado a partir de agosto, pelo plenário do STF, quando o tribunal voltar do recesso.
Das greves no ABC à Presidência. Da condenação pela Lava Jato ao terceiro mandato. Os principais momentos políticos na vida de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
Lula e as greves do ABC
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ganhou projeção nacional ao liderar uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após comandar uma paralisação que durou 41 dias. Lula ficou 31 dias no cárcere do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
Foto: Instituto Lula
Fundação do PT
Em 10 de fevereiro de 1980, pouco antes de ser preso, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de intelectuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair do cárcere, foi eleito o primeiro presidente do partido. O pernambucano, então, ingressaria de vez na política: em 1982, concorreu ao governo de São Paulo e, em 1986, foi eleito deputado constituinte.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
A campanha de 1989
O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em vários setores da economia, que se alinharam ao candidato Fernando Collor. O petista foi derrotado no segundo turno, depois de uma campanha que envolveu acusações de manipulação da imprensa a favor de Collor.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Gostoli
A campanha de 1994
No embalo das primeiras denúncias de irregularidades no governo Collor, Lula lançou, em 1992, o movimento "Fora Collor" em apoio ao impeachment. Em 1994, concorreu novamente à Presidência, com Aloizio Mercadante como vice, mas foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lançado como "pai do Plano Real". O PT, por outro lado, elegia seus primeiros governadores (DF e ES).
Foto: Getty Images/AFP/A. Scorza
A campanha de 1998
Em 1998, Lula sofreu uma de suas piores derrotas eleitorais. À época, o petista teve como candidato a vice o ex-governador Leonel Brizola (PDT), um dos seus rivais na eleição de 1989 e com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito com 53% no primeiro turno.
Foto: picture alliance/AP Photo/R. Gostoli
A posse de Lula
O eterno candidato do PT finalmente assumiu a Presidência em janeiro de 2003, após oito anos de governo do PSDB. Lula foi eleito com 61% dos votos válidos no segundo turno. A vitória foi alcançada após uma campanha que vendeu uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados e ampliar o eleitorado do partido.
Foto: O. Kissner/AFP/Getty Images
Economia em alta
Após as turbulências no final do governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, embalada sobretudo pelo boom das commodities. Foi o período da descoberta do pré-sal e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%. O bom momento catapultou a popularidade de Lula, que chegou a 87% no final de 2010.
Foto: AP
Queda na desigualdade
Os programas sociais lançados por Lula, como Minha Casa, Minha Vida e ProUni, também contribuíram para a popularidade do presidente. O Bolsa Família, criado em 2004 a partir da unificação de outros programas de transferência de renda, se tornaria o carro-chefe. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da zona de pobreza nos oito anos do governo Lula, afirmou um balanço em 2010.
Foto: Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images
O escândalo do mensalão
Em 2005, o governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o mensalão. Apesar do desgaste, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.
Foto: picture alliance / dpa / picture-alliance
A eleição de Dilma
Em 2007, logo após ser reeleito com mais de 60% dos votos, Lula começou a preparar o terreno para a sua sucessão. Como sucessora, ele escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto aos brasileiros. A estratégia funcionou, e ela foi eleita em 2010.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC
Prestígio mundial
Durante a Presidência, Lula gozou de prestígio mundial e se reuniu com os mais importantes chefes de Estado do planeta. Em abril de 2009, em um encontro do G20, o presidente dos EUA na época, Barack Obama, cumprimentou o colega e disse: "Adoro esse cara! O político mais popular da Terra". No mesmo ano, Lula apareceu em 33º lugar na lista das pessoas mais poderosas do mundo da revista Forbes.
Foto: AP
Luta contra o câncer
Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe, sendo submetido a um agressivo tratamento – pela primeira vez desde 1979, ele aparecia sem a barba. Exames apontaram a remissão completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a se engajar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Foto: AFP/Getty Images
Lula e a Lava Jato
Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Lava Jato, que investigou escândalos de corrupção na Petrobras. O ex-presidente foi levado para depor sobre um sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá e sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados em residências do petista e de sua família, além do Instituto Lula.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Réu em diferentes processos
Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes. O petista sempre desmentiu as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Ele também negou ser proprietário dos imóveis investigados.
Foto: picture-alliance/abaca
Morre Marisa Letícia
Em fevereiro de 2017, morreu a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Lula e Marisa se conheceram em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Ela esteve ao lado do marido durante a sua ascensão política, desde os tempos do sindicato, quando liderou passeata em apoio a sindicalistas presos, passando pela fundação do PT, costurando a primeira bandeira do partido, até a Presidência.
Foto: Reuters/N. Doce
Caravana pelo país
Visando uma nova candidatura à Presidência no ano seguinte, Lula começou em 2017 uma caravana pelo Brasil que reuniu milhares de pessoas. Em junho de 2018, o PT confirmou sua pré-candidatura, mesmo com ele já preso. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral impediu que ele concorresse. Como sucessor, Lula escolheu Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro.
Foto: Ricardo Stukert /Instituto Lula
Lula é condenado
Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sergio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ligados ao triplex no Guarujá. O TRF-4 confirmou a condenação em segunda instância, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente por corrupção no Brasil.
Foto: Abr
Derrota no STF
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, em 4 de abril de 2018, um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Manifestantes contrários e a favor de Lula foram às ruas por ocasião do julgamento.
Foto: picture alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Lula se entrega à PF
Em 7 de abril de 2018, Lula se entregou à Polícia Federal, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, após ordem de prisão expedida por Sergio Moro. Antes de se entregar, Lula fez um discurso acalorado aos apoiadores. De Congonhas, Lula partiu de avião para Curitiba, onde começou a cumprir sua pena.
Foto: Paulo Pinto/Instituto Lula
Vigília em frente à PF em Curitiba
Depois da prisão de Lula, apoiadores do ex-presidente revezaram-se em um acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde ele permaneceu preso. O local recebeu constantes visitas de políticos e de artistas, do Brasil e do exterior. Apoiadores também realizaram caravanas pelo país, com o slogan "Lula Livre". Em fevereiro de 2019, Lula também foi condenado no caso do sítio em Atibaia.
Foto: Ricardo Stuckert
Solto após 19 meses na prisão
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o STF derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que passou a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula fez um discurso para apoiadores repleto de críticas à Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Supremo anula condenações
Após o fim da prisão, a campanha "Lula Livre" focou na anulação de suas condenações. Os advogados do petista recorreram até o Supremo, alegando que ele era vítima de perseguição judicial. Em abril de 2021, o plenário do Supremo concluiu que Moro não era o juiz competente para atuar nos processos do petista, e dois meses depois decidiu que Moro era parcial. As condenações de Lula foram anuladas.
Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
Uma aliança inesperada
A preparação da sexta campanha presidencial de Lula envolveu uma costura política inusitada. O petista e aliados articularam para ter como vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que foi filiado ao PSDB por 33 anos e era seu antigo adversário. A aproximação teve o objetivo de atrair o voto conservador e vingou: em abril de 2022, o PSB, novo partido de Alckmin, confirmou sua indicação.
Foto: Ricardo Stuckert/AFP
Em busca do voto anti-Bolsonaro
Lula lançou sua pré-candidatura em maio de 2022, defendendo a união de pessoas de orientações políticas variadas contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No evento, Alckmin prometeu lealdade, disse que o futuro do Brasil "está em jogo" e foi aplaudido pelos petistas.
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP
Triunfo na busca por terceiro mandato
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou novamente a Presidência. Com apoio de uma frente ampla que reuniu forças de centro e antigos adversários, o petista impôs uma derrota inconteste sobre o extremista de direita Jair Bolsonaro. Aos 77 anos, Lula se tornou o político mais velho a conquistar o Planalto.